br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

norma nº 2926/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2926 / 2017
Date 2017-10-30
EmentaALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
native_id3366

Originating matéria

matéria 8130 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

tassauar?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI 2.926, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera a Lei de número 2.560, de 14 de
maio de 2010, que dispõe sobre a
Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Vassouras/Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono € promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º — Fica alterado o anexo I-I, da Lei 2.560 de 14 de maio de 2010, relativamente ao
quadro função gratificada, que passa a vigorar nos termos do ANEXO I que integra a presente Lei.
81º - A função gratificada objeto desta Lei passa a integrar a atual estrutura das funções
gratificadas já existentes na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, aprovada pela Lei
nº 2.560, de 14 de maio de 2010.
82º - Fica mantida a atual estrutura dos cargos comissionados da Secretaria Municipal de
Educação, aprovada pela Lei nº 2.560, de 14 de maio de 2010.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições
contrárias.
Vassouras, 30 de outubro de 2017.
4
erino Ananias Dias F
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei n.º 700/2017 de autoria do Poder Executivo.
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS
Cargo Nível Vagas
SECRETÁRIO Ee APM
DIRETOR OPERACIONAL €c-02 I
SUBSECRETÁRIO DE OBRAS DAS-01 1
SUBSECRETÁRI ODE SERVIÇOS PÚBLICOS DAS-01 I
ASSESSOR DAS - 02 3
ASSESSOR “| DAS-03 2
ASSESSOR DAS-04 4
ASSESSOR "| DAS-05 4
Função Gratificada Nível Vagas
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO FG-03 1
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS | FG-03 1
SUPERINTENDENTE DE SERV. PÚBLICOS FG-03 1
SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA PÚBLICA FG-03 I
SUPERINTENDENTE DE ILUM, PÚBLICA FG-03 I
SUPERINTENDENTE DE MANUTENÇÃO E PGS 1
CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO *
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO I CAI-01 10
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO CAI-02 8
LASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO II CAI-03 6
* Função Gratificada incluída através do Presente Projeto de Lei

open original →