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norma nº 3055/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3055 / 2018
Date 2018-12-19
EmentaDispõe sobre alterações nos anexos da Lei nº 3006/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Originating matéria

matéria 8762 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 74

Página: 1 de 8
12/12/2018 11:27
Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 179.610.676,35 14.073.911,13 193.684.587,48
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.133.646,67 - 14.895.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 12.753.351,22 - 12.162.300,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.644.837,75 - 1.547.500,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.644.837,75 - 1.547.500,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.259.536,50 - 1.185.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 1.259.536,50 - 1.185.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 385.301,25 - 362.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 385.301,25 - 362.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 11.108.513,47 - 10.614.800,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados, DF e Municípios 5.496.657,65 - 5.378.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.585.752,35 - 4.521.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 3.500.000,00 - 3.500.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora 70.682,85 - 66.500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 855.634,50 - 805.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 159.435,00 - 150.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp s/ Transm “Inter Vivos” Bens Imóveis e Dir Reais s/ Imóv 910.905,30 - 857.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 870.515,10 - 819.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora 5.314,50 - 5.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 26.572,50 - 25.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 8.503,20 - 8.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serv 5.611.855,82 - 5.236.300,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.611.855,82 - 5.236.300,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 ISSQN - Principal 5.035.232,57 - 4.693.800,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISSQN Recolhimento 3.162.530,27 - 2.999.800,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISSQN Retido na Fonte 1.081.904,70 - 950.000,00
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISSQN Simples Nacional 727.023,60 - 684.000,00
1.1.1.8.02.3.1.04.00.00 ISSQN-HABITE-SE 26.572,50 - 25.000,00
1.1.1.8.02.3.1.05.00.00 ISSQN- FIXO 37.201,50 - 35.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora 25.297,02 - 23.800,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 546.011,73 - 513.700,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.314,50 - 5.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.380.295,45 - 2.732.700,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 19.663,65 - 18.500,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 19.663,65 - 18.500,00
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 19.663,65 - 18.500,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 14.880,60 - 14.000,00
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas/Juros 1.062,90 - 1.000,00
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 3.188,70 - 3.000,00
1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - M/J Dívida Ativa 531,45 - 500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 981.981,00 - 926.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 981.981,00 - 926.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 981.981,00 - 926.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 970.981,00 - 915.000,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais - Principal 25.000,00 - 25.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Cemitérios - Principal 10.629,00 - 3.000,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 924.723,00 - 870.000,00
1.1.2.2.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas Prest. Serviços - Principal 10.629,00 - 2.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros de Mora 5.000,00 - 5.000,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais - Multas e Juros 1.000,00 - 1.000,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00 Taxa de Cemitérios - Multas e Juros 1.000,00 - 1.000,00
Receitas Correntes
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2019 Total
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 2 de 8
12/12/2018 11:27
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Direta Indireta
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros 1.000,00 - 1.000,00
1.1.2.2.01.1.2.04.00.00 Outras Taxas Prest. Serviços - Multas e Juros 2.000,00 - 2.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 4.400,00 - 4.400,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa 500,00 - 500,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 500,00 - 500,00
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 400,00 - 400,00
1.1.2.2.01.1.3.04.00.00 Outras Taxas Prest. Serviços - Dívida Ativa 3.000,00 - 3.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa/Juros Dívida Ativa 1.600,00 - 1.600,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00
1.1.2.2.01.1.4.04.00.00 Outras Taxas Prest. Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 - 1.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 378.650,80 - 1.788.200,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 378.650,80 - 1.788.200,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 15.680,00 - 15.500,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 15.000,00 - 15.000,00
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas/Juros 100,00 - 100,00
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 300,00 - 300,00
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - M/J Dív Ativa 100,00 - 100,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 1.772.700,00 - 1.772.700,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 1.753.000,00 - 1.753.000,00
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Principal 55.000,00 - 55.000,00
1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa Publicidade Comercial - Principal 24.000,00 - 24.000,00
1.1.2.8.01.9.1.03.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito - Principal 1.000,00 - 1.000,00
