| materia |
19/2005 |
2005-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARA "ESTRADA EDES DOS SANTOS", A DENOMINAÇÃO ATUAL DA "ESTRADA DO PAU D'ALHO", LOCALIZADA EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2005 |
2005-06-13 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR JUNTO À CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA S.A, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUIR GUARDA-CORPO DE CONCRETO ARMADO, NAS LATERAIS DAS PONTES E VIADUTOS EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA BR-116, PRESIDENTE DUTRA, QUE FICA DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
148/2005 |
2005-06-13 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT, PARA QUE SEJA EXECUTADA A TROCA DE TODA A REDE ELÉTRICA DE ALGUNS POSTES QUE AINDA SÃO DE FERRO E ESTÃO COM A PARTE DE BAIXO CORROÍDA PELA FERRUGEM, E A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N.º 437, NA RUA BARÃO DO PIRAÍ, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, O QUAL SE ENCONTRA FORA DE PRUMO, DIFICULTANDO O TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE DE CAMINHÕES DE CARGA ALTA, QUE FICAM PRESOS NESTE POSTE.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
305/2005 |
2005-06-13 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE DESOBSTRUIR BUEIRO E COLOCAR MEIO-FIO NA RUA DO CONTORNO, EM FRENTE À CASA Nº 45, DE PROPRIEDADE DA SENHORA REGINA MARIA DA SILVA ALMEIDA, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
306/2005 |
2005-06-13 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE RECUPERAR A ESCADA QUE DÁ ACESSO À CASA DA SENHORA SOLANGE INÁCIO, NA RUA DO CONTORNO Nº 282-A, ESCADA ESSA, LOCALIZADA ENTRE OS NºS 282 E 290, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
143/2005 |
2005-06-07 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT QUE FAÇA A TROCA DO POSTE DE LIGAÇÃO DE ENERGIA DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANADIR MARIA DIAS, LOCALIZADA NA TRAVESSA DOS ACADÊMICOS N.º 53, NESTE 1º DISTRITO.
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
419/2005 |
2005-06-07 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM EM V SEMINÁRIO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM VITÓRIA-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
420/2005 |
2005-06-07 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM PORTO SEGURO-BA. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2005 |
2005-06-06 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM EM V SEMINÁRIO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM VITÓRIA-ES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2005 |
2005-06-06 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM PORTO SEGURO-BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2005 |
2005-06-06 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA S.A, PARA QUE ESTA FAÇA A SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS NAS ENTRADAS DE TODOS OS DISTRITOS E BAIRROS QUE ESTÃO LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, QUE É ADMINISTRADA POR ESSA CONCESSIONÁRIA.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
139/2005 |
2005-06-06 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT, PARA QUE RETIRE O POSTE N.º 6689, QUE FOI INDEVIDAMENTE INSTALADO DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. JORGE LIBÂNIO DA CONCEIÇÃO, NA RUA MANOEL ALEXANDRE LIMA Nº 52, ESCADARIA C, BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO.
