norma nº 3155/2019

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01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Os Agentes políticos do Legislativo 
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
1 - Processo Legislativo
Manter os subsídios dos agentes políticos
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
2 - Manutenção da Secretaria da Câmara
Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal 
de Contas
Servidores do Legislativo 
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Servidores Efetivos Municipais 
3 - Encargos Sociais
Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
4 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Agentes Políticos do Executivo Municipal e Servidores 
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
População Municipal 
5 - Manutenção da Assessoria de Imprensa
Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
6 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Servidores Municipais 
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Servidor Público Municipal 
7 - Servidor Público Valorizado
Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
8 - Benefício ao Trabalhador
Contribuição para a formação do PASEP
Servidores Municipais 
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Manutenção da Administração Municipal 
9 - Gestão Administrativa
Estruturar e manter as ações da administração municipal
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
10 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Manutenção da Fazenda Municipal 
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
 
11 - Dívida Contratada
Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
12 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Manutenção da Educação Municipal 
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Alunos da rede municipal 
13 - Educação Básica
Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
14 - Educação Inclusiva
Promover a Educação Inclusiva
Alunos da educação inclusiva 
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Manutenção do Esporte Municipal 
19 - Desporto e Lazer
Desenvolver o esporte e lazer no município
Página: 16 de 78
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
20 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Manutenção dos Serviços Públicos 
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
População Municipal 
21 - Vias Urbanas
Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
22 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Manter os serviços de iluminação pública
População Municipal 
Página: 19 de 78
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
População Municipal 
23 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Manter os serviços de Limpeza Pública
Página: 20 de 78
02/12/2019 13:57
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
24 - Melhoria da Infraestrutura do Município
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
População Municipal 
Página: 21 de 78
02/12/2019 13:57
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Manutenção da Cultura Municipal 
25 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 22 de 78
02/12/2019 13:57
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
26 - Difusão Cultural
Promover e incentivar a difusão cultural no município
População Municipal 
Página: 23 de 78
02/12/2019 13:57
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
População Municipal 
27 - Turismo
Promoção do Turismo
Página: 24 de 78
02/12/2019 13:57
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
28 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Manutenção da agricultura municipal 
Página: 25 de 78
02/12/2019 13:57
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Produtores rurais 
29 - Extensão Rural
Atender os produtores rurais
Página: 26 de 78
02/12/2019 13:57
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
30 - Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento 
sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre 
outros
Produtores rurais 
Página: 27 de 78
02/12/2019 13:57
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Pecuaristas do município 
31 - Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as 
entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Página: 28 de 78
02/12/2019 13:57
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
32 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas 
tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de 
ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Agricultores municipais 
Página: 29 de 78
02/12/2019 13:57
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Manutenção da Controladoria Geral 
33 - Manutenção da Controladoria Geral
Manter os serviços do Controle Interno
Página: 30 de 78
02/12/2019 13:57
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
34 - Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
Manutenção da Sec. de Governo Geral 
Página: 31 de 78
02/12/2019 13:57
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Manutenção do Turismo Municipal 
35 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 32 de 78
02/12/2019 13:57
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
36 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Manutenção do Meio Ambiente Municipal 
Página: 33 de 78
02/12/2019 13:57
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Meio Ambiente 
37 - Preservação Ambiental
Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
Página: 34 de 78
02/12/2019 13:57
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
38 - Manutenção da Procuradoria Jurídica
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
Manutenção da Procuradoria Geral 
Página: 35 de 78
02/12/2019 13:57
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Manutenção do Transporte Municipal 
39 - Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 36 de 78
02/12/2019 13:57
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
40 - Fundo Municipal de Saúde
Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
Manutenção da Saúde Municipal 
Página: 37 de 78
02/12/2019 13:57
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
População Municipal 
41 - Vigilância Sanitária
Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
Página: 38 de 78
02/12/2019 13:57
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
43 - Assistência Hospitar e Ambulatorial
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares
População Municipal 
Página: 39 de 78
02/12/2019 13:57
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
População Municipal 
44 - Atenção Básica
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
Página: 40 de 78
02/12/2019 13:57
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
45 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
População Municipal 
Página: 41 de 78
02/12/2019 13:57
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Idosos municipais 
46 - Programa Municipal de Atenção ao Idoso
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar 
e comunitária
Página: 42 de 78
02/12/2019 13:57
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
47 - Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho.
Portadores de Deficiência 
Página: 43 de 78
02/12/2019 13:57
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Criança e adolescente vulneráveis 
48 - Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão.
Página: 44 de 78
02/12/2019 13:57
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Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
49 - Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, 
assegurando melhores condições de vida.
Famílias carentes 
Página: 45 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Servidores efeitvos municipais 
50 - Gestão do Fundo de Previdência
Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
Página: 46 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
51 - Garantia da Previdência do Serviço Público
Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes
Aposentados e pensionistas municipais 
Página: 47 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
População municipal 
53 - Manutenção da Autarquia de Saneamento
Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes.
Página: 48 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
54 - Sanea Vassouras
Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida para os munícipes
População municipal 
Página: 49 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
População municipal 
55 - Empreende Vassouras
Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor
Página: 50 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
56 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública
manutenção do Planejamento, segurança e ordem pública municipal 
Página: 51 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Servidores Municipais e munícipes. 
57 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Página: 52 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
58 - Plano Diretor
Plano Diretor
A população em geral. 
Página: 53 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Servidores públicos e munícipes. 
59 - PROJETE
Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
Página: 54 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
60 - Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
O servidor e os munícipes na medida em que o recurso público é gerido por sua economicidade. 
Página: 55 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Munícipes. 
61 - Urbanismo
Urbanismo
Página: 56 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
62 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
POPULAÇÃO DE VASSOURAS. 
Página: 57 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
 
63 - Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Página: 58 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
64 - CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada.
População. 
Página: 59 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
 
65 - Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
Página: 60 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
66 - Serviços Urbanos
Serviços Urbanos
 
Página: 61 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
 
67 - Cidade Digital
Cidade Digital
Página: 62 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
68 - Inovação Tecnológica
Inovação Tecnológica
 
Página: 63 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
 
69 - Ciência, Inovação e Tecnologia
Ciência, Inovação e Tecnologia
Página: 64 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
70 - Georeferenciamento
Georeferenciamento
 
Página: 65 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
 
71 - Assistência Famacêutica
Assistência Famacêutica
Página: 66 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
72 - Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
 
Página: 67 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
 
73 - Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Página: 68 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
82 - Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
 
Página: 69 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 
83 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Página: 70 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
84 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
PATRIMÔNIO DA CIDADE 
Página: 71 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
PATRIMONIO DO MUNICÍPIO 
85 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
Página: 72 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
86 - Manutenção do Conselho Cit - Vale
Manutenção do Conselho Cit - Vale
 
Página: 73 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
 
87 - CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
Página: 74 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
88 - CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
 
Página: 75 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
 
89 - Superintendência de Ordem Pública
Superintendência de Ordem Pública
Página: 76 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
799 - Reserva do Fundo de Previdência
Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias
Servidores municipais 
Página: 77 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
 
999 - Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Página: 78 de 78
02/12/2019 13:57
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
9999 - Reserva de Contigência
Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais
 
