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Valença (RJ)

IBGE code3306107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.valenca.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 190 / 3 / 94
Documents (with text) 6 (4)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 139 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 51 2023 · Sessão: 25 2008 2022 2023
Matéria Norma Sessão

Records (287)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2023-02-28 Ordinária 0 no document
materia 12/2022 2023-02-23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSERIR O PARAGRAFO UNICO AO ART2 DA LEI COMPLEMENTAR Nº163/2013 0 no document
materia 62/2022 2023-02-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE TODA VIA PUBLICA SOB CONCESSAO DO MUNICIPIO DE VALENÇA MAIORES DE 65 ANOS 0 no document
materia 80/2022 2023-02-23 Projeto de Lei COMPOSTAGEM DE RESIDUOS ORGANICOS 0 no document
materia 81/2022 2023-02-23 Projeto de Lei DIA MUNICIPAL DO CAVAQUINHO 0 no document
materia 83/2022 2023-02-23 Projeto de Lei CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA 0 no document
materia 84/2022 2023-02-23 Projeto de Lei CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA 0 no document
sessao 6 2023-02-23 Ordinária 0 no document
materia 2/2023 2023-02-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO INEFICÁCIA DAS COMPRAS E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 no document
materia 7/2023 2023-02-16 Projeto de Lei CREDITO ESPECIAL R$1.794,96 0 no document
materia 8/2023 2023-02-16 Projeto de Lei CREDITO ESPECIAL R$209.757,25 0 no document
materia 9/2023 2023-02-16 Projeto de Lei CREDITO ESPECIAL R$1.155,000,00 0 no document
materia 10/2023 2023-02-16 Projeto de Lei CREDITO ESPECIAL R$507.748,94 0 no document
materia 11/2023 2023-02-16 Projeto de Lei CREDITO ESPECIAL R$3.701.822,63 0 no document
materia 12/2023 2023-02-16 Projeto de Lei CREDITO ESPECIAL R$931.420,00 0 no document
materia 13/2023 2023-02-16 Projeto de Lei CREDITO ESPECIAL R$1.500.000,00 0 no document
materia 14/2023 2023-02-16 Projeto de Lei CREDITO ESPECIAL R$21.039,51 0 no document
materia 15/2023 2023-02-16 Projeto de Lei CREDITO ESPECIAL R$850.800,00 0 no document
materia 16/2023 2023-02-16 Projeto de Lei CREDITO ESPECIAL R$3.474.090,00 0 no document
sessao 5 2023-02-16 Ordinária 0 no document
sessao 4 2023-02-14 Ordinária 0 no document
sessao 3 2023-02-09 Ordinária 0 no document
sessao 2 2023-02-07 Ordinária 0 no document
sessao 1 2023-02-02 Ordinária 0 no document
materia 1/2023 2023-01-17 Projeto de Lei credito especial R$161.077,07 0 no document
sessao 1 2023-01-17 Extraordinária 0 no document
materia 96/2022 2022-12-20 Projeto de Lei CREDITO ESPECIAL R$ 176.796,87 0 no document
materia 180/2022 2022-12-20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL - MSG071/2022 0 no document
sessao 78 2022-12-20 Ordinária 0 no document
materia 17/2022 2022-12-15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI N175 0 no document
materia 18/2022 2022-12-15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI N2.395 0 no document
materia 19/2022 2022-12-15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI Nº175 0 no document
materia 65/2022 2022-12-15 Projeto de Lei UVAFER 0 no document
materia 79/2022 2022-12-15 Projeto de Lei SERVIÇOS TERCERIZADOS 0 no document
materia 87/2022 2022-12-15 Projeto de Lei CREDITO COM O BANCO DO BRASIL 0 no document
materia 88/2022 2022-12-15 Projeto de Lei R$345.570,66 0 no document
materia 89/2022 2022-12-15 Projeto de Lei R$48.000,00 0 no document
materia 91/2022 2022-12-15 Projeto de Lei UVAFER 0 no document
materia 92/2022 2022-12-15 Projeto de Lei R$2.034.287,92 0 no document
materia 93/2022 2022-12-15 Projeto de Lei CENTRO DE INOVAÇÃO , TECNOLOGIAS E PRATICAS EDUCACIONAIS 0 no document
materia 94/2022 2022-12-15 Projeto de Lei ALTERA A LEI 3399 0 no document
materia 150/2022 2022-12-15 Projeto de Lei QUEBRA VETO - PRATICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS 0 no document
materia 460/2022 2022-12-15 Projeto de Lei VETO PARCIAL - PROGRAMA CADASTRO SENIOR 0 no document
materia 470/2022 2022-12-15 Projeto de Lei VETO TOTAL - LISTA DE ESPERAS POR CONSULTAS 0 no document
materia 501/2022 2022-12-15 Projeto de Lei VETO TOTAL - LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS 0 no document
materia 650/2022 2022-12-15 Projeto de Lei ORIENTAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS CASOS DE ENGASGAMENTO 0 no document
materia 670/2022 2022-12-15 Projeto de Lei VETO TOTAL - POLITICA PREVENÇAO AO ABANDONO ESCOLAR 0 no document
materia 690/2022 2022-12-15 Projeto de Lei VETO TOTAL - DESFILES CIVICOS 0 no document
materia 900/2022 2022-12-15 Projeto de Lei R$48.000,00 0 no document
materia 1120/2022 2022-12-15 Projeto de Lei VETO TOTAL - NOÇÕES DE DIREITO 0 no document