| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3055 / 2018 |
| Date | 2018-12-19 |
| Ementa | Dispõe sobre alterações nos anexos da Lei nº 3006/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. |
| native_id | 3514 |
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Página: 1 de 8 12/12/2018 11:27 Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 179.610.676,35 14.073.911,13 193.684.587,48 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.133.646,67 - 14.895.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 12.753.351,22 - 12.162.300,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.644.837,75 - 1.547.500,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.644.837,75 - 1.547.500,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.259.536,50 - 1.185.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 1.259.536,50 - 1.185.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 385.301,25 - 362.500,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 385.301,25 - 362.500,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 11.108.513,47 - 10.614.800,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados, DF e Municípios 5.496.657,65 - 5.378.500,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.585.752,35 - 4.521.500,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 3.500.000,00 - 3.500.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora 70.682,85 - 66.500,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 855.634,50 - 805.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 159.435,00 - 150.000,00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp s/ Transm “Inter Vivos” Bens Imóveis e Dir Reais s/ Imóv 910.905,30 - 857.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 870.515,10 - 819.000,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora 5.314,50 - 5.000,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 26.572,50 - 25.000,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 8.503,20 - 8.000,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serv 5.611.855,82 - 5.236.300,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.611.855,82 - 5.236.300,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 ISSQN - Principal 5.035.232,57 - 4.693.800,00 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISSQN Recolhimento 3.162.530,27 - 2.999.800,00 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISSQN Retido na Fonte 1.081.904,70 - 950.000,00 1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISSQN Simples Nacional 727.023,60 - 684.000,00 1.1.1.8.02.3.1.04.00.00 ISSQN-HABITE-SE 26.572,50 - 25.000,00 1.1.1.8.02.3.1.05.00.00 ISSQN- FIXO 37.201,50 - 35.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora 25.297,02 - 23.800,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 546.011,73 - 513.700,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.314,50 - 5.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.380.295,45 - 2.732.700,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 19.663,65 - 18.500,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 19.663,65 - 18.500,00 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 19.663,65 - 18.500,00 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 14.880,60 - 14.000,00 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas/Juros 1.062,90 - 1.000,00 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 3.188,70 - 3.000,00 1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - M/J Dívida Ativa 531,45 - 500,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 981.981,00 - 926.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 981.981,00 - 926.000,00 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 981.981,00 - 926.000,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 970.981,00 - 915.000,00 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais - Principal 25.000,00 - 25.000,00 1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Cemitérios - Principal 10.629,00 - 3.000,00 1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 924.723,00 - 870.000,00 1.1.2.2.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas Prest. Serviços - Principal 10.629,00 - 2.000,00 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros de Mora 5.000,00 - 5.000,00 1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais - Multas e Juros 1.000,00 - 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.02.00.00 Taxa de Cemitérios - Multas e Juros 1.000,00 - 1.000,00 Receitas Correntes Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2019 Total Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Página: 2 de 8 12/12/2018 11:27 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Direta Indireta 1.1.2.2.01.1.2.03.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros 1.000,00 - 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.04.00.00 Outras Taxas Prest. Serviços - Multas e Juros 2.000,00 - 2.000,00 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 4.400,00 - 4.400,00 1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa 500,00 - 500,00 1.1.2.2.01.1.3.02.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 500,00 - 500,00 1.1.2.2.01.1.3.03.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 400,00 - 400,00 1.1.2.2.01.1.3.04.00.00 Outras Taxas Prest. Serviços - Dívida Ativa 3.000,00 - 3.000,00 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa/Juros Dívida Ativa 1.600,00 - 1.600,00 1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00 1.1.2.2.01.1.4.02.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00 1.1.2.2.01.1.4.03.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00 1.1.2.2.01.1.4.04.00.00 Outras Taxas Prest. Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 - 1.000,00 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 378.650,80 - 1.788.200,00 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 378.650,80 - 1.788.200,00 1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 15.680,00 - 15.500,00 1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 15.000,00 - 15.000,00 1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas/Juros 100,00 - 100,00 1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 300,00 - 300,00 1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - M/J Dív Ativa 100,00 - 100,00 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 1.772.700,00 - 1.772.700,00 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 1.753.000,00 - 1.753.000,00 1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Principal 55.000,00 - 55.000,00 1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa Publicidade Comercial - Principal 24.000,00 - 24.000,00 1.1.2.8.01.9.1.03.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito - Principal 1.000,00 - 1.000,00 1.1.2.8.01.9.1.04.00.00 Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Principal 1.000,00 - 1.000,00 1.1.2.8.01.9.1.