Página: 1 de 3
02/12/2019 13:58
ANO 
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Manutenção da Secretaria da Câmara
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Inovação Tecnológica
Licitações e Contratos
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Manutenção da Autarquia de Saneamento
Manutenção da Controladoria Geral
Manutenção da Procuradoria Jurídica
Extensão Rural
Fundo Municipal de Saúde
Garantia da Previdência do Serviço Público
Georeferenciamento
Gestão Administrativa
Gestão do Fundo de Previdência
Difusão Cultural
Dívida Contratada
Educação Básica
Educação Inclusiva
Empreende Vassouras
Encargos Sociais
Cidade Digital
Ciência, Inovação e Tecnologia
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
Desporto e Lazer
 100.217 203.631.421,00
 20.169 203.088.783,15
 170 179.376.283,15
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Modernização e Gestão Administrativa
METAS FÍSICAS METAS FISCAIS
 218 167.254.232,21
Assistência Hospitar e Ambulatorial
Atenção Básica
Benefício ao Trabalhador
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
Página: 2 de 3
02/12/2019 13:58
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
Servidor Público Valorizado
Superintendência de Ordem Pública
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
PROJETE
Reserva de Contingência
Reserva do Fundo de Previdência
Sanea Vassouras
Serviços Urbanos
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Melhoria da Infraestrutura do Município
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Plano Diretor
Preservação Ambiental
Processo Legislativo
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
Manutenção do Conselho Cit - Vale
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Página: 3 de 3
02/12/2019 13:58
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
ANO 
2018
2019
2020
2021
ANO 
2018
2019
2020
2021 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
 9 1.302.745,83
 9 1.302.745,83
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
Assistência Famacêutica
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
METAS FÍSICAS METAS FISCAIS
 4 1.156.117,76
 9 823.634,55
 1 224.000,00
 1 159.000,00
 1 159.000,00
Vigilância Sanitária
Vassouras 2010 - 2013
METAS FÍSICAS METAS FISCAIS
 1 349.587,08
Reserva de Contigência
Turismo
Urbanismo
Vias Urbanas
Página: 1 de 3
02/12/2019 14:24 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
RELATÓRIO DE MACRO OBJETIVOS COMPLETOS 
Código: 1
Descrição Abreviada: Modernização e Gestão Administrativa
DESCRIÇÃO COMPLETA 
Melhorar e modernizar a Gestão Administrativa, tornando-a mais Eficaz
Página: 2 de 3
02/12/2019 14:24 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
RELATÓRIO DE MACRO OBJETIVOS COMPLETOS 
Código: 2
Descrição Abreviada: Vassouras 2010 - 2013
DESCRIÇÃO COMPLETA 
Página: 3 de 3
02/12/2019 14:24 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
RELATÓRIO DE MACRO OBJETIVOS COMPLETOS 
Código: 3
Descrição Abreviada: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
DESCRIÇÃO COMPLETA 
MELHORIA DA SAÚDE DOS MUNÍCIPES VASSOURENSES.
Página: 1 de 78
02/12/2019 14:03
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Legislativo Municipal
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
Agentes Políticos - Agente Politico
Fonte
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 4.680.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Manter os subsídios dos agentes políticos
03. Público-alvo
Os Agentes políticos do Legislativo
04. Unidade Responsável
Plenario da Câmara.
Plenario da Câmara.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Processo Legislativo
02. Objetivo
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 2 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 4
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo Legislativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Administração Geral
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 13.692.554,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Manutenção da Secretaria da Câmara
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal
de Contas
03. Público-alvo
Servidores do Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Administração Geral
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Página: 3 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo Previdenciário - Servidor Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 17.191.655,60
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Servidores Efetivos Municipais
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Encargos Sociais
02. Objetivo
Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Administracao.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 4 de 78
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 5
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 477.732,76
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Agentes Políticos do Executivo Municipal e Servidores
04. Unidade Responsável
Gabinete do Prefeito.
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Gabinete do Prefeito
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Gabinete do Prefeito.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Politicas Publicas - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 336.445,02
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Gabinete do Prefeito.
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Assessoria de Imprensa
02. Objetivo
Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Gabinete do Prefeito.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 93.401.105,12
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Servidores Municipais
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Administracao.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Servidor Capacitado - Servidor Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 27,64
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Servidor Público Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Servidor Público Valorizado
02. Objetivo
Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Administracao.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
PASEP - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 4.391.417,25
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Servidores Municipais
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Benefício ao Trabalhador
02. Objetivo
Contribuição para a formação do PASEP
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Administracao.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 5
Desejado
Final do Programa
Gestão Administrativa - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 10.350.640,72
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Manutenção da Administração Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Gestão Administrativa
02. Objetivo
Estruturar e manter as ações da administração municipal
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Administracao.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 10 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 4
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 9.003.823,20
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Manutenção da Fazenda Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Fazenda.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 11 de 78
02/12/2019 14:03
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
Operações Especiais - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 18.163.561,50
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Dívida Contratada
02. Objetivo
Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Fazenda.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 3
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
-.-
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
Apoio Administrativo - %
Fonte
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 395.590,78
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Educação Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
Apoio Administrativo - %
Fonte
-.-
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
02. Objetivo
R$ 154.664,55
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Manutenção da Educação Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Munic de Educacao
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 13 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 26
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 18
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Taxa de Evasão Escolar - %
Taxa de Atendimento Educação Básica - %
Taxa de Matrícula - Alunos
Fonte
-.-
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 62.210.916,60
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Educação Básica
02. Objetivo
Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados
03. Público-alvo
Alunos da rede municipal
Taxa de Evasão Escolar - %
Taxa de Atendimento Educação Básica - %
Taxa de Matrícula - Alunos
Fonte
-.-
01. Denominação
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 61.002.400,20
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Educação Básica
02. Objetivo
Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados
03. Público-alvo
Alunos da rede municipal
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Munic de Educacao
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Página: 14 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 4
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 2
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Taxa de Matrícula - Alunos Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
Taxa de Atendimento - Alunos
Taxa de Evasão Escolar - %
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 2.458.014,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Promover a Educação Inclusiva
03. Público-alvo
Alunos da educação inclusiva
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
Taxa de Matrícula - Alunos
Fonte
-.-
01. Denominação
Educação Inclusiva
02. Objetivo
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
Taxa de Atendimento - Alunos
Taxa de Evasão Escolar - %
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 1.641.997,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Promover a Educação Inclusiva
03. Público-alvo
Alunos da educação inclusiva
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
Secretaria Munic de Educacao
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Educação Inclusiva
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 15 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 16
Desejado
Final do Programa
Taxa de Atendimento do Esporte - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 1.065.935,81
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Manutenção do Esporte Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Mun.de Esporte
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Desporto e Lazer
02. Objetivo
Desenvolver o esporte e lazer no município
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Mun.de Esporte
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 16 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 441.307,26
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Manutenção dos Serviços Públicos
04. Unidade Responsável
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 17 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Obras Públicas - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 2.931.979,76
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Vias Urbanas
02. Objetivo
Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 18 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
Taxa de Atendimento de Iluminação Pública - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 10.443.716,56
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
02. Objetivo
Manter os serviços de iluminação pública
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 19 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
Taxa de Atendimento de limpeza pública - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 8.215.972,29
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
02. Objetivo
Manter os serviços de Limpeza Pública
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 20 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 4
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Obras Gerais de Infraestruta - %
Sistema de Águas Pluviais - %
Logradouros Públicos - %
Fonte
-.-
R$ 22.975.533,52
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Melhoria da Infraestrutura do Município
02. Objetivo
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 21 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
-.-
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
Apoio Administrativo - %
Fonte
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 1.501.014,28
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Cultura Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
Secretaria M de Cultura e Lazer
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 22 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 14
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Eventos Municipais - und
Próprios Históricos - und
Auxílios e Subvenções - und
Fonte
-.-
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 1.138.570,35
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Difusão Cultural
02. Objetivo
Promover e incentivar a difusão cultural no município
03. Público-alvo
População Municipal
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M de Cultura e Lazer
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Página: 23 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 7
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
Obras Públicas - %
Turismo - und
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 273.630,48
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Promoção do Turismo
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Turismo
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 24 de 78
02/12/2019 14:03
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
Manutenção da agricultura municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 102.459,84
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Página: 25 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Auxílios e Subvenções - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 30.003,82
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Produtores rurais
04. Unidade Responsável
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Extensão Rural
02. Objetivo
Atender os produtores rurais
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 26 de 78
02/12/2019 14:03
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 5
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Taxa de Produtores Atendidos - %
Taxa de Atendimento ao Produtor - %
Fonte
-.-
R$ 331.027,52
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Produtores rurais
04. Unidade Responsável
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
02. Objetivo
Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento
sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre
outros
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 27 de 78
02/12/2019 14:03
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 4
Desejado
Final do Programa
Taxa de Atendimento ao pecuarista - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
08. Total do Programa
R$ 76.032,74
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Pecuaristas do município
04. Unidade Responsável
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
02. Objetivo
Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as
entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
Página: 28 de 78
02/12/2019 14:03
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 9
Desejado
Final do Programa
Taxa de Atendimento ao Agricultor - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 370.170,92
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Agricultores municipais
04. Unidade Responsável
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
02. Objetivo
Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas
tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos
de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 29 de 78
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 1
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Apoio Administrativo - %
Controle Interno - und
Fonte
-.-
R$ 127.226,24
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Manutenção da Controladoria Geral
04. Unidade Responsável
Controladoria Geral do Município
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Controladoria Geral
02. Objetivo
Manter os serviços do Controle Interno
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Controladoria Geral do Município
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 30 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 8
Desejado
Final do Programa
Políticas Públicas - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
08. Total do Programa
R$ 524.310,39
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Manutenção da Sec. de Governo Geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Geral de Governo
05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
02. Objetivo
Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Geral de Governo
Página: 31 de 78
02/12/2019 14:03
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 8.112,26
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Manutenção do Turismo Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 32 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 1.950.413,74
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Manutenção do Meio Ambiente Municipal
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Municipal de Meio Ambiente
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 33 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 7
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Reflorestamento - und
Gestão Ambiental - %
Fonte
-.-
R$ 1.601.328,76
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Meio Ambiente
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Preservação Ambiental
02. Objetivo
Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Municipal de Meio Ambiente
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 34 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
08. Total do Programa
R$ 1.565.872,08
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Manutenção da Procuradoria Geral
04. Unidade Responsável
Procuradoria Geral
05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Procuradoria Jurídica
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Procuradoria Geral
Página: 35 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 4
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 9.993.320,21
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Manutenção do Transporte Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Transportes
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Transportes
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 36 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 4
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Apoio Administrativo - %
Politicas Públicas na Saúde - und
Fonte
-.-
R$ 45.969.076,14
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Manutenção da Saúde Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Fundo Municipal de Saúde
02. Objetivo
Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 37 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Vigilância Sanitária - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
08. Total do Programa
R$ 1.828.471,07
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Vigilância Sanitária
02. Objetivo
Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Página: 38 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 6
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial - und
Auxílios e Subvenções - und
Fonte
-.-
R$ 148.712.315,55
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Assistência Hospitar e Ambulatorial
02. Objetivo
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 39 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 7
Desejado
Final do Programa
Atenção Básica - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
08. Total do Programa
R$ 36.412.383,68
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Atenção Básica
02. Objetivo
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Página: 40 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 4
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 12.458.950,34
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 41 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 4
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
-.-
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
Atenção aos Idosos - und
Fonte
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 151.010,22
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar
e comunitária
03. Público-alvo
Idosos municipais
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Atenção aos Idosos - und
Fonte
-.-
01. Denominação
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
02. Objetivo
R$ 2.617.065,43
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Idosos municipais
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
02. Objetivo
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar
e comunitária
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 42 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 8.016,48
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
02. Objetivo
Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho..
03. Público-alvo
Portadores de Deficiência
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Página: 43 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 7
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
