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← Vassouras (RJ)

norma nº 2943/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2943 / 2017
Date 2017-12-12
EmentaALTERA O TEOR DA LEI Nº 1.379, DE 05 DE MAIO DE 1988, NO TOCANTE A LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MAGALLY SAYÃO.
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matéria 8132 →

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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI 2.943, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Altera o teor da Lei nº 1.379, de 05 de
maio de 1988, no tocante a
localização da Escola Municipal
Magally Sayão.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º- Fica alterada a localização da sede da Escola Municipal Magally Sayão
para o endereço Avenida Marechal Paulo Torres, nº 677 — Centro, nesta cidade.
Art. 2º- A unidade escolar atenderá a Educação Infantil, a partir de 02/01/2017.
Art. 3º - Essa lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Vassouras, 12 de dezembro de 2017.
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 708/2017 de autoria do Poder Executivo.

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