| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2394 / 2008 |
| Date | 2008-06-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
| native_id | 1940 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI Nº 2.394 DE 18 DE JUNHO DE 2008 Dispõe sobra abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) « dá outras correlatas providências. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou, e eu sanciono « promulgo a seguinte: LEI: drto, 1º - Fica à Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crádito Adicional Suplementar, no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinço mil reais), conforme dotação orçamentária abaixo relacionada, Fonte 12 -> R$ 295.000,00 02. 07 — Secretaria Municipal de Cultura é Turismo 13 Cultura 13392 Difusão Cultural 133920025 Turismo 133920025.1047 Revitalização do Parque Eco Turístico do Trabalhador 4,4,90.51,00.0012 Obras e Instalações R$ 295.000,00 Artº. 2º - Os recursos para atender a presente suplementação são oriundos do Contrato de Repasse nº 240.641-15/2007 - Ministário do Turismo, assinado entre a Prefeitura Municipal de Vassouras é à União Federal, através da Caixa Econômica Federal, conforme inciso Il, & 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, por excesso de arrecadação, nas rubricas abalxo relacionadas. 1325.01.46.0012 - Rem, Dep, Banc. Rec, Vinculados - Mir. Tur. R$ 5.000,00 2471.06.04.0012 - Transferâncias de Convênios da União - Mih.Tur. R$ 290.000,00 AstO 3º - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, | sEquras,18 DE JUNHO DE 2008. O PLUMA rico Pinfeéro Prefeito Municipa Certfico que esta Lel foi g 7. 7 bio da Silva Dias Valente Subsecretário Municipat de Aciministração 18 de Junho de 2008. erooooeoo=ooooyysee ml + 2 e +