-.-
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
Taxa de Atendimento Criança e Adolescente - %
Fonte
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 1.174.305,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão..
03. Público-alvo
Criança e adolescente vulneráveis
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Taxa de Atendimento Criança e Adolescente - %
Fonte
-.-
01. Denominação
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
02. Objetivo
R$ 1.512.146,12
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Criança e adolescente vulneráveis
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
02. Objetivo
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão..
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 44 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 17
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
-.-
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
Taxa de Atendimento a Família Carente - %
Fonte
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 74.461,70
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego,
assegurando melhores condições de vida..
03. Público-alvo
Famílias carentes
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
Taxa de Atendimento a Família Carente - %
Fonte
-.-
01. Denominação
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
02. Objetivo
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 5.216.163,30
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
02. Objetivo
Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego,
assegurando melhores condições de vida..
03. Público-alvo
Famílias carentes
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Página: 45 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo do FUPREVAS - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 5.854.939,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Gestão do Fundo de Previdência
02. Objetivo
Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
03. Público-alvo
Servidores efeitvos municipais
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Previdência do Município Vassouras
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Página: 46 de 78
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo do FUPREVAS - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 40.987.685,30
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Aposentados e pensionistas municipais
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Garantia da Previdência do Serviço Público
02. Objetivo
Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Previdência do Município Vassouras
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
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02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 14,05
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
População municipal
04. Unidade Responsável
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Autarquia de Saneamento
02. Objetivo
Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes..
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 3
Desejado
Final do Programa
Taxa de População Atendida - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 50.869,80
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
População municipal
04. Unidade Responsável
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Sanea Vassouras
02. Objetivo
Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida para os munícipes
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 3
Desejado
Final do Programa
Empreendedor - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 50.026,74
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
População municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Empreende Vassouras
02. Objetivo
Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
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02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 3
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Apoio Administrativo - %
Guarda Municipal - und
Fonte
-.-
R$ 644.634,98
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
manutenção do Planejamento, segurança e ordem pública municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
02. Objetivo
Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 51 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 4
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Apoio Administrativo - %
Apoio Administrativo - und
Fonte
-.-
08. Total do Programa
R$ 2.209.567,29
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Servidores Municipais e munícipes.
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02. Objetivo
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
Página: 52 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 1
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Politicas Publicas - Agente Politico
Apoio Administrativo - %
Fonte
-.-
08. Total do Programa
R$ 256.447,66
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
A população em geral.
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Plano Diretor
02. Objetivo
Plano Diretor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
Página: 53 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 30
Desejado
Final do Programa
Obras Públicas - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
08. Total do Programa
R$ 44.527.628,30
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Servidores públicos e munícipes.
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROJETE
02. Objetivo
Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
Página: 54 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Politicas Publicas - Agente Politico Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 6,76
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
O servidor e os munícipes na medida em que o recurso público é gerido por sua economicidade.
04. Unidade Responsável
Secretaria Geral de Governo
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Licitações e Contratos
02. Objetivo
Licitações e Contratos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Geral de Governo
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 55 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Gestão Administrativa - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 16.959,22
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Munícipes.
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Urbanismo
02. Objetivo
Urbanismo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 56 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 2
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
R$ 427.060,68
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
POPULAÇÃO DE VASSOURAS.
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
02. Objetivo
FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE..
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 57 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 4
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
R$ 361.418,50
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
02. Objetivo
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 58 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 1
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
R$ 1.718.199,73
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
População.
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
02. Objetivo
Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada..
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Municipal de Meio Ambiente
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 59 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 3
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
R$ 9,02
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
02. Objetivo
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Fazenda.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 60 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 2
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
R$ 169.525,99
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Serviços Urbanos
02. Objetivo
Serviços Urbanos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 61 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 1
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
R$ 67.811,72
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Cidade Digital
02. Objetivo
Cidade Digital
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 62 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 1
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
R$ 135.620,12
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Inovação Tecnológica
02. Objetivo
Inovação Tecnológica
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 63 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 1
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
R$ 54.087,67
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Ciência, Inovação e Tecnologia
02. Objetivo
Ciência, Inovação e Tecnologia
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 64 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 2
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
R$ 2.029.371,50
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Georeferenciamento
02. Objetivo
Georeferenciamento
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 65 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 2
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
R$ 1.711.935,56
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Assistência Famacêutica
02. Objetivo
Assistência Famacêutica
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
Politicas Públicas na Saúde - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 260.003,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
02. Objetivo
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 340.013,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
02. Objetivo
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 4
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
R$ 375.025,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
02. Objetivo
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Fazenda.
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 1
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
R$ 85.017,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
02. Objetivo
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 1
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
R$ 241.019,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
PATRIMÔNIO DA CIDADE
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
02. Objetivo
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 1
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
R$ 142.009,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
PATRIMONIO DO MUNICÍPIO
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
02. Objetivo
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M de Cultura e Lazer
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 1
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.-
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 1
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.-
-.-
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
-.-
Fonte
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 100.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Manutenção do Conselho Cit - Vale
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
-.-
Fonte
-.-
01. Denominação
Manutenção do Conselho Cit - Vale
02. Objetivo
R$ 20.010,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Conselho Cit - Vale
02. Objetivo
Manutenção do Conselho Cit - Vale
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 73 de 78
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 1
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 42.002,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
02. Objetivo
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M de Cultura e Lazer
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Página: 74 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 1
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
R$ 6.002,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
02. Objetivo
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M de Cultura e Lazer
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 75 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 1
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
R$ 220.012,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Superintendência de Ordem Pública
02. Objetivo
Superintendência de Ordem Pública
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 76 de 78
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 2
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 
Índice em Apuração - - 
Taxa de Aposentadorias e Pensões - %
Apoio Administrativo do FUPREVAS - und
Fonte
-.-
R$ 32.840.044,37
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
Servidores municipais
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Reserva do Fundo de Previdência
02. Objetivo
Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Previdência do Município Vassouras
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 77 de 78
02/12/2019 14:03
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 1
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
08. Total do Programa
R$ 636.137,72
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Reserva de Contingência
02. Objetivo
Reserva de Contingência
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Fazenda.
Página: 78 de 78
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
R$ 891.587,08
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Reserva de Contigência
02. Objetivo
Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Fazenda.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Página: 1 de 107
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Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 1.170.000,00
2019 1,00 1.170.000,00
2020 1,00 1.170.000,00
2021 1,00 1.170.000,00
META 1,00 4.680.000,00
 4.680.000,00
2.002 - Remuneracao dos Vereadores. Plenario da Câmara. A Agentes Remunerados und
TOTAL NO PPA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 01.01 - Plenario da Câmara.
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Objetivo: Manter os subsídios dos agentes políticos
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Página: 2 de 107
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 2.430.987,00
2019 1,00 2.431.567,00
2020 1,00 3.065.000,00
2021 1,00 3.065.000,00
META 4,00 10.992.554,00
2018 2,00 620.000,00
2019 2,00 650.000,00
2020 2,00 665.000,00
2021 2,00 665.000,00
META 8,00 2.600.000,00
2018 - - 
2019 1,00 100.000,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 100.000,00
TOTAL NO PPA 13.692.554,00
2.005 - Encargos Sociais. Administração Geral A Unidade und
2.888 - Serviço de Tecnologia da Informação Administração Geral A Serviço mantido und
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.003 - Manutenção da Secretaria da Câmara. Administração Geral A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 01.02 - Administração Geral
Programa: 0002 - Manutenção da Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal de Contas
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 100.000,00 100.000,00
2020 - - 
2021 - - 
META 100.000,00 100.000,00
TOTAL NO PPA 100.000,00
Objetivo: Manutenção do Conselho Cit - Vale
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.073 - Manutenção da Administração Geral Administração Geral A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 01.02 - Administração Geral
Programa: 0086 - Manutenção do Conselho Cit - Vale
Página: 4 de 107
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 38.717,76
2019 1,00 44.006,00
2020 1,00 116.998,00
2021 1,00 116.998,00
META 4,00 316.719,76
2018 - - 
2019 1,00 20.003,00
2020 1,00 30.000,00
2021 1,00 30.000,00
META 3,00 80.003,00
2018 - - 
2019 1,00 15.003,00
2020 1,00 10.000,00
2021 1,00 10.000,00
META 3,00 35.003,00
2018 - - 
2019 1,00 10.003,00
2020 1,00 10.000,00
2021 1,00 10.000,00
META 3,00 30.003,00
2018 - - 
2019 1,00 4,00
2020 1,00 8.000,00
2021 1,00 8.000,00
META 3,00 16.004,00
TOTAL NO PPA 477.732,76
2.876 - Refeições Gabinete do Prefeito. A Serviço mantido und
2.877 - Buffet / Coquetel Gabinete do Prefeito. A Serviço mantido und
2.874 - Viagens do Prefeito Gabinete do Prefeito. A Serviço mantido und
2.875 - Serviços de Hospedagens Gabinete do Prefeito. A Serviço mantido und
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Gabinete do Prefeito. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito.
Programa: 0004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 16.439,02
2019 1,00 80.006,00
2020 1,00 120.000,00
2021 1,00 120.000,00
META 4,00 336.445,02
TOTAL NO PPA 336.445,02
Objetivo: Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.009 - Manutenção da Assessoria de Imprensa Gabinete do Prefeito. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito.
Programa: 0005 - Manutenção da Assessoria de Imprensa
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 1,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 1,00
2018 - - 
2019 1,00 10.000,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 10.000,00
2018 - - 
2019 1,00 20.001,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 20.001,00
2018 - - 
2019 1,00 3,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 3,00
2018 - - 
2019 1,00 50.001,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 50.001,00
TOTAL NO PPA 80.006,00
2.061 - Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba 
de Vassouras
Gabinete do Prefeito. A Unidade und
2.898 - Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela 
Musica - PIM
Gabinete do Prefeito. A Unidade und
2.056 - Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de 
Santo Reis
Gabinete do Prefeito. A Unidade und
2.058 - Concessão Auxílio Financeiro a Paróquia Nossa 
Senhora da Conceição
Gabinete do Prefeito. A Unidade und
Objetivo: Promover e incentivar a difusão cultural no município
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi Gabinete do Prefeito. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito.
Programa: 0026 - Difusão Cultural
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 2.750.001,00
2019 1,00 2.340.003,00
2020 1,00 3.454.003,00
2021 1,00 3.454.003,00
META 4,00 11.998.010,00
2018 1,00 1.593.643,60
2019 1,00 1.200.000,00
2020 1,00 1.200.001,00
2021 1,00 1.200.001,00
META 4,00 5.193.645,60
 17.191.655,60
2.179 - Aporte ao RPPS Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
TOTAL NO PPA
Objetivo: Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.005 - Encargos Sociais. Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao.
Programa: 0003 - Encargos Sociais
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 21.158.440,66
2019 1,00 46.009,00
2020 1,00 40.010,00
2021 1,00 40.010,00
META 4,00 21.284.469,66
2018 - - 
2019 1,00 23.600.005,00
2020 1,00 24.258.315,23
2021 1,00 24.258.315,23
META 3,00 72.116.635,46
 93.401.105,12
2.867 - Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura Secretaria Municipal de Administracao. A Serviço mantido und
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao.
Programa: 0006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 3,64
2019 1,00 8,00
2020 1,00 8,00
2021 1,00 8,00
META 4,00 27,64
TOTAL NO PPA 27,64
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.010 - Benefícios ao Servidor Público Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao.
Programa: 0007 - Servidor Público Valorizado
Objetivo: Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 41.088,01
2019 1,00 400.001,00
2020 1,00 250.002,00
2021 1,00 250.002,00
META 4,00 941.093,01
2018 1,00 246.530,52
2019 1,00 445.006,00
2020 1,00 1.067.869,73
2021 1,00 1.067.869,73
META 4,00 2.827.275,98
2018 1,00 2.730.229,73
2019 1,00 1.350.003,00
2020 1,00 1.100.008,00
2021 1,00 1.100.008,00
META 4,00 6.280.248,73
2018 - - 
2019 1,00 82.007,00
2020 1,00 50.008,00
2021 1,00 50.008,00
META 3,00 182.023,00
2018 - - 
2019 1,00 100.000,00
2020 1,00 10.000,00
2021 1,00 10.000,00
META 3,00 120.000,00
TOTAL NO PPA 10.350.640,72
2.818 - DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
2.868 - Programa Especial de Bolsa Estágio Secretaria Municipal de Administracao. A Serviço mantido und
2.011 - Manutenção do Centro Administrativo Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
2.073 - Manutenção da Administração Geral Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
Objetivo: Estruturar e manter as ações da administração municipal
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.023 - Aquisição de Imoveis Secretaria Municipal de Administracao. P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao.
Programa: 0009 - Gestão Administrativa
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 2.697.504,46
2019 1,00 2.959.666,58
2020 1,00 5.336.444,73
2021 1,00 7.023.945,73
META 4,00 18.017.561,50
TOTAL NO PPA 18.017.561,50
Objetivo: Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.021 - Encargos com a Dívida Contratada. Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao.
Programa: 0011 - Dívida Contratada
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 900.409,81
2019 1,00 923.003,00
2020 2,00 1.284.002,22
2021 2,00 1.284.002,22
META 6,00 4.391.417,25
TOTAL NO PPA 4.391.417,25
Objetivo: Contribuição para a formação do PASEP
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.019 - Contribuição para o PASEP. Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa: 0008 - Benefício ao Trabalhador
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 2,00 1.018.767,20
2019 1,00 430.007,00
2020 1,00 760.005,00
2021 1,00 760.005,00
META 5,00 2.968.784,20
2018 - - 
2019 1,00 2.325.013,00
2020 1,00 1.855.013,00
2021 1,00 1.855.013,00
META 3,00 6.035.039,00
