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← Vassouras (RJ)

norma nº 2507/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2507 / 2009
Date 2009-10-21
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ILE ODE E OXUM NESTA CIDADE.
native_id2803

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matéria 1990 →

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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Lei n.º 2.507 de 21 de outubro de 2009.
Declara de Utilidade Pública a Associação
“ILÊ ODÉ E OXUM”, nesta cidade.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono é promulgo a seguinte
LEI:
Artigo 1º — Fica declarada de Utilidade Pública a Associação “ILÊ ODÉ E OXUM”.
o Artigo 2º — A declaração de Utilidade Pública, bem como sua manutenção, está subordinada a
efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603 de 20 de maio de 1993.
Artigo 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
. Vassouras, 21 de outubro de 2009.
Renan a Santos de Oliveira
Prefeito
PUBLICADO
JORNAL: PÁG:
— DIA: / /2009

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