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norma nº 2394/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2394 / 2008
Date 2008-06-18
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI Nº 2.394 DE 18 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobra abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor total de R$ 295.000,00
(Duzentos e noventa e cinco mil reais) « dá outras
correlatas providências.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou, e eu sanciono « promulgo a seguinte:
LEI:
drto, 1º - Fica à Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crádito Adicional Suplementar, no
valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinço mil reais), conforme dotação orçamentária
abaixo relacionada,
Fonte 12 -> R$ 295.000,00
02. 07 — Secretaria Municipal de Cultura é Turismo
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920025 Turismo
133920025.1047 Revitalização do Parque Eco Turístico do Trabalhador
4,4,90.51,00.0012 Obras e Instalações R$ 295.000,00
Artº. 2º - Os recursos para atender a presente suplementação são oriundos do Contrato de
Repasse nº 240.641-15/2007 - Ministário do Turismo, assinado entre a Prefeitura Municipal de
Vassouras é à União Federal, através da Caixa Econômica Federal, conforme inciso Il, & 1º, do art.
43, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, por excesso de arrecadação, nas rubricas abalxo
relacionadas.
1325.01.46.0012 - Rem, Dep, Banc. Rec, Vinculados - Mir. Tur. R$ 5.000,00
2471.06.04.0012 - Transferâncias de Convênios da União - Mih.Tur. R$ 290.000,00
AstO 3º - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as
disposições em contrário,
| sEquras,18 DE JUNHO DE 2008.
O PLUMA
rico Pinfeéro
Prefeito Municipa
Certfico que esta Lel foi g 7.
7
bio da Silva Dias Valente
Subsecretário Municipat de Aciministração
18 de Junho de 2008.
erooooeoo=ooooyysee ml + 2 e +

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