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norma nº 2821/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2821 / 2015
Date 2015-07-08
EmentaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
1
ANEXO DE METAS FISCAIS 
I – Metas Anuais
Conforme estabelecido no § 1º, art.4º da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, 
as metas anuais da Administração Pública do Município de Vassouras, em valores correntes e 
constantes, das receitas, despesas, resultado primário e nominal, assim como o montante da dívida 
pública para o triênio 2016 – 2018, estão abaixo descriminadas:
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º, §1) Mil R$
ESPECIFICAÇÃO
2016 2017 2018
Valor Valor
% PIB 
(a/PIB) 
x 100
Valor Valor
% PIB 
(a/PIB) 
x 100
Valor Valor
% PIB 
(a/PIB) 
x 100
Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (b) (c)
Receita Total 139.100,00 131.673,61 146.100,00 138.851,93 154.100,00 146.622,26
Receitas Primárias (I) 111.000,00 105.073,84 118.000,00 112.145,98 126.000,00 119.885,82
Despesa Total 139.100,00 131.673,61 146.100,00 138.851,93 154.100,00 146.622,26
Despesas Primárias (II) 137.900,00 130.537,68 144.900,00 137.711,46 152.900,00 145.480,49
Resultado Primário (III) = (I –
II) -26.900,00 -25.463,84 -26.900,00 -25.565,48 -26.900,00 -25.594,67
Resultado Nominal -995.794,98 -942.630,62 -
2.191.850,22
-
2.083.111,78
-
2.485.807,71
-
2.365.183,36
Dívida Pública Consolidada 6.164.487,75 5.835.372,73 6.163.487,75 5.857.715,03 6.162.487,75 5.863.451,71
Dívida Consolidada Líquida -4.664.407,55 -4.415.380,12 -
5.861.462,79
-
5.570.673,63
-
7.150.215,26
-
6.803.249,54
FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
VARIÁVEIS 2016 2017 2018
PIB TOTAL - MEDIANA (% anual) 1,10% 2,00% 2,29%
Inflação Média (% anual)
5,64% 5,22% 5,10%
IPCA - Top 5 - Longo Prazo
Fonte: Séries de Estatísticas Consolidadas BACEN de 02/04/2015
Metodologia de Cálculo dos 
Valores Constantes
2016 2017 2018
Valor Corrente / 1,0564 = Valor 
Constante
Valor Corrente / 1,0522 = Valor 
Constante
Valor Corrente / 1,051 = Valor 
Constante
Nota Explicativa:
Conforme orientação contida na alínea "e" do item 02.01.01 (folha 52) da 6° Edição do Manual de 
Demonstrativos Fiscais da STN, válido a partir do exercício financeiro de 2015; não foi calculado o 
percentual sobre o PIB, pois nem o IBGE, tampouco o Estado do Rio de Janeiro divulgaram o PIB do Estado 
para o Exercício Financeiro de 2014.
Estado do Rio de Janeiro
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Para os valores correntes, foi prevista uma expectativa de inflação de 5,64% para 2016, 
5,22% para 2017 e 5,10% para 2018.
Para melhor entendimento, cabem aqui os seguintes conceitos:
I – A Receita Primária corresponde ao somatório das receitas correntes e de capital, excluídas 
as receitas de operações de crédito, as provenientes de rendimentos de aplicações financeiras e
retorno de operações de crédito (juros e amortizações), o recebimento de recursos oriundos de 
empréstimos concedidos e as receitas de privatizações;
II – A Despesa Primária corresponde ao somatório das despesas correntes e de capital, 
excluídas as despesas de juros e encargos e amortização da dívida interna e externa, com a aquisição 
de títulos de capital integralizado e as despesas com concessão de empréstimos com retorno 
garantido.
III – O Resultado Primário corresponde a diferença entre a receita primária e a despesa 
primária, ou seja, se as receitas primárias são capazes de suportar as despesas primárias;
IV – O Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da Dívida Consolidada Líquida 
entre 31 de dezembro de determinado ano em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano 
anterior;
V – A Dívida Pública Consolidada corresponde ao fluxo da dívida, ou seja, amortização do 
principal desconsiderando juros e encargos da dívida, devidos em cada exercício.
VI – A Dívida Consolidada Líquida corresponde a dívida pública consolidada menos as 
deduções que correspondem o ativo disponível e os haveres financeiros, restos a pagar processados, 
que não foram considerados nos cálculos.
As metas fiscais previstas para os próximos três exercícios consistem na obtenção de 
resultados voltados ao equilíbrio fiscal.
II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ Mil
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 
em
% 
PIB
Metas Realizadas 
em
% 
PIB
Variação
2014 2014 Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 120.799,84 125.743,88 4.944,04 4,09%
Receitas Primárias (I) 76.963,36 99.683,17 22.719,81 29,52%
Despesa Total 120.799,84 119.649,15 -1.150,69 -0,95%
Despesas Primárias (II) 118.958,86 118.051,67 -907,19 -0,76%
Resultado Primário (III) = (I–II) -41.995,50 -18.368,49 23.627,01 -56,26%
Resultado Nominal -569,38 -1.651,24 -1.081,85 190,00%
Dívida Pública Consolidada 4.591,89 6.167,71 1.575,81 34,32%
Dívida Consolidada Líquida -9.873,06 -2.623,33 7.249,74 -73,43%
FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Nota Explicativa:
Conforme orientação contida na alínea "e" do item 02.01.01 (folha 52) da 6° Edição do Manual de 
Demonstrativos Fiscais da STN, válido a partir do exercício financeiro de 2015; não foi calculado o percentual 
sobre o PIB, pois nem o IBGE, tampouco o Estado do Rio de Janeiro divulgaram o PIB do Estado para o 
Exercício Financeiro de 2014.
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
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A Receita Primária executada em relação à inicialmente estabelecida na Lei Orçamentária 
Anual ficou superior da sua meta em 29,52% e a Despesa Primária apresentou-se 0,76% abaixo do 
previsto.
Avaliando as metas realizadas, que foram retiradas do Balanço Patrimonial e do Relatório 
Resumido da Execução Orçamentária, pode-se considerar que, as receitas realizadas em relação às
metas previstas ficaram acima das previsões.
A análise do Resultado Primário demonstra um déficit primário do exercício de 
aproximadamente 18 milhões de reais.
Em relação ao Resultado Nominal que representa o comportamento da dívida pública entre a 
previsão e a realização no exercício, observa-se uma diminuição na ordem de 190,00%.
