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← Vassouras (RJ)

norma nº 2381/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2381 / 2008
Date 2008-04-17
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABADA CAPOEIRA DE VASSOURAS. AUTOR: VEREADOR VALDECI GOMES VIEIRA.
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Prateitura Municipal do Vassouras
Estado do Rio fa Janairo
Lei nº, 2.381 de 17 de abril de 2008.
r
Declara de Utilidade Pública a
“Associação Abada. Capoeira de
Vassouras.
A Câmara Munigipal de Vassouras aprovou, e eu sanciono e promulgo a
seguinte: .
LEI:
Art,1º - Fica declarada de Ulilidade Pública a Associação Abadá Capoeira
de Vassouras, Entidade desportiva, educacional, social, cultural e artistica de
prática de capoeira, de fins não econômicos, com sede na Rua Nilo Francisco
Carvalheira, n.º 04, casa 01, Madruga, Vassouras/RJ, devidamente registrada no
Cartório do 1º Oficio de Vassouras, sob « o n. 0075, no livro A2, fls. 12, em
14/02/08. .
AN - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção,
está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603 de 20 de
maio de 1999, '
Art 3º - Esta Let entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
assouras, 17 de sb de 2008.
Ludo K fue
Prefeito Miuniei al
Certífico que esta Lei foi afixada em local próprio nesta prefeitura, em 17 de abril
de 2008. >
— DT".
mberto Mandaro Sobrinho
Secretário Municipal de Administração

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