| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2405 / 2008 |
| Date | 2008-06-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
| native_id | 1951 |
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Estado do Rio de vVaneiro Prefeitura Municipal de Vassouras LET N9. 2.405 DE 19 DE JUNHO DE 2008 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 505.000,00 (Quinhentos e Cinco Mil Reals) 2 dá outras correlatas providências, A Câmara Municipal de Vassouras aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte; LEI: Art9.19 - Fica O Poder Executivo Municipal autorizado à abnr Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 505.000,00 (Quinhentos e Cinco Mil Reais), conforme dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Fonte 12 -> R$ 505.000,00 02, 07 Secretaria Municipal de Cultura é Turismo 13 Cultura 13392 Difusão Cultural 133920024 Difusão Cultural 133920024,2,082 Festival Vale do Café 3.3.90,39.00.0012 Outros Serviços Terc. Pessoa Juridica R$ 505.000,00 Artº, 2º - Os recursos para atender a presente suplementação são oriundos do Convênio referante 20 processo nº 72.031.004.458/2008, emenda do Deputado Faderal Lulz Sérgio RJ ; uma verba extra orçamentária do Deputado Luiz Sérgio-R), « emenda orçamentária nº 31420003 do Deputado Federal Ayrton Xeraz , assinado entre a Prefeitura Municipal de Vassouras a q Ministério do Turismo. L-* Conforme inciso 1], S 1º, do art. 43, da Lei nº 4,320 de 17 de março de 1964, por excesso de arrecadação, nas rubricas abaixo relacionadas. 1325,01.52.0012 — Rem. Dep. Banc, Rec. Vinculados - Vale do Café R$ 5.000,00 1761,.99.01.0012 - Outas Transferências de Convênios da União — Ministério Do Turismo-Vale do Café R$ 500.000,00 Am? 3º - Esta Lel entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Fábio da Silva Dias Valente Subsecretário Municipal de Administração