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norma nº 2501/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2501 / 2009
Date 2009-10-19
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA OGUM COM IANSÃ - CEOI NESTA CIDADE.
native_id2797

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texto integral #

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Estado do Rio'de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Lei n.º 2.501 de 19 de outubro de 2009.
“Declara de Utilidade Pública o “Centro
Espírita Ogum com lansã - CEOP, nesta
cidade.”
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
- LEI.
Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o “Centro Espírita Ogum com lansã -
CEOP.
Artigo 2º - A declaração de Utilidade Pública, bom como a sua manutenção, está
subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603 de 20 de maio de 1993.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Vassouras, 19 de outubro de 2009.
igius Santos de Oliveira
Prefeito
Renan
PUBLICADO
JORNAL: PÁG
DIA: / 12009

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