1.1.2.8.01.9.1.04.00.00 Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Principal 1.000,00 - 1.000,00
1.1.2.8.01.9.1.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Principal 5.000,00 - 5.000,00
1.1.2.8.01.9.1.06.00.00 Taxa Autor. Func. Transporte - Principal 1.000,00 - 1.000,00
1.1.2.8.01.9.1.07.00.00 Taxa Util. Área Dom. Público - Principal 1.660.000,00 - 1.660.000,00
1.1.2.8.01.9.1.08.00.00 Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Principal 1.000,00 - 1.000,00
1.1.2.8.01.9.1.09.00.00 Taxa Fisca. Apar. Transporte - Principal 1.000,00 - 1.000,00
1.1.2.8.01.9.1.10.00.00 Taxa Alinhamento Nivelamento - Principal 1.000,00 - 1.000,00
1.1.2.8.01.9.1.11.00.00 Taxa Apre. Dep. Lib. Animais - Principal 1.000,00 - 1.000,00
1.1.2.8.01.9.1.12.00.00 Outras Taxas Exe. P. Polícia - Principal 2.000,00 - 2.000,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multa/Juro 4.100,00 - 4.100,00
1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Multas e Juros 100,00 - 100,00
1.1.2.8.01.9.2.02.00.00 Taxa Publicidade Comercial - Multas e Juros 100,00 - 100,00
1.1.2.8.01.9.2.03.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito - Multas e Juros 500,00 - 500,00
1.1.2.8.01.9.2.04.00.00 Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Multas e Juros 500,00 - 500,00
1.1.2.8.01.9.2.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Multas e Juros 100,00 - 100,00
1.1.2.8.01.9.2.06.00.00 Taxa Autor. Func. Transporte - Multas e Juros 500,00 - 500,00
1.1.2.8.01.9.2.07.00.00 Taxa Util. Área Dom. Público - Multas e Juros 200,00 - 200,00
1.1.2.8.01.9.2.08.00.00 Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Multas e Juros 500,00 - 500,00
1.1.2.8.01.9.2.09.00.00 Taxa Fisca. Apar. Transporte - Multas e Juros 500,00 - 500,00
1.1.2.8.01.9.2.10.00.00 Taxa Alinhamento Nivelamento - Multas e Juros 500,00 - 500,00
1.1.2.8.01.9.2.11.00.00 Taxa Apre. Dep. Lib. Animais - Multas e Juros 500,00 - 500,00
1.1.2.8.01.9.2.12.00.00 Outras Taxas Exe. P. Polícia - Multas e Juros 100,00 - 100,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dív Ativa 11.400,00 - 11.400,00
1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Dívida Ativa 1.000,00 - 1.000,00
1.1.2.8.01.9.3.02.00.00 Taxa Publicidade Comercial - Dívida Ativa 1.000,00 - 1.000,00
1.1.2.8.01.9.3.03.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito - Dívida Ativa 500,00 - 500,00
1.1.2.8.01.9.3.04.00.00 Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Dívida Ativa 500,00 - 500,00
1.1.2.8.01.9.3.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Dívida Ativa 600,00 - 600,00
1.1.2.8.01.9.3.06.00.00 Taxa Autor. Func. Transporte - Dívida Ativa 500,00 - 500,00
1.1.2.8.01.9.3.07.00.00 Taxa Util. Área Dom. Público - Dívida Ativa 5.000,00 - 5.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2019 Total
Página: 3 de 8
12/12/2018 11:27
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Direta Indireta
1.1.2.8.01.9.3.08.00.00 Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Dívida Ativa 500,00 - 500,00
1.1.2.8.01.9.3.09.00.00 Taxa Fisca. Apar. Transporte - Dívida Ativa 500,00 - 500,00
1.1.2.8.01.9.3.10.00.00 Taxa Alinhamento Nivelamento - Dívida Ativa 500,00 - 500,00
1.1.2.8.01.9.3.11.00.00 Taxa Apre. Dep. Lib. Animais - Dívida Ativa 500,00 - 500,00
1.1.2.8.01.9.3.12.00.00 Outras Taxas Exe. P. Polícia - Dívida Ativa 300,00 - 300,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - M/J Dív At 4.200,00 - 4.200,00
1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Dívida Ativa - Multas e Juros 900,00 - 900,00
1.1.2.8.01.9.4.02.00.00 Taxa Publicidade Comercial - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00 - 500,00
1.1.2.8.01.9.4.03.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00
1.1.2.8.01.9.4.04.00.00 Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00
1.1.2.8.01.9.4.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros 300,00 - 300,00
1.1.2.8.01.9.4.06.00.00 Taxa Autor. Func. Transporte - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00
1.1.2.8.01.9.4.07.00.00 Taxa Util. Área Dom. Público - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 - 1.000,00
1.1.2.8.01.9.4.08.00.00 Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00
1.1.2.8.01.9.4.09.00.00 Taxa Fisca. Apar. Transporte - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00
1.1.2.8.01.9.4.10.00.00 Taxa Alinhamento Nivelamento - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00
1.1.2.8.01.9.4.11.00.00 Taxa Apre. Dep. Lib. Animais - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00
1.1.2.8.01.9.4.12.00.00 Outras Taxas Exe. P. Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros 100,00 - 100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 6.910.400,00 4.562.400,00 11.472.800,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 4.912.400,00 4.562.400,00 9.474.800,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF e Município 4.912.400,00 4.362.400,00 9.274.800,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Social - CPSSS 4.912.400,00 4.362.400,00 9.274.800,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 4.900.000,00 4.350.000,00 9.250.000,00
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - 4.350.000,00 4.350.000,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 12.400,00 12.400,00 24.800,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 12.400,00 12.400,00 24.800,00
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais - 200.000,00 200.000,00
1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - 200.000,00 200.000,00
1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - 200.000,00 200.000,00
1.2.1.9.99.1.2.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - Multas e Juros de Mora - 200.000,00 200.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.998.000,00 - 1.998.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.998.000,00 - 1.998.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contrib p/ Custeio Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.998.000,00 - 1.998.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 888.600,00 6.520.527,54 7.409.127,54
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 888.600,00 6.520.527,54 7.409.127,54
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 888.600,00 6.520.527,54 7.409.127,54
