| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3108 / 2019 |
| Date | 2019-05-31 |
| Ementa | Dá a denominação de Manoel Francisco de Oliveira à servidão com entrada na Rua Manoel Macedo, nº 308 que dá acesso ao Loteamento Natalino da Fazenda São Roque sob nº 55, da planta nº 01, em Itakamosi. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 3.108, DE 31 DE MAIO DE 2019. Dá a denominação de Manoel Francisco de Oliveira à servidão com entrada na Rua Manoel Macedo, nº 308 que dá acesso ao Loteamento Natalino da Fazenda São Roque sob nº 55, da planta nº 01, em Itakamosi. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art.1º - Fica denominada de Manoel Francisco de Oliveira a servidão com entrada na Rua Manoel Macedo, nº 308 que dá acesso ao Loteamento Natalino da Fazenda São Roque sob nº 55, da planta nº 01, em Itakamosi. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Vassouras, 31 de maio de 2019. Severino Ananias Dias Filho Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 266/2019 de autoria do Vereador Geraldo da Silva.