III – Metas Fiscais Anuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios 
Anteriores
AMF – Tabela 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
VALORES A PREÇOS CORRENTES R$ Mil
ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 2018 %
Receita Total 118.893,11 120.799,84 164.164,28 139.100,00 146.100,00 154.100,00 
Receitas Primárias (I) 88.157,37 76.963,36 99.773,26 111.000,00 118.000,00 126.000,00 
Despesa Total 118.893,11 120.799,84 164.164,28 139.100,00 146.100,00 154.100,00 
Despesas Primárias (II) 117.550,10 118.958,86 161.566,98 137.900,00 144.900,00 152.900,00 
Resultado Primário (III) = (I - II) -29.392,73 -41.995,50 -61.793,72 -26.900,00 -26.900,00 -26.900,00 
Resultado Nominal -19.588,57 -569,38 17.319,42 -1.174,79 -1.166,06 -1.157,75 
Dívida Pública Consolidada 6.337,82 4.591,89 3.950,46 2.950,46 1.950,46 950,46 
Dívida Consolidada Líquida -9.303,68 -9.873,06 7.446,35 6.271,56 5.105,50 3.947,75 
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 2018 %
Receita Total 112.439,10 113.576,38 151.793,14 131.673,61 138.851,93 146.622,26 
Receitas Primárias (I) 83.371,83 72.361,19 92.254,52 105.073,84 112.145,98 119.885,82 
Despesa Total 112.439,11 113.576,38 151.793,14 131.673,61 138.851,93 146.622,26 
Despesas Primárias (II) 111.169,00 111.845,49 149.391,57 130.537,68 137.711,46 145.480,49 
Resultado Primário (III) = (I - II) -27.797,17 -39.484,30 -57.137,05 -25.463,84 -25.565,48 -25.594,67 
Resultado Nominal -18.525,22 -484,05 16.167,89 -948,48 -1.084,51 -1.096,03 
Dívida Pública Consolidada 5.993,78 4.317,31 3.652,76 2.792,93 1.853,69 904,33 
Dívida Consolidada Líquida -8.798,63 -9.282,68 6.885,21 5.936,73 4.852,22 3.756,19 
FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Nota Explicativa:
Conforme orientação contida na alínea "e" do item 02.01.01 (folha 52) da 6° Edição do Manual de 
Demonstrativos Fiscais da STN, válido a partir do exercício financeiro de 2015; não foi calculado o 
percentual sobre o PIB, pois nem o IBGE, tampouco o Estado do Rio de Janeiro divulgaram o PIB do 
Estado para o Exercício Financeiro de 2014.
Estado do Rio de Janeiro
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4
IV – Evolução do Patrimônio Líquido – 2012 a 2014
AMF - Tabela 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ Mil
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2012 % 2013 % 2014 %
Patrimônio/Capital R$ 7.542,54 100% R$ 21.603,63 100% R$ 8.975,15 100%
Reservas R$ - 0% R$ - 0% R$ - 0%
Resultado Acumulado R$ - 0% R$ - 0% R$ - 0%
TOTAL R$ 7.542,54 R$ 21.603,63 R$ 8.975,15 
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2012 % 2013 % 2014 %
Patrimônio/Capital R$ -21.302,44 100% R$ -19.488,83 100% R$ -40.525,99 100%
Reservas R$ - 0% R$ - 0% R$ - 0%
Resultado Acumulado R$ - 0% R$ - 0% R$ - 0%
TOTAL R$ -21.302,44 R$ -19.488,83 R$ -40.525,99 
FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS / SALDO DO NIVEL PCASP 2.3.7.
V - Demonstrativo da Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos 
Não houve alienação de ativos contabilizados no período
VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea a) R$ Mil
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 2012 2013 2014
RECEITAS CORRENTES 5.880,73 4.900,66 7.792,84
Receita de Contribuições 2.341,84 2.502,65 3.197,80
Pessoal Civil 2.341,84 2.502,65 3.197,80
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal do Exercício 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre RGPS e 
RPPS 0,00 0,00 0,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
5
Receita Patrimonial 3.535,34 2.397,31 4.300,27
Outras Receitas Correntes 3,55 0,70 294,77
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias – RPPS (Intra￾Orçamentárias) 637,89 2.788,64 3.880,78
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE 
DÉFICIT
OUTROS APORTES AO RPPS 
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) 6.518,62 7.689,30 11.673,61
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2012 2013 2014
ADMINISTRAÇÃO GERAL 325,7 257,819 748,017
Despesas Correntes 309,97 256,13 745,68
Despesas de Capital 15,73 1,69 2,34
PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.497,52 2.488,93 2.235,00
Pessoal Civil 2.497,52 2.488,93 2.235,00
Pessoal Militar 
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária de aposentadorias 
entre o RPPS e o RGPS
Compensação Previdenciária de Pensões entre o 
RPPS e o RGPS
RESERVA DO RPPS 5.835,50 5.835,50 6.706,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) 2.823,22 2.746,75 2.983,02
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (III) - (I – II) 3.695,40 4.942,55 8.690,60
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS 29.951,51 29.951,51 0,00
FONTE:CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência
AMF - Tabela 7 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea a)
Ano Receitas Despesas Saldo
2014 10.824.303,17 2.353.287,18 45.043.651,06
2015 11.608.691,29 2.859.441,93 53.792.900,42
2016 11.996.629,76 3.565.889,97 62.223.640,21
2017 12.502.474,15 5.046.216,62 69.679.897,73
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
6
2018 12.949.849,60 5.788.172,23 76.841.575,10
2019 13.379.550,24 6.602.803,81 83.618.321,53
2020 13.786.155,03 7.342.244,90 90.062.231,66
2021 14.172.789,63 7.926.679,34 96.308.341,95
2022 14.547.556,25 8.711.349,46 102.144.548,74
2023 14.897.728,66 9.185.261,45 107.857.015,95
2024 14.966.443,70 9.597.896,79 113.225.562,86
2025 15.288.556,51 9.940.259,62 118.573.859,76
