| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2713 / 2013 |
| Date | 2013-10-03 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL VALE VERDEJANTE. |
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“assouar” Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Vassouras Lei n.º 2.713 de 03 de outubro de 2013. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CIVIL VALE VERDEJANTE. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Civil Vale Verdejante, com sede na Estrada RJ 131, nº 18.551, Andrade Costa, Vassouras-RJ. Art.2º - A declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº1.603 de 20 de maio de 1993. Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vassouras, 03 de outubro de 2013. ET Renan Vin Santos do Oliveira Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 910/2013 de autoria do Vereador Pedro Paulo Simplício Gomes.