| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-02 |
| native_id | 1 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 001/2020
1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA - 1º PERÍODO
REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2021
HORÁRIO - 10h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 570/2020-GP
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SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.166 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
OFÍCIO Nº 571/2020-GP
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SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.167 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 330.069,88 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
OFÍCIO Nº 572/2020-GP
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SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.168 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
OFÍCIO Nº 573/2020-GP
.................................
SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.169 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 287.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
OFÍCIO Nº 574/2020-GP
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SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA
ENCAMINHA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “CRIA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO REGIME PLANTÃO 12X36 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
OFÍCIO Nº 575/2020-GP
.................................
SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA
ENCAMINHA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.171 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO) NO VALOR DE R$151.410,15 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
OFÍCIO Nº 576/2020-GP
.................................
SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA
ENCAMINHA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.172 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “ALTERA E EXCLUI OS SEUS ANEXOS PPA (2018/2021), REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
OFÍCIO Nº 578/2020-GP
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SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA
ENCAMINHA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.170 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.
OFÍCIO Nº 033/2021-GP
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA OS DECRETOS Nº.S: 2.956; 2.957; 2.958; 2.959; 2.961 E 2.962/2021 PARA CIÊNCIA.
OFÍCIO Nº 036/2021-GP
.................................
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº 2.963/2021 PARA CIÊNCIA.
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº 001/2021
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VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS
“REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS”.
INDICAÇÃO Nº 001/2021
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VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADO DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº219 BAIRRO CENTRO- QUATIS.
INDICAÇÃO Nº 002/2021
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VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA DELFIM FROES.
INDICAÇÃO Nº 005/2021
...................................
VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA UTILIZADO O ESPAÇO DO QUIOSQUE NA PRAÇA TEIXEIRA BRANDÃO PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E ESPORTIVAS.
INDICAÇÃO Nº 006/2021
...................................
VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA UTILIZADO O ESPAÇO DA ESTAÇÃO PARA OFICINAS CULTURAIS.
INDICAÇÃO Nº 010/2021
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VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA CLÍNICA DA FAMÍLIA.
INDICAÇÃO Nº 011/2021
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VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA FUNCIONÁRIA ASG E UM CARRO PARA TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS PARA VISITAS DOMICILIARES.
INDICAÇÃO Nº 015/2021
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VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO ÓRGÃO COMPETENTE O REMANEJAMENTO DOS PRODUTOS: RATICIDA E MOLUSCIDA CONSIDERADOS NOCIVOS.
INDICAÇÃO Nº 016/2021
...................................
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE QUATIS (SMCQ).
INDICAÇÃO Nº 018/2021
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VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS INÁCIO DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 019/2021
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VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA AUGUSTO SVERBERI.
DIVERSOS
OFICIO Nº457/SMS/GAB
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SR. WENDELL MONTEIRO – EX-SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ENCAMINHA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020 OS TERMOS ADITIVOS DE VALOR 04/2020, CONVÊNIO N º.: 02/2018.
OFICIO PRS/SSE/CSO Nº 39947/2019 - TCE
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COMUNICA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVA(S), DETERMINAÇÃO (ÕES) E RECOMENDAÇÃO (ÕES) SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
OFÍCIO PRS/SSE/CGC Nº 11571/2020
COMUNICA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVA(S), DETERMINAÇÃO (ÕES) E RECOMENDAÇÃO (ÕES) SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
ORDEM DO DIA
APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2021
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VGSN...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL