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norma nº 3108/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3108 / 2019
Date 2019-05-31
EmentaDá a denominação de Manoel Francisco de Oliveira à servidão com entrada na Rua Manoel Macedo, nº 308 que dá acesso ao Loteamento Natalino da Fazenda São Roque sob nº 55, da planta nº 01, em Itakamosi.
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI N.º 3.108, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Dá a denominação de Manoel Francisco de
Oliveira à servidão com entrada na Rua
Manoel Macedo, nº 308 que dá acesso ao
Loteamento Natalino da Fazenda São Roque
sob nº 55, da planta nº 01, em Itakamosi.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art.1º - Fica denominada de Manoel Francisco de Oliveira a servidão com entrada na
Rua Manoel Macedo, nº 308 que dá acesso ao Loteamento Natalino da Fazenda São Roque
sob nº 55, da planta nº 01, em Itakamosi.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Vassouras, 31 de maio de 2019.
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 266/2019 de autoria do Vereador Geraldo da Silva.

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