| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2787 / 2014 |
| Date | 2014-11-19 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE E CÂNCER INFANTOJUVENIL. |
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“assouar? Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 2.787, 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele e Câncer Infantojuvenil, . A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º - Fica instituída a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele e ao Câncer Infantojuvenil, no Município de Vassouras, a realizar-se , anualmente, na semana em que esteja locado o dia 23 e 27 de novembro. Art. 2º - Durante a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele e de Câncer Infantojuvenil, serão realizados debates, palestras, campanhas educativas e outras iniciativas com o objetivo de informar a população sobre as características da enfermidade e incentivar a realização de exames visando detecção precoce. Art. 3º - O Poder Público poderá promover ações e parcerias com a iniciativa privada, fundações, autarquias, órgãos públicos e entidades de combate e prevenção ao Câncer, que visam apoiar a consecução dos objetivos desta Lei. Art. 4º - A Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele e de Câncer Infantojuvenil passará a integrar o Calendário oficial dos eventos do Município. . Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 19 de novembro de 2014. Penan Visa És de Oh Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 290/2014 de autoria da Vereadora Rosi Farias.