2026 15.609.454,33 10.210.076,80 123.973.237,29
2027 15.933.416,98 10.946.167,04 128.960.487,23
2028 16.232.651,98 11.846.508,44 133.346.630,77
2029 16.495.820,59 12.105.612,20 137.736.839,15
2030 16.759.233,09 12.617.804,89 141.878.267,35
2031 17.007.718,78 13.150.020,46 145.735.965,68
2032 17.239.180,68 13.678.338,28 149.296.808,09
2033 17.452.831,23 14.261.387,97 152.488.251,34
2034 17.370.284,83 14.865.054,24 154.993.481,93
2035 17.520.598,67 15.412.730,09 157.101.350,51
2036 17.647.070,78 15.333.303,44 159.415.117,85
2037 17.785.896,82 15.673.850,58 161.527.164,09
2038 17.912.619,60 15.920.890,15 163.518.893,54
2039 18.032.123,36 16.289.376,32 165.261.640,58
2040 18.136.688,19 16.651.390,08 166.746.938,69
2041 18.225.806,07 17.365.751,35 167.606.993,41
2042 18.277.409,36 17.796.860,32 168.087.542,44
2043 18.306.242,30 18.156.159,53 168.237.625,21
2044 18.315.247,26 18.342.883,74 168.209.988,73
2045 18.313.589,07 18.543.791,66 167.979.786,15
2046 18.299.776,92 18.614.962,87 167.664.600,20
2047 18.280.865,76 18.792.965,14 167.152.500,82
2048 18.250.139,80 18.744.979,28 166.657.661,35
2049 18.220.449,43 18.976.060,88 165.902.049,90
2050 18.175.112,75 18.896.415,85 165.180.746,80
2051 18.131.834,56 18.757.468,67 164.555.112,69
2052 18.094.296,51 18.832.934,89 163.816.474,31
2053 18.049.978,21 18.919.546,86 162.946.905,66
2054 17.997.804,09 18.728.495,01 162.216.214,75
2055 17.953.962,64 18.692.613,77 161.477.563,62
2056 17.909.643,57 18.554.555,25 160.832.651,93
2057 17.870.948,87 18.272.042,71 160.431.558,09
2058 17.846.883,24 18.244.808,33 160.033.632,99
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
7
2059 17.823.007,73 18.230.881,08 159.625.759,64
2060 17.798.535,33 18.228.907,39 159.195.387,59
2061 17.772.713,01 18.071.665,22 158.896.435,37
2062 17.754.775,87 17.725.604,61 158.925.606,64
2063 17.756.526,15 17.658.490,35 159.023.642,43
2064 17.762.408,30 17.600.846,16 159.185.204,57
2065 17.772.102,03 17.723.641,26 159.233.665,33
2066 17.775.009,67 17.812.566,28 159.196.108,72
2067 17.772.756,27 17.927.749,22 159.041.115,77
2068 17.763.456,70 17.795.012,95 159.009.559,52
2069 17.761.563,32 17.729.141,14 159.041.981,70
2070 17.763.508,65 17.756.644,33 159.048.846,03
2071 17.763.920,51 17.663.712,49 159.149.054,06
2072 17.769.932,99 17.557.003,20 159.361.983,85
2073 17.782.708,78 17.441.974,51 159.702.718,12
2074 17.803.152,84 17.339.538,23 160.166.332,73
2075 17.830.969,71 17.486.394,17 160.510.908,28
2076 17.851.644,25 17.658.156,58 160.704.395,95
2077 17.863.253,51 17.571.186,46 160.996.462,99
2078 17.880.777,53 17.483.835,12 161.393.405,40
2079 17.904.594,08 17.439.413,81 161.858.585,67
2080 17.932.504,89 17.629.885,63 162.161.204,93
2081 17.950.662,05 17.569.742,24 162.542.124,74
2082 17.973.517,24 17.519.473,82 162.996.168,16
2083 18.000.759,84 17.496.956,32 163.499.971,68
2084 18.030.988,05 17.493.336,72 164.037.623,01
2085 18.063.247,13 17.507.644,32 164.593.225,82
2086 18.096.583,30 17.537.205,21 165.152.603,91
2087 18.130.145,99 17.577.966,40 165.704.783,50
2088 18.163.276,76 17.900.319,25 165.967.741,02
2089 18.179.054,21 17.952.703,11 166.194.092,12
2090 18.192.635,28 18.006.040,67 166.380.686,73
A Avaliação atuarial
A avaliação atuarial tem como objetivo principal, estruturar o plano de custeio em função 
do plano de benefícios, de acordo com a Emenda Constitucional n˚ 41 de 31 de 
dezembro de 2003 e demais legislações citadas a seguir. Este processo se concretiza 
através dos seguintes passos: 
• Análise da situação da base de dados fornecida pelo ente; 
• Análise estatística detalhada da composição do grupo de servidores por classe, sexo, 
faixa etária, e remuneração; 
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8
• Cálculo do valor do custo previdenciário, encontrado conforme método de custeio 
atuarial proposto, necessário para o financiamento dos benefícios do Plano; 
• Cálculo do valor do Passivo Atuarial, que representa a totalidade dos compromissos do 
plano para com seus segurados; 
• Cálculo dos valores das reservas matemáticas; 
• Projeção atuarial em um horizonte futuro de 75 anos, do fluxo de caixa e do 
quantitativo de participantes do Plano Previdenciário; 
• Nota Técnica Atuarial, com a demonstração das formulações utilizadas na apuração 
dos valores da contribuição previdenciária, provisões e métodos utilizados; 
• Parecer Atuarial, onde é apresentada análise conclusiva do atuário sobre a situação 
atuarial do plano previdenciário, a qualidade dos dados dos servidores, as hipóteses 
utilizadas na avaliação, além de conter recomendações e medidas necessárias para a 
busca e manutenção do equilíbrio atuarial. 
BASES LEGISLATIVAS 
A legislação que regulamenta os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos é
basicamente a seguinte: 
■ Constituição Federal de 1988 e alterações pela Emenda Constitucional n˚ 20, de 16 de 
dezembro de 1998, pela Emenda Constitucional n˚ 41, de 31 de dezembro de 2003, e 
pela Emenda Constitucional n˚ 47 de 05 de julho de 2005; 
■ Lei n˚ 10.887, de 18 de junho de 2004; 
■ Lei n˚ 9.796 de 05 de maio de 1999; 
■ Lei n˚ 9717, de 27 de novembro de 1998; 
■ Portaria MPS n˚ 403 de 10 de dezembro de 2008;
■ Portaria MPS n˚ 402 de 10 de dezembro de 2008; 
■ Portaria MPS n˚ 204 de 10 de julho de 2008; 
■ Resolução CMN n˚ 3.922, de 25 de novembro de 2010; 
■ Lei Municipal n˚ 2.082, de 27 de fevereiro de2004; 
■ Lei Municipal n˚ 2.626, de 07 de junho de 2011.