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 888.600,00 1.000,00 889.600,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 888.600,00 1.000,00 889.600,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancário Rec Vinculados 549.050,00 500,00 549.550,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósito Bancário Royalties 33.300,00 500,00 33.800,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósito Bancário -CIDE 1.000,00 - 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários -FUNDEB 60.000,00 - 60.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários-PNAE 8.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários-Salário Educação 60.000,00 - 60.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários-PNATE 1.800,00 - 1.800,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários-CONVÊNIOS 81.200,00 - 81.200,00
1.3.2.1.00.1.1.01.28.00 Remuneração de depósito Bancário-BOLSA FAMÍLIA 500,00 - 500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.29.00 Remuneração de Depósito Bancário-SOCIAL ESTADO 250,00 - 250,00
1.3.2.1.00.1.1.01.30.00 Remuneração de Depósito Bancário-ACESSUAS 500,00 - 500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.31.00 Remuneração de Depósito Bancário-Aprim Gestão Mun 500,00 - 500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.32.00 Remuneração de Depósito Bancário-SCFV 500,00 - 500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.33.00 Remuneração de Depósito Bancário-PSB Federal 500,00 - 500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.34.00 Remuneração de Depósito Bancário-PSE Federal 500,00 - 500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.36.00 Remuneração de Depósito Bancário-CRIANÇA FELIZ 500,00 - 500,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2019 Total
Página: 4 de 8
12/12/2018 11:27
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Direta Indireta
1.3.2.1.00.1.1.01.38.00 Remunearação de Depósito Bancário - Atenção Básica 160.000,00 - 160.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.39.00 Remunearação de Depósito Bancário - MAC 50.000,00 - 50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.40.00 Remunearação de Depósito Bancário - Assistência Farmacêutica 50.000,00 - 50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.41.00 Remunearação de Depósito Bancário - Vigilância em Saúde 40.000,00 - 40.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários Rec não Vinculados 339.550,00 500,00 340.050,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Rec não Vinculados 339.550,00 500,00 340.050,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração Recursos do Regime Próprio Previd Social - RPPS - 6.662.250,00 6.662.250,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal - 6.662.250,00 6.662.250,00
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Remuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa - 5.812.250,00 5.812.250,00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Remuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Variável - 850.000,00 850.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1.148.418,80 - 1.148.418,80
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.148.418,80 - 1.148.418,80
1.6.3.8.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Estados/DF/Munic 1.148.418,80 - 1.148.418,80
1.6.3.8.01.0.0.00.00.00 Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 1.148.418,80 - 1.148.418,80
1.6.3.8.01.9.0.00.00.00 Outros Serviços de Saúde 1.148.418,80 - 1.148.418,80
1.6.3.8.01.9.1.00.00.00 Outros Serviços de Saúde - Principal 1.148.418,80 - 1.148.418,80
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 108.573.247,56 - 108.573.247,56
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 66.131.937,56 - 66.131.937,56
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas Estado, DF e Município 66.131.937,56 - 66.131.937,56
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 17.201.753,00 - 17.201.753,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participação dos Municípios - Cota Mensal 15.630.830,00 - 15.630.830,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 15.630.830,00 - 15.630.830,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 750.000,00 - 750.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 750.000,00 - 750.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 800.000,00 - 800.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 800.000,00 - 800.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 20.923,00 - 20.923,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 20.923,00 - 20.923,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf da Compensação Financ pela Exploração de Rec Naturais 8.000.000,00 - 8.000.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Comp Financ Prod Petróleo Lei 7990/89 7.737.000,00 - 7.737.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Petróleo - Lei 7.990/89 - Principal 7.737.000,00 - 7.737.000,00
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Exced Prod Petróleo - Lei 9.478/97 240.000,00 - 240.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Produção Petróleo - Principal 240.000,00 - 240.000,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transf Compensação Financ Exploração Recursos Naturai 23.000,00 - 23.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf Comp Financ Exploração Rec Natural - Principal 23.000,00 - 23.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS - Bloco Custeio Ações e Serv Púb Saúde 36.974.845,48 - 36.974.845,48
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 36.974.845,48 - 36.974.845,48
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transf do SUS - Atenção Básica Rep Fundo a Fundo - Principal 36.974.845,48 - 36.974.845,48
1.7.1.8.03.1.1.19.00.00 Transferência SUS - Atenção Básica 4.466.372,04 - 4.466.372,04
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00 Transferência SUS - Média e Alta Complexidade Amb e Hosp 31.768.052,80 - 31.768.052,80
1.7.1.8.03.1.1.21.00.00 Transferência SUS - Assistência Farmacêutica 326.653,80 - 326.653,80
1.7.1.8.03.1.1.22.00.00 Transferência SUS - Vigilância em Saúde 413.766,84 - 413.766,84
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transf Rec do SUS - Bloco Invest na Rede de Serv Publ Saúde 698.470,08 - 698.470,08
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transfer Recursos do SUS destinados à Atenção Básica 698.470,08 - 698.470,08
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transf Rec do SUS destinados à Atenção Básica - Principal 698.470,08 - 698.470,08
1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Transferências do FNAS-Bolsa Familia 118.923,60 - 118.923,60
1.7.1.8.04.1.1.02.00.00 Transferências do FNAS-Aprimoramento da Gestão Suas 24.866,48 - 24.866,48
