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← Vassouras (RJ)

norma nº 2504/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2504 / 2009
Date 2009-10-19
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMOR DE BICHO
native_id2800

Originating matéria

matéria 2001 →

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texto integral #

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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Lei n.º 2.504 de 19 de outubro de 2009.
“Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amor
de Bicho.”
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono € promulgo a seguinte:
a LEI:
Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Sociedade Amor de Bicho.
Artigo 2º - A declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, está
subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603 de 20 de maio de 1993.
. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Vassouras, 19 de outubro de 2009.
Renan Yihiiçiús Santos de Oliveira
Prefeito
PUBLICADO
JORNAL: PÁG
DIA: / 12009

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