| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2943 / 2017 |
| Date | 2017-12-12 |
| Ementa | ALTERA O TEOR DA LEI Nº 1.379, DE 05 DE MAIO DE 1988, NO TOCANTE A LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MAGALLY SAYÃO. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI 2.943, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Altera o teor da Lei nº 1.379, de 05 de maio de 1988, no tocante a localização da Escola Municipal Magally Sayão. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º- Fica alterada a localização da sede da Escola Municipal Magally Sayão para o endereço Avenida Marechal Paulo Torres, nº 677 — Centro, nesta cidade. Art. 2º- A unidade escolar atenderá a Educação Infantil, a partir de 02/01/2017. Art. 3º - Essa lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vassouras, 12 de dezembro de 2017. Severino Ananias Dias Filho Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 708/2017 de autoria do Poder Executivo.