1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 Transferências do FNAS-ACESSUAS Trabalho 1.000,00 - 1.000,00
1.7.1.8.04.1.1.04.00.00 Transferências do FNAS-Serviço de Convivência 186.000,00 - 186.000,00
1.7.1.8.04.1.1.05.00.00 Transferências do FNAS-PSB-Federal 113.280,00 - 113.280,00
1.7.1.8.04.1.1.06.00.00 Transferências do FNAS-PSE-Federal 164.400,00 - 164.400,00
1.7.1.8.04.1.1.07.00.00 Transferências do FNAS-Criança Feliz 90.000,00 - 90.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional Desenv da Educação - FNDE 2.640.000,00 - 2.640.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.200.000,00 - 2.200.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2019 Total
Página: 5 de 8
12/12/2018 11:27
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Direta Indireta
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.200.000,00 - 2.200.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacional Alimentação Escolar - PNAE 310.000,00 - 310.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 310.000,00 - 310.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE 230.000,00 - 230.000,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE CRECHE 50.000,00 - 50.000,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE -EJA 10.000,00 - 10.000,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE PRÉ - ESCOLA 20.000,00 - 20.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacion Apoio Transp Escolar - PNATE 130.000,00 - 130.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Programa Nacional Apoio Transporte Escolar - PNATE - Princip 130.000,00 - 130.000,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transfe. Diretas do FNDE- PNATE-Fundamental 120.000,00 - 120.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transfe. Diretas do FNDE- PNATE-Infantil 10.000,00 - 10.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 86.869,00 - 86.869,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 86.869,00 - 86.869,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transf Financeira ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 86.869,00 - 86.869,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00 - 530.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00 - 530.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 530.000,00 - 530.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferencias da União-FEX 150.000,00 - 150.000,00
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 Outras Trasferências da União 380.000,00 - 380.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 29.913.310,00 - 29.913.310,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 29.913.310,00 - 29.913.310,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 28.181.550,00 - 28.181.550,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 24.591.000,00 - 24.591.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 24.591.000,00 - 24.591.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 24.411.000,00 - 24.411.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte ICMS-ICMS VERDE 180.000,00 - 180.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.950.000,00 - 2.950.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.950.000,00 - 2.950.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 555.550,00 - 555.550,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 555.550,00 - 555.550,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 85.000,00 - 85.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 85.000,00 - 85.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.500.000,00 - 1.500.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Comp Financ Prod Petróleo - Lei 7990/89 1.500.000,00 - 1.500.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Comp Financ Prod Petróleo - Principal 1.500.000,00 - 1.500.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 231.760,00 - 231.760,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 231.760,00 - 231.760,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 231.760,00 - 231.760,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 23.000,00 - 23.000,00
1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 23.000,00 - 23.000,00
1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal 23.000,00 - 23.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 12.501.000,00 - 12.501.000,00
1.7.5.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.000,00 - 1.000,00
1.7.5.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 1.000,00 - 1.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit Públicas - Espec Estados, DF e Munic 12.500.000,00 - 12.500.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 12.500.000,00 - 12.500.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 12.500.000,00 - 12.500.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 12.500.000,00 - 12.500.000,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 4.000,00 - 4.000,00
1.7.7.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Pessoas Físicas - Específ Estados, DF e Municípios 4.000,00 - 4.000,00
1.7.7.8.10.0.0.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M 4.000,00 - 4.000,00
1.7.7.8.10.1.0.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M 4.000,00 - 4.000,00
1.7.7.8.10.1.1.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Principal 4.000,00 - 4.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 212.500,00 1.010.000,00 1.222.500,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2019 Total
Página: 6 de 8
12/12/2018 11:27
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Direta Indireta
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 107.053,00 - 107.053,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 67.553,00 - 67.553,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 67.553,00 - 67.553,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 56.553,00 - 56.553,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas de Trânsito 51.553,00 - 51.553,00
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00 Multas por Autos de Infração 5.000,00 - 5.000,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 5.000,00 - 5.000,00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 5.000,00 - 5.000,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - M/J Dívida Ativa 1.000,00 - 1.000,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 32.500,00 - 32.500,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 32.500,00 - 32.500,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 30.000,00 - 30.000,00
