| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 167 / 2022 |
| Date | 2022-12-16 |
| Ementa | Cria a Comissão de Representação com a finalidade de Acompanhar os Trabalhos de Eleição dos Vereadores Mirins a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. |
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Ano XX | Edição nº 1518 Rio das Ostras | 16 de Dezembro de 2022 JORNAL OFICIAL ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 58 Mauricio Braga Mesquita Presidente PORTARIA N º 190/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no Setor Administrativo, a partir do dia 04/01/2023 a 13/01/2023, referente ao período aquisitivo 01/10/2021 a 30/09/2022, conforme processo administrativo nº 1710/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 16 de dezembro de 2022 Mauricio Braga Mesquita Presidente PORTARIA N º 192/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO por assiduidade ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARÉ, Agente de Segurança Legislativo, matricula nº 015, lotado do Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2013/2017, a partir de 03 à 17 de fevereiro de 2023 e obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa, conforme processo administrativo nº 1712/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 16 de dezembro de 2022 Mauricio Braga Mesquita Presidente PORTARIA N º 193/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora, Sra. MARIA APARECIDA NOGUEIRA LUNDSTEDT, Auxiliar de Faxina matricula 031, lotada no Setor Administrativo, a partir do dia 12 a 31/01/2023, referente ao período aquisitivo 25/04/2021 a 24/04/2022, conforme processo administrativo nº 1713/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 16 de dezembro de 2022 Mauricio Braga Mesquita Presidente RESOLUÇÃO Nº 167/2022 EMENTA: Cria a Comissão de Representação com a finalidade de Acompanhar os Trabalhos de Eleição dos Vereadores Mirins a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Autoria: Mesa Diretora. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Fica criada a Comissão de Representação da Câmara com a finalidade de acompanhar os trabalhos de eleição dos Vereadores Mirins a serem realizados pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer em atendimento ao disposto no artigo 3º, §1º cumulado com o artigo 5º da Lei Municipal nº 2759/2022. Art. 2º - A Comissão de Representação prevista no artigo anterior conterá a seguinte composição: Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol Vereador Sidnei Mattos Filho Vereador Rafael Pereira dos Santos Art. 3º - A Comissão de Representação prevista na presente resolução extinguir-se-á com a conclusão do processo de escolha dos Vereadores Mirins para o ano de 2023. Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Rio das Ostras, 13 de dezembro de 2022. Maurício Braga Mesquita Presidente CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2022 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA, conforme item 13.14 do Edital da Tomada de Preços nº 001/2022, a Empresa PUBLIKÁ 7 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO EIRELI a comparecer no dia 21 de dezembro de 2022 às 10:00hs na sala da CPL, localizada à Av. dos Bandeirantes, nº 2000 – Bairro Verdes Mares – Rio das Ostras/RJ, a fim de dar prosseguimento ao Processo Administrativo nº 1183/2022. Maurício Braga Mesquita Presidente