BASES TÉCNICAS 
As bases técnicas utilizadas nesta avaliação estão dentro dos limites estabelecidos pela 
Portaria MPS n˚ 403 de 10 de dezembro de 2008 e acreditamos serem adequadas as 
características da população em estudo. 
►Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência): IBGE-2011 –
AMBOS OS SEXOS; 
►Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte): IBGE-2011 – AMBOS 
OS SEXOS; 
►Tábua de Mortalidade de Inválido: IBGE-2011 –AMBOS OS SEXOS; 
►Tábua de Entrada em Invalidez: ÁLVARO VINDAS;
►Probabilidade de deixar um dependente em casode morte do titular: - foi utilizada a 
probabilidade de 80%, número recomendado pelo autor Winklevoss, Howard E.no livro 
“Pension Mathematics with Numerical Illustrations – 2nd. ed.”.
►Taxa de juros real: foi utilizada a taxa de 6,00% ao ano; 
►Crescimento salarial: foi utilizada a taxa de 1,00% ao ano; 
►Crescimento dos benefícios: foi utilizada a taxa de 0,75% ao ano; 
►Custo Administrativo: 2% da folha salarial dos servidores ativos do Município. 
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9
BASE DE DADOS 
A base de dados contendo as informações cadastrais dos servidores do município de 
Vassouras foi fornecida pela Administração Municipal, através de e-mail, via internet e por 
documentos. 
Após a recepção dos dados, estes foram analisados através de testes de consistência para 
averiguar a necessidade de correções e ajustes das informações. Em seguida, as 
inconsistências encontradas foram ajustadas, e a condição dos dados foi considerada 
suficiente para a realização desse estudo. 
A data-base dos dados é: 31/12/2013; 
A data da avaliação: 02/04/2014.
VII – Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ Mil
SETORES/PROGRAMAS/ 
/BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
Tributo/Contribuição 2016 2017 2018
Tributos, preços e 
tarifas municipais.
Juros, multas, 
atualização 
monetária e 
honorários 
advocatícios
699,55
Recebimento 
do principal da 
Dívida Ativa 
tributária do 
Município
TOTAL 699,55 -
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico do Município, o Poder Executivo 
poderá encaminhar projeto de lei de benefício de natureza tributária, observando quando concedido o 
artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, ou seja, aquelas despesas 
correntes derivadas de lei que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período 
superior a dois exercícios, deverão ter recursos dotados no orçamento, fazendo parte das metas fiscais 
previstas para o exercício, ou ainda, mediante a gradual incorporação das receitas provenientes do 
excesso de arrecadação, ou novas fontes de recursos correspondentes as despesas expandidas.
A Administração Municipal manterá rígido controle na execução orçamentária no sentido de 
obtenção do necessário equilíbrio financeiro. 
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10
Memória e Metodologia de Cálculo 
(2015 – 2016 – 2017 - 2018)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DAS RECEITAS
PREVISAO
2015 2016 2017 2018
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 130.663,37 126.000,00 133.000,00 141.000,00
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 10.648,78 8.000,00 8.000,00 8.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 5.817,67 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 5.493,29 6.000,00 6.000,00 6.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 5.493,29 6.000,00 6.000,00 6.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 960,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 104.885,22 104.000,00 111.000,00 119.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.858,41 2.000,00 2.000,00 2.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA GOVERNAMENTAIS 7.054,09 3.000,00 3.000,00 3.000,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 26.446,82 10.100,00 10.100,00 10.100,00
2.1.0.0.00.00.00.00 Operações de Crédito 850,00 900,00 900,00 900,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 200,00 200,00 200,00 200,00
2.3.0.0.00.00.00.00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 25.396,82 9.000,00 9.000,00 9.000,00
TOTAL GERAL 164.164,28 139.100,00 146.100,00 154.100,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS PREVISÃO 
2015 2016 2017 2018 
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 121.127,13 116.200,00 124.200,00 132.200,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 63.634,95 60.000,00 64.000,00 68.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 380,05 200,00 200,00 200,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.112,13 56.000,00 60.000,00 64.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.020,52 17.070,00 18.070,00 19.070,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.127,27 16.000,00 17.000,00 18.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 676,00 70,00 70,00 70,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.217,25 1.000,00 1.000,00 1.000,00
9.9.99.99.99.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E PREVISENCIARIA 11.016,62 5.830,00 3.830,00 2.830,00
TOTAL GERAL 164.164,28 139.100,00 146.100,00 154.100,00
A previsão de valores futuros, normalmente representa um grande desafio. Os fatores que 
influenciam a arrecadação são vários, e também se alteram ao longo do tempo.
Desta forma, qualquer exercício de previsão de valores futuros de séries temporais deve ser, 
em primeiro lugar, considerado como decorrente de métodos relativamente limitados. 
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11
Os valores previstos não devem ser interpretados como previsões completamente precisas 
acerca do futuro, mas sim um número em torno ao qual se pode estabelecer uma probabilidade 
relativamente alta de ocorrência.
Face ao exposto, a projeção para os exercícios de 2016, 2017 e 2018, prevê uma expectativa 
de inflação de 5,32% ao ano, em média.
As receitas de capital apresentam um comportamento extremamente irregular, como os 
recursos ordinários do município não são suficientes para atender as prioridades e metas 
estabelecidas, a alternativa é buscar parcerias com o Governo Federal e Estadual através de 
convênios, vinculando a realização dessas prioridades e efetivação do ingresso desses recursos no 
caixa do Tesouro Municipal, não permitindo utilizá-las na previsão.
As despesas do município foram programadas considerando o comportamento previsto da 
receita para os exercícios correspondentes, objetivando o saneamento da dívida pública e permitindo 
que se crie uma capacidade própria de investimentos, não comprometendo o equilíbrio das finanças 
públicas.
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Conforme estabelecido no § 3º, art.4º da Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000 o 
Anexo de Riscos Fiscais compreende os passivos contingentes e outros riscos fiscais capazes de afetar 
as contas públicas.