 9.003.823,20
2.871 - Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos 
da Gestão
Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und
TOTAL NO PPA
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa: 0010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 3,28
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 3,28
2018 1,00 3,28
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 3,28
2018 1,00 2,46
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 2,46
TOTAL NO PPA 9,02
2.829 - Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e 
Tributário
Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
2.830 - Modernização e Treinamento da Estrutura de 
Fiscalização
Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.828 - Modernização da Infraestrutura Operacional Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa: 0065 - Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
Objetivo: Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 164.354,50
2019 1,00 455.005,00
2020 1,00 705.006,00
2021 1,00 705.006,00
META 4,00 2.029.371,50
TOTAL NO PPA 2.029.371,50
Objetivo: Georeferenciamento 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.107 - Georeferenciamento Secretaria Municipal de Fazenda. P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa: 0070 - Georeferenciamento 
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 20.003,00
2020 1,00 120.002,00
2021 1,00 120.002,00
META 3,00 260.007,00
2018 - - 
2019 1,00 15.006,00
2020 1,00 50.006,00
2021 1,00 50.006,00
META 3,00 115.018,00
 375.025,00
2.870 - Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema 
Fiscal e Tribut.
Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und
TOTAL NO PPA
Objetivo: Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.869 - Modernização sa Infraestrutura Operacional Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa: 0082 - Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 318.068,86
2021 1,00 318.068,86
META 2,00 636.137,72
TOTAL NO PPA 636.137,72
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.999 - Reserva de Contingência Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa: 0999 - Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contingência
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 349.587,08
2019 1,00 224.000,00
2020 1,00 159.000,00
2021 1,00 159.000,00
META 4,00 891.587,08
TOTAL NO PPA 891.587,08
Objetivo: Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.999 - Reserva de Contingência Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa: 9999 - Reserva de Contigência
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 39.725,53
2019 1,00 55.005,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 94.730,53
2018 10,00 30.000,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 10,00 30.000,00
2018 1,00 9.933,02
2019 1,00 20.001,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 29.934,02
TOTAL NO PPA 154.664,55
2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.063 - Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.04 - Secretaria Munic de Educacao
Programa: 0012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 2,00 333.264,03
2019 2,00 3.551.852,10
2020 - - 
2021 - - 
META 4,00 3.885.116,13
2018 1,00 156.861,25
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 156.861,25
2018 1,00 20.000,00
2019 1,00 15.000,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 35.000,00
2018 1,00 4.774.309,20
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 4.774.309,20
2018 1,00 1.537.627,56
2019 1,00 1.208.717,70
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 2.746.345,26
2018 2,00 2.969.050,80
2019 1,00 2.042.960,88
2020 - - 
2021 - - 
META 3,00 5.012.011,68
2018 2,00 14.126.534,96
2019 - - 
2.027 - Manutenção do Servico de Transporte Escolar - 
Fundamental
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.028 - Manutenção da Educação Básica - FUNDEB Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.025 - Manutenção da Educação Básica Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.026 - Manutenção Merenda Escolar - Fundamental Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
1.109 - Manutenção de Creches e Pré-escolas - Programa 
Brasil Carinhoso
Secretaria Munic de Educacao P Convênio executado und
2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
Objetivo: Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 
Escolares
Secretaria Munic de Educacao P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.04 - Secretaria Munic de Educacao
Programa: 0013 - Educação Básica
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 14.126.534,96
2018 1,00 4.002,46
2019 1,00 4.005,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 8.007,46
2018 1,00 895.192,97
2019 1,00 385.173,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 1.280.365,97
2018 1,00 73.958,42
2019 1,00 415.004,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 488.962,42
2018 1,00 3.767.340,53
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 3.767.340,53
2018 1,00 3,00
2019 1,00 6,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 9,00
2018 1,00 0,82
2019 1,00 1,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 1,82
2018 1,00 12.280,00
2019 1,00 42.076,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 54.356,00
2018 1,00 973,22
2.811 - Manutenção da Merenda Escolar - EJA Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.863 - Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.146 - Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação 
e Manutenção da Fanfarra Municipal
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.804 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA Secretaria Munic de Educacao A Alunos atendidos und
2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos 
Automotores
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.106 - Manutenção de Creches e Pré-escolas Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.053 - Informática nas Escolas Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.074 - Manutenção da Merenda Escolar - Creches Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.028 - Manutenção da Educação Básica - FUNDEB Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 973,22
2018 - - 
2019 1,00 15.391.810,91
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 15.391.810,91
2018 - - 
2019 1,00 78.157,80
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 78.157,80
2018 - - 
2019 1,00 428.245,10
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 428.245,10
2018 - - 
2019 1,00 383.245,10
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 383.245,10
2018 - - 
2019 1,00 4.102.284,39
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 4.102.284,39
2018 - - 
2019 1,00 317.454,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 317.454,00
2018 - - 
2019 1,00 3.965.008,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 3.965.008,00
2.895 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.893 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.894 - Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.891 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche Secretaria Munic de Educacao A Serviço mantido und
2.892 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré 
Escola
Secretaria Munic de Educacao A Serviço mantido und
2.889 - Manutenção do Ensino Fundamental Secretaria Munic de Educacao A Serviço mantido und
2.890 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - 
Ensino Médio
Secretaria Munic de Educacao A Serviço mantido und
2.863 - Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
TOTAL NO PPA 61.002.400,20
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 30.000,00
2019 1,00 70.000,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 100.000,00
2018 1,00 2,00
2019 1,00 1.541.995,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 1.541.997,00
 1.641.997,00
2.145 - Manutenção da Educação Inclusiva Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.04 - Secretaria Munic de Educacao
Programa: 0014 - Educação Inclusiva
Objetivo: Promover a Educação Inclusiva
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 4.111,26
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 4.111,26
2018 - - 
2019 1,00 17.005,00
2020 1,00 155.000,00
2021 1,00 155.000,00
META 3,00 327.005,00
2018 1,00 3,28
2019 1,00 3.001,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 3.004,28
2018 1,00 3,28
2019 1,00 30.005,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 30.008,28
2018 - - 
2019 1,00 10.008,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 10.008,00
2018 - - 
2019 1,00 2.008,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 2.008,00
2018 - - 
2019 1,00 3.003,00
2.687 - Apoio aos Jogos Intercolegiais Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und
2.688 - Programa de Formação, Capacitação Esportiva Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und
2.139 - Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos 
e Quadras Municipais
Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.686 - Apoio e Criação de Esporte Olimpico e Paraolímpico Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.030 - Jogos Intercolegiais de Vassouras Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.093 - Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco Secretaria Mun.de Esporte P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.05 - Secretaria Mun.de Esporte
Programa: 0019 - Desporto e Lazer
Objetivo: Desenvolver o esporte e lazer no município
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 3.003,00
2018 - - 
2019 1,00 20.000,00
2020 1,00 117.000,00
2021 1,00 117.000,00
META 3,00 254.000,00
2018 1,00 3,28
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 3,28
2018 1,00 2.002,46
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 2.002,46
2018 1,00 3,28
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 3,28
2018 1,00 123.267,31
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 123.267,31
2018 1,00 4,10
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 4,10
2018 1,00 503,28
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 503,28
2018 1,00 2.003,28
2.825 - Apoio e Criação de Esportes Olímpicos Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.826 - Artes Marciais de Vassouras Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.822 - Construção, Ampliação e Reforma de Estádios 
Municipais
Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.823 - Organização de Eventos Esportivos e de Lazer Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.820 - Programa de Capacitação Profissional Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.821 - Projeto de Iniciação Desportiva (PID) Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.689 - Bolsa Atleta Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und
2.819 - Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.688 - Programa de Formação, Capacitação Esportiva Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2019 1,00 5.001,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 7.004,28
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 150.000,00
2021 1,00 150.000,00
META 2,00 300.000,00
 1.065.935,81
2.907 - Ações Esportivas Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
TOTAL NO PPA
2.826 - Artes Marciais de Vassouras Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 73.000,00
2021 1,00 73.000,00
META 2,00 146.000,00
TOTAL NO PPA 146.000,00
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.021 - Encargos com a Dívida Contratada. Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Programa: 0011 - Dívida Contratada
Objetivo: Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 59.307,26
2019 1,00 140.000,00
2020 1,00 121.000,00
2021 1,00 121.000,00
META 4,00 441.307,26
TOTAL NO PPA 441.307,26
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Programa: 0020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Página: 30 de 107
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 83.000,00
2019 1,00 2.045.006,00
2020 1,00 726.986,88
2021 1,00 76.986,88
META 4,00 2.931.979,76
TOTAL NO PPA 2.931.979,76
Objetivo: Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.833 - Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Programa: 0021 - Vias Urbanas
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 82.177,66
2019 1,00 2.220.009,00
2020 1,00 2.007.864,95
2021 1,00 2.007.864,95
META 4,00 6.317.916,56
2018 1,00 2.000.000,00
2019 1,00 2.125.800,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 4.125.800,00
 10.443.716,56
2.831 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
TOTAL NO PPA
Objetivo: Manter os serviços de iluminação pública
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.038 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Programa: 0022 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 205.442,51
2019 1,00 2.279.605,21
2020 1,00 1.420.012,00
2021 1,00 1.420.012,00
META 4,00 5.325.071,72
2018 1,00 410.882,57
2019 1,00 860.006,00
2020 1,00 810.006,00
2021 1,00 810.006,00
META 4,00 2.890.900,57
 8.215.972,29
2.077 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.037 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Programa: 0023 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Objetivo: Manter os serviços de Limpeza Pública
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 65.741,64
2019 1,00 3.200.012,00
2020 1,00 3.900.000,00
2021 - - 
META 3,00 7.165.753,64
2018 1,00 4.231.002,46
2019 1,00 2.060.010,00
2020 1,00 5.129.377,07
2021 1,00 3.379.376,07
META 4,00 14.799.765,60
2018 1,00 3,28
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 3,28
2018 - - 
2019 1,00 1.010.011,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 1.010.011,00
 22.975.533,52
2.885 - Construção, Manutenção e Urbanização de Praças Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Serviço mantido und
TOTAL NO PPA
2.079 - Obras Gerais de Infraestrutura Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
2.080 - Urbanização de Logradouros Públicos Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.078 - Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Programa: 0024 - Melhoria da Infraestrutura do Município
Objetivo: Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 415.196,81
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 415.196,81
2018 1,00 89.308,89
2019 1,00 94.926,42
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 184.235,31
2018 1,00 328.706,55
2019 1,00 1.510.006,00
2020 1,00 1.457.580,27
2021 1,00 1.457.580,27
META 4,00 4.753.873,09
2018 - - 
2019 1,00 1.800.005,00
2020 1,00 1.420.005,00
2021 1,00 1.420.005,00
META 3,00 4.640.015,00
 9.993.320,21
2.887 - Locação de Veículos e Equipamento Automotores Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Serviço mantido und
TOTAL NO PPA
2.012 - Manutenção da Unidade Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos 
Automotores
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.036 - Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Programa: 0039 - Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 2.485.058,19
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 2.485.058,19
2018 - - 
2019 1,00 300.002,00
2020 1,00 2,00
2021 1,00 2,00
META 3,00 300.006,00
2018 - - 
2019 1,00 3.435.011,00
2020 1,00 3.965.003,00
2021 1,00 3,00
META 3,00 7.400.017,00
2018 - - 
2019 1,00 115.002,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 115.002,00
2018 - - 
2019 1,00 150.002,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 150.002,00
2018 - - 
2019 1,00 548.005,00
2020 1,00 585.000,00
2021 - - 
META 2,00 1.133.005,00
2018 - - 
2019 1,00 100.312,00
1.121 - AÇÕES SOCIAL DE AMPLIAÇÃO A PROTEÇÃO SOCIAL E 
A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS AOS SEGMENTOS 
VULNERÁVEIS
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und
2.880 - OBRAS GERAIS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 
DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
1.117 - EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und
1.119 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A SOP Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und
1.106 - Aquisição de Patrulha Mecanizada Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und
1.116 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE 
LAZER
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.100 - Implantação do Complexo Esportivo Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Programa: 0059 - PROJETE
Objetivo: Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 100.312,00
2018 - - 
2019 1,00 10.955.011,00
2020 1,00 12.345.012,00
2021 1,00 70.012,00
META 3,00 23.370.035,00
 35.053.437,19
2.883 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E 
RURAIS
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
TOTAL NO PPA
2.880 - OBRAS GERAIS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 
DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 16.436,84
2019 1,00 17.470,72
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 33.907,56
2018 1,00 65.741,64
2019 1,00 69.876,79
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 135.618,43
 169.525,99
2.845 - Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa) Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.832 - Manutenção dos Cemitérios Municipais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Programa: 0066 - Serviços Urbanos 
Objetivo: Serviços Urbanos 
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 3,28
2019 2,00 549.007,00
2020 1,00 476.002,00
2021 1,00 476.002,00
META 5,00 1.501.014,28
TOTAL NO PPA 1.501.014,28
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer
Programa: 0025 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 2,46
2019 1,00 45.001,00
2020 1,00 12.000,00
2021 1,00 12.000,00
META 4,00 69.003,46
2018 1,00 7.001,64
2019 1,00 15.001,00
2020 1,00 12.000,00
2021 1,00 12.000,00
META 4,00 46.002,64
2018 1,00 156.302,45
2019 1,00 15.003,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 171.305,45
2018 1,00 10.000,00
2019 1,00 1,00
2020 1,00 14.001,00
2021 1,00 14.001,00
META 4,00 38.003,00
2018 1,00 8.220,06
2019 1,00 10.000,00
2020 1,00 14.001,00
2021 1,00 14.001,00
META 4,00 46.222,06
2018 1,00 7.002,46
2019 1,00 35.002,00
2020 1,00 31.003,00
2021 1,00 31.003,00
META 4,00 104.010,46
2018 1,00 2,46
2019 1,00 155.002,00
2.082 - Festival Vale do Café Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.103 - Aniversário da Cidade de Vassouras Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.056 - Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de 
Santo Reis
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.061 - Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba 
de Vassouras
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
1.088 - Projeto Música na Praça Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und
2.032 - Participação e Realização de Eventos Culturais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
Objetivo: Promover e incentivar a difusão cultural no município
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.016 - Festival Café, Cachaça e Chorinho Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer
Programa: 0026 - Difusão Cultural
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2020 1,00 152.000,00
2021 1,00 152.000,00
META 4,00 459.004,46
2018 1,00 0,82
2019 1,00 15.005,00
2020 1,00 41.002,00
2021 1,00 41.002,00
META 4,00 97.009,82
2018 - - 
2019 1,00 10.001,00
2020 1,00 9.001,00
2021 1,00 9.001,00
META 3,00 28.003,00
TOTAL NO PPA 1.058.564,35
2.114 - Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.896 - CRIANÇA NA PRAÇA Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.103 - Aniversário da Cidade de Vassouras Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 13.288,68
2019 1,00 3,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 13.291,68
2018 1,00 0,82
2019 1,00 10.000,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 10.000,82
2018 1,00 0,82
2019 1,00 1,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 1,82
TOTAL NO PPA 23.294,32
2.824 - Reforma de Pórticos Municipais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.827 - Conciclo Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
Objetivo: Promoção do Turismo
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.141 - Fomento ao Turismo Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer
Programa: 0027 - Turismo
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 30.005,00
2020 1,00 56.002,00
2021 1,00 56.002,00
META 3,00 142.009,00
TOTAL NO PPA 142.009,00
Objetivo: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.122 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS 
CULTURAIS
Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer
Programa: 0085 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 21.001,00
2021 1,00 21.001,00
META 2,00 42.002,00
TOTAL NO PPA 42.002,00
Objetivo: CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.902 - COOPERATIVA CULTURAL Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer
Programa: 0087 - CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 3.001,00
2021 1,00 3.001,00
META 2,00 6.002,00
TOTAL NO PPA 6.002,00
Objetivo: CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.903 - Concessão Auxílio Eventos de Carater Cultural 
Regional e Nacional
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer
Programa: 0088 - CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
Página: 45 de 107
02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 26.436,84
2019 1,00 10.009,00
2020 1,00 33.007,00
2021 1,00 33.007,00
META 4,00 102.459,84
TOTAL NO PPA 102.459,84
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura
Programa: 0028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Página: 46 de 107
02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 0,82
2019 1,00 10.001,00
2020 1,00 10.001,00
2021 1,00 10.001,00
META 4,00 30.003,82
TOTAL NO PPA 30.003,82
