| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 776 / 2022 |
| Date | 2022-03-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17 Rio das Ostras - Edição Nº 1430 - 18 de março de 2022 JORNAL OFICIAL RIO DAS OSTRAS ATOS DO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 776/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU PROMULGO, o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras, o sr. Marcelino Carlos Dias Borba, referentes ao exercício de 2020, conforme parecer prévio do Processo TCE/RJ nº 214104- 6/2021. Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio das Ostras, 16 de março de 2022. MAURÍCIO BRAGA MESQUITA PRESIDENTE PORTARIA N º 041/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao Sr. MARCUS VINICIUS MORENO DE SOUZA, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021022, lotado no gabinete do Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, a partir de 14/03/2022 a 12/04/2022, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, conforme processo administrativo nº 290/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 11 de março de 2022. Mauricio Braga Mesquita Presidente PORTARIA N º 042/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. DANIELA DE CARVALHO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat.: 2021096, lotada no setor administrativo, sendo 10 (dez) dias a partir de 23/03/2022 a 01/04/2022 e 10 (dez) dias a partir 07/04/2022 a 16/04/2022, referente ao período aquisitivo de 25/02/2021 a 24/02/2022, conforme processo administrativo nº 270/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 16 de março de 2022. Mauricio Braga Mesquita Presidente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais Vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Wander Joaquim da Silva 2° Sargento da Policia Militar Vinícius Ferreira Belo Cabo da Policia Militar Mateus Carolino da Silva Cabo da Policia Militar Victor Gomes Pereira Cabo da Policia Militar Daniel Barbosa de Almeida Cabo da Policia Militar Fábio Fernandes Soldado da Policia Militar J U S T I F I C A T I V A Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrenses. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. Sala das Sessões, 22 de Fevereiro de 2022. Paulo Fernando Carvalho Gomes. Vereador-autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais Vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Anderson de Oliveira Cabral 2° Sargento Davi Assis Damasceno Cabo Edson Luiz de Araújo Lacerda 2° Sargento Octacilio de Almeida Neto Cabo J U S T I F I C A T I V A Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade. Essa homenagem se faz merecida pela agilidade na prisão de um homem por tentativa de estupro, na Terça-Feira, dia 8 de Fevereiro de 2022. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrenses. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. Sala das Sessões, 07 de março de 2022. Paulo Fernando Carvalho Gomes. Vereador-autor