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norma nº 3020/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3020 / 2018
Date 2018-09-03
EmentaALTERA A LEI Nº 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E Nº 2.951, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS ATRAVÉS DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI N.º 3.020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Altera a Lei nº 2.560, de 14 de maio de
2010, alterada pelas Leis nº 2.648, de 25
de novembro de 2011 e nº 2.951, de 20
de dezembro de 2017, que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa da
Prefeitura de Vassouras, através de
seus cargos comissionados e funções
gratificadas da Administração Pública
Direta/Secretaria Municipal de Saúde.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art.1º - Ficam alterados os Anexos I-N e Anexo II, da Lei nº 2.560, de 14 de maio
de 2010, Anexo único da Lei nº 2.951 de 2017 e Anexo II A da Lei nº 2.648, de 25 de
novembro de 2011, relativamente ao quadro de cargos comissionados e funções
gratificadas, que passa a vigorar nos termos do Anexo Único que integra a presente Lei.
Art.2º - As atribuições atinentes aos novos cargos instituídos por esta Lei serão
regulamentadas por DECRETO no prazo máximo de 90 (noventa) dias.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições
contrárias.
Vassouras, 03 de setembro de 2018.
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 386/2018 de autoria do Poder Executivo.
É Cassount
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ANEXO ÚNICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
[caro [nome] nívei [vacas] vaor Junrora
ccD
Diretor de Controle Interno Cc-sms 2 3.150,00 3.150,00
Chefe de Gabinete MS 1 2.750,00
2.750,00 aaa
Coordenador de Sigfis cep MS
3.150,00 3.150,00
Diretoria do Fundo Municipal de Saúde E Cc-sms 2
a : CCDD-SMS
Coordenação de Contratos e Convênios o (eoosms] 1.557,17 3.114,34
a : CCDDI-SMS
Coordenação de Imprensa e Marketing [o (eos 2.750,00 2.750,00
EE Da
2 1.557,17
Assessor Administrativo ao Setor de Reabilitação
fotons — ||
O
= —
MESES
Coordenador de Controle e Avaliação CC-sms 4 2.224,53 2.224,53
Coordenador de Contratualização e Controle de CCDDI-SMS 2.750,00
Informações 1 2.750,00 aaa
Admini R
Assessor Administrativo 1.013,40
5.067,00
RE-02
Passando
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Diretor Medico de Regulação Hospitalar
SUBTOTAL É RE
FUNÇÃO GRATIFICADA VALOR | VLRTOTAL
Diretor de Licitação Es
Diretor de Vigilância em Saúde E FGE - 01 3.150,00 3.150,00
Diretor de Avaliação e Controle 3.150,00
mimo | [mca é [rom | um
peseocmmemcm —— | [ram[ 5 | suo | emo |
ECT CS ES E
femme | [rem à | rm | amo |
fem | [rem [5 [uma | mm]
ECC O CT RE
emmrmnma | [rem [2 | sumo [1]
to otssmcmiemêmas | [remo | 2 | amos | 18]
pemcmaecovommmenço | [mem [5 | rasga | um
o
E
E
DI
atoa
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Chefe de Medicina do Samu 1.483,02
Coordenação de Regulação Ambulatorial
Coordenação de Regulação Hospitalar
Coordenador de Monitoramento e Avaliação de
Tecnologia em Saúde
Coordenadoria de Planejamento
Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação
1.483,02
148302 | 148302
ES ! | 108302 | 148802
ENA
ENEM
[rem [5 [rama [rm
ERES
ENS
Pena [uns]
(CEO) 877,43 ,
Analista de Informática
icas
rial
ERES
ES sema | 684
568,49 568,49
7
7
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>
Lo)
B|E
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DAI-4
ista de Dados
ista de Rede Laborato
1 568,49 568,49
Do usa]
1
1
nal 1
i 1
1
i 1
nal stra 1
Passauar?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
DAI-4
568,49
ERP
Analista de Dados de Diabetes e Ostomizados
Analista de Programas Estratégicos
Analista de Dados de Farmácia Básica
Analista de Judicialização
Analista Operacional de Residência Terapêutica (RT)
DE
EHE
7
TEME
7
[ss [5 [ame [5 |
[es [5 Tama [|
[es [5 Tam [|
EM
259,53
,
Analista Operacional de Centro de Atenção
Psicossocial
Analista Operacional de Caps Infanto Juvenil
9
Ea
Es
Analista Operacional de Tratamento Fora do Domicílio
Analista de Controle de Cadastros
Analista de Educação Continuada em Saúde
Assessor de Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor do Núcleo de Apoio a Saúde da Família
Assessor de Saúde da Mulher
Assessor de Saúde do Idoso
Assessor de Saúde do Homem
Assessor de Saúde da Criança e do Adolescente
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