br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Valença (RJ)

IBGE code3306107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.valenca.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 190 / 3 / 94
Documents (with text) 6 (4)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 139 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 51 2023 · Sessão: 25 2008 2022 2023
Matéria Norma Sessão

Records (287)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2022 2022-09-29 Projeto de Lei CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
sessao 56 2022-09-29 Ordinária — 0 no document
materia 10/2022 2022-09-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº175 0 no document
sessao 55 2022-09-27 Ordinária — 0 no document
sessao 54 2022-09-22 Ordinária — 0 no document
sessao 53 2022-09-20 Ordinária — 0 no document
materia 8/2022 2022-09-15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ITBI E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº225 DE 2019 0 no document
materia 60/2022 2022-09-15 Projeto de Lei UTILIDADE PUBLICA - INSTITUTO WALDIR AZEVEDO 0 no document
sessao 52 2022-09-15 Ordinária — 0 no document
materia 14/2022 2022-09-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO TITULO DE BENEMERITO - SR MIGUEL AUGUSTO PELLEGRINI 0 no document
materia 11/2022 2022-09-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO TITULO DE BENEMÉRITO - SR ANTONIO TADEU DE ALMEIDA LASNEAUX JUNIOR 0 no document
materia 12/2022 2022-09-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO TITULO DE BENEMERITO - SR FERNANDO NOGUEIRA VASCONCELLOS 0 no document
materia 15/2022 2022-09-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO TITULO DE BENEMERITO DR. JOSE RAIMUNDO VIEIRA 0 no document
sessao 51 2022-09-13 Ordinária — 0 no document
sessao 50 2022-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 13/2022 2022-09-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO TITULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SENHOR SAULO LAUCAS PEREIRA 0 no document
materia 46/2022 2022-09-06 Projeto de Lei PROGRAMA CADASTRO SENIOR 0 no document
sessao 49 2022-09-06 Ordinária — 0 no document
materia 45/2022 2022-09-01 Projeto de Lei ICENTIVOS A DOAÇÃO VOLUNTARIA DE SANGUE 0 no document
materia 47/2022 2022-09-01 Projeto de Lei LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS NA REDE PUBLICA DE SAUDE 0 no document
materia 61/2022 2022-09-01 Projeto de Lei EXTENSÃO A RUA VOVO NORICA 0 no document
materia 63/2022 2022-09-01 Projeto de Lei UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E TURISTICA DA REGIAO DO CAFÉ 0 no document
sessao 48 2022-09-01 Ordinária — 0 no document
sessao 47 2022-08-30 Ordinária — 0 no document
materia 6/2022 2022-08-25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "REGULA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, A LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº183, DE 22 SETEMBRO DE 2021, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº225 DE 2019, DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 0 no document
materia 7/2022 2022-08-25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº175 0 no document
materia 48/2022 2022-08-25 Projeto de Lei "INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ O EVENTO CRISTÃO DENOMINADO MARCHA PARA JESUS" 0 no document
materia 64/2022 2022-08-25 Projeto de Lei BONUS DE DESEMPENHO PARA DIRETOR/ADJUNTO 0 no document
sessao 46 2022-08-25 Ordinária — 0 no document
sessao 45 2022-08-23 Ordinária — 0 no document
sessao 44 2022-08-18 Ordinária — 0 no document
sessao 43 2022-08-16 Ordinária — 0 no document
sessao 42 2022-08-11 Ordinária — 0 no document
sessao 41 2022-08-09 Ordinária — 0 no document
sessao 40 2022-08-04 Ordinária — 0 no document
sessao 39 2022-08-02 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2022-07-19 Extraordinária — 0 no document
materia 56/2022 2022-07-14 Projeto de Lei "ALTERA A LEI Nº3.192 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -SUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 0 no document
materia 57/2022 2022-07-14 Projeto de Lei "ALTERA A LEI Nº2.257 DE 26 DE JUNHO DE 2006(ADICIONAL NOTURNO E HORA EXTRA DOS CONTRATADOS) 0 no document
materia 58/2022 2022-07-14 Projeto de Lei CREDITO ESPECIAL R$5.385.377,79 0 no document
materia 59/2022 2022-07-14 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI Nº2.417 DE 29 DE OUTUBRO - AGENTES DE SAUDE E COMBATES DE ENDEMIAS. 0 no document
sessao 1 2022-07-14 Extraordinária — 0 no document
materia 49/2022 2022-06-30 Projeto de Lei R$2.700.000,00 0 no document
materia 50/2022 2022-06-30 Projeto de Lei R$996.576,55 0 no document
materia 51/2022 2022-06-30 Projeto de Lei R$109.299,51 0 no document
materia 52/2022 2022-06-30 Projeto de Lei R$1.794,96 0 no document
materia 53/2022 2022-06-30 Projeto de Lei R$658.934,14 0 no document
materia 54/2022 2022-06-30 Projeto de Lei ALIENAÇAO DE BEM IMOVEL 0 no document
materia 55/2022 2022-06-30 Projeto de Lei R$788.151,68 0 no document
sessao 38 2022-06-30 Ordinária — 0 no document