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros 2.500,00 - 2.500,00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 7.000,00 - 7.000,00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 7.000,00 - 7.000,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 5.000,00 - 5.000,00
1.9.1.0.09.1.3.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa 2.000,00 - 2.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 85.447,00 - 85.447,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 85.447,00 - 85.447,00
1.9.2.2.04.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais 1.500,00 - 1.500,00
1.9.2.2.04.1.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais 1.500,00 - 1.500,00
1.9.2.2.04.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais - Principal 1.500,00 - 1.500,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 83.947,00 - 83.947,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 83.947,00 - 83.947,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 78.947,00 - 78.947,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 5.000,00 - 5.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 20.000,00 1.010.000,00 1.030.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS - 1.000.000,00 1.000.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS - 1.000.000,00 1.000.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS - Principal - 1.000.000,00 1.000.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Enc Legais Inscr Dív Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 10.000,00 - 10.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 10.000,00 - 10.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 10.000,00 - 10.000,00
1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Honorários de Advogados 10.000,00 - 10.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00 10.000,00 20.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - 6.160.241,48 6.160.241,48
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 6.160.241,48 6.160.241,48
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 6.160.241,48 6.160.241,48
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF e Município - 2.942.646,60 2.942.646,60
7.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Social - CPSSS - 2.942.646,60 2.942.646,60
7.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - 2.942.646,60 2.942.646,60
7.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - 1.232.643,60 1.232.643,60
7.2.1.8.01.1.2.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - 210.001,00 210.001,00
7.2.1.8.01.1.3.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - 1.500.002,00 1.500.002,00
7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais - 3.217.594,88 3.217.594,88
7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - 3.217.594,88 3.217.594,88
7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - 3.217.594,88 3.217.594,88
7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - Principal - 3.217.594,88 3.217.594,88
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de capital
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2019 Total
Página: 7 de 8
12/12/2018 11:27
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Direta Indireta
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 6.928.147,61 - 6.928.147,61
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 1.000.000,00 - 1.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000,00 - 1.000.000,00
2.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Operações Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 1.000.000,00 - 1.000.000,00
2.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 1.000.000,00 - 1.000.000,00
2.1.1.8.01.5.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas Programas Moderniz Adm Pública 1.000.000,00 - 1.000.000,00
2.1.1.8.01.5.1.00.00.00 Oper Crédito Internas Programas Moderniz Adm Pública - Princ 1.000.000,00 - 1.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 150.000,00 - 150.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 150.000,00 - 150.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000,00 - 150.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000,00 - 150.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 150.000,00 - 150.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 5.778.147,61 - 5.778.147,61
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.489.434,50 - 4.489.434,50
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas Estado, DF e Município 4.489.434,50 - 4.489.434,50
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 4.489.434,50 - 4.489.434,50
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 4.489.434,50 - 4.489.434,50
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.489.434,50 - 4.489.434,50
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.288.713,11 - 1.288.713,11
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.288.713,11 - 1.288.713,11
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e do DF e de Suas Entidades 1.288.713,11 - 1.288.713,11
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.288.713,11 - 1.288.713,11
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.288.713,11 - 1.288.713,11
 193.684.587,48 14.073.911,13 207.758.498,61
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 350.000,00 - 350.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 350.000,00 - 350.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 350.000,00 - 350.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 350.000,00 - 350.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados, DF e Municípios 350.000,00 - 350.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 350.000,00 - 350.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 350.000,00 - 350.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 9.264.505,64 - 9.264.505,64
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 9.264.505,64 - 9.264.505,64
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.522.801,84 - 3.522.801,84
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas Estado, DF e Município 3.522.801,84 - 3.522.801,84
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 3.522.801,84 - 3.522.801,84
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participação dos Municípios - Cota Mensal 3.522.801,84 - 3.522.801,84
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 3.522.801,84 - 3.522.801,84
