| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2501 / 2009 |
| Date | 2009-10-19 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA OGUM COM IANSÃ - CEOI NESTA CIDADE. |
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Estado do Rio'de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Lei n.º 2.501 de 19 de outubro de 2009. “Declara de Utilidade Pública o “Centro Espírita Ogum com lansã - CEOP, nesta cidade.” A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: - LEI. Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o “Centro Espírita Ogum com lansã - CEOP. Artigo 2º - A declaração de Utilidade Pública, bom como a sua manutenção, está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603 de 20 de maio de 1993. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vassouras, 19 de outubro de 2009. igius Santos de Oliveira Prefeito Renan PUBLICADO JORNAL: PÁG DIA: / 12009