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Valença (RJ)

IBGE code3306107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.valenca.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 190 / 3 / 94
Documents (with text) 6 (4)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 139 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 51 2023 · Sessão: 25 2008 2022 2023
Matéria Norma Sessão

Records (287)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2021 2022-05-03 Projeto de Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 0 no document
materia 28/2022 2022-05-03 Projeto de Lei "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 0 no document
sessao 23 2022-05-03 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-04-28 PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2022-SR DARCIO LUIS FERNANDES 06/2022-SR ALDO FABIAN LUCERO 07/2022-SR CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA 08/2022-SR OSEIAS MARETINS DOS SANTOS 0 no document
sessao 22 2022-04-28 Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-04-26 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N175 DE 14/07/2014 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA. 0 no document
materia 11/2022 2022-04-26 Projeto de Lei DENOMINA A UNIDADE CRAS DE SANTA ISABEL COMO SR WALTER DA SILVA(WALTER LAGARTO). 0 no document
sessao 21 2022-04-26 Ordinária — 0 no document
materia 25/2022 2022-04-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$203.000,00(APAE) 0 no document
sessao 20 2022-04-19 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 19 2022-04-12 Ordinária — 0 no document
sessao 18 2022-04-07 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-04-06 Projeto de Lei "REGULA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO ORDINARIOS DO CREDITO TRIBUTARIO E NAO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 0 no document
materia 1/2022 2022-04-05 Projeto de Lei "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL" 0 no document
materia 2/2022 2022-04-05 Projeto de Lei "INSTITUI O PARCELAMENTO PERMANENTE DAS MULTAS IMPOSTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DEVIDAS AO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 0 no document
materia 10/2022 2022-04-05 Projeto de Lei "AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE ÚNICO A PESSOA JURÍDICA UVAFER- UNIAO VALENCIANA PARA PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA 0 no document
materia 12/2022 2022-04-05 Projeto de Lei "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR , MEDIANTE A PROCESSO LICITATÓRIO , CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PUBLICA PARA FINS INDUSTRIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 no document
materia 13/2022 2022-04-05 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$65.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 0 no document
materia 18/2022 2022-04-05 Projeto de Lei "ALTERA A LEI 2.257 , DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CRFB/88 E DO INCISO IX DO ARTIGO 84 DA LOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 0 no document
materia 102/2022 2022-04-05 Projeto de Lei EMENDA 0 no document
sessao 17 2022-04-05 Ordinária — 0 no document
sessao 16 2022-03-31 Ordinária — 0 no document
sessao 15 2022-03-29 Ordinária — 0 no document
materia 8/2022 2022-03-22 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO A GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO,PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 no document
materia 117/2021 2022-03-22 Projeto de Lei "ATRIBUI O NOME DE CRAS MARIA APARECIDA DA SILVA SALVIANO SILVA AO EQUIPAMENTO DO BAIRRO PONTE FUNDA, LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO HONORIO DE PAIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 0 no document
sessao 13 2022-03-22 Ordinária — 0 no document
materia 6/2022 2022-03-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 7/2022 2022-03-17 Projeto de Lei - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos Disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de Saúde do Município De Valença/RJ e da outras providencias. (Vereador Eduardo Hanke); 0 no document
materia 9/2022 2022-03-17 Projeto de Lei – “Altera dispositivos da Lei nº. 2.546, de 15 de setembro de 2010, que Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.” (Chefe do Poder Executivo) 0 no document
materia 46/2021 2022-03-17 Projeto de Lei VETO PARCIAL - INSTITUI O CIRCUITO GASTRONOMICO E CULTURAL PRAÇA VISCONDE DO RIO PRETO NO MUNICIPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 100/2022 2022-03-17 Projeto de Lei “Estabelece no âmbito do Município de Valença, a Criação do CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres), e dá outras providências” (Vereador Ailton Batista); 0 no document
materia 101/2022 2022-03-17 Projeto de Lei “Dispõe sobre a instituição da criação da data comemorativa de aniversário do Município de Valença, o dia 17 de Outubro de 1823.” (Vereador Amauri Lanterneiro). 0 no document
sessao 12 2022-03-17 Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2022-03-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO "CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE BENEMERITO MUNICIPAL A SENHORA SOLANGE MARIA FAGUNDES DE SOUZA CARVALHO, CONFORME ART, II C\C ART 166, 5º DA RESOLUÇÃO Nº1.198/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 0 no document
materia 2/2022 2022-03-10 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº08 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 0 no document
sessao 10 2022-03-10 Ordinária — 0 no document
norma 2423/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Determina regras pelas quais são as sociedades civis, as associações e as fundações declaradas de Utilidade Pública. 1 extracted