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 159.435,00 - 159.435,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 159.435,00 - 159.435,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 170.064,00 - 170.064,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 170.064,00 - 170.064,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.447,81 - 4.447,81
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 4.447,81 - 4.447,81
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 18.466,61 - 18.466,61
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 18.466,61 - 18.466,61
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transf Financeira ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 18.466,61 - 18.466,61
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.389.290,38 - 5.389.290,38
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2019 Total
Total de Receitas
Deduções da receita
Descontos Concedidos
Deduções da receita
FUNDEB
Página: 8 de 8
12/12/2018 11:27
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Direta Indireta
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 5.389.290,38 - 5.389.290,38
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 5.389.290,38 - 5.389.290,38
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 5.389.290,38 - 5.389.290,38
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.389.290,38 - 5.389.290,38
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 5.389.290,38 - 5.389.290,38
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte ICMS-ICMS VERDE 38.264,40 - 38.264,40
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 627.111,00 - 627.111,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 627.111,00 - 627.111,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 118.098,82 - 118.098,82
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 118.098,82 - 118.098,82
 10.397.979,86 - 10.397.979,86
Total Liquido das Receitas 179.610.676,35 14.073.911,13
Total Geral 183.286.607,62
 183.286.607,62
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2019 Total
Total das Deduções
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Página: 1 de 65
10/12/2018 10:11
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Plenario da Câmara.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Agente Politico Agente Politico 13,00 13,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.02.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo Legislativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
INICIAL
Processo Legislativo
Manter os subsídios dos agentes políticos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.170.000,00
Manutenção da Secretaria da Câmara
Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista
viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Tribunal de Contas
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 3.181.567,00
Encargos Sociais
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10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo Previdenciário Servidor 1485,00 1485,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 3.540.003,00
Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais
Obrigações efetuadas
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10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo und 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 89.019,00
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
Página: 4 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Politicas Publicas und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 80.007,00
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
Unidade Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 5 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 23.646.014,00
Página: 6 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Servidor Capacitado Servidor 450,00 450,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Servidor Público Valorizado
Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional
Servidor Beneficiado e Capacitado
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 8,00
Página: 7 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
PASEP % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Contribuição para a formação do PASEP
PASEP recolhido
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 923.003,00
Benefício ao Trabalhador
Página: 8 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Gestão Administrativa und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Administração mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 2.202.017,00
Gestão Administrativa
Estruturar e manter as ações da administração municipal
Página: 9 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 2.755.020,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
Página: 10 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Operações Especiais % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.720.012,00
Dívida Contratada
Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal
Dívida Paga
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 11 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 75.006,00
Página: 12 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Evasão Escolar % 20,00 20,00
Taxa de Atendimento Educação Básica % 80,00 80,00
Taxa de Matrícula Alunos 5500,00 5500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Atendimento Alunos 500,00 500,00
Taxa de Evasão Escolar % 20,00 20,00
Taxa de Matrícula Alunos 500,00 500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Educação Básica
Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos
alunos matriculados
Alunos atendidos
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 28.230.192,56
Educação Inclusiva
Promover a Educação Inclusiva
Alunos atendidos
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.611.995,00
Página: 13 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Atendimento do Esporte % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Desenvolver o esporte e lazer no município
Atividades esportivas atendidas
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 90.031,00
Desporto e Lazer
Página: 14 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 140.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 15 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Obras Públicas % 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.695.006,00
Vias Urbanas
Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
Serviços realizados
Página: 16 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Atendimento de Iluminação Pública % 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.220.009,00