São denominados passivos contingentes os riscos decorrentes de ações judiciais que podem 
acarretar o aumento da dívida pública. Caso o Município venha a ser condenado em ações judiciais, e 
tendo que honrar as causas, os pagamentos não serão imediatos, porque deverão ser ainda emitidos 
os respectivos precatórios, que de acordo com o art.100 da Constituição Federal, somente serão 
objeto de dotações orçamentárias, aqueles recebidos até o dia 1º de julho do exercício em que é
elaborada a proposta orçamentária, podendo o respectivo pagamento ocorrer até o final do exercício 
seguinte. 
Os precatórios já emitidos para pagamento terão previsão garantida, por meio de inclusão na 
Lei Orçamentária.
Consideram-se riscos fiscais a frustração de arrecadação ou extinção de uma determinada 
receita prevista que sejam capazes de afetar as metas de resultado.
A reavaliação bimestral juntamente com a avaliação do cumprimento das metas fiscais 
realizadas quadrimestralmente permite que eventuais desvios sejam corrigidos ao longo do ano.
Na ocorrência destes eventos danosos, o Município promoverá medidas de controle, tais como: 
limitação de empenhos e movimentação financeira, anulação de dotações previstas para realização de 
investimentos (quando não comprometidas) e redução das despesas de custeio administrativo. 
Podendo ainda, utilizar a Reserva de Contingência na forma da alínea b, inciso III, art.5º da Lei 
Complementar nº. 101 prevista no Orçamento Municipal.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2002 A agentes 13
remunerados
unidade 2016
Remuneração dos Vereadores
Unidade Responsável : Câmara Municipal de Vassouras
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Objetivo : Manter os subsídios dos agentes políticos
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO N º 0001
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2003 A unidade 100
mantida
=
Manutenção da Secretaria da Câmara
=
% 2016
Unidade Responsável : Câmara Municipal de Vassouras
Descrição da Ação : Unidade de Medida
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
=
N º 0002
Objetivo : Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal
Ano
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2005 A obrigações -
efetuadas
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
Unidade Responsável : Câmara Municipal de Vassouras
PROGRAMA: ENCARGOS SOCIAIS
Objetivo : Garantir os Direitos Previdenciários dos Servidores Municipais
N º 0003
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Encargos Sociais
=
servidor 2016
Encargos Sociais
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração
=
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
=
2005 A obrigações s e r v i d o r 2 0 1 6 1.485
efetuadas
Encargos Sociais
=
servidor 2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2012 A unidade 100
mantida
2016
Unidade Responsável : Gabinete do Prefeito
%
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO N º 0004
Manutenção da Unidade
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2009 A unidade 1
mantida
unidade 2016
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Unidade Responsável : Gabinete do Prefeito
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Objetivo : Dar publicidade aos atos institucionais do municipio, divulgando as políticas públicas
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA N º 0005
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2012 A unidade 100
mantida
Manutenção da Unidade
% 2016
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração
Descrição da Ação : Unidade de Medida
Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Ano
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N º 0006
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2010 A servidor 450
beneficiado
2016 A servidor 450
capacitado
unidade 2016
unidade 2016
Treinamento de Recursos Humanos
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: SERVIDOR PÚBLICO VALORIZADO N º 0007
Objetivo : Capacitar o servidor publico, visando a valorização profissional 
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Benefícios ao Servidor Público
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2019 A PASEP 100
recolhido
Objetivo : Contribuição para a formação do PASEP
% 2016
Contribuição para o PASEP
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
PROGRAMA: BENEFÍCIO AO TRABALHADOR N º 0008
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
1023 P imóvel 1
adquirido
portal
2004 A informativo 100
mantido
% 2016
Manutenção do Centro Administrativo
Manutenção de Portal na Internet
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Aquisição de Imóveis
unidade 2016
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Estruturar e manter as ações da administração municipal
N º 0009
2011 A centro 100
mantido
2073 A administração 100
mantida
% 2016
% 2016
Manutenção da Administração Geral
Manutenção do Centro Administrativo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2012 A unidade 100
mantida
1085 P projeto 50
executado
Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT
% 2016
% 2016
Manutenção da Unidade
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Fazenda
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA N º 0010
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2021 A dívida 100
paga
% 2016
Encargos com a Dívida Contratada
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Fazenda
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Objetivo : Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: DÍVIDA CONTRATADA N º 0011
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2012 A unidade 100
mantida
2063 A unidade 100
mantida
% 2016
2016
Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
%
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Manutenção da Unidade
Manutenção do Espaço do Educador
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO N º 0012
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Educação
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
2064 A unidade 100
mantida
% 2016
Manutenção do Espaço do Educador
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
1002 P obra 1
realizada
1003 P obra 1
realizada
Q u a l i f i c a ç ã o P r o f i s s i o n a l n a E d u c a ç ã o B s i c a =
Objetivo : Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Educação
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
=
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
=
unidade 2016
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA N º 0013
=
2016
=
unidade
Construção, Ampliação e Reforma de Creches e Pré-Escolas
=
2017 A profissionais 100
qualificados
2025 A alunos 3.740
atendidos
2026 A refeições 1.369.600
servidas
2027 A crianças 3.400
transportadas
2028 A alunos 3.740
atendidos
2030 A jogos 1
=
Qualificação Profissional na Educação Básica
=
profissional 2016
unidade 2016
Participação e Realização de Jogos Intercolegiais
=
unidade 2016
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB
=
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar
=
unidade 2016
Manutenção da Educação Básica
=
unidade 2016
Manutenção da Merenda Escolar
unidade 2016
2030 A jogos 1
realizados
=
unidade 2016
=
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
=
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2053 A escolas 5
informatizadas
2074 A refeições 252.800
servidas
Manutenção da Frota de Veículos e Equipamentos Automotores
=
% 2 0 1 6
Manutenção da Merenda Escolar - Creches e Pré-escolas
=
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