|
0 |
no document
|
| materia |
140/2005 |
2005-06-06 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE O PRESENTE À TELEMAR NORTE LESTE S.A, PARA QUE EXECUTE UMA OBRA DE POSTEAÇÃO NA ESTRADA MINEIRA ATÉ O NÚMERO 200, DO BAIRRO SERRINHA, NO SÍTIO DO OLHO, DE PROPRIEDADE DA SENHORA NADIR DE OLIVEIRA.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
289/2005 |
2005-05-31 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS, AUXILIARES DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA ATENDER O BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
9/2005 |
2005-05-30 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL LEGISLAÇÃO E GESTÃO URBANA, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE REPÚDIO" A QUALQUER INICIATIVA DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO- CEDAE. FAÇO ISTO PREOCUPADO COM AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO QUE TÊM CAUSADO UMA ENORME APREENSÃO A TODA POPULAÇÃO FLUMINENSE, COM A AMEAÇA DESTE CRIME SE CONCRETIZAR, CONTRA O PATRIMÔNIO DO POVO, QUE TRARÁ PREJUÍZOS INCALCULÁVEIS À SAÚDE, UM BEM INALIENÁVEL, QUE JAMAIS PODERÁ SERVIR DE FONTE DE LUCRO PARA EMPRESAS SEM COMPROMISSO SOCIAL, QUE SÓ QUEREM AUMENTAR TARIFAS, GANHANDO CADA VEZ MAIS E ALIMENTANDO, ASSIM, O CICLO VICIOSO DO "CAPITALISMO SELVAGEM", REINANTE EM TODO O UNIVERSO, SENDO, INCLUSIVE MOTIVO DE VÁRIAS GUERRAS.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
283/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
418/2005 |
2005-05-30 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL LEGISLAÇÃO E GESTÃO URBANA, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF. |
1 |
extracted
|
| norma |
780/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À RECRIARTE ARROZAL - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
781/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA FONTE VIVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
782/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE PESCA DE PIRAÍ, ABREVIADAMENTE DENOMINADO CLUBE, LOCALIZADO NA ESTRADA RJ 139 – KM 85, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2005 |
2005-05-28 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO COM GALERIAS DE DRENAGEM E POSTERIOR ASFALTAMENTO NA RUA DAS MARRECAS, LOCALIZADA ÁS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA – KM 246, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
100/2005 |
2005-05-28 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA SALA PARA ATENDER O “PROJETO PIRAÍ DIGITAL” E A URGENTE NECESSIDADE DE SE FAZER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DA SERRA DO MATOSO, 2.º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
|
0 |
no document
|
| materia |
277/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE TERRAS DESBARRANCADAS NO LOTE DO SENHOR GERALDO DE PAULA, NA RUA DAS LARANJEIRAS, N° 321, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
14/2005 |
2005-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE PESCA DE PIRAÍ, ABREVIADAMENTE DENOMINADO CLUBE, LOCALIZADO NA ESTRADA RJ 139, KM 85, EM PIRAÍ, 1° DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2005 |
2005-05-23 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE FAZENDA E A DOUTA PROCURADORIA GERAL PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DE EXECUÇÃO JUDICIAL DE IPTU, ISSQN, ALVARÁS, ETC., EM ANDAMENTO NA COMARCA DE PIRAÍ, QUE JÁ TOTALIZAM 27.000 ( VINTE E SETE MIL) AÇÕES.
|
0 |
no document
|
| materia |
123/2005 |
2005-05-23 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO JUNTO AO EXMO. SR. EUNICIO DE OLIVEIRA, MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E TRIAGEM DE PIRAÍ- RJ QUE, POR MEDIDA DE ECONOMIA, FOI ANEXADA AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE BARRA DO PIRAÍ- RJ.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
124/2005 |
2005-05-23 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (FUNDERJ), DR. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO PARA QUE EM PARCERIA COM A PREFEITURA, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO COM ACIONAMENTO MANUAL, NA RJ 145, NOS SEGUINTE LOCAIS: TRAVESSIA DE ACESSO À CAPELA MORTUÁRIA; EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO DA PREFEITURA; EM FRENTE A APAE, E OUTRO EM FRENTE AO CIEP MARGARIDA THOMPSOM, TODOS NESTE 1º DISTRITO.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
264/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA PARA EVITAR O DESMORONAMENTO DAS CASAS NºS 302 E 322, DA RUA DAS LARANJEIRAS, RESPECTIVAMENTE, DOS SENHORES JÔNATAS E PAULO, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
83/2005 |
2005-05-21 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS, SENDO UM DO LADO DIREITO E OUTRO DO LADO ESQUERDO, ÀS MARGENS DA RJ 145, NO LOCAL DENOMINADO ENSEADA DAS GARÇAS, PRÓXIMO À PONTE DE PEDESTRES QUE FOI CONSTRUÍDA SOB O RESERVATÓRIO DE SANTANA,1.º DISTRITO DE PIRAÍ.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
329/2005 |