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Manter os serviços de iluminação pública
Iluminação Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 17 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Atendimento de limpeza pública % 90,00 90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Manter os serviços de Limpeza Pública
Limpeza mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 3.139.611,21
Página: 18 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Obras Gerais de Infraestruta % 70,00 70,00
Sistema de Águas Pluviais % 50,00 50,00
Logradouros Públicos % 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Melhoria da Infraestrutura do Município
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
Serviços realizados
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 2.920.033,00
Página: 19 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 549.007,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Página: 20 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Eventos Municipais und 13,00 13,00
Próprios Históricos und 3,00 3,00
Auxílios e Subvenções und 4,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Cultura mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 380.022,00
Difusão Cultural
Promover e incentivar a difusão cultural no município
Página: 21 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Obras Públicas % 50,00 50,00
Turismo und 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 55.035,00
Turismo
Promoção do Turismo
Turismo mantido
Página: 22 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.009,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 23 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Auxílios e Subvenções und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Extensão Rural
Atender os produtores rurais
Auxílio Concedido
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 10.001,00
Página: 24 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Produtores Atendidos % 50,00 50,00
Taxa de Atendimento ao Produtor % 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o
atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria
com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural,
entre outros
Produtores atendidos
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 55.014,00
Página: 25 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Atendimento ao pecuarista % 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o
desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos
estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Pecuaristas atendidos
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 14.011,00
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
Página: 26 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Atendimento ao Agricultor % 80,00 80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Agricultores atendidos
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 46.027,00
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o
desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a
introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos
estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Página: 27 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Controladoria Geral do Município
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
Controle Interno und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 9.007,00
Manutenção da Controladoria Geral
Manter os serviços do Controle Interno
Unidade Mantida
Página: 28 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Políticas Públicas und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 64.037,00
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
Unidade mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 29 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 4.001,00
Página: 30 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 614.006,00
Página: 31 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Reflorestamento und 1,00 1,00
Gestão Ambiental % 40,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
Programas implementados
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 909.061,00
Preservação Ambiental
Página: 32 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Procuradoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.14.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 145.010,00
Manutenção da Procuradoria Jurídica
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
Página: 33 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.15.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 3.310.011,00
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade mantida
Página: 34 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
Politicas Públicas na Saúde und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.253.109,00
Fundo Municipal de Saúde
Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
Unidade mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 35 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Vigilância Sanitária und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Vigilância Sanitária
Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 350.012,00
Página: 36 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assistência Hospitalar e Ambulatorial und 7,00 7,00
Auxílios e Subvenções und 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Assistência Hospitar e Ambulatorial
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e
hospitalares
Programas mantidos
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 35.330.041,00
Página: 37 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Atenção Básica und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
Programas Mantidos
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 8.954.014,00
Atenção Básica
Página: 38 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 3.239.430,10
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 39 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Atenção aos Idosos und 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 467.941,00
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas
associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária
idosos atendidos
Página: 40 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente % 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.523,00
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e
trabalho.