2016
=
PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA N º 0013
Informática nas Escolas
=
escola
unidade 2016
2087 A veículos 100
mantidos
2106 A alunos 845
atendidos
2146 A fanfarra 1
criada
=
Implementação do Ensino Música na Escola - Criação e Manutenção 
=
da Fanfarra Municipal unidade 2016
unidade 2016
Manutenção de Creches e Pré-escolas
=
M a n u t e n ç ã o d a F r o t a d e V e c u l o s e E q u i p a m e n t o s A u t o m o t o r e s =
% 2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2034 A auxílio 1
concedido
2145 A alunos 500
atendidos
Unidade de Medida Ano
unidade 2016
Concessão de Auxílio Financeiro Apoio a Sociedade Pestalozzi
Objetivo : Promover a Educação Inclusiva
Descrição da Ação :
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: EDUCAÇÃO INCLUSIVA N º 0014
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Educação
Manutenção da Educação Inclusiva
unidade 2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
1001 P projeto 1
iniciado
1006 P quadras 2
construídas
C o n s t u ç ã o , A m p l i a ç ã o e R e f o r m a d e E s t d i o s M u n i c i p a i s =
unidade 2016
Projeto de Iniciação Desportiva
unidade 2016
=
Descrição da Ação : Unidade de Medida
=
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas
=
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: DESPORTO E LAZER
=
N º 0019
Ano
Objetivo : Desenvolver o esporte e lazer no município
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1007 P estádio 1
reformado
1014 P áreas 2
construídas
1034 P áreas 2
revitalizadas
2012 A unidade 100
mantida
2031 A eventos 15
realizados
=
Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos
=
e Q u a d r a s M u n i c i p a i s u n i d a d e 2 0 1 6
Constução, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais
=
Participação e Realização de Eventos Desportivos e de Lazer
=
Manutenção da Unidade
unidade 2016
% 2016
Construção de Áreas Desportivas e de Lazer
=
unidade
unidade 2016
Revitalização de Áreas Desportivas e de Lazer
=
2016
2016
unidade
2139 A áreas 20
mantidas
=
M a n u t e n ç ã o d e r e a s D e s p o r t i v a s , E s t d i o s , C a m p o s =
e Quadras Municipais unidade 2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2012 A unidade 100
mantida
% 2016
Manutenção da Unidade
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC. MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS N º 0020
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2081 A serviços 50
realizados
Melhoria e Conservação de Estradas Vicinais
% 2016
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Descrição da Ação : Unidade de Medida
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: VIAS URBANAS N º 0021
Objetivo : Elevar a qualidade de vida da população do município
Ano
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2038 A iluminação 70
mantida
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
% 2016
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Descrição da Ação : Unidade de Medida
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA N º 0022
Objetivo : Manter os serviços de iluminação pública
Ano
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2037 A limpeza 90
mantida
2077 A coleta 90
realizada
% 2016
Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
% 2016
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA N º 0023
Objetivo : Manter os serviços de limpeza pública
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
redes
2078 A mantidas e 50
ampliadas
2079 A serviços 70
realizados
% 2016
Obras Gerais de Infraestrutura
% 2016
Manutenção e Ampliação do Sistema de Águas Pluviais
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
Ano
PROGRAMA: MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Objetivo : Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
N º 0024
Descrição da Ação : Unidade de Medida
realizados
2080 A serviços 50
realizados
Urbanização de Logradouros Públicos
% 2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2012 A unidade 100
mantida
% 2016
Manutenção da Unidade
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC. MUN.DE CULTURA N º 0025
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
1016 P evento 1
realizado
1028 P próprios 1
recuperados
=
unidade 2016
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
=
Recuperação de Próprios Históricos Municipais
=
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
PROGRAMA: DIFUSÃO CULTURAL
Objetivo : Promover e incentivar a Difusão Cultural no município
N º 0026
=
unidade 2016
=
Festival Café, Cachaça e Chorinho
=
P r o j e t o d e F o r m a ç ã o M u s i c a l
1086 P projeto 1
realizado
2032 A eventos 5
realizados
2045 A auxílio 1
concedido
2054 A auxílio 1
concedido
2056 A auxílio 1
concedido
==
unidade 2016
=
unidade 2016
Concessão e Auxílio Financeiro a Sociedade Musical N. S. da Conceição
=
Participação e Realização de Eventos Culturais
=
Conc. Aux. Fin. Agremiações Folias de Santo Reis
unidade 2016
unidade 2016
Conc. e Aux. Fin. A Associação Abada Capoeira de Vassouras
Projeto de Formação Musical
unidade 2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
=
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2058 A auxílio 1
concedido
2061 A auxílio 1
concedido
2082 A evento 2016 1
Unidade de Medida Ano
2016
Festival Vale do Café
=
N º 0026
unidade 2016
unidade
Concessão e Auxílio Financeiro a Paróquia Nossa Senhora da Conceição
=
PROGRAMA: DIFUSÃO CULTURAL
Descrição da Ação :
=
Conc. Aux. A Liga das Agremiações de Samba de Vassouras
2 0 8 2 A e v e n t o unidade 1
realizado
2103 A evento 1
realizado
Desenvolvimento de Projetos Sócio-Culturais
2114 A projetos 1
desenvolvidos
=
unidade 2016
Aniversário da Cidade de Vassouras
unidade 2016
u n i d a d e 2 0 1 6
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
1033 P obra 1
realizada
1035 P obra 1
realizada
Revitalização do Parque Eco Turístico do Trabalhador
Revitalização de Pontos Turísticos
Construção de Pórticos Municipais
unidade 2016
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: TURISMO N º 0027
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
unidade 2016
Objetivo : Promoção do turismo
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
2014 A pontos 2
revitalizados
2015 A ponto 1
criado
2141 A turismo 100
fomentado
2040 A eventos 100
realizados
2016
% 2016
Participação e Realização de Eventos Turísticos
%
Fomento ao Turismo
Ponto de Informação Turística - PIT
unidade 2016
unidade 2016
Revitalização de Pontos Turísticos
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2012 A unidade 100
mantida
% 2016
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC. MUN.DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
N º 0028
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Agricultura
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Manutenção da Unidade
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2042 A auxílio 1
concedido
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Concessão de Auxílio Financeiro a EMATER
unidade 2016
PROGRAMA: EXTENSÃO RURAL N º 0029
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Agricultura
Objetivo : Atender produtores rurais
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2007 A centros 3
mantidos
2036 A produtores % 2016 50
unidade 2016
Manutenção dos Centros Agropecuários
Mecanização Agrícola
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL - PMIR N º 0030
Objetivo : Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Agricultura
desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
e extensão rural, entre outros.
2036 A produtores 50
beneficiados
2039 A produtores 30
beneficiados
2050 A produtores 10
beneficiados
% 2016
Apoio ao Associativismo
% 2016
Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias
% 2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2022 A pecuaristas 90
capacitados
2043 A pecuaristas 90
Apoio e Assistência ao Pecuarista
% 2016
DE LEITE - PMAD - PL
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA N º 0031
Ano
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Agricultura
Descrição da Ação :
Objetivo : implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas-administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município,
em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Unidade de Medida
2016
Profissionalização do Pecuarista
%
2043 A pecuaristas 90
atendidos
% 2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2023 A agricultores 80
atendidos
Profissionalização do Agricultor
% 2016
% 2016
Apoio e Assistência ao Agricultor
Objetivo : implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas-administrativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Agricultura
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades
 representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
AGRICULTURA - PMAD - AG
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA N º 0032
2024 A agricultores 50
capacitados
2029 A produtores 80
beneficiados
2033 A produtores 80
beneficiados
2035 A produtores 50
beneficiados
Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica
% 2016
Apoio a Diversificação de Culturas
% 2016
% 2016
Apoio a Comercialização Agrícola
Profissionalização do Agricultor
% 2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2012 A unidade 100
mantida
% 2016
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
Objetivo : Manter os serviços de Controle Interno
N º 0033
Unidade Responsável : Controladoria Geral
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Manutenção da Unidade
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2012 A unidade 100
mantida
Manutenção da Unidade
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECR. GERAL DO GOVERNO MUNICIPAL
Objetivo : Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
2016
Unidade de Medida
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
%
Descrição da Ação : Ano
N º 0034
Unidade Responsável : Secretaria Geral de Governo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2012 A unidade 100
mantida
Unidade de Medida Ano
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Manutenção da Unidade
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
% 2016
PROGRAMA: MAN. SECR.MUN. DE TURISMO E DESENV. ECONOMICO
Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
N º 0035
Descrição da Ação :
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2012 A unidade 100
mantida
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
% 2016
Manutenção da Unidade
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
N º 0036
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
1019 P programa 40
implementado
1021 P projeto 1
implantado
=
Programa Rio Alegre
% 2016
Implantação do Sistema de Coleta Seletiva - RECICLA VASSOURAS
unidade 2016
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL N º 0037
=
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente
Objetivo : Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
=
C o n s t r u ç ã o e O p e r a ç ã o d e A t e r r o S a n i t r i o =
1027 P aterro 1
construído
1083 P programa 40
implementado
2041 A áreas 40
reflorestadas
2084 A serviço 1
mantido
=
Arborização Urbana
% 2016
unidade
Gestão Ambiental
2016
Reflorestamento de Áreas Naturais
unidade
2016
2016
unidade
Construção e Operação de Aterro Sanitário
=
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
=
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2085 A serviço 1
mantido
2144 A programa 40
executado
2147 A serviço 40
=
% 2016
Manutenção do Horto Municipal
PROGRAMA: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL N º 0037
=
% 2016
Programa de Educação Ambiental
=
Descrição da Ação : Unidade de Medida
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
=
Ano
unidade 2016
2 1 4 7 A s e r v i ç o 4 0
mantido
2148 A serviço 40
mantido
2150 A serviço 100
mantido
=
Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos 
=
Sólidos do Vale do Café % 2016
% 2016
=
% 2 0 1 6
Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro
=
Triunfo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2012 A unidade 100
mantida
2086 A sentenças 100
cumpridas
% 2016
Sentenças Judiciais
% 2016
Manutenção da Unidade
Unidade Responsável : Procuradoria Geral
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA N º 0038
cumpridas
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
1036 P veículos 2
adquiridos
2012 A unidade 100
mantida
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SUP. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
N º 0039
% 2016
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Manutenção da Unidade
Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores
2016
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
unidade
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Transportes
Manutenção da Frota de Veículos e Equipamentos Automotores
2087 A veículos 100
mantidos
Manutenção da Frota de Veículos e Equipamentos Automotores
% 2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
1008 P obra 3
realizada
1022 P equipamento 1
adquirido
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
 Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
unidade 2016
PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo : Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
N º 0040
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde
Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde
unidade 2016
1031 P unidade 1
adquirida
2012 A unidade 100
mantida
2171 A unidade 100
mantida
Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 192 
(RAU - SAMU) % 2016
% 2016
Manutenção da Unidade
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
unidade 2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2088 A programa 1
mantido
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
Programa de Vigilância Sanitária - PVS
PROGRAMA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Objetivo : Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
N º 0041
unidade 2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2094 A programa 1
mantido
PROGRAMA: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Objetivo : Operacionalização do Programa de Vigilância Epidemiológica
N º 0042
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
unidade 2016
Programa de Vigilância Epidemiológica - PPI
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2013 A unidade 1
criada
2046 A serviço 100
mantido
=
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
unidade 2016
Manutenção e Operacionalização da Gestão Plena
=
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo : Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares
N º 0043
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde
Descrição da Ação :
=
Unidade de Medida Ano
% 2016
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
Programa Saúde Bucal - PSB
2095 A programa 1
mantido
2096 A programa 1
mantido
=
unidade 2016
unidade 2016
Programa Centro Especializção em Odontologia - CEO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
1052 P programa 1
mantido
1053 P programa 1
mantido
Co-financiamento da Atenção Básica
unidade 2016
=
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo : Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
N º 0044
P r o g r a m a d e A t e n ç ã o B s i c a - P A B
=
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
unidade 2016
Compensação de Especificidade Regional
=
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
2089 P programa 1
mantido
2090 A programa 1
mantido
2091 A programa 1
mantido
2169 A programa 1
mantido
2170 A programa 1
mantida
=
Programa Saúde da Família - PSF
unidade
=
unidade
Programa de Atenção Básica - PAB
=
unidade 2016
2016
2016
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
=
2016
unidade 2016
Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF
=
Programa de Requalificação de UBS - Informatização e Telessaúde
=
unidade
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
=
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2149 A programa 1
mantido
2092 A programa 1
mantida
2120 A programa 1
mantida
=
unidade 2016
Programa Farmácia Popular
Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
=
PMAQ unidade 2016
Programa Farmácia Básica - PFB
=
unidade 2016
Unidade de Medida Ano
N º 0044
Descrição da Ação :
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA
mantida
=
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
1004 P capela 1
construída
2008 A conselhos 11
mantidos
unidade 2016
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
N º 0045
Construção da Capela Mortuária
unidade 2016
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Manutenção da Unidade
Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais
2012 A unidade 100
mantida
2044 A programa 1
mantido
