| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2796 / 2015 |
| Date | 2015-01-05 |
| Ementa | DENOMINA MIRANTE IMPERIAL PEDRO HENRIQUE AFONSO FILIPE MARIA GASTÃO MIGUEL GABRIEL RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANÇA E BOURBON O MIRANTE LOCALIZADO NO KM 01 DA RJ-121, NESTE MUNICÍPIO. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI Nº. 2.796, DE 05 DE JANEIRO DE 2015. Denomina Mirante Imperial Pedro Henrique Afonso Filipe Maria Gastão Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança e Bourbon o mirante localizado no Km 01 da RJ-121, neste Município. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º - É denominado Mirante Imperial Pedro Henrique Afonso Filipe Maria Gastão Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança e Bourbon o mirante localizado no Km 01 da R3-121, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 05 de Janeiro de 2015. Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 545/2014 de autoria do Poder Executivo.