| norma |
437/2005 |
2005-11-08 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CURSO " A CÂMARA MUNICIPAL, A EFICIÊNCIA NA GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL", A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO. |
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| norma |
438/2005 |
2005-11-08 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 131º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM RECIFE-PE. |
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| materia |
247/2005 |
2005-11-07 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A EXMA. SENHORA GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM HEMODIÁLISE, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
515/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA RUA CAIÇARA-MIRIM, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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| materia |
242/2005 |
2005-10-25 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO EXMO. SR. DR. MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO – DPO, NA RUA A, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL EUCALIPTO, ONDE FUNCIONAVA ANTES O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
243/2005 |
2005-10-25 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO EXMO. SR. ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO, A INTERVENÇÃO DESTE ÓRGÃO PÚBLICO A EMPRESA VIAÇÃO NORMANDY, PARA QUE SEJA CRIADA A SEÇÕES: PIRAÍ – RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO-PIRAÍ, PIRAÍ-VALENÇA , VALENÇA–PIRAÍ, JÁ EXISTENTES HÁ VÁRIOS ANOS E OPERADA PELA REFERIDA EMPRESA. |
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| norma |
435/2005 |
2005-10-25 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 125º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM PORTO ALEGRE-RS. |
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| materia |
28/2005 |
2005-10-24 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 125º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIODRES, A REALIZAR-SE EM PORTO ALEGRE-RS. |
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| materia |
35/2005 |
2005-10-24 |
Moção |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA E A SEUS ILUSTRES PARES, "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" NO PRÓXIMO DIA 28 DE OUTUBRO.
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| materia |
238/2005 |
2005-10-24 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA, EM TODA A ÁREA DISPONÍVEL DO BAIRRO CAPELINHA, CENTRO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
22/2005 |
2005-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. SÉRGIO GARCIA DE ALMEIDA. |
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| materia |
23/2005 |
2005-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. NILTO RIBEIRO SANTANA. |
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| materia |
24/2005 |
2005-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ DIAS. |
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| materia |
235/2005 |
2005-10-04 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ALOÉS ALOÉS, UNIDADE INDUSTRIAL INSTALADA EM PIRAÍ, OBJETIVANDO QUE A MESMA RESTABELEÇA A VENDA DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, NA PRÓPRIA FÁBRICA, NO CONDIP I. |
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| materia |
488/2005 |
2005-10-04 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE EROSÃO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RUA ANTÔNIO GONZALES, ENTRE OS NºS 295 E 572, BAIRRO TOCA DO LOBO, 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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| norma |
76/2005 |
2005-10-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. SÉRGIO GARCIA DE ALMEIDA.
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| norma |
77/2005 |
2005-10-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. NILTO RIBEIRO SANT'ANA. |
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| norma |
78/2005 |
2005-10-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ DIAS. |
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| materia |
20/2005 |
2005-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, A ILMA. SRª. AGUEDA CAMPOS LEMOS. |
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| materia |
21/2005 |
2005-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. PEDRO PERES DA SILVA. |
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| materia |
233/2005 |
2005-10-03 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO EXMO. SR. DR. MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DA DRª. ROBERTA MOTA DA SILVA, MATRÍCULA 896.785-3, DEFENSORA PÚBLICA NA TITULARIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE PIRAÍ. |
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| norma |
66/2005 |
2005-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. DR. MARCELO AIROSO PIMENTEL.
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| norma |
67/2005 |
2005-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOÃO JOSÉ DE FIGUEIREDO LOPES. |
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| norma |
68/2005 |
2005-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. MANUEL JOSÉ FERNANDES CORDEIRO. |
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| norma |
69/2005 |
2005-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOÃO ROBERTO LADEIRA DA COSTA. |
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| norma |
70/2005 |
2005-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, A ILMA. SRª. MARIA APARECIDA DE SENNA. |
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| norma |
71/2005 |
2005-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, A ILMA. SRª. DANIELE MATIAS HYPÓLITO. |
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| norma |
72/2005 |
2005-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. DIEGO MATIAS HIPÓLITO. |
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| norma |
73/2005 |
2005-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. EDSON MATIAS HYPÓLITO. |
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| norma |
74/2005 |
2005-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, A ILMA. SRª. AGUEDA CAMPOS LEMOS. |
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| norma |
75/2005 |
2005-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. PEDRO PERES DA SILVA. |
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| norma |
433/2005 |
2005-10-03 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 119º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES. |
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| norma |
434/2005 |
2005-10-03 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO LVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO-SP. |
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| norma |
802/2005 |
2005-10-03 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 462, DE 17 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, |
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| norma |
803/2005 |
2005-10-03 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E 4º DA LEI 529, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DANDO,INCLUSIVE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
804/2005 |
2005-10-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 544, DE 23 DE MARÇO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
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| norma |
805/2005 |
2005-10-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS DA SECRETARIA CRIADA NESTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
14/2005 |
2005-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. MANUEL JOSÉ FERNANDES CORDEIRO. |
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| materia |
15/2005 |
2005-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDAÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOÃO ROBERTO LADEIRA DA COSTA. |
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| materia |
16/2005 |
2005-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMA. SRª. MARIA APARECIDA DE SENNA. |
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| materia |
17/2005 |
2005-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMA. SRª. DANIELE MATIAS HYPÓLITO. |
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| materia |
18/2005 |
2005-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. DIEGO MATIAS HYPÓLITO. |
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| materia |
19/2005 |
2005-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. EDSON MATIAS HYPÓLITO. |
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no document
|
| materia |
24/2005 |
2005-09-26 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 119º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES. |
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| materia |
25/2005 |
2005-09-26 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO LVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO-SP. |
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| materia |
231/2005 |
2005-09-26 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT S/A, A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM MORAIS, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO. |
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|
| materia |
232/2005 |
2005-09-26 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO EXMO. SR. DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. MARCELO DE MENEZES BUSTAMENTE, SOLICITANDO OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL NAS INSTALAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE PIRAÍ, QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, POR SER UM PRÉDIO MUITO ANTIGO, SEM NUNCA TER PASSADO POR OBRAS DE MANUTENÇÃO. |
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|
| materia |
13/2005 |
2005-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOÃO JOSÉ DE FIGUEREDO LOPES. |
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| materia |
28/2005 |
2005-09-20 |
Moção |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE REPÚDIO" A EMPRESA NOVA DUTRA S.A, PELO PÉSSIMO SERVIÇO QUE PRESTA AOS USUÁRIOS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, PRINCIPAL RODOVIA DESTE PAÍS, LIGANDO DUAS DAS MAIS IMPORTANTES CIDADES DO MUNDO.
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| materia |
226/2005 |
2005-09-20 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT S/A, PARA QUE SEJA A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RJ 141, ESTRADA PIRAÍ – VARGEM, INICIANDO NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES ATÉ O BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. |
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