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norma nº 2978/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2978 / 2018
Date 2018-04-18
EmentaALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA "CENTRO CULTURAL CAZUZA", ALTERANDO-SE A DENOMINAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS SALAS.
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI 2.978, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA
“CENTRO CULTURAL CAZUZA”,
ALTERANDO-SE A DENOMINAÇÃO DE
SUAS RESPECTIVAS SALAS.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Altera-se a denominação da Casa de Cultura Presidente Tancredo Neves
para “Centro Cultural Cazuza”.
Art. 2º - Passa a ser denominado “Alice Torres da Silva” o salão “Espaço Cultural
Álvaro Alvim”, localizado na parte superior do Centro Cultural Cazuza.
Art. 3º - Passa a ser denominada “Prefeito Severino Ananias Dias” a sala Charles
George Gepp, localizada no 2º piso do Centro Cultural Cazuza.
Art. 4º - Passa a ser denominada “Maria José Rangel de Araújo” a sala Casimiro
Cunha, localizada nas dependências do 1º pavimento do Centro Cuitura:Cazuza.
Art. 5º - Passa a ser denominada “João Alfredo Rangel de Araújo” a sala Walfrido
Silva, localizada nas dependências do 1º pavimento do Centro Cultura Cazuza.
Art. 6º - Passa a ser denominado “Lucinha Araújo” o salão Professor Antônio Cunha,
localizado no primeiro pavimento do Centro Cultura Cazuza.
Art. 7º - Passa a ser denominada “Agenor de Miranda Araújo Neto (Cazuza)” as duas
salas, em conjunto, localizadas de frente para a Praça Barão de Campo Belo, na parte
superior do Centro Cultural Cazuza.
Art. 8º - Revoga-se a Lei 1.771, de 02 de janeiro de 1997, que dá denominação de
Agenor Araújo Neto (Cazuza) a uma das dependências do 1º pavimento do Centro Cultural
Cazuza.
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, especialmente as Leis 1.446/1990, 1.660/1994, 1.672/1994,
1.673/1994, 1.674/1994, 1.770/1996 e 1.771/1997.
Vass s, 18 de abril de 2018.
GR Hotmaz n/]
P
éito em Exercício
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 161/2018 de autoria do Poder Executivo.

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