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norma nº 2832/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2832 / 2015
Date 2015-10-08
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O DIA DA SAÚDE.
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
Lei n.º 2.832 de 08 de outubro de 2015.
Institui no Calendário Oficial do Município de
Vassouras o Dia da Saúde.
O Presidente da Câmara Municipal de Vassouras
Faço saber que a Câmara Municipal manteve e eu promulgo a seguinte:
LEI:
Art.10 - Institui o Dia da Saúde no Calendário Oficial do Município de Vassouras, em 05 de agosto.
Parágrafo Único - As Unidades de Saúde, coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, deverão promover
atividades físicas, palestras, exames e consultas visando conscientizar a população da importância da prevenção,
estendendo as atividades nas unidades escolares em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 08 de outubro de 2015.
odrigo Andrade Vaz
Presidente
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 330/2015 de autoria dos Vereadores e do Vereador Jovem
Hugo Morelli Barbosa, apreciado pela Câmara Jovem.

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