2005-05-20 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E SANITÁRIOS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DO ASILO, 1.° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2005 |
2005-05-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2005 |
2005-05-17 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DR. SÉRGIO CAVALIERI FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA NOMEAÇÃO DE UM NOVO JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE PIRAÍ, POIS ESTE CARGO ENCONTRA-SE VAGO DESDE O DIA 05 DE MAIO DE 2005, COM A REMOÇÃO DA JUÍZA TITULAR DA COMARCA, MM. DOUTORA GLÓRIA HELOÍSA LIMA E SILVA PARA O RIO DE JANEIRO.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
117/2005 |
2005-05-17 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. MARCELO ITAGIBA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA QUE NÃO SEJA PERMITIDO QUE PESSOAS PRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO SEJAM LEVADAS PARA A POLINTER, NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
259/2005 |
2005-05-17 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE RECONSTRUIR O ACESSO À LADEIRA QUE FICA ATRÁS DO BAR DO BARRÃO, AO FINAL DA RUA SANTA TEREZA, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
260/2005 |
2005-05-17 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM VISTAS À CONCESSÃO DAS RESPECTIVAS APOSENTADORIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
261/2005 |
2005-05-17 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MASSA ASFÁTICA, NA RUA NACIONAL, RUA DA GRANJA E RUA DO SENHOR JOAQUIM MORAES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAIÇARA – 1.° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
417/2005 |
2005-05-17 |
Resolução |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
779/2005 |
2005-05-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2005 |
2005-05-16 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS-SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2005 |
2005-05-16 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO À FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM –RJ – FUNDERJ PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA (PARDAL) NA RJ 145, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE 1º DISTRITO.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
109/2005 |
2005-05-16 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HERBET DE SOUZA, ENTRE O TRECHO DA SEDE DO DER ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, NESTE 1º DISTRITO.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
245/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR A CALÇADA QUE SE INICIA NA RUA GUARANI, ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE LIMA, DANDO ACESSO À DIVERSAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 80 (OITENTA) METROS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
246/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REMOVER ALGUMAS PEDRAS DO LOTE ONDE SERÁ EDIFICADA A IGREJA PENTECOSTAL PROJETO MISSÃO, AO FINAL DA RUA GUARANI, BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
247/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR A CALÇADA QUE SE INICIA NA RUA GUARANI Nº 148, ENTRE AS CASAS DA DONA BENÉ E DONA LÚCIA, DANDO ACESSO À DIVERSAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 50 (CINQÜENTA) METROS, BEM COMO EDIFICAR UM MURO DE CONTENÇÃO ATRÁS DO TERRENO DO SENHOR JAIR DOS SANTOS, NA MESMA LOCALIDADE. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
416/2005 |
2005-05-16 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS-SC. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
103/2005 |
2005-05-09 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT, PARA QUE SE FAÇA A CESSÃO AO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE RECICLAGEM DE LIXO, LOCALIZADO NA ESTRADA PIRAÍ – PASSA TRÊS, PRÓXIMO A FAZENDA BICAME, NESTE 1º DISTRITO.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
104/2005 |
2005-05-09 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO DETRO- RJ – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS- DR. ROGÉRIO ONOFRE, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE ESTE ÓRGÃO DETERMINE ÀS EMPRESAS VIAÇÃO CIDADE DO AÇO E VIAÇÃO PIRAÍ, QUE SEJAM CRIADAS PASSAGENS COM SESSÕES: PIRAÍ X JAQUEIRA, PIRAÍ X VARJÃO E VICE-VERSA, E QUE SEJA REVISADA A TARIFA DA PASSAGEM COBRADO ATUALMENTE, QUE É CONSIDERADO MUITO CARO.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
252/2005 |
2005-05-09 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE UM ESPAÇO PARA MANOBRAS DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE OS DE GRANDE PORTE NO FINAL DA RUA DA COMUNIDADE DO VISTA ALEGRE, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 241 – PIRAÍ –RJ.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
778/2005 |
2005-05-09 |
Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 719 DE 30 DE MARÇO DE 2004, E DA LEI N° 768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004, DANDO, INCLUSIVE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|