Assistência mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 41 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Atendimento Criança e Adolescente % 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade,
resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão.
Criança e adolescente atendidos
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 814.398,10
Página: 42 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Atendimento a Família Carente % 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de
emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida.
Família atendida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.395.282,93
Página: 43 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo do FUPREVAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
Unidade atendida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.910.000,00
Gestão do Fundo de Previdência
Página: 44 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo do FUPREVAS und 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Aposentados e pensionistas atendidos
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 10.057.000,00
Garantia da Previdência do Serviço Público
Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e
seus dependentes
Página: 45 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 53
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 12,00
Manutenção da Autarquia de Saneamento
Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes.
saneamento atendido
Página: 46 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de População Atendida % 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12,00
Sanea Vassouras
Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida para os munícipes
Saneamento
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 47 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 55
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Empreendedor und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Empreende Vassouras
Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor
Turismo atendido
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 10.005,00
Página: 48 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 56
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
Guarda Municipal und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública
Unidade mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 76.018,00
Página: 49 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 0,00 0,00
Apoio Administrativo und 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tendo em vista que o setor de Tecnologia da Informação é responsável pela manutenção e implementação de novas tecnologias,
manutenção do parque tecnologico e da infraestrutura de rede e que tais serviços são requisitos minimamente necessários para suporte
à gestão municipal, faz-se necessário um constante investimento na renovação, manutenção e capacitação, dos equipamentos, rede e
servidores respectivamente. A fim de oferecer pleno suporte à atual gestão e posteriores.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 680.009,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Página: 50 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Politicas Publicas Agente Politico 0,00 0,00
Apoio Administrativo % 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Atender a Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação dos artigos 182 e 183 da
constituição federal e estabelece parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil, além de determinar a obrigatoriedade de
elaboração do Plano Diretor Municipal.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 160.004,00
Plano Diretor
Plano Diretor
Página: 51 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Obras Públicas % 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 8.413.407,19
PROJETE
Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
Manter uma equipe de arquitetos e engenheiros voltada para o objetivo acima descrito.
Página: 52 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 61
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Gestão Administrativa und 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Urbanismo
Urbanismo
Possibilitar um crescimento planejado do município.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ - 
Página: 53 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS E AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE.
R$ 130.000,00
Página: 54 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 64
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo do Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 360.007,00
R$ 50.023,00
CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Página: 55 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ - 
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
Página: 56 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 67
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ - 
Cidade Digital
Cidade Digital
Página: 57 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 68
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Inovação Tecnológica
Inovação Tecnológica 
R$ - 
Página: 58 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 69
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Ciência, Inovação e Tecnologia
Ciência, Inovação e Tecnologia 
R$ - 
Página: 59 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 455.006,00
Georeferenciamento
Georeferenciamento 
Página: 60 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 72
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 73
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
Assistência Famacêutica
Assistência Famacêutica
R$ 100.004,00
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
R$ 1,00
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
R$ 220.007,00
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio
Página: 61 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 75
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic d Educação
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 76
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic d Educação
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 77
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 78
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio
R$ - 
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Creche
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Creche
R$ - 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Creche
R$ 8.003,00
MODERNIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Página: 62 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 79
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 80
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 80
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
R$ 79.013,00
LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
R$ 30.003,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
R$ - 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Página: 63 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Fundo Municipal do Idoso
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 10.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 82
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 83
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 84
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Governo e Planejamento
R$ 35.009,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
R$ 5.007,00
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
R$ 1.093.341,61
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL
Página: 64 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 85
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 30.005,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
R$ 25.007,00
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
Página: 65 de 65
10/12/2018 10:11
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 799
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Aposentadorias e Pensões % 100,00 100,00
Apoio Administrativo do FUPREVAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS
Reserva do Fundo de Previdência
Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias
Aposentadorias mantidas
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 224.000,00
R$ 183.286.607,62
R$ 9.721.139,92
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

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