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Principal 5.000,00 - 5.000,00 1.1.2.8.01.9.1.06.00.00 Taxa Autor. Func. Transporte - Principal 1.000,00 - 1.000,00 1.1.2.8.01.9.1.07.00.00 Taxa Util. Área Dom. Público - Principal 1.660.000,00 - 1.660.000,00 1.1.2.8.01.9.1.08.00.00 Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Principal 1.000,00 - 1.000,00 1.1.2.8.01.9.1.09.00.00 Taxa Fisca. Apar. Transporte - Principal 1.000,00 - 1.000,00 1.1.2.8.01.9.1.10.00.00 Taxa Alinhamento Nivelamento - Principal 1.000,00 - 1.000,00 1.1.2.8.01.9.1.11.00.00 Taxa Apre. Dep. Lib. Animais - Principal 1.000,00 - 1.000,00 1.1.2.8.01.9.1.12.00.00 Outras Taxas Exe. P. Polícia - Principal 2.000,00 - 2.000,00 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multa/Juro 4.100,00 - 4.100,00 1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Multas e Juros 100,00 - 100,00 1.1.2.8.01.9.2.02.00.00 Taxa Publicidade Comercial - Multas e Juros 100,00 - 100,00 1.1.2.8.01.9.2.03.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito - Multas e Juros 500,00 - 500,00 1.1.2.8.01.9.2.04.00.00 Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Multas e Juros 500,00 - 500,00 1.1.2.8.01.9.2.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Multas e Juros 100,00 - 100,00 1.1.2.8.01.9.2.06.00.00 Taxa Autor. Func. Transporte - Multas e Juros 500,00 - 500,00 1.1.2.8.01.9.2.07.00.00 Taxa Util. Área Dom. Público - Multas e Juros 200,00 - 200,00 1.1.2.8.01.9.2.08.00.00 Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Multas e Juros 500,00 - 500,00 1.1.2.8.01.9.2.09.00.00 Taxa Fisca. Apar. Transporte - Multas e Juros 500,00 - 500,00 1.1.2.8.01.9.2.10.00.00 Taxa Alinhamento Nivelamento - Multas e Juros 500,00 - 500,00 1.1.2.8.01.9.2.11.00.00 Taxa Apre. Dep. Lib. Animais - Multas e Juros 500,00 - 500,00 1.1.2.8.01.9.2.12.00.00 Outras Taxas Exe. P. Polícia - Multas e Juros 100,00 - 100,00 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dív Ativa 11.400,00 - 11.400,00 1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Dívida Ativa 1.000,00 - 1.000,00 1.1.2.8.01.9.3.02.00.00 Taxa Publicidade Comercial - Dívida Ativa 1.000,00 - 1.000,00 1.1.2.8.01.9.3.03.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito - Dívida Ativa 500,00 - 500,00 1.1.2.8.01.9.3.04.00.00 Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Dívida Ativa 500,00 - 500,00 1.1.2.8.01.9.3.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Dívida Ativa 600,00 - 600,00 1.1.2.8.01.9.3.06.00.00 Taxa Autor. Func. Transporte - Dívida Ativa 500,00 - 500,00 1.1.2.8.01.9.3.07.00.00 Taxa Util. Área Dom. Público - Dívida Ativa 5.000,00 - 5.000,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2019 Total Página: 3 de 8 12/12/2018 11:27 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Direta Indireta 1.1.2.8.01.9.3.08.00.00 Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Dívida Ativa 500,00 - 500,00 1.1.2.8.01.9.3.09.00.00 Taxa Fisca. Apar. Transporte - Dívida Ativa 500,00 - 500,00 1.1.2.8.01.9.3.10.00.00 Taxa Alinhamento Nivelamento - Dívida Ativa 500,00 - 500,00 1.1.2.8.01.9.3.11.00.00 Taxa Apre. Dep. Lib. Animais - Dívida Ativa 500,00 - 500,00 1.1.2.8.01.9.3.12.00.00 Outras Taxas Exe. P. Polícia - Dívida Ativa 300,00 - 300,00 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - M/J Dív At 4.200,00 - 4.200,00 1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Dívida Ativa - Multas e Juros 900,00 - 900,00 1.1.2.8.01.9.4.02.00.00 Taxa Publicidade Comercial - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00 - 500,00 1.1.2.8.01.9.4.03.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00 1.1.2.8.01.9.4.04.00.00 Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00 1.1.2.8.01.9.4.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros 300,00 - 300,00 1.1.2.8.01.9.4.06.00.00 Taxa Autor. Func. Transporte - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00 1.1.2.8.01.9.4.07.00.00 Taxa Util. Área Dom. Público - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 - 1.000,00 1.1.2.8.01.9.4.08.00.00 Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00 1.1.2.8.01.9.4.09.00.00 Taxa Fisca. Apar. Transporte - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00 1.1.2.8.01.9.4.10.00.00 Taxa Alinhamento Nivelamento - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00 1.1.2.8.01.9.4.11.00.00 Taxa Apre. Dep. Lib. Animais - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 - 200,00 1.1.2.8.01.9.4.12.00.00 Outras Taxas Exe. P. Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros 100,00 - 100,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 6.910.400,00 4.562.400,00 11.472.800,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 4.912.400,00 4.562.400,00 9.474.800,00 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF e Município 4.912.400,00 4.362.400,00 9.274.800,00 1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Social - CPSSS 4.912.400,00 4.362.400,00 9.274.800,00 1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 4.900.000,00 4.350.000,00 9.250.000,00 1.2.1.8.01.1.2.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - 4.350.000,00 4.350.000,00 1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 12.400,00 12.400,00 24.800,00 1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 12.400,00 12.400,00 24.800,00 1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais - 200.000,00 200.000,00 1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - 200.000,00 200.000,00 1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - 200.000,00 200.000,00 1.2.1.9.99.1.2.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - Multas e Juros de Mora - 200.000,00 200.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.998.000,00 - 1.998.000,00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.998.000,00 - 1.998.000,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contrib p/ Custeio Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.998.000,00 - 1.998.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 888.600,00 6.520.527,54 7.409.127,54 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 888.600,00 6.520.527,54 7.409.127,54 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 888.600,00 6.520.527,54 7.409.127,54 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 888.600,00 1.000,00 889.600,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 888.600,00 1.000,00 889.600,00 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancário Rec Vinculados 549.050,00 500,00 549.550,00 1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósito Bancário Royalties 33.300,00 500,00 33.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósito Bancário -CIDE 1.000,00 - 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários -FUNDEB 60.000,00 - 60.