| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3020 / 2018 |
| Date | 2018-09-03 |
| Ementa | ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E Nº 2.951, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS ATRAVÉS DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| native_id | 3474 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 5
tastoun? Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 3.020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Lei nº 2.560, de 14 de maio de 2010, alterada pelas Leis nº 2.648, de 25 de novembro de 2011 e nº 2.951, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Pública Direta/Secretaria Municipal de Saúde. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art.1º - Ficam alterados os Anexos I-N e Anexo II, da Lei nº 2.560, de 14 de maio de 2010, Anexo único da Lei nº 2.951 de 2017 e Anexo II A da Lei nº 2.648, de 25 de novembro de 2011, relativamente ao quadro de cargos comissionados e funções gratificadas, que passa a vigorar nos termos do Anexo Único que integra a presente Lei. Art.2º - As atribuições atinentes aos novos cargos instituídos por esta Lei serão regulamentadas por DECRETO no prazo máximo de 90 (noventa) dias. Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições contrárias. Vassouras, 03 de setembro de 2018. Severino Ananias Dias Filho Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 386/2018 de autoria do Poder Executivo. É Cassount Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras ANEXO ÚNICO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE [caro [nome] nívei [vacas] vaor Junrora ccD Diretor de Controle Interno Cc-sms 2 3.150,00 3.150,00 Chefe de Gabinete MS 1 2.750,00 2.750,00 aaa Coordenador de Sigfis cep MS 3.150,00 3.150,00 Diretoria do Fundo Municipal de Saúde E Cc-sms 2 a : CCDD-SMS Coordenação de Contratos e Convênios o (eoosms] 1.557,17 3.114,34 a : CCDDI-SMS Coordenação de Imprensa e Marketing [o (eos 2.750,00 2.750,00 EE Da 2 1.557,17 Assessor Administrativo ao Setor de Reabilitação fotons — || O = — MESES Coordenador de Controle e Avaliação CC-sms 4 2.224,53 2.224,53 Coordenador de Contratualização e Controle de CCDDI-SMS 2.750,00 Informações 1 2.750,00 aaa Admini R Assessor Administrativo 1.013,40 5.067,00 RE-02 Passando Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Diretor Medico de Regulação Hospitalar SUBTOTAL É RE FUNÇÃO GRATIFICADA VALOR | VLRTOTAL Diretor de Licitação Es Diretor de Vigilância em Saúde E FGE - 01 3.150,00 3.150,00 Diretor de Avaliação e Controle 3.150,00 mimo | [mca é [rom | um peseocmmemcm —— | [ram[ 5 | suo | emo | ECT CS ES E femme | [rem à | rm | amo | fem | [rem [5 [uma | mm] ECC O CT RE emmrmnma | [rem [2 | sumo [1] to otssmcmiemêmas | [remo | 2 | amos | 18] pemcmaecovommmenço | [mem [5 | rasga | um o E E DI atoa Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Chefe de Medicina do Samu 1.483,02 Coordenação de Regulação Ambulatorial Coordenação de Regulação Hospitalar Coordenador de Monitoramento e Avaliação de Tecnologia em Saúde Coordenadoria de Planejamento Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação 1.483,02 148302 | 148302 ES ! | 108302 | 148802 ENA ENEM [rem [5 [rama [rm ERES ENS Pena [uns] (CEO) 877,43 , Analista de Informática icas rial ERES ES sema | 684 568,49 568,49 7 7 7 9 > Es fo) E + s z 9 B EN o) > > Lo) B|E +» + DAI-4 ista de Dados ista de Rede Laborato 1 568,49 568,49 Do usa] 1 1 nal 1 i 1 1 i 1 nal stra 1 Passauar? Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras DAI-4 568,49 ERP Analista de Dados de Diabetes e Ostomizados Analista de Programas Estratégicos Analista de Dados de Farmácia Básica Analista de Judicialização Analista Operacional de Residência Terapêutica (RT) DE EHE 7 TEME 7 [ss [5 [ame [5 | [es [5 Tama [| [es [5 Tam [| EM 259,53 , Analista Operacional de Centro de Atenção Psicossocial Analista Operacional de Caps Infanto Juvenil 9 Ea Es Analista Operacional de Tratamento Fora do Domicílio Analista de Controle de Cadastros Analista de Educação Continuada em Saúde Assessor de Serviço de Atendimento Domiciliar Assessor do Núcleo de Apoio a Saúde da Família Assessor de Saúde da Mulher Assessor de Saúde do Idoso Assessor de Saúde do Homem Assessor de Saúde da Criança e do Adolescente R|E IB es |lóolgs a IG |a o lo lo SISIS o | o elols vlolgm Lll=|e > | 6 o ?lom 0 = 2 RR: 5|8 Vo lm| = Yú 3 o E] R > 2 7) o 2 g fo) s a o » > 2 o 4 q [2] > o E] o o > 3 fo) 5 a o E) o: o o <z É & E! o 3 Ee) fo) E à 2 |2 |E ” » E 4 & g o o o Ee 2 s o o o [0] [0] [0] ol>I|> o lou Ko) 218 eo. E] + [e] “a D 8 > s|I3|ê D 3 a D EA a a 5. “a a o & E] Ea < S fo) > à SUBTOTA