2105 A cemitérios 10
mantidos
unidade 2016
Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS
% 2016
2016
Manutenção da Unidade
Manutenção dos Cemitérios Municipais
unidade
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2151 A idosos 100
atendidos
2152 A idosos 100
atendidos
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos para a
Pessoa Idosa idosos 2016
idosos 2016
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO
Objetivo : Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a
N º 0046
convivência familiar e comunitária
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - Estadual
atendidos
1042 P unidade 1
construída
2153 A idosos 100
atendidos
2154 A idosos 100
atendidos
Famílias idosos 2016
PSE - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas Idosas e suas
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos para a
Pessoa Idosa - Estadual idosos 2016
Construção e Manutenção da Unidade Asilar
unidade 2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2155 A assistência 100
mantida
2156 A assistência 100
mantida
PSE - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência 
e suas Famílias % 2016
% 2016
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo : Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho
N º 0047
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
PSB - Serviço de Proteção Social para Pessoa com Deficiência 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2069 A conselho 100
mantido
2070 A núcleos 6
mantidos
PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo : Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, 
N º 0048
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
abandono e exclusão
2016
=
Programa PETI
Manutenção do Conselho Tutelar
%
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
=
unidade 2016
=
mantidos
2157 A assistência 100
mantida
2158 A assistência 100
mantida
2159 A assistência 100
mantida
2160 A assistência 100
mantida
2161 A assistência 100
mantida
=
PSE - Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de 
=
medida Sócioeducativa - LA e PSC % 2016
=
PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
=
Estadual % 2016
=
adolescentes e jovens - Estadual %
=
2016
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Criança,
=
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Criança,
=
adolescentes e jovens % 2016
PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
=
% 2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
=
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
crianças e
2049 A adolescentes 70
atendidos
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Unidade Responsável : Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
=
% 2016
=
Apoio e Assistência a Criança e ao Adolescente
=
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2012 A unidade 100
mantida
1009 P casas 100
construídas
=
Manutenção da Unidade
% 2016
unidade 2016
primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
=
Construção e Reforma de Casas Populares
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A FAMÍLIA CARENTE
Objetivo : Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsistência; objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao
N º 0049
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
construídas
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2051 A assistência 1
mantida
2059 A programa 1
executado
2162 A assistência 100
mantida
2163 A assistência 100
mantida
=
Apoio e Assistência à Pessoa Carente - Benefícios Eventuais
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
=
% 2016
=
ACESSUAS TRABALHO
Descrição da Ação :
=
unidade
Unidade de Medida Ano
2016
2016
PSB - Serviço de Proteção Integral a Família - PAIF - Estadual
=
PSB - Serviço de Proteção Integral a Família - PAIF
=
Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
% 2016
unidade
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
=
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
2164 A assistência 100
mantida
2165 A assistência 100
mantida
2166 A assistência 100
mantida
=
P S E - S e r v i o E s p e c i a l i z a d o p a r a P e s s o a s e m S i t u a ç ã o d e R u a =
PSE - Serviço de proteção e Atendimento Especializado a Famílias e 
=
Indivíduo - PAEFI - Estadual % 2016
Indivíduo - PAEFI % 2016
=
% 2016
PSE - Serviço de proteção e Atendimento Especializado a Famílias e 
=
PSB - Benefício de Prestação Continuada
=
2167 A assistência 100
mantida
2168 A assistência 100
mantida
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2072 A programa 1
mantido
2083 A equipamento 1
executado
=
Programa Bolsa Família
PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A FAMÍLIA CARENTE N º 0049
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
=
PSE - Serviço Especializado em Abordagem Social
=
% 2016
% 2016
PSE - Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
=
2016
Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
=
unidade 2016
unidade
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2060 A unidade 100
mantida
1023 P imóvel 1
adquirido
Aquisição de Imóveis
unidade 2016
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Objetivo : Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
N º 0050
% 2016
Unidade Responsável : Fundo de Previdência do Município de Vassouras
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Manutenção do Fundo de Previdência
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2062 A obrigações 100
efetuadas
Ano
PROGRAMA: GARANTIA DA PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Objetivo : Promover e Garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes
N º 0051
Encargos com Aposentadorias e Pensões
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
% 2016
Unidade Responsável : Fundo de Previdência do Município de Vassouras
Descrição da Ação : Unidade de Medida
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2018 A pessoa 46
assegurada
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
unidade 2016
Encargos com Inativos e Pensionistas
PROGRAMA: ENCARGOS COM INATIVOS
Objetivo : Garantir a Aposentadoria de Servidores Municipais
N º 0052
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2012 A unidade 100
mantida
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
% 2016
Manutenção da Unidade
Objetivo : Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes
Unidade Responsável : Autarquia de Saneamento do Município de Vassouras
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA DE SANEAMENTO N º 0053
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
redes
1012 P construídas 50
redes
2065 A mantidas e 50
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
% 2016
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: SANEA VASSOURAS N º 0054
Objetivo : Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes
Unidade Responsável : Autarquia de Saneamento do Município de Vassouras
Saneamento Ambiental
2065 A mantidas e % 2016 50
ampliadas
redes
2140 A mantidas e 50
conservadas
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
redes
1012 P construídas 50
Distritos
% 2016
Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e
% 2016
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
% 2016
Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
atendimento
2142 A ao empreendedor 20
e empresário
empreendedor
2143 A e empresário 5
qualificado
parcerias 2016
promovidos
Qualificação e desenvolvimento do empreendedor eventos e
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
% 2016
Manutenção e desenvolvimento do Espaço do empreendedor
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: EMPREENDE VASSOURAS N º 0055
Objetivo : Manter os serviços técnicos e de desnvolvimento desempenhados pelo setor
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
1084 P projeto 100
executado
2012 A unidade 100
mantida
Programa Cidade Digital
% 2016
Manutenção da Guarda Municipal
% 2016
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Planejamento
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Manutenção da Unidade
Objetivo : Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: MAN. SEC. MUN. DE PLAN., SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA N º 0056
guarda
2127 A criada 100
e mantida
guarda
2124 A criada 100
e mantida
Manutenção da Guarda Ambiental
% 2016
% 2016
Manutenção da Guarda Municipal
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2799 - reserva 100
garantida
PROGRAMA: RESERVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Objetivo : Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter aposentadorias
N º 0799
% 2016
Unidade Responsável : Fundo de Previdência do Município de Vassouras
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano
Reserva do Fundo de Previdência
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s)
2999 - reserva 100
garantida
Reserva de Contingência
% 2016
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Fazenda
Descrição da Ação : Unidade de Medida
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
2016
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA N º 9999
Objetivo : Atender a Passivos Contingentes, Riscos Fiscais Imprevistos e Abertura de Créditos Adicionais
Ano

open original →