Objetivo: Atender os produtores rurais
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.042 - Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura
Programa: 0029 - Extensão Rural
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02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 2,46
2019 1,00 10.004,00
2020 1,00 41.002,00
2021 1,00 41.002,00
META 4,00 92.010,46
2018 1,00 5.753,14
2019 1,00 15.002,00
2020 1,00 61.002,00
2021 1,00 61.002,00
META 4,00 142.759,14
2018 1,00 3,28
2019 1,00 12.005,00
2020 1,00 16.504,00
2021 1,00 16.504,00
META 4,00 45.016,28
2018 1,00 1.232,64
2019 1,00 18.003,00
2020 1,00 16.003,00
2021 1,00 16.003,00
META 4,00 51.241,64
 331.027,52
2.050 - Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
TOTAL NO PPA
2.036 - Mecanização Agrícola Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
2.039 - Apoio ao Associativismo Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
Objetivo: Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária 
municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.007 - Manutenção dos Centros Agropecuários Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura
Programa: 0030 - Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
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02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 2,46
2019 1,00 8.006,00
2020 1,00 14.004,00
2021 1,00 14.004,00
META 4,00 36.016,46
2018 1,00 3,28
2019 1,00 6.005,00
2020 1,00 17.004,00
2021 1,00 17.004,00
META 4,00 40.016,28
 76.032,74
2.043 - Apoio e Assistência ao Pecuarista Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.022 - Capacitação dos Criadores Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura
Programa: 0031 - Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
Objetivo: Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos 
estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 4.111,26
2019 1,00 1.007,00
2020 1,00 14.003,00
2021 1,00 14.003,00
META 4,00 33.124,26
2018 1,00 2,46
2019 1,00 10.005,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 10.007,46
2018 1,00 3,28
2019 1,00 15.007,00
2020 1,00 99.002,00
2021 1,00 99.002,00
META 4,00 213.014,28
2018 1,00 2,46
2019 1,00 10.004,00
2020 1,00 25.003,00
2021 1,00 25.003,00
META 4,00 60.012,46
2018 1,00 2,46
2019 1,00 10.004,00
2020 1,00 22.003,00
2021 1,00 22.003,00
META 4,00 54.012,46
TOTAL NO PPA 370.170,92
2.033 - Apoio a Diversificação de Culturas Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
2.035 - Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da 
Agricultura Orgânica
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
2.024 - Capacitação do Agricultor Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
2.029 - Apoio a Comercialização Agrícola Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.023 - Apoio e Assistência ao Agricultor Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura
Programa: 0032 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Objetivo: Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a 
introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 18.219,24
2019 1,00 9.007,00
2020 1,00 50.000,00
2021 1,00 50.000,00
META 4,00 127.226,24
TOTAL NO PPA 127.226,24
Objetivo: Manter os serviços do Controle Interno
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Controladoria Geral do Município A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.10 - Controladoria Geral do Município
Programa: 0033 - Manutenção da Controladoria Geral
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 4,28
2019 1,00 4,54
2020 1,00 7.000,00
2021 1,00 7.000,00
META 4,00 14.008,82
2018 - - 
2019 1,00 10.006,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 10.006,00
2018 1,00 200.506,42
2019 1,00 58.785,18
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 259.291,60
2018 1,00 11.220,06
2019 1,00 10.009,00
2020 1,00 13.008,00
2021 1,00 13.008,00
META 4,00 47.245,06
2018 1,00 12.326,40
2019 1,00 13.101,73
2020 1,00 13.925,83
2021 1,00 13.925,83
META 4,00 53.279,79
2018 1,00 20.436,84
2019 1,00 25.007,00
2020 1,00 38.008,00
2021 1,00 38.008,00
META 4,00 121.459,84
2018 1,00 4,28
2019 1,00 4.009,00
2.815.1 - Manutenção do Departamento de Trânsito -
DEMUTRAN
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.816 - Manutenção do Setor de Posturas Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.177 - Manutenção da Defesa Civil Municipal Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade mantida und
2.813 - Transferência ao Consórcio Intermunicipal de 
Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba 
Fluminense - CISEGCI
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos 
Automotores
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.127 - Manutenção da Guarda Municipal Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
Objetivo: Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0034 - Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 4.013,28
2018 - - 
2019 1,00 15.006,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 15.006,00
 524.310,39
2.873 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
TOTAL NO PPA
2.816 - Manutenção do Setor de Posturas Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 360.241,04
2019 1,00 16.009,00
2020 1,00 64.181,97
2021 1,00 64.181,97
META 4,00 504.613,98
2018 - - 
2019 1,00 40.006,00
2020 1,00 40.006,00
2021 1,00 40.006,00
META 3,00 120.018,00
2018 - - 
2019 1,00 20.003,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 20.003,00
TOTAL NO PPA 644.634,98
2.127 - Manutenção da Guarda Municipal Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.813 - Transferência ao Consórcio Intermunicipal de 
Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba 
Fluminense - CISEGCI
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0056 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
Objetivo: Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 282.177,66
2019 1,00 87.346,63
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 369.524,29
2018 - - 
2019 1,00 100.003,00
2020 1,00 50.007,00
2021 1,00 50.007,00
META 3,00 200.017,00
2018 - - 
2019 1,00 100.003,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 100.003,00
2018 - - 
2019 1,00 480.003,00
2020 1,00 530.010,00
2021 1,00 530.010,00
META 3,00 1.540.023,00
 2.209.567,29
2.879 - MANUTENÇÃO INTERNET Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
TOTAL NO PPA
1.092 - AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMATICA
Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.094 - Inovação Tecnológica Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
Objetivo: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.091 - DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0057 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 16.437,66
2019 1,00 160.004,00
2020 1,00 40.003,00
2021 1,00 40.003,00
META 4,00 256.447,66
TOTAL NO PPA 256.447,66
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.099 - Melhoria do Planejamento Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0058 - Plano Diretor
Objetivo: Plano Diretor
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 4,00
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 4,00
2018 1,00 152.936,20
2019 1,00 121.101,72
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 274.037,92
2018 1,00 200.544,01
2019 1,00 21.836,23
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 222.380,24
2018 1,00 155.136,00
2019 1,00 164.894,05
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 320.030,05
2018 1,00 150.000,82
2019 1,00 159.435,87
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 309.436,69
2018 1,00 300.618,79
2019 1,00 319.527,71
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 620.146,50
2018 1,00 138.217,60
2019 1,00 146.911,49
1.103 - Implantação de Planetário Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.104 - Implantação de Abrigos Urbanos Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.101 - Construção de Quadra Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.102 - Construção de Praças Públicas Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.093 - Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.100 - Implantação do Complexo Esportivo Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
Objetivo: Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.012 - Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0059 - PROJETE
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 285.129,09
2018 1,00 199.435,20
2019 1,00 211.979,67
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 411.414,87
2018 1,00 300.544,01
2019 1,00 340.706,23
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 641.250,24
2018 1,00 553.004,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 553.004,00
2018 1,00 50.000,82
2019 1,00 53.145,87
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 103.146,69
2018 1,00 24.654,44
2019 1,00 26.205,20
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 50.859,64
2018 1,00 400.000,82
2019 1,00 425.160,87
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 825.161,69
2018 1,00 302.000,82
2019 1,00 204.077,67
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 506.078,49
2018 1,00 262.500,82
2.834 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.835 - Infraestrutura para Esporte Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.814 - Desenvolvimento de Projetos Secretaria M. de Governo e Planejamento A Projetos desenvolvidos und
2.819 - Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
1.123 - Projeto de Implantação do Boulevard Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
2.114 - Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
1.105 - Construção de Calçadas Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.106 - Aquisição de Patrulha Mecanizada Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.104 - Implantação de Abrigos Urbanos Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2019 1,00 279.012,12
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 541.512,94
2018 1,00 250.000,82
2019 1,00 265.725,87
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 515.726,69
2018 1,00 374.000,82
2019 1,00 397.525,47
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 771.526,29
2018 1,00 830.875,28
2019 1,00 883.137,34
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 1.714.012,62
2018 1,00 103.287,04
2019 1,00 534.943,79
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 638.230,83
2018 1,00 2.465,28
2019 1,00 2.620,35
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 5.085,63
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 61.004,00
2021 1,00 61.004,00
META 2,00 122.008,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 22.004,00
2021 1,00 22.004,00
META 2,00 44.008,00
2.905 - Departamento de Plan Gestão e Fiscalização Urbana e 
Rural
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.844 - Pavimentação de Ruas e Vias Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.904 - Melhoria do Setor Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.842 - Recapeamento da Zona Urbana Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.843 - Recuperação de Estradas Vicinais Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.837 - Modernização e Revitalização da Infraestrutura 
Elétrica do Parque
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.838 - Iluminação das Praças Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.835 - Infraestrutura para Esporte Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
TOTAL NO PPA 9.474.191,11
Página: 60 de 107
02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 3,28
2019 1,00 3,48
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 6,76
TOTAL NO PPA 6,76
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0060 - Licitações e Contratos
Objetivo: Licitações e Contratos
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02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 8.221,06
2019 1,00 8.738,16
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 16.959,22
TOTAL NO PPA 16.959,22
Objetivo: Urbanismo
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.080 - Urbanização de Logradouros Públicos Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0061 - Urbanismo
Página: 62 de 107
02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 32.872,04
2019 1,00 34.939,68
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 67.811,72
TOTAL NO PPA 67.811,72
Objetivo: Cidade Digital
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.098 - Tecnologia da Informação Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0067 - Cidade Digital
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 65.742,46
2019 1,00 69.877,66
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 135.620,12
TOTAL NO PPA 135.620,12
Objetivo: Inovação Tecnológica 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.098 - Tecnologia da Informação Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0068 - Inovação Tecnológica 
Página: 64 de 107
02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 26.219,24
2019 1,00 27.868,43
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 54.087,67
TOTAL NO PPA 54.087,67
Objetivo: Ciência, Inovação e Tecnologia 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.098 - Tecnologia da Informação Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0069 - Ciência, Inovação e Tecnologia 
Página: 65 de 107
02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 220.007,00
2020 1,00 60.003,00
2021 1,00 60.003,00
META 3,00 340.013,00
TOTAL NO PPA 340.013,00
Objetivo: Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.852 - Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0073 - Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Página: 66 de 107
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 5.007,00
2020 1,00 40.005,00
2021 1,00 40.005,00
META 3,00 85.017,00
TOTAL NO PPA 85.017,00
Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0083 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Página: 67 de 107
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 25.007,00
2020 1,00 108.006,00
2021 1,00 108.006,00
META 3,00 241.019,00
TOTAL NO PPA 241.019,00
Objetivo: DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0084 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Página: 68 de 107
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 110.006,00
2021 1,00 110.006,00
META 2,00 220.012,00
TOTAL NO PPA 220.012,00
Objetivo: Superintendência de Ordem Pública 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.906 - Manutenção da Superintendência de Ordem Pública Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0089 - Superintendência de Ordem Pública 
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 2,46
2019 1,00 10.006,00
2020 1,00 30.007,00
2021 1,00 30.007,00
META 4,00 70.022,46
2018 1,00 3,28
2019 1,00 10.008,00
2020 1,00 14.000,00
2021 1,00 14.000,00
META 4,00 38.011,28
2018 1,00 17.256,96
2019 1,00 10.009,00
2020 1,00 30.005,00
2021 1,00 30.005,00
META 4,00 87.275,96
2018 1,00 2,46
2019 1,00 15.008,00
2020 1,00 20.008,00
2021 1,00 20.008,00
META 4,00 55.026,46
 250.336,16
2.141 - Fomento ao Turismo Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
TOTAL NO PPA
2.015 - Ponto de Informação Turística - PIT Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
2.040 - Participação e Realização de Eventos Turísticos. Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
Objetivo: Promoção do Turismo
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.014 - Revitalização de Pontos Turísticos Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.12 - Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
Programa: 0027 - Turismo
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02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 4.111,26
2019 1,00 4.001,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 8.112,26
TOTAL NO PPA 8.112,26
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.12 - Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
Programa: 0035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 71 de 107
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 3,28
2019 1,00 5.003,00
2020 20.008,00 20.008,00
2021 1,00 20.008,00
META 20.011,00 45.022,28
2018 1,00 2,46
2019 1,00 5.002,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 5.004,46
 50.026,74
2.143 - Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
TOTAL NO PPA
Objetivo: Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.142 - Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do 
empreendedor
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.12 - Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
Programa: 0055 - Empreende Vassouras
Página: 72 de 107
02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 3.288,68
2019 1,00 4.003,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 7.291,68
2018 1,00 26.081,18
2019 1,00 36.006,00
2020 1,00 85.001,00
2021 1,00 85.001,00
META 4,00 232.089,18
2018 1,00 1,64
2019 1,00 5.005,00
2020 1,00 20.007,00
2021 1,00 20.007,00
META 4,00 45.020,64
2018 - - 
2019 1,00 5.007,00
2020 1,00 36.005,00
2021 1,00 36.005,00
META 3,00 77.017,00
 361.418,50
2.878 - Desenvolvimento Industrial do Município Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Serviço mantido und
TOTAL NO PPA
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
2.143 - Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.097 - Ponto de Informação Turística - PIT Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.12 - Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
Programa: 0063 - Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Objetivo: Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
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02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 10.005,00
2021 1,00 10.005,00
META 2,00 20.010,00
TOTAL NO PPA 20.010,00
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.901 - Conselho - Cit Vale Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.12 - Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
Programa: 0086 - Manutenção do Conselho Cit - Vale
Objetivo: Manutenção do Conselho Cit - Vale
Página: 74 de 107
02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 85.123,26
2019 1,00 65.006,00
2020 1,00 200.000,00
2021 1,00 200.000,00
META 4,00 550.129,26
2018 1,00 115.740,82
2019 1,00 80.002,00
2020 1,00 410.000,00
2021 1,00 410.000,00
META 4,00 1.015.742,82
 1.565.872,08
2.086 - Sentenças Judiciais Procuradoria Geral A Unidade und
TOTAL NO PPA
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Procuradoria Geral A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.14 - Procuradoria Geral
Programa: 0038 - Manutenção da Procuradoria Jurídica
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02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 145.229,49
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 145.229,49
2018 1,00 35.389,95
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 35.389,95
2018 1,00 44.236,26
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 44.236,26
2018 1,00 11.985.160,86
2019 1,00 12.253.109,00
2020 1,00 10.752.975,29
2021 1,00 10.752.975,29
META 4,00 45.744.220,44
 45.969.076,14
2.012 - Manutenção da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
TOTAL NO PPA
1.111 - Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - 
UBS Dr Hélio de Almeida Pinto
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und
1.112 - Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - 
USFR - Heloi Pereira Serra.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.110 - Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - 
USF - Albert Sabin
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0040 - Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
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02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 453.766,84
2019 1,00 439.792,77
2020 1,00 467.455,73
2021 1,00 467.455,73
META 4,00 1.828.471,07
TOTAL NO PPA 1.828.471,07
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.088 - Programa de Vigilância Sanitária. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0041 - Vigilância Sanitária
Objetivo: Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
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02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 2.657.059,84
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 2.657.059,84
2018 1,00 35.376.471,60
2019 1,00 35.305.787,67
2020 1,00 37.526.521,72
2021 1,00 37.526.521,72
META 4,00 145.735.302,71
2018 1,00 162.990,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 162.990,00
2018 1,00 40.900,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 40.900,00
2018 1,00 116.048,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 116.048,00
2018 - - 
2019 1,00 5,00
2020 1,00 5,00
2021 1,00 5,00
META 3,00 15,00
 148.712.315,55
2.866 - Atenção Media Alta Complexicidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Serviço mantido und
TOTAL NO PPA
2.861 - Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - 
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - 
SAMU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2.862 - Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - 
Centro de Diabetes e Hipertensão Prof. Ingeborg C. Laun.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2.849 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Programa mantido und
2.860 - Estruturação Unidade de Atenção Especializada - 
Policlínica
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
Objetivo: Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.114 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0043 - Assistência Hospitar e Ambulatorial
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02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 6.070.272,04
2019 1,00 8.954.014,00
2020 1,00 8.954.014,00
