| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2504 / 2009 |
| Date | 2009-10-19 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMOR DE BICHO |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Lei n.º 2.504 de 19 de outubro de 2009. “Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amor de Bicho.” A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono € promulgo a seguinte: a LEI: Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Sociedade Amor de Bicho. Artigo 2º - A declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603 de 20 de maio de 1993. . Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vassouras, 19 de outubro de 2009. Renan Yihiiçiús Santos de Oliveira Prefeito PUBLICADO JORNAL: PÁG DIA: / 12009