| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2978 / 2018 |
| Date | 2018-04-18 |
| Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA "CENTRO CULTURAL CAZUZA", ALTERANDO-SE A DENOMINAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS SALAS. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI 2.978, DE 18 DE ABRIL DE 2018. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA “CENTRO CULTURAL CAZUZA”, ALTERANDO-SE A DENOMINAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS SALAS. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º - Altera-se a denominação da Casa de Cultura Presidente Tancredo Neves para “Centro Cultural Cazuza”. Art. 2º - Passa a ser denominado “Alice Torres da Silva” o salão “Espaço Cultural Álvaro Alvim”, localizado na parte superior do Centro Cultural Cazuza. Art. 3º - Passa a ser denominada “Prefeito Severino Ananias Dias” a sala Charles George Gepp, localizada no 2º piso do Centro Cultural Cazuza. Art. 4º - Passa a ser denominada “Maria José Rangel de Araújo” a sala Casimiro Cunha, localizada nas dependências do 1º pavimento do Centro Cuitura:Cazuza. Art. 5º - Passa a ser denominada “João Alfredo Rangel de Araújo” a sala Walfrido Silva, localizada nas dependências do 1º pavimento do Centro Cultura Cazuza. Art. 6º - Passa a ser denominado “Lucinha Araújo” o salão Professor Antônio Cunha, localizado no primeiro pavimento do Centro Cultura Cazuza. Art. 7º - Passa a ser denominada “Agenor de Miranda Araújo Neto (Cazuza)” as duas salas, em conjunto, localizadas de frente para a Praça Barão de Campo Belo, na parte superior do Centro Cultural Cazuza. Art. 8º - Revoga-se a Lei 1.771, de 02 de janeiro de 1997, que dá denominação de Agenor Araújo Neto (Cazuza) a uma das dependências do 1º pavimento do Centro Cultural Cazuza. Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente as Leis 1.446/1990, 1.660/1994, 1.672/1994, 1.673/1994, 1.674/1994, 1.770/1996 e 1.771/1997. Vass s, 18 de abril de 2018. GR Hotmaz n/] P éito em Exercício Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 161/2018 de autoria do Poder Executivo.