2021 1,00 8.954.014,00
META 4,00 32.932.314,04
2018 1,00 2.950.669,64
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 2.950.669,64
2018 1,00 190.000,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 190.000,00
2018 1,00 3.400,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 3.400,00
2018 1,00 116.000,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 116.000,00
2018 1,00 90.000,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 90.000,00
2018 1,00 130.000,00
2019 - - 
2.858 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - 
Demétrio Ribeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2.859 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - 
Diversas
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2.856 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - 
Saladina Ferreira Gomes
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2.857 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde -Sagrada 
Família de Nazareth
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
1.113 - Atenção Básica 2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und
2.855 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Floripes 
Lavina Delgado
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.108 - Atenção Básica. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Programa mantido und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0044 - Atenção Básica
Objetivo: Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 130.000,00
TOTAL NO PPA 36.412.383,68
2.859 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - 
Diversas
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 130.000,00
2020 1,00 130.000,00
2021 1,00 130.000,00
META 3,00 390.000,00
2018 1,00 8.574,08
2019 1,00 9.113,38
2020 1,00 9.686,61
2021 1,00 9.686,61
META 4,00 37.060,68
 427.060,68
2.135 - Manutenção do Conselho de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade mantida und
TOTAL NO PPA
Objetivo: FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.008 - Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0062 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 1,00
2020 1,00 1,00
2021 1,00 1,00
META 3,00 3,00
2018 1,00 626.653,80
2019 1,00 347.200,32
2020 1,00 369.039,22
2021 1,00 369.039,22
META 4,00 1.711.932,56
 1.711.935,56
2.850 - Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência 
Famacêutica.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Programa mantido und
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.086 - Sentenças Judiciais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0071 - Assistência Famacêutica
Objetivo: Assistência Famacêutica
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 260.000,00
2019 1,00 1,00
2020 1,00 1,00
2021 1,00 1,00
META 4,00 260.003,00
TOTAL NO PPA 260.003,00
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.851 - Assistência à Criança Portadora de Necessidades 
Especiais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Assistência mantida und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0072 - Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
Objetivo: Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 3.002,00
2019 1,00 3.190,82
2020 1,00 5.000,00
2021 1,00 5.000,00
META 4,00 16.192,82
2018 1,00 2.744.002,82
2019 1,00 2.916.600,59
2020 1,00 2.991.000,00
2021 1,00 2.991.000,00
META 4,00 11.642.603,41
2018 1,00 150.001,82
2019 1,00 159.436,93
2020 1,00 192.000,00
2021 1,00 192.000,00
META 4,00 693.438,75
2018 1,00 23.866,48
2019 1,00 25.367,68
2020 1,00 28.740,60
2021 1,00 28.740,60
META 4,00 106.715,36
 12.458.950,34
2.803 - Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
TOTAL NO PPA
2.012 - Manutenção da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.069 - Manutenção do Conselho Tutelar FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.008 - Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 5,82
2019 1,00 6,17
2020 1,00 853.500,00
2021 1,00 853.500,00
META 4,00 1.707.011,99
2018 1,00 84.703,82
2019 1,00 90.031,68
2020 1,00 347.768,26
2021 1,00 347.768,26
META 4,00 870.272,02
2018 1,00 14.200,00
2019 1,00 15.093,18
2020 1,00 3.240,00
2021 1,00 3.240,00
META 4,00 35.773,18
2018 1,00 4,00
2019 1,00 4,24
2020 1,00 2.000,00
2021 1,00 2.000,00
META 4,00 4.008,24
 2.617.065,43
2.154 - PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas 
idosas e suas famílias
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
TOTAL NO PPA
2.152 - PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de 
Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.153 - PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de 
Vínculos para a pessoa idosa - Estadual
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.151 - PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0046 - Programa Municipal de Atenção ao Idoso
Objetivo: Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 4,00
2019 1,00 4,24
2020 1,00 2.000,00
2021 1,00 2.000,00
META 4,00 4.008,24
2018 1,00 4,00
2019 1,00 4,24
2020 1,00 2.000,00
2021 11,00 2.000,00
META 14,00 4.008,24
 8.016,48
2.156 - PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas 
com deficiência e suas famílias
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.155 - PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com 
deficiência
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0047 - Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
Objetivo: Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho.
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 3.280,00
2019 1,00 3.486,31
2020 1,00 3.240,00
2021 1,00 3.240,00
META 4,00 13.246,31
2018 1,00 198.803,82
2019 1,00 211.308,57
2020 1,00 195.800,00
2021 1,00 195.800,00
META 4,00 801.712,39
2018 1,00 105.001,82
2019 1,00 111.606,43
2020 1,00 116.000,00
2021 1,00 116.000,00
META 4,00 448.608,25
2018 1,00 18.000,00
2019 1,00 19.132,20
2020 1,00 18.000,00
2021 1,00 18.000,00
META 4,00 73.132,20
2018 1,00 26.404,00
2019 1,00 28.064,80
2020 1,00 29.400,00
2021 1,00 29.400,00
META 4,00 113.268,80
2018 1,00 7.920,00
2019 1,00 8.418,17
2020 1,00 7.920,00
2021 1,00 7.920,00
META 4,00 32.178,17
2018 - - 
2019 - - 
2.809 - Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA 
e PSC - Estadual
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.908 - Gestão do Sistema Municipal de Atendimento 
Socioeducativo - SIMASE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.160 - PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional 
para crianças e adolescentes - Estadual
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.161 - PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à 
adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - 
LA e PSC
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.158 - PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e 
jovens
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.159 - PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional 
para crianças e adolescentes - FEDERAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.157 - Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, 
adolesc e jov
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0048 - Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
Objetivo: Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão.
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2020 1,00 15.000,00
2021 1,00 15.000,00
META 2,00 30.000,00
TOTAL NO PPA 1.512.146,12
2.908 - Gestão do Sistema Municipal de Atendimento 
Socioeducativo - SIMASE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
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02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 122.963,00
2019 1,00 130.697,36
2020 1,00 219.960,00
2021 1,00 219.960,00
META 4,00 693.580,36
2018 1,00 84.840,89
2019 - - 
2020 1,00 10.512,32
2021 1,00 10.512,32
META 3,00 105.865,53
2018 1,00 118.923,60
2019 1,00 126.403,89
2020 1,00 118.923,60
2021 1,00 118.923,60
META 4,00 483.174,69
2018 1,00 190.801,82
2019 1,00 202.803,25
2020 1,00 256.287,68
2021 1,00 256.287,68
META 4,00 906.180,43
2018 1,00 129.600,00
2019 1,00 137.751,84
2020 1,00 129.600,00
2021 1,00 129.600,00
META 4,00 526.551,84
2018 1,00 203.003,00
2019 1,00 215.771,88
2020 1,00 203.000,00
2021 1,00 203.000,00
META 4,00 824.774,88
2018 1,00 46.800,00
2.165 - PSE - Serviço de Proteção e atendimento 
especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.166 - PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento 
especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.162 - PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.163 - PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - 
Estadual
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.059 - Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - 
ACESSUAS TRABALHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.072 - Programa Bolsa Família FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
Objetivo: Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de 
vida.
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.051 - PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais 
- Estadual
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0049 - Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
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02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2019 1,00 49.743,72
2020 1,00 46.800,00
2021 1,00 46.800,00
META 4,00 190.143,72
2018 1,00 4,00
2019 1,00 4,24
2020 1,00 2.000,00
2021 1,00 2.000,00
META 4,00 4.008,24
2018 1,00 4,00
2019 1,00 4,24
2020 1,00 2.000,00
2021 1,00 2.000,00
META 4,00 4.008,24
2018 1,00 356.926,85
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 356.926,85
2018 1,00 114.389,91
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 114.389,91
2018 1,00 61.813,31
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 61.813,31
2018 1,00 108.703,17
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 108.703,17
2018 1,00 119.800,00
2019 1,00 124.647,67
2020 1,00 236.800,00
2021 1,00 236.800,00
META 4,00 718.047,67
2.180 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Crianças e adolescentes atendidos %
2.175 - Proteção Social Especial - Alta Complexidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.176 - IGD/SUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.173 - IGD/PBF BOLSA FAMILIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade mantida und
2.174 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade mantida und
2.167 - PSE - Serviço especializado para pessoas em situação 
de rua
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.168 - PSE - Serviço Especializado em abordagem social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.166 - PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento 
especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2018 1,00 12.480,00
2019 1,00 13.264,99
2020 1,00 11.040,00
2021 1,00 11.040,00
META 4,00 47.824,99
2018 1,00 67.991,32
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 67.991,32
2018 1,00 2.178,15
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 2.178,15
TOTAL NO PPA 5.216.163,30
2.846 - Proteção Social Especial - Media Complexidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.847 - BPC Escola FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.810 - Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 950.000,00
2019 1,00 1.009.755,00
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 1.959.755,00
2018 1,00 960.000,00
2019 1,00 1.020.384,00
2020 1,00 957.400,00
2021 1,00 957.400,00
META 4,00 3.895.184,00
 5.854.939,00
2.060 - Manutenção do Fundo de Previdência Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und
TOTAL NO PPA
Objetivo: Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.023 - Aquisição de Imoveis Fundo Previdência do Município Vassouras P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.01 - Fundo Previdência do Município Vassouras
Programa: 0050 - Gestão do Fundo de Previdência
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 9.057.000,00
2019 1,00 9.626.685,30
2020 1,00 11.152.000,00
2021 1,00 11.152.000,00
META 4,00 40.987.685,30
TOTAL NO PPA 40.987.685,30
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.062 - Encargos com Aposentadorias e Pensões Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.01 - Fundo Previdência do Município Vassouras
Programa: 0051 - Garantia da Previdência do Serviço Público
Objetivo: Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 8.454.876,40
2019 1,00 8.986.688,13
2020 1,00 7.699.239,92
2021 1,00 7.699.239,92
META 4,00 32.840.044,37
TOTAL NO PPA 32.840.044,37
Objetivo: Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.799 - Reserva do Fundo de Previdência Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.01 - Fundo Previdência do Município Vassouras
Programa: 0799 - Reserva do Fundo de Previdência
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 624.331,86
2019 1,00 663.071,88
2020 1,00 331.505,00
2021 1,00 331.505,00
META 4,00 1.950.413,74
TOTAL NO PPA 1.950.413,74
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.01 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa: 0036 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 123.264,03
2019 1,00 131.017,34
2020 1,00 100.003,00
2021 1,00 100.003,00
META 4,00 454.287,37
2018 1,00 24.652,80
2019 1,00 26.203,46
2020 1,00 15.003,00
2021 1,00 15.003,00
META 4,00 80.862,26
2018 1,00 12.327,22
2019 1,00 13.102,60
2020 1,00 7.004,00
2021 1,00 7.004,00
META 4,00 39.437,82
2018 1,00 49.305,61
2019 1,00 52.406,94
2020 1,00 70.003,00
2021 1,00 70.003,00
META 4,00 241.718,55
2018 1,00 1,64
2019 1,00 1,74
2020 1,00 22.503,00
2021 1,00 22.503,00
META 4,00 45.009,38
2018 1,00 1,64
2019 1,00 1,74
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 3,38
2018 - - 
2019 - - 
2.808 - Programa Municipal de Patrulha Ambiental Fundo Municipal de Meio Ambiente A Projeto implantado und
2.897 - Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de 
Rede de Esgoto
Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und
2.806 - Programa Municipal de Coleta Seletiva Fundo Municipal de Meio Ambiente A Coleta realizada %
2.807 - Programa Municipal de Educação Ambiental Fundo Municipal de Meio Ambiente A Pessoas atendidas %
2.148 - Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário 
Controlado no Bairro Triunfo
Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und
2.805 - Infraestrutura de Área Verdes Fundo Municipal de Meio Ambiente A Serviço mantido und
Objetivo: Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.089 - Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor 
A
Fundo Municipal de Meio Ambiente P Projeto iniciado und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.01 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa: 0037 - Preservação Ambiental
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2020 1,00 370.005,00
2021 1,00 370.005,00
META 2,00 740.010,00
TOTAL NO PPA 1.601.328,76
2.897 - Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de 
Rede de Esgoto
Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 260.889,88
2019 1,00 277.299,85
2020 1,00 590.005,00
2021 1,00 590.005,00
META 4,00 1.718.199,73
TOTAL NO PPA 1.718.199,73
Objetivo: Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada.
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.077 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.01 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa: 0064 - CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 104.507,06
2019 1,00 128.754,14
2020 1,00 330.000,00
2021 1,00 330.000,00
META 4,00 893.261,20
2018 1,00 281.043,80
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
META 1,00 281.043,80
 1.174.305,00
2.854 - PSE FEDERAL Serviço de Proteção Social a 
Adolescente em Cumprimento de Medida Sócioeducativa
Fundo Municipal da Criança e Adolescente A Convênio executado und
TOTAL NO PPA
Objetivo: Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão.
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.049 - Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente Fundo Municipal da Criança e Adolescente A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.01 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Programa: 0048 - Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 4.114,26
2019 1,00 4.373,03
2020 1,00 4.651,09
2021 1,00 4.651,09
META 4,00 17.789,47
2018 1,00 13.111,26
2019 1,00 13.935,95
2020 1,00 14.812,51
2021 1,00 14.812,51
META 4,00 56.672,23
 74.461,70
2.012 - Manutenção da Unidade Fundo Mun Habitação e Interesse Social A Unidade und
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.009 - Construção e Reforma de Casas Populares Fundo Mun Habitação e Interesse Social P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.01 - Fundo Mun Habitação e Interesse Social
Programa: 0049 - Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
Objetivo: Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de 
vida.
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 6,82
2019 1,00 7,23
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 14,05
TOTAL NO PPA 14,05
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade Autarquia de Saneamento Munic Vassouras A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.01 - Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
Programa: 0053 - Manutenção da Autarquia de Saneamento
Objetivo: Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes.
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 24.652,81
2019 1,00 26.203,47
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 50.856,28
2018 1,00 3,28
2019 1,00 3,48
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 6,76
2018 1,00 3,28
2019 1,00 3,48
2020 - - 
2021 - - 
META 2,00 6,76
TOTAL NO PPA 50.869,80
2.065 - Saneamento Ambiental Autarquia de Saneamento Munic Vassouras A Unidade und
2.140 - Manutenção e Conservação do Saneamento 
Ambiental nos Bairros e Distritos
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras A Unidade und
Objetivo: Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida para os munícipes
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.012 - Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos Autarquia de Saneamento Munic Vassouras P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.01 - Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
Programa: 0054 - Sanea Vassouras
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 1,00 44.111,80
2019 1,00 46.886,42
2020 1,00 30.006,00
2021 1,00 30.006,00
META 4,00 151.010,22
TOTAL NO PPA 151.010,22
Objetivo: Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.047 - Apoio e Assistência ao Idoso Fundo Municipal do Idoso A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.01 - Fundo Municipal do Idoso
Programa: 0046 - Programa Municipal de Atenção ao Idoso
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 197.795,39
2021 1,00 197.795,39
META 2,00 395.590,78
TOTAL NO PPA 395.590,78
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.012 - Manutenção da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 - - 
2020 2,00 2.549.000,00
2021 2,00 274.000,00
META 4,00 2.823.000,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 15.000,00
2021 1,00 15.000,00
META 2,00 30.000,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 1.078.918,79
2021 1,00 1.078.918,79
META 2,00 2.157.837,58
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 1.916.575,42
2021 1,00 1.916.575,42
META 2,00 3.833.150,84
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 134.007,00
2021 1,00 134.007,00
META 2,00 268.014,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 318.089,97
2021 1,00 318.089,97
META 2,00 636.179,94
2018 - - 
2019 - - 
2.074 - Manutenção da Merenda Escolar - Creches FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos 
Automotores
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.027 - Manutenção do Servico de Transporte Escolar - 
Fundamental
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.053 - Informática nas Escolas FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.026 - Manutenção Merenda Escolar - Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
Objetivo: Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 
Escolares
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0013 - Educação Básica
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2020 1,00 720.004,00
2021 1,00 720.004,00
META 2,00 1.440.008,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 6,00
2021 1,00 6,00
META 2,00 12,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 8.000,00
2021 1,00 8.000,00
META 2,00 16.000,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 34.900,00
2021 1,00 34.900,00
META 2,00 69.800,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 16.131.379,33
2021 1,00 16.131.379,33
META 2,00 32.262.758,66
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 30.647,30
2021 1,00 30.647,30
META 2,00 61.294,60
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 443.420,64
2021 1,00 443.420,64
META 2,00 886.841,28
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 448.012,85
2021 1,00 448.012,85
META 2,00 896.025,70
2018 - - 
2.892 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré 
Escola
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und
2.893 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.890 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - 
Ensino Médio
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und
2.891 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und
2.811 - Manutenção da Merenda Escolar - EJA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.889 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und
2.146 - Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação 
e Manutenção da Fanfarra Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.804 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Alunos atendidos und
2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos 
Automotores
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2019 - - 
2020 1,00 4.072.008,00
2021 1,00 4.072.008,00
META 2,00 8.144.016,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 302.979,00
2021 1,00 302.979,00
META 2,00 605.958,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 4.040.010,00
2021 1,00 4.040.010,00
META 2,00 8.080.020,00
TOTAL NO PPA 62.210.916,60
2.894 - Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.895 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.893 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
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ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 30.000,00
2021 1,00 30.000,00
META 2,00 60.000,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 1.199.007,00
2021 1,00 1.199.007,00
META 2,00 2.398.014,00
 2.458.014,00
2.145 - Manutenção da Educação Inclusiva FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
TOTAL NO PPA
Objetivo: Promover a Educação Inclusiva
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0014 - Educação Inclusiva
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Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 1.170.000,00
2019 1,00 1.170.000,00
2020 1,00 1.170.000,00
2021 1,00 1.170.000,00
Função: 01 Subfunção: 031 META PPA 1,00 4.680.000,00
 1,00 4.680.000,00
2.002 - Remuneracao dos Vereadores.
Plenario da Câmara. A Agentes Remunerados und
TOTAL DO PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 2.430.987,00
2019 1,00 2.431.567,00
2020 1,00 3.065.000,00
2021 1,00 3.065.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 10.992.554,00
2018 1,00 530.000,00
2019 1,00 530.000,00
2020 1,00 520.000,00
2021 1,00 520.000,00
Função: 09 Subfunção: 271 META PPA 4,00 2.100.000,00
2018 1,00 90.000,00
2019 1,00 120.000,00
2020 1,00 145.000,00
2021 1,00 145.000,00
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 4,00 500.000,00
2018 - - 
2019 1,00 100.000,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 13,00 13.692.554,00
2.005 - Encargos Sociais.
Administração Geral A Unidade und
2.888 - Serviço de Tecnologia da Informação
Administração Geral A Serviço mantido und
2.003 - Manutenção da Secretaria da Câmara.
Administração Geral A Unidade und
2.005 - Encargos Sociais.
Administração Geral A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0002 - Manutenção da Secretaria da Câmara
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 2.750.001,00
2019 1,00 2.340.003,00
2020 1,00 3.454.003,00
2021 1,00 3.454.003,00
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 4,00 11.998.010,00
2018 1,00 1.593.643,60
2019 1,00 1.200.000,00
2020 1,00 1.200.001,00
2021 1,00 1.200.001,00
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 4,00 5.193.645,60
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 17.191.655,60
2.005 - Encargos Sociais.
Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
2.179 - Aporte ao RPPS
Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0003 - Encargos Sociais
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 4 de 97
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 38.717,76
2019 1,00 44.006,00
2020 1,00 116.998,00
2021 1,00 116.998,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 316.719,76
2018 - - 
2019 1,00 20.003,00
2020 1,00 30.000,00
2021 1,00 30.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 80.003,00
2018 - - 
2019 1,00 15.003,00
2020 1,00 10.000,00
2021 1,00 10.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 35.003,00
2018 - - 
2019 1,00 10.003,00
2020 1,00 10.000,00
2021 1,00 10.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 30.003,00
2018 - - 
2019 1,00 4,00
2020 1,00 8.000,00
2021 1,00 8.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 16.004,00
 16,00 477.732,76
2.877 - Buffet / Coquetel
Gabinete do Prefeito. A Serviço mantido und
TOTAL DO PROGRAMA
2.875 - Serviços de Hospedagens
Gabinete do Prefeito. A Serviço mantido und
2.876 - Refeições
Gabinete do Prefeito. A Serviço mantido und
2.012 - Manutenção da Unidade
Gabinete do Prefeito. A Unidade und
2.874 - Viagens do Prefeito
Gabinete do Prefeito. A Serviço mantido und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 16.439,02
2019 1,00 80.006,00
2020 1,00 120.000,00
2021 1,00 120.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 336.445,02
 4,00 336.445,02
2.009 - Manutenção da Assessoria de Imprensa
Gabinete do Prefeito. A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0005 - Manutenção da Assessoria de Imprensa
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 21.158.440,66
2019 1,00 46.009,00
2020 1,00 40.010,00
2021 1,00 40.010,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 21.284.469,66
2018 - - 
2019 1,00 23.600.005,00
2020 1,00 24.258.315,23
2021 1,00 24.258.315,23
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 72.116.635,46
TOTAL DO PROGRAMA 7,00 93.401.105,12
2.012 - Manutenção da Unidade
Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
2.867 - Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura
Secretaria Municipal de Administracao. A Serviço mantido und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 3,64
2019 1,00 8,00
2020 1,00 8,00
2021 1,00 8,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 27,64
 4,00 27,64
2.010 - Benefícios ao Servidor Público
Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0007 - Servidor Público Valorizado
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 8 de 97
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 923.003,00
2020 1,00 1.001,00
2021 1,00 1.001,00
Função: 11 Subfunção: 131 META PPA 3,00 925.005,00
2018 1,00 900.409,81
2019 - - 
2020 1,00 1.283.001,22
2021 1,00 1.283.001,22
Função: 11 Subfunção: 331 META PPA 3,00 3.466.412,25
TOTAL DO PROGRAMA 6,00 4.391.417,25
2.019 - Contribuição para o PASEP.
Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
2.019 - Contribuição para o PASEP.
Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0008 - Benefício ao Trabalhador
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 41.088,01
2019 1,00 400.001,00
2020 1,00 250.002,00
2021 1,00 250.002,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 941.093,01
2018 1,00 246.530,52
2019 1,00 445.006,00
2020 1,00 1.067.869,73
2021 1,00 1.067.869,73
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 2.827.275,98
2018 1,00 2.730.229,73
2019 1,00 1.350.003,00
2020 1,00 1.100.008,00
2021 1,00 1.100.008,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 6.280.248,73
2018 - - 
2019 1,00 82.007,00
2020 1,00 50.008,00
2021 1,00 50.008,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 182.023,00
2018 - - 
2019 1,00 100.000,00
2020 1,00 10.000,00
2021 1,00 10.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 120.000,00
 18,00 10.350.640,72
2.868 - Programa Especial de Bolsa Estágio
Secretaria Municipal de Administracao. A Serviço mantido und
TOTAL DO PROGRAMA
2.073 - Manutenção da Administração Geral
Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
2.818 - DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
1.023 - Aquisição de Imoveis
Secretaria Municipal de Administracao. P Unidade und
2.011 - Manutenção do Centro Administrativo
Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0009 - Gestão Administrativa
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 483.408,24
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 483.408,24
2018 1,00 535.358,96
2019 1,00 430.007,00
2020 1,00 760.005,00
2021 1,00 760.005,00
Função: 04 Subfunção: 123 META PPA 4,00 2.485.375,96
2018 - - 
2019 1,00 2.325.013,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 123 META PPA 1,00 2.325.013,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 1.855.013,00
2021 1,00 1.855.013,00
Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 2,00 3.710.026,00
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 9.003.823,20
2.871 - Manutenção, Modernização, Consultorias e
Contratos da Gestão Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und
2.871 - Manutenção, Modernização, Consultorias e
Contratos da Gestão Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und
2.012 - Manutenção da Unidade
Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
2.012 - Manutenção da Unidade
Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 2.697.504,46
2019 1,00 2.959.666,58
2020 1,00 5.336.444,73
2021 1,00 7.023.945,73
Função: 28 Subfunção: 841 META PPA 4,00 18.017.561,50
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 73.000,00
2021 1,00 73.000,00
Função: 28 Subfunção: 841 META PPA 2,00 146.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 6,00 18.163.561,50
2.021 - Encargos com a Dívida Contratada.
Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
2.021 - Encargos com a Dívida Contratada.
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0011 - Dívida Contratada
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 39.725,53
2019 1,00 55.005,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 94.730,53
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 197.795,39
2021 1,00 197.795,39
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 395.590,78
2018 10,00 30.000,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 10,00 30.000,00
2018 1,00 9.933,02
2019 1,00 20.001,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 29.934,02
TOTAL DO PROGRAMA 16,00 550.255,33
2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.063 - Manutenção dos Conselhos Municipais de
Educação Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.012 - Manutenção da Unidade
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.012 - Manutenção da Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 210.000,00
2019 1,00 1.256.000,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 1.466.000,00
2018 1,00 123.264,03
2019 1,00 2.295.852,10
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 2.419.116,13
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 1.107.000,00
2021 1,00 132.000,00
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 1.239.000,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 1.442.000,00
2021 1,00 142.000,00
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 1.584.000,00
2018 1,00 156.861,25
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 156.861,25
2018 1,00 20.000,00
2019 1,00 15.000,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 35.000,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 15.000,00
2021 1,00 15.000,00
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 30.000,00
2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
1.109 - Manutenção de Creches e Pré-escolas -
Programa Brasil Carinhoso Secretaria Munic de Educacao P Convênio executado und
2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades Escolares FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P Unidade und
1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades Escolares FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P Unidade und
1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades Escolares Secretaria Munic de Educacao P Unidade und
1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades Escolares Secretaria Munic de Educacao P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0013 - Educação Básica
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 14 de 97
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2018 1,00 4.774.309,20
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 1,00 4.774.309,20
2018 1,00 1.537.627,56
2019 1,00 1.208.717,70
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 2.746.345,26
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 1.078.918,79
2021 1,00 1.078.918,79
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 2.157.837,58
2018 1,00 2.335.546,79
2019 1,00 2.042.960,88
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 4.378.507,67
2018 1,00 633.504,01
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 633.504,01
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 1.916.575,42
2021 1,00 1.916.575,42
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 3.833.150,84
2018 1,00 12.626.534,96
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 1,00 12.626.534,96
2018 1,00 1.500.000,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 1.500.000,00
2018 1,00 4.002,46
2.028 - Manutenção da Educação Básica - FUNDEB
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.053 - Informática nas Escolas
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.027 - Manutenção do Servico de Transporte
Escolar - Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.028 - Manutenção da Educação Básica - FUNDEB
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.027 - Manutenção do Servico de Transporte
Escolar - Fundamental Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.027 - Manutenção do Servico de Transporte
Escolar - Fundamental Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.026 - Manutenção Merenda Escolar - Fundamental
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.026 - Manutenção Merenda Escolar - Fundamental
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.025 - Manutenção da Educação Básica
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2019 1,00 4.005,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 8.007,46
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 134.007,00
2021 1,00 134.007,00
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 268.014,00
2018 1,00 895.192,97
2019 1,00 385.173,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 1.280.365,97
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 318.089,97
2021 1,00 318.089,97
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 636.179,94
2018 1,00 73.958,42
2019 1,00 415.004,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 488.962,42
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 720.004,00
2021 1,00 720.004,00
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 1.440.008,00
2018 1,00 3.767.340,53
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 3.767.340,53
2018 - - 
2019 1,00 6,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 1,00 6,00
2018 1,00 3,00
2019 - - 
2.146 - Implementação do Ensino Musica na Escola -
Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.146 - Implementação do Ensino Musica na Escola -
Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e
Equipamentos Automotores FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.106 - Manutenção de Creches e Pré-escolas
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.074 - Manutenção da Merenda Escolar - Creches
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e
Equipamentos Automotores Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.053 - Informática nas Escolas
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.074 - Manutenção da Merenda Escolar - Creches
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.053 - Informática nas Escolas
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2020 - - 
2021 - - 
Função: 21 Subfunção: 361 META PPA 1,00 3,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 6,00
2021 1,00 6,00
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 12,00
2018 1,00 0,82
2019 1,00 1,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 366 META PPA 2,00 1,82
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 8.000,00
2021 1,00 8.000,00
Função: 12 Subfunção: 366 META PPA 2,00 16.000,00
2018 1,00 12.280,00
2019 1,00 42.076,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 366 META PPA 2,00 54.356,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 34.900,00
2021 1,00 34.900,00
Função: 12 Subfunção: 366 META PPA 2,00 69.800,00
2018 1,00 973,22
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 973,22
2018 - - 
2019 1,00 15.391.810,91
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 1,00 15.391.810,91
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 16.131.379,33
2.889 - Manutenção do Ensino Fundamental
Secretaria Munic de Educacao A Serviço mantido und
2.889 - Manutenção do Ensino Fundamental
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und
2.811 - Manutenção da Merenda Escolar - EJA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.863 - Programa Dinheiro Direto na Escola -
FNDE/PDDE Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.804 - Manutenção da Educação de Jovens e
Adultos - EJA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Alunos atendidos und
2.811 - Manutenção da Merenda Escolar - EJA
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.146 - Implementação do Ensino Musica na Escola -
Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.804 - Manutenção da Educação de Jovens e
Adultos - EJA Secretaria Munic de Educacao A Alunos atendidos und
2.146 - Implementação do Ensino Musica na Escola -
Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 1,00 16.131.379,33
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 32.262.758,66
2018 - - 
2019 1,00 78.157,80
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 362 META PPA 1,00 78.157,80
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 30.647,30
2021 1,00 30.647,30
Função: 12 Subfunção: 362 META PPA 2,00 61.294,60
2018 - - 
2019 1,00 428.245,10
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 428.245,10
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 443.420,64
2021 1,00 443.420,64
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 886.841,28
2018 - - 
2019 1,00 383.245,10
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 383.245,10
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 448.012,85
2021 1,00 448.012,85
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 896.025,70
2018 - - 
2019 1,00 4.102.284,39
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 4.102.284,39
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 4.072.008,00
2021 1,00 4.072.008,00
2.893 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.893 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.892 - Manutenção do Serviço de Transporte
Escolar - Pré Escola Secretaria Munic de Educacao A Serviço mantido und
2.892 - Manutenção do Serviço de Transporte
Escolar - Pré Escola FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und
2.891 - Manutenção do Serviço de Transporte
Escolar creche Secretaria Munic de Educacao A Serviço mantido und
2.891 - Manutenção do Serviço de Transporte
Escolar creche FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und
2.890 - Manutenção do Serviço de Transporte
Escolar - Ensino Médio Secretaria Munic de Educacao A Serviço mantido und
2.890 - Manutenção do Serviço de Transporte
Escolar - Ensino Médio FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und
2.889 - Manutenção do Ensino Fundamental
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 8.144.016,00
2018 - - 
2019 1,00 317.454,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 317.454,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 302.979,00
2021 1,00 302.979,00
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 605.958,00
2018 - - 
2019 1,00 3.965.008,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 3.965.008,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 4.040.010,00
2021 1,00 4.040.010,00
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 8.080.020,00
TOTAL DO PROGRAMA 72,00 123.213.316,80
2.895 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.895 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.894 - Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.894 - Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 70.000,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 367 META PPA 1,00 70.000,00
2018 1,00 30.000,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 21 Subfunção: 367 META PPA 1,00 30.000,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 30.000,00
2021 1,00 30.000,00
Função: 12 Subfunção: 367 META PPA 2,00 60.000,00
2018 - - 
2019 1,00 1.541.995,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 12 Subfunção: 367 META PPA 1,00 1.541.995,00
2018 1,00 2,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 21 Subfunção: 367 META PPA 1,00 2,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 1.199.007,00
2021 1,00 1.199.007,00
Função: 12 Subfunção: 367 META PPA 2,00 2.398.014,00
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 4.100.011,00
2.145 - Manutenção da Educação Inclusiva
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.145 - Manutenção da Educação Inclusiva
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade
Pestalozzi FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2.145 - Manutenção da Educação Inclusiva
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade
Pestalozzi Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade
Pestalozzi Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0014 - Educação Inclusiva
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 20 de 97
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 4.111,26
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 4.111,26
2018 - - 
2019 1,00 17.005,00
2020 1,00 155.000,00
2021 1,00 155.000,00
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 3,00 327.005,00
2018 1,00 3,28
2019 1,00 3.001,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 2,00 3.004,28
2018 1,00 3,28
2019 1,00 30.005,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 2,00 30.008,28
2018 - - 
2019 1,00 10.008,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 10.008,00
2018 - - 
2019 1,00 2.008,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 2.008,00
2018 - - 
2019 1,00 3.003,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 3.003,00
2.688 - Programa de Formação, Capacitação
Esportiva Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und
2.686 - Apoio e Criação de Esporte Olimpico e
Paraolímpico Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und
2.687 - Apoio aos Jogos Intercolegiais
Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und
2.030 - Jogos Intercolegiais de Vassouras
Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.139 - Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios,
Campos e Quadras Municipais Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
1.093 - Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do
Grecco Secretaria Mun.de Esporte P Unidade und
2.012 - Manutenção da Unidade
Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0019 - Desporto e Lazer
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2018 - - 
2019 1,00 20.000,00
2020 1,00 117.000,00
2021 1,00 117.000,00
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 3,00 254.000,00
2018 1,00 3,28
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 3,28
2018 1,00 2.002,46
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 27 Subfunção: 128 META PPA 1,00 2.002,46
2018 1,00 3,28
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 3,28
2018 1,00 123.267,31
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 123.267,31
2018 1,00 4,10
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 4,10
2018 1,00 503,28
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 503,28
2018 1,00 2.003,28
2019 1,00 5.001,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 2,00 7.004,28
2018 - - 
2.826 - Artes Marciais de Vassouras
Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.907 - Ações Esportivas
Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.823 - Organização de Eventos Esportivos e de
Lazer Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.825 - Apoio e Criação de Esportes Olímpicos
Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.821 - Projeto de Iniciação Desportiva (PID)
Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.822 - Construção, Ampliação e Reforma de
Estádios Municipais Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.819 - Infraestrutura e Modernização de Área de
Lazer Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.820 - Programa de Capacitação Profissional
Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2.689 - Bolsa Atleta
Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2019 - - 
2020 1,00 150.000,00
2021 1,00 150.000,00
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 2,00 300.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 24,00 1.065.935,81
2.907 - Ações Esportivas
Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
Página: 23 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 59.307,26
2019 1,00 140.000,00
2020 1,00 121.000,00
2021 1,00 121.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 441.307,26
 4,00 441.307,26
2.012 - Manutenção da Unidade
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 24 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 83.000,00
2019 1,00 2.045.006,00
2020 1,00 726.986,88
2021 1,00 76.986,88
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 4,00 2.931.979,76
 4,00 2.931.979,76
2.833 - Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas
Vicinais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0021 - Vias Urbanas
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 25 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 82.177,66
2019 1,00 2.220.009,00
2020 1,00 2.007.864,95
2021 1,00 2.007.864,95
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 4,00 6.317.916,56
2018 1,00 2.000.000,00
2019 1,00 2.125.800,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 2,00 4.125.800,00
TOTAL DO PROGRAMA 6,00 10.443.716,56
2.038 - Manutenção do Serviço de Iluminação
Pública Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
2.831 - Manutenção do Serviço de Iluminação
Pública Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0022 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 26 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 205.442,51
2019 1,00 2.279.605,21
2020 1,00 1.420.012,00
2021 1,00 1.420.012,00
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 4,00 5.325.071,72
2018 1,00 410.882,57
2019 1,00 860.006,00
2020 1,00 810.006,00
2021 1,00 810.006,00
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 4,00 2.890.900,57
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 8.215.972,29
2.037 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública.
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
2.077 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0023 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 27 de 97
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 65.741,64
2019 1,00 3.200.012,00
2020 1,00 3.900.000,00
2021 - - 
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 3,00 7.165.753,64
2018 1,00 4.231.002,46
2019 1,00 2.060.010,00
2020 1,00 5.129.377,07
2021 1,00 3.379.376,07
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 4,00 14.799.765,60
2018 1,00 3,28
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 1,00 3,28
2018 - - 
2019 1,00 1.010.011,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 1,00 1.010.011,00
TOTAL DO PROGRAMA 9,00 22.975.533,52
2.080 - Urbanização de Logradouros Públicos
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
2.885 - Construção, Manutenção e Urbanização de
Praças Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Serviço mantido und
2.078 - Manutenção Ampliação do Sistemade Águas
Pluviais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
2.079 - Obras Gerais de Infraestrutura
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0024 - Melhoria da Infraestrutura do Município
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 28 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 549.006,00
2020 1,00 476.002,00
2021 1,00 476.002,00
Função: 13 Subfunção: 122 META PPA 3,00 1.501.010,00
2018 1,00 3,28
2019 1,00 1,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 2,00 4,28
TOTAL DO PROGRAMA 5,00 1.501.014,28
2.012 - Manutenção da Unidade
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.012 - Manutenção da Unidade
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0025 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 29 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 2,46
2019 1,00 45.001,00
2020 1,00 12.000,00
2021 1,00 12.000,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 69.003,46
2018 1,00 7.001,64
2019 1,00 15.001,00
2020 1,00 12.000,00
2021 1,00 12.000,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 46.002,64
2018 1,00 156.302,45
2019 1,00 15.003,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 2,00 171.305,45
2018 - - 
2019 1,00 1,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 1,00 1,00
2018 - - 
2019 1,00 10.000,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 1,00 10.000,00
2018 1,00 10.000,00
2019 1,00 1,00
2020 1,00 14.001,00
2021 1,00 14.001,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 38.003,00
2018 - - 
2019 1,00 20.001,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 1,00 20.001,00
2.058 - Concessão Auxílio Financeiro a Paróquia
Nossa Senhora da Conceição Gabinete do Prefeito. A Unidade und
2.056 - Concessão Auxílio Financeiro Agremiação
Folia de Santo Reis Gabinete do Prefeito. A Unidade und
2.056 - Concessão Auxílio Financeiro Agremiação
Folia de Santo Reis Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.032 - Participação e Realização de Eventos
Culturais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade
Pestalozzi Gabinete do Prefeito. A Unidade und
1.016 - Festival Café, Cachaça e Chorinho
Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und
1.088 - Projeto Música na Praça
Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0026 - Difusão Cultural
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2018 - - 
2019 1,00 3,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 1,00 3,00
2018 1,00 8.220,06
2019 1,00 10.000,00
2020 1,00 14.001,00
2021 1,00 14.001,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 46.222,06
2018 1,00 7.002,46
2019 1,00 35.002,00
2020 1,00 31.003,00
2021 1,00 31.003,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 104.010,46
2018 1,00 2,46
2019 1,00 155.002,00
2020 1,00 152.000,00
2021 1,00 152.000,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 459.004,46
2018 1,00 0,82
2019 1,00 15.005,00
2020 1,00 41.002,00
2021 1,00 41.002,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 97.009,82
2018 - - 
2019 1,00 10.001,00
2020 1,00 9.001,00
2021 1,00 9.001,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 3,00 28.003,00
2018 - - 
2019 1,00 50.001,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 1,00 50.001,00
TOTAL DO PROGRAMA 38,00 1.138.570,35
2.896 - CRIANÇA NA PRAÇA
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.898 - Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação
pela Musica - PIM Gabinete do Prefeito. A Unidade und
2.103 - Aniversário da Cidade de Vassouras
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.114 - Desenvolvimento de Projetos Socios￾Culturais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.061 - Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de
Samba de Vassouras Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.082 - Festival Vale do Café
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.061 - Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de
Samba de Vassouras Gabinete do Prefeito. A Unidade und
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 2,46
2019 1,00 10.006,00
2020 1,00 30.007,00
2021 1,00 30.007,00
Função: 23 Subfunção: 695 META PPA 4,00 70.022,46
2018 1,00 3,28
2019 1,00 10.008,00
2020 1,00 14.000,00
2021 1,00 14.000,00
Função: 23 Subfunção: 695 META PPA 4,00 38.011,28
2018 1,00 17.256,96
2019 1,00 10.009,00
2020 1,00 30.005,00
2021 1,00 30.005,00
Função: 23 Subfunção: 695 META PPA 4,00 87.275,96
2018 1,00 13.288,68
2019 1,00 3,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 13 Subfunção: 122 META PPA 2,00 13.291,68
2018 1,00 2,46
2019 1,00 15.008,00
2020 1,00 20.008,00
2021 1,00 20.008,00
Função: 23 Subfunção: 695 META PPA 4,00 55.026,46
2018 1,00 0,82
2019 1,00 10.000,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 13 Subfunção: 122 META PPA 2,00 10.000,82
2018 1,00 0,82
2019 1,00 1,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 13 Subfunção: 122 META PPA 2,00 1,82
2.827 - Conciclo
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.141 - Fomento ao Turismo
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
2.824 - Reforma de Pórticos Municipais
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.040 - Participação e Realização de Eventos
Turísticos. Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
2.141 - Fomento ao Turismo
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2.014 - Revitalização de Pontos Turísticos
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
2.015 - Ponto de Informação Turística - PIT
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0027 - Turismo
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 32 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
TOTAL DO PROGRAMA 22,00 273.630,48
Página: 33 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 26.436,84
2019 1,00 10.009,00
2020 1,00 33.007,00
2021 1,00 33.007,00
Função: 20 Subfunção: 122 META PPA 4,00 102.459,84
 4,00 102.459,84
2.012 - Manutenção da Unidade
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 34 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 0,82
2019 1,00 10.001,00
2020 1,00 10.001,00
2021 1,00 10.001,00
Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 4,00 30.003,82
 4,00 30.003,82
2.042 - Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0029 - Extensão Rural
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 35 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 2,46
2019 1,00 10.004,00
2020 1,00 41.002,00
2021 1,00 41.002,00
Função: 20 Subfunção: 605 META PPA 4,00 92.010,46
2018 1,00 5.753,14
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 20 Subfunção: 601 META PPA 1,00 5.753,14
2018 - - 
2019 1,00 15.002,00
2020 1,00 61.002,00
2021 1,00 61.002,00
Função: 20 Subfunção: 605 META PPA 3,00 137.006,00
2018 1,00 3,28
2019 1,00 12.005,00
2020 1,00 16.504,00
2021 1,00 16.504,00
Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 4,00 45.016,28
2018 1,00 1.232,64
2019 1,00 18.003,00
2020 1,00 16.003,00
2021 1,00 16.003,00
Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 4,00 51.241,64
 16,00 331.027,52
2.050 - Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
2.036 - Mecanização Agrícola
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
2.039 - Apoio ao Associativismo
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
2.007 - Manutenção dos Centros Agropecuários
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
2.036 - Mecanização Agrícola
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0030 - Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 36 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 2,46
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 20 Subfunção: 602 META PPA 1,00 2,46
2018 - - 
2019 1,00 8.006,00
2020 1,00 14.004,00
2021 1,00 14.004,00
Função: 20 Subfunção: 608 META PPA 3,00 36.014,00
2018 1,00 3,28
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 20 Subfunção: 602 META PPA 1,00 3,28
2018 - - 
2019 1,00 6.005,00
2020 1,00 17.004,00
2021 1,00 17.004,00
Função: 20 Subfunção: 608 META PPA 3,00 40.013,00
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 76.032,74
2.043 - Apoio e Assistência ao Pecuarista
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
2.043 - Apoio e Assistência ao Pecuarista
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
2.022 - Capacitação dos Criadores
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
2.022 - Capacitação dos Criadores
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0031 - Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 37 de 97
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 4.111,26
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 20 Subfunção: 601 META PPA 1,00 4.111,26
2018 - - 
2019 1,00 1.007,00
2020 1,00 14.003,00
2021 1,00 14.003,00
Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 3,00 29.013,00
2018 1,00 2,46
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 20 Subfunção: 601 META PPA 1,00 2,46
2018 - - 
2019 1,00 10.005,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 1,00 10.005,00
2018 1,00 3,28
2019 1,00 15.007,00
2020 1,00 99.002,00
2021 1,00 99.002,00
Função: 20 Subfunção: 605 META PPA 4,00 213.014,28
2018 1,00 2,46
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 20 Subfunção: 601 META PPA 1,00 2,46
2018 - - 
2019 1,00 10.004,00
2020 1,00 25.003,00
2021 1,00 25.003,00
Função: 20 Subfunção: 605 META PPA 3,00 60.010,00
2.033 - Apoio a Diversificação de Culturas
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
2.029 - Apoio a Comercialização Agrícola
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
2.033 - Apoio a Diversificação de Culturas
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
2.024 - Capacitação do Agricultor
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
2.024 - Capacitação do Agricultor
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
2.023 - Apoio e Assistência ao Agricultor
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
2.023 - Apoio e Assistência ao Agricultor
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0032 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 38 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2018 1,00 2,46
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 20 Subfunção: 601 META PPA 1,00 2,46
2018 - - 
2019 1,00 10.004,00
2020 1,00 22.003,00
2021 1,00 22.003,00
Função: 20 Subfunção: 605 META PPA 3,00 54.010,00
 18,00 370.170,92
2.035 - Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da
Agricultura Orgânica Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
2.035 - Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da
Agricultura Orgânica Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
Página: 39 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 18.219,24
2019 1,00 9.007,00
2020 1,00 50.000,00
2021 1,00 50.000,00
Função: 04 Subfunção: 124 META PPA 4,00 127.226,24
 4,00 127.226,24
2.012 - Manutenção da Unidade
Controladoria Geral do Município A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0033 - Manutenção da Controladoria Geral
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 40 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 4,28
2019 1,00 4,54
2020 1,00 7.000,00
2021 1,00 7.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 14.008,82
2018 - - 
2019 1,00 10.006,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 26 Subfunção: 125 META PPA 1,00 10.006,00
2018 1,00 200.506,42
2019 1,00 58.785,18
2020 - - 
2021 - - 
Função: 06 Subfunção: 181 META PPA 2,00 259.291,60
2018 1,00 11.220,06
2019 1,00 10.009,00
2020 1,00 13.008,00
2021 1,00 13.008,00
Função: 04 Subfunção: 182 META PPA 4,00 47.245,06
2018 1,00 12.326,40
2019 1,00 13.101,73
2020 1,00 13.925,83
2021 1,00 13.925,83
Função: 06 Subfunção: 181 META PPA 4,00 53.279,79
2018 1,00 20.436,84
2019 1,00 25.007,00
2020 1,00 38.008,00
2021 1,00 38.008,00
Função: 26 Subfunção: 125 META PPA 4,00 121.459,84
2018 1,00 4,28
2019 1,00 4.009,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 125 META PPA 2,00 4.013,28
2.816 - Manutenção do Setor de Posturas
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.813 - Transferência ao Consórcio Intermunicipal de
Segurança com Cidadania do Médio Valde do
Paraíba Fluminense - CISEGCI Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.815.1 - Manutenção do Departamento de Trânsito -
DEMUTRAN Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.127 - Manutenção da Guarda Municipal
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.177 - Manutenção da Defesa Civil Municipal
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade mantida und
2.012 - Manutenção da Unidade
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e
Equipamentos Automotores Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0034 - Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 41 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2018 - - 
2019 1,00 15.006,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 26 Subfunção: 125 META PPA 1,00 15.006,00
TOTAL DO PROGRAMA 22,00 524.310,39
2.873 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
Página: 42 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 4.111,26
2019 1,00 4.001,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 23 Subfunção: 122 META PPA 2,00 8.112,26
 2,00 8.112,26
2.012 - Manutenção da Unidade
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 43 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 624.331,86
2019 1,00 663.071,88
2020 1,00 331.505,00
2021 1,00 331.505,00
Função: 18 Subfunção: 122 META PPA 4,00 1.950.413,74
 4,00 1.950.413,74
2.012 - Manutenção da Unidade
Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0036 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 44 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 123.264,03
2019 1,00 131.017,34
2020 1,00 100.003,00
2021 1,00 100.003,00
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 454.287,37
2018 1,00 24.652,80
2019 1,00 26.203,46
2020 1,00 15.003,00
2021 1,00 15.003,00
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 80.862,26
2018 1,00 12.327,22
2019 1,00 13.102,60
2020 1,00 7.004,00
2021 1,00 7.004,00
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 39.437,82
2018 1,00 49.305,61
2019 1,00 52.406,94
2020 1,00 70.003,00
2021 1,00 70.003,00
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 241.718,55
2018 1,00 1,64
2019 1,00 1,74
2020 1,00 22.503,00
2021 1,00 22.503,00
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 45.009,38
2018 1,00 1,64
2019 1,00 1,74
2020 - - 
2021 - - 
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 2,00 3,38
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 370.005,00
2021 1,00 370.005,00
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 2,00 740.010,00
2.897 - Serviço de Manutenção de Estação de
Tratamento de Rede de Esgoto Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und
2.807 - Programa Municipal de Educação Ambiental
Fundo Municipal de Meio Ambiente A Pessoas atendidas %
2.808 - Programa Municipal de Patrulha Ambiental
Fundo Municipal de Meio Ambiente A Projeto implantado und
2.805 - Infraestrutura de Área Verdes
Fundo Municipal de Meio Ambiente A Serviço mantido und
2.806 - Programa Municipal de Coleta Seletiva
Fundo Municipal de Meio Ambiente A Coleta realizada %
1.089 - Manutenção e Remediação do Aterro
Sanitário - Setor A Fundo Municipal de Meio Ambiente P Projeto iniciado und
2.148 - Manutenção da Remediação do Aterro
Sanitário Controlado no Bairro Triunfo Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0037 - Preservação Ambiental
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 45 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
TOTAL DO PROGRAMA 24,00 1.601.328,76
Página: 46 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 85.123,26
2019 1,00 65.006,00
2020 1,00 200.000,00
2021 1,00 200.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 550.129,26
2018 1,00 115.740,82
2019 1,00 80.002,00
2020 1,00 410.000,00
2021 1,00 410.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 1.015.742,82
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 1.565.872,08
2.012 - Manutenção da Unidade
Procuradoria Geral A Unidade und
2.086 - Sentenças Judiciais
Procuradoria Geral A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0038 - Manutenção da Procuradoria Jurídica
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 47 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 415.196,81
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 26 Subfunção: 782 META PPA 1,00 415.196,81
2018 1,00 89.308,89
2019 1,00 94.926,42
2020 - - 
2021 - - 
Função: 26 Subfunção: 122 META PPA 2,00 184.235,