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← Vassouras (RJ)

norma nº 2796/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2796 / 2015
Date 2015-01-05
EmentaDENOMINA MIRANTE IMPERIAL PEDRO HENRIQUE AFONSO FILIPE MARIA GASTÃO MIGUEL GABRIEL RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANÇA E BOURBON O MIRANTE LOCALIZADO NO KM 01 DA RJ-121, NESTE MUNICÍPIO.
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI Nº. 2.796, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
Denomina Mirante Imperial Pedro Henrique
Afonso Filipe Maria Gastão Miguel Gabriel Rafael
Gonzaga de Orleans e Bragança e Bourbon o
mirante localizado no Km 01 da RJ-121, neste
Município.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º - É denominado Mirante Imperial Pedro Henrique Afonso Filipe Maria Gastão Miguel Gabriel Rafael Gonzaga
de Orleans e Bragança e Bourbon o mirante localizado no Km 01 da R3-121, neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 05 de Janeiro de 2015.
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 545/2014 de autoria do Poder Executivo.

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