| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2381 / 2008 |
| Date | 2008-04-17 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABADA CAPOEIRA DE VASSOURAS. AUTOR: VEREADOR VALDECI GOMES VIEIRA. |
| native_id | 1827 |
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Prateitura Municipal do Vassouras Estado do Rio fa Janairo Lei nº, 2.381 de 17 de abril de 2008. r Declara de Utilidade Pública a “Associação Abada. Capoeira de Vassouras. A Câmara Munigipal de Vassouras aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte: . LEI: Art,1º - Fica declarada de Ulilidade Pública a Associação Abadá Capoeira de Vassouras, Entidade desportiva, educacional, social, cultural e artistica de prática de capoeira, de fins não econômicos, com sede na Rua Nilo Francisco Carvalheira, n.º 04, casa 01, Madruga, Vassouras/RJ, devidamente registrada no Cartório do 1º Oficio de Vassouras, sob « o n. 0075, no livro A2, fls. 12, em 14/02/08. . AN - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603 de 20 de maio de 1999, ' Art 3º - Esta Let entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. assouras, 17 de sb de 2008. Ludo K fue Prefeito Miuniei al Certífico que esta Lei foi afixada em local próprio nesta prefeitura, em 17 de abril de 2008. > — DT". mberto Mandaro Sobrinho Secretário Municipal de Administração