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários-PNAE 8.000,00 - 8.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários-Salário Educação 60.000,00 - 60.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários-PNATE 1.800,00 - 1.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários-CONVÊNIOS 81.200,00 - 81.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.28.00 Remuneração de depósito Bancário-BOLSA FAMÍLIA 500,00 - 500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.29.00 Remuneração de Depósito Bancário-SOCIAL ESTADO 250,00 - 250,00 1.3.2.1.00.1.1.01.30.00 Remuneração de Depósito Bancário-ACESSUAS 500,00 - 500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.31.00 Remuneração de Depósito Bancário-Aprim Gestão Mun 500,00 - 500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.32.00 Remuneração de Depósito Bancário-SCFV 500,00 - 500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.33.00 Remuneração de Depósito Bancário-PSB Federal 500,00 - 500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.34.00 Remuneração de Depósito Bancário-PSE Federal 500,00 - 500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.36.00 Remuneração de Depósito Bancário-CRIANÇA FELIZ 500,00 - 500,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2019 Total Página: 4 de 8 12/12/2018 11:27 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Direta Indireta 1.3.2.1.00.1.1.01.38.00 Remunearação de Depósito Bancário - Atenção Básica 160.000,00 - 160.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.39.00 Remunearação de Depósito Bancário - MAC 50.000,00 - 50.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.40.00 Remunearação de Depósito Bancário - Assistência Farmacêutica 50.000,00 - 50.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.41.00 Remunearação de Depósito Bancário - Vigilância em Saúde 40.000,00 - 40.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários Rec não Vinculados 339.550,00 500,00 340.050,00 1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Rec não Vinculados 339.550,00 500,00 340.050,00 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração Recursos do Regime Próprio Previd Social - RPPS - 6.662.250,00 6.662.250,00 1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal - 6.662.250,00 6.662.250,00 1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Remuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa - 5.812.250,00 5.812.250,00 1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Remuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Variável - 850.000,00 850.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1.148.418,80 - 1.148.418,80 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.148.418,80 - 1.148.418,80 1.6.3.8.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Estados/DF/Munic 1.148.418,80 - 1.148.418,80 1.6.3.8.01.0.0.00.00.00 Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 1.148.418,80 - 1.148.418,80 1.6.3.8.01.9.0.00.00.00 Outros Serviços de Saúde 1.148.418,80 - 1.148.418,80 1.6.3.8.01.9.1.00.00.00 Outros Serviços de Saúde - Principal 1.148.418,80 - 1.148.418,80 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 108.573.247,56 - 108.573.247,56 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 66.131.937,56 - 66.131.937,56 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas Estado, DF e Município 66.131.937,56 - 66.131.937,56 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 17.201.753,00 - 17.201.753,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participação dos Municípios - Cota Mensal 15.630.830,00 - 15.630.830,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 15.630.830,00 - 15.630.830,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 750.000,00 - 750.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 750.000,00 - 750.000,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 800.000,00 - 800.000,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 800.000,00 - 800.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 20.923,00 - 20.923,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 20.923,00 - 20.923,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf da Compensação Financ pela Exploração de Rec Naturais 8.000.000,00 - 8.000.000,00 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Comp Financ Prod Petróleo Lei 7990/89 7.737.000,00 - 7.737.000,00 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Petróleo - Lei 7.990/89 - Principal 7.737.000,00 - 7.737.000,00 1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Exced Prod Petróleo - Lei 9.478/97 240.000,00 - 240.000,00 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Produção Petróleo - Principal 240.000,00 - 240.000,00 1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transf Compensação Financ Exploração Recursos Naturai 23.000,00 - 23.000,00 1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf Comp Financ Exploração Rec Natural - Principal 23.000,00 - 23.000,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS - Bloco Custeio Ações e Serv Púb Saúde 36.974.845,48 - 36.974.845,48 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 36.974.845,48 - 36.974.845,48 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transf do SUS - Atenção Básica Rep Fundo a Fundo - Principal 36.974.845,48 - 36.974.845,48 1.7.1.8.03.1.1.19.00.00 Transferência SUS - Atenção Básica 4.466.372,04 - 4.466.372,04 1.7.1.8.03.1.1.20.00.00 Transferência SUS - Média e Alta Complexidade Amb e Hosp 31.768.052,80 - 31.768.052,80 1.7.1.8.03.1.1.21.00.00 Transferência SUS - Assistência Farmacêutica 326.653,80 - 326.653,80 1.7.1.8.03.1.1.22.00.00 Transferência SUS - Vigilância em Saúde 413.766,84 - 413.766,84 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transf Rec do SUS - Bloco Invest na Rede de Serv Publ Saúde 698.470,08 - 698.470,08 1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transfer Recursos do SUS destinados à Atenção Básica 698.470,08 - 698.470,08 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transf Rec do SUS destinados à Atenção Básica - Principal 698.470,08 - 698.470,08 1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Transferências do FNAS-Bolsa Familia 118.923,60 - 118.923,60 1.7.1.8.04.1.1.02.00.00 Transferências do FNAS-Aprimoramento da Gestão Suas 24.866,48 - 24.866,48 1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 Transferências do FNAS-ACESSUAS Trabalho 1.000,00 - 1.000,00 1.7.1.8.04.1.1.04.00.00 Transferências do FNAS-Serviço de Convivência 186.000,00 - 186.000,00 1.7.1.8.04.1.1.05.00.00 Transferências do FNAS-PSB-Federal 113.280,00 - 113.280,00 1.7.1.8.04.1.1.06.00.00 Transferências do FNAS-PSE-Federal 164.400,00 - 164.400,00 1.7.1.8.04.1.1.07.00.00 Transferências do FNAS-Criança Feliz 90.000,00 - 90.000,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional Desenv da Educação - FNDE 2.640.000,00 - 2.640.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.200.000,00 - 2.200.000,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2019 Total Página: 5 de 8 12/12/2018 11:27 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Direta Indireta 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.200.000,00 - 2.200.000,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacional Alimentação Escolar - PNAE 310.000,00 - 310.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 310.000,00 - 310.000,00 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE 230.000,00 - 230.000,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE CRECHE 50.000,00 - 50.000,00 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE -EJA 10.000,00 - 10.000,00 1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE PRÉ - ESCOLA 20.000,00 - 20.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacion Apoio Transp Escolar - PNATE 130.000,00 - 130.000,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Programa Nacional Apoio Transporte Escolar - PNATE - Princip 130.000,00 - 130.000,00 1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transfe. Diretas do FNDE- PNATE-Fundamental 120.000,00 - 120.000,00 1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transfe. Diretas do FNDE- PNATE-Infantil 10.000,00 - 10.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 86.869,00 - 86.869,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 86.869,00 - 86.869,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transf Financeira ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 86.869,00 - 86.869,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00 - 530.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00 - 530.000,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 530.000,00 - 530.000,00 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferencias da União-FEX 150.000,00 - 150.000,00 1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 Outras Trasferências da União 380.000,00 - 380.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 29.913.310,00 - 29.913.310,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 29.913.310,00 - 29.913.310,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 28.181.550,00 - 28.181.550,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 24.591.000,00 - 24.591.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 24.591.000,00 - 24.591.000,00 1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 24.411.000,00 - 24.411.000,00 1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte ICMS-ICMS VERDE 180.000,00 - 180.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.950.000,00 - 2.950.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.950.000,00 - 2.950.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 555.550,00 - 555.550,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 555.550,00 - 555.550,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 85.000,00 - 85.000,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 85.000,00 - 85.000,00 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.500.000,00 - 1.500.000,00 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Comp Financ Prod Petróleo - Lei 7990/89 1.500.000,00 - 1.500.000,00 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Comp Financ Prod Petróleo - Principal 1.500.000,00 - 1.500.000,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 231.760,00 - 231.760,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 231.760,00 - 231.760,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 231.760,00 - 231.760,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 23.000,00 - 23.000,00 1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 23.000,00 - 23.000,00 1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal 23.000,00 - 23.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 12.501.000,00 - 12.501.000,00 1.7.5.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.000,00 - 1.000,00 1.7.5.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 1.000,00 - 1.000,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit Públicas - Espec Estados, DF e Munic 12.500.000,00 - 12.500.000,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 12.500.000,00 - 12.500.000,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 12.500.000,00 - 12.500.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 12.500.000,00 - 12.500.000,00 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 4.000,00 - 4.000,00 1.7.7.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Pessoas Físicas - Específ Estados, DF e Municípios 4.000,00 - 4.000,00 1.7.7.8.10.0.0.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M 4.000,00 - 4.000,00 1.7.7.8.10.1.0.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M 4.000,00 - 4.000,00 1.7.7.8.10.1.1.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Principal 4.000,00 - 4.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 212.500,00 1.010.000,00 1.222.500,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2019 Total Página: 6 de 8 12/12/2018 11:27 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Direta Indireta 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 107.053,00 - 107.053,00 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 67.553,00 - 67.553,00 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 67.553,00 - 67.553,00 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 56.553,00 - 56.553,00 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas de Trânsito 51.553,00 - 51.553,00 1.9.1.0.01.1.1.02.00.00 Multas por Autos de Infração 5.000,00 - 5.000,00 1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 5.000,00 - 5.000,00 1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 5.000,00 - 5.000,00 1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - M/J Dívida Ativa 1.000,00 - 1.000,00 1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 32.500,00 - 32.500,00 1.9.1.0.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 32.500,00 - 32.500,00 1.9.1.0.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 30.000,00 - 30.000,00 1.9.1.0.06.1.2.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros 2.500,00 - 2.500,00 1.9.1.0.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 7.000,00 - 7.000,00 1.9.1.0.09.1.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 7.000,00 - 7.000,00 1.9.1.0.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 5.000,00 - 5.000,00 1.9.1.0.09.1.3.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa 2.000,00 - 2.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 85.447,00 - 85.447,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 85.447,00 - 85.447,00 1.9.2.2.04.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais 1.500,00 - 1.500,00 1.9.2.2.04.1.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais 1.500,00 - 1.500,00 1.9.2.2.04.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais - Principal 1.500,00 - 1.500,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 83.947,00 - 83.947,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 83.947,00 - 83.947,00 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 78.947,00 - 78.947,00 1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 5.000,00 - 5.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 20.000,00 1.010.000,00 1.030.000,00 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS - 1.000.000,00 1.000.000,00 1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS - 1.000.000,00 1.000.000,00 1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS - Principal - 1.000.000,00 1.000.000,00 1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Enc Legais Inscr Dív Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 10.000,00 - 10.000,00 1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 10.000,00 - 10.000,00 1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 10.000,00 - 10.000,00 1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Honorários de Advogados 10.000,00 - 10.000,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00 10.000,00 20.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - 6.160.241,48 6.160.241,48 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 6.160.241,48 6.160.241,48 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 6.160.241,48 6.160.241,48 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF e Município - 2.942.646,60 2.942.646,60 7.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Social - CPSSS - 2.942.646,60 2.942.646,60 7.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - 2.942.646,60 2.942.646,60 7.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - 1.232.643,60 1.232.643,60 7.2.1.8.01.1.2.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - 210.001,00 210.001,00 7.2.1.8.01.1.3.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - 1.500.002,00 1.500.002,00 7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais - 3.217.594,88 3.217.594,88 7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - 3.217.594,88 3.217.594,88 7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - 3.217.594,88 3.217.594,88 7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - Principal - 3.217.594,88 3.217.594,88 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Receitas de capital Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2019 Total Página: 7 de 8 12/12/2018 11:27 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Direta Indireta 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 6.928.147,61 - 6.928.147,61 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 1.000.000,00 - 1.000.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000,00 - 1.000.000,00 2.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Operações Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 1.000.000,00 - 1.000.000,00 2.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 1.000.000,00 - 1.000.000,00 2.1.1.8.01.5.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas Programas Moderniz Adm Pública 1.000.000,00 - 1.000.000,00 2.1.1.8.01.5.1.00.00.00 Oper Crédito Internas Programas Moderniz Adm Pública - Princ 1.000.000,00 - 1.000.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 150.000,00 - 150.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 150.000,00 - 150.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000,00 - 150.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000,00 - 150.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 150.000,00 - 150.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 5.778.147,61 - 5.778.147,61 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.489.434,50 - 4.489.434,50 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas Estado, DF e Município 4.489.434,50 - 4.489.434,50 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 4.489.434,50 - 4.489.434,50 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 4.489.434,50 - 4.489.434,50 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.489.434,50 - 4.489.434,50 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.288.713,11 - 1.288.713,11 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.288.713,11 - 1.288.713,11 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e do DF e de Suas Entidades 1.288.713,11 - 1.288.713,11 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.288.713,11 - 1.288.713,11 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.288.713,11 - 1.288.713,11 193.684.587,48 14.073.911,13 207.758.498,61 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 350.000,00 - 350.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 350.000,00 - 350.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 350.000,00 - 350.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 350.000,00 - 350.000,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados, DF e Municípios 350.000,00 - 350.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 350.000,00 - 350.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 350.000,00 - 350.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 9.264.505,64 - 9.264.505,64 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 9.264.505,64 - 9.264.505,64 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.522.801,84 - 3.522.801,84 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas Estado, DF e Município 3.522.801,84 - 3.522.801,84 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 3.522.801,84 - 3.522.801,84 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participação dos Municípios - Cota Mensal 3.522.801,84 - 3.522.801,84 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 3.522.801,84 - 3.522.801,84 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 159.435,00 - 159.435,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 159.435,00 - 159.435,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 170.064,00 - 170.064,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 170.064,00 - 170.064,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.447,81 - 4.447,81 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 4.447,81 - 4.447,81 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 18.466,61 - 18.466,61 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 18.466,61 - 18.466,61 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transf Financeira ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 18.466,61 - 18.466,61 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.389.290,38 - 5.389.290,38 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2019 Total Total de Receitas Deduções da receita Descontos Concedidos Deduções da receita FUNDEB Página: 8 de 8 12/12/2018 11:27 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Direta Indireta 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 5.389.290,38 - 5.389.290,38 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 5.389.290,38 - 5.389.290,38 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 5.389.290,38 - 5.389.290,38 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.389.290,38 - 5.389.290,38 1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 5.389.290,38 - 5.389.290,38 1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte ICMS-ICMS VERDE 38.264,40 - 38.264,40 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 627.111,00 - 627.111,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 627.111,00 - 627.111,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 118.098,82 - 118.098,82 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 118.098,82 - 118.098,82 10.397.979,86 - 10.397.979,86 Total Liquido das Receitas 179.610.676,35 14.073.911,13 Total Geral 183.286.607,62 183.286.607,62 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2019 Total Total das Deduções Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Página: 1 de 65 10/12/2018 10:11 PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Plenario da Câmara. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Agente Politico Agente Politico 13,00 13,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.02.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo Legislativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos INICIAL Processo Legislativo Manter os subsídios dos agentes políticos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 1.170.000,00 Manutenção da Secretaria da Câmara Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Tribunal de Contas METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 3.181.567,00 Encargos Sociais Página: 2 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo Previdenciário Servidor 1485,00 1485,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 3.540.003,00 Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais Obrigações efetuadas Página: 3 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo und 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 89.019,00 Manutenção do Gabinete do Prefeito Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida Página: 4 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Politicas Publicas und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 80.007,00 Manutenção da Assessoria de Imprensa Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Página: 5 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 23.646.014,00 Página: 6 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Servidor Capacitado Servidor 450,00 450,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Servidor Público Valorizado Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional Servidor Beneficiado e Capacitado METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 8,00 Página: 7 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro PASEP % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Contribuição para a formação do PASEP PASEP recolhido METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 923.003,00 Benefício ao Trabalhador Página: 8 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Gestão Administrativa und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Administração mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 2.202.017,00 Gestão Administrativa Estruturar e manter as ações da administração municipal Página: 9 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 2.755.020,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida Página: 10 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Operações Especiais % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.720.012,00 Dívida Contratada Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal Dívida Paga METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Página: 11 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 75.006,00 Página: 12 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Evasão Escolar % 20,00 20,00 Taxa de Atendimento Educação Básica % 80,00 80,00 Taxa de Matrícula Alunos 5500,00 5500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Atendimento Alunos 500,00 500,00 Taxa de Evasão Escolar % 20,00 20,00 Taxa de Matrícula Alunos 500,00 500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Educação Básica Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados Alunos atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 28.230.192,56 Educação Inclusiva Promover a Educação Inclusiva Alunos atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 1.611.995,00 Página: 13 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Atendimento do Esporte % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Desenvolver o esporte e lazer no município Atividades esportivas atendidas METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 90.031,00 Desporto e Lazer Página: 14 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 140.000,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 15 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Obras Públicas % 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 1.695.006,00 Vias Urbanas Elevar a qualidade de vida da populaçao do município Serviços realizados Página: 16 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Atendimento de Iluminação Pública % 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.220.009,00 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Manter os serviços de iluminação pública Iluminação Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Página: 17 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Atendimento de limpeza pública % 90,00 90,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manutenção do Serviço de Limpeza Pública Manter os serviços de Limpeza Pública Limpeza mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 3.139.611,21 Página: 18 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Obras Gerais de Infraestruta % 70,00 70,00 Sistema de Águas Pluviais % 50,00 50,00 Logradouros Públicos % 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Melhoria da Infraestrutura do Município Melhoria da qualidade de vida dos munícipes Serviços realizados METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 2.920.033,00 Página: 19 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 549.007,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Página: 20 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Eventos Municipais und 13,00 13,00 Próprios Históricos und 3,00 3,00 Auxílios e Subvenções und 4,00 4,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Cultura mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 380.022,00 Difusão Cultural Promover e incentivar a difusão cultural no município Página: 21 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Obras Públicas % 50,00 50,00 Turismo und 2,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 55.035,00 Turismo Promoção do Turismo Turismo mantido Página: 22 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.009,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Página: 23 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Auxílios e Subvenções und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Extensão Rural Atender os produtores rurais Auxílio Concedido METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 10.001,00 Página: 24 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Produtores Atendidos % 50,00 50,00 Taxa de Atendimento ao Produtor % 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Produtores atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 55.014,00 Página: 25 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Atendimento ao pecuarista % 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Pecuaristas atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 14.011,00 Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais Página: 26 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Atendimento ao Agricultor % 80,00 80,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Agricultores atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 46.027,00 Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Página: 27 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Controladoria Geral do Município CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 Controle Interno und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 9.007,00 Manutenção da Controladoria Geral Manter os serviços do Controle Interno Unidade Mantida Página: 28 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Geral de Governo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Políticas Públicas und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 64.037,00 Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo Unidade mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Página: 29 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 4.001,00 Página: 30 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 614.006,00 Página: 31 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Reflorestamento und 1,00 1,00 Gestão Ambiental % 40,00 40,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente Programas implementados METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 909.061,00 Preservação Ambiental Página: 32 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Procuradoria Geral CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.14.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 145.010,00 Manutenção da Procuradoria Jurídica Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais Página: 33 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.15.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 3.310.011,00 Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade mantida Página: 34 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 Politicas Públicas na Saúde und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.253.109,00 Fundo Municipal de Saúde Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor Unidade mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Página: 35 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Vigilância Sanitária und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Vigilância Sanitária Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 350.012,00 Página: 36 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Assistência Hospitalar e Ambulatorial und 7,00 7,00 Auxílios e Subvenções und 2,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Assistência Hospitar e Ambulatorial Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares Programas mantidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 35.330.041,00 Página: 37 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Atenção Básica und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica Programas Mantidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 8.954.014,00 Atenção Básica Página: 38 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 3.239.430,10 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 39 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Atenção aos Idosos und 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 467.941,00 Programa Municipal de Atenção ao Idoso Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária idosos atendidos Página: 40 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente % 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.523,00 Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho. Assistência mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Página: 41 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal da Criança e Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Atendimento Criança e Adolescente % 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão. Criança e adolescente atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 814.398,10 Página: 42 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Atendimento a Família Carente % 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida. Família atendida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 1.395.282,93 Página: 43 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo do FUPREVAS und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários Unidade atendida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 1.910.000,00 Gestão do Fundo de Previdência Página: 44 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo do FUPREVAS und 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Aposentados e pensionistas atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 10.057.000,00 Garantia da Previdência do Serviço Público Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes Página: 45 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 53 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 12,00 Manutenção da Autarquia de Saneamento Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes. saneamento atendido Página: 46 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de População Atendida % 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12,00 Sanea Vassouras Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida para os munícipes Saneamento METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Página: 47 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 55 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Empreendedor und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Empreende Vassouras Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor Turismo atendido METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 10.005,00 Página: 48 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 56 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 Guarda Municipal und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública Unidade mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 76.018,00 Página: 49 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 0,00 0,00 Apoio Administrativo und 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Tendo em vista que o setor de Tecnologia da Informação é responsável pela manutenção e implementação de novas tecnologias, manutenção do parque tecnologico e da infraestrutura de rede e que tais serviços são requisitos minimamente necessários para suporte à gestão municipal, faz-se necessário um constante investimento na renovação, manutenção e capacitação, dos equipamentos, rede e servidores respectivamente. A fim de oferecer pleno suporte à atual gestão e posteriores. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 680.009,00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Página: 50 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Politicas Publicas Agente Politico 0,00 0,00 Apoio Administrativo % 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Atender a Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação dos artigos 182 e 183 da constituição federal e estabelece parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil, além de determinar a obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor Municipal. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 160.004,00 Plano Diretor Plano Diretor Página: 51 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Obras Públicas % 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 8.413.407,19 PROJETE Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano Manter uma equipe de arquitetos e engenheiros voltada para o objetivo acima descrito. Página: 52 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 61 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Gestão Administrativa und 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Urbanismo Urbanismo Possibilitar um crescimento planejado do município. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ - Página: 53 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS E AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE. R$ 130.000,00 Página: 54 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 64 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo do Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 360.007,00 R$ 50.023,00 CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Página: 55 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ - Programa Modern. Apar. Adm. Tributária Programa Modern. Apar. Adm. Tributária Página: 56 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 67 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ - Cidade Digital Cidade Digital Página: 57 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 68 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Inovação Tecnológica Inovação Tecnológica R$ - Página: 58 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 69 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Ciência, Inovação e Tecnologia Ciência, Inovação e Tecnologia R$ - Página: 59 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 455.006,00 Georeferenciamento Georeferenciamento Página: 60 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 72 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 73 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA Assistência Famacêutica Assistência Famacêutica R$ 100.004,00 Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais R$ 1,00 Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana R$ 220.007,00 Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio Página: 61 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 75 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic d Educação CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 76 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic d Educação CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 77 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 78 Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio R$ - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Creche Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Creche R$ - MANUTENÇÃO DO CONSELHO Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Creche R$ 8.003,00 MODERNIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Página: 62 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 79 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 80 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 80 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA MODERNIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA R$ 79.013,00 LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA R$ 30.003,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE R$ - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Página: 63 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Fundo Municipal do Idoso CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 10.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 82 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 83 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 84 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Governo e Planejamento R$ 35.009,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MANUTENÇÃO DA UNIDADE R$ 5.007,00 DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MANUTENÇÃO DA UNIDADE R$ 1.093.341,61 Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL Página: 64 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 85 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 30.005,00 MANUTENÇÃO DA UNIDADE R$ 25.007,00 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS Página: 65 de 65 10/12/2018 10:11 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 799 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Aposentadorias e Pensões % 100,00 100,00 Apoio Administrativo do FUPREVAS und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS Reserva do Fundo de Previdência Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias Aposentadorias mantidas METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 224.000,00 R$ 183.286.607,62 R$ 9.721.139,92 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA