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norma nº 2408/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2408 / 2008
Date 2008-08-01
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO VAZ", EM ANDRADE PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
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de Vassouras
LEI Nº. 2.408 DE 01 DE AGOSTO DE 2008
Dispõe sobre a criação da unidade escolar “Escola
Municipal Augusto Vaz”, em Andrade Pinto, neste
Município, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica criada à unidade escolar “Escola Municipal Augusto Vaz”. localizada à
rua Nossa Senhora de Fátima. sinº. em Andrade Pinto. neste Município, outrora Escola Estadual
Augusto Vaz.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotação
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e 1.azer.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as
disposições em contrário.
? Vassouras. O! de agosto de 2008.
Mútua)
ior
0/4
PICO UA, ermitdes
Prefeito Municipa
Certifico que esta 1.ci foi afixada em local próprio nesta prefeitura, ENTAN-de agosto de 2008.
Dad
umberto Mandaro Sobrinho
Secretario Municipal de Administração

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