| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2832 / 2015 |
| Date | 2015-10-08 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O DIA DA SAÚDE. |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Vassouras Lei n.º 2.832 de 08 de outubro de 2015. Institui no Calendário Oficial do Município de Vassouras o Dia da Saúde. O Presidente da Câmara Municipal de Vassouras Faço saber que a Câmara Municipal manteve e eu promulgo a seguinte: LEI: Art.10 - Institui o Dia da Saúde no Calendário Oficial do Município de Vassouras, em 05 de agosto. Parágrafo Único - As Unidades de Saúde, coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, deverão promover atividades físicas, palestras, exames e consultas visando conscientizar a população da importância da prevenção, estendendo as atividades nas unidades escolares em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 08 de outubro de 2015. odrigo Andrade Vaz Presidente Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 330/2015 de autoria dos Vereadores e do Vereador Jovem Hugo Morelli Barbosa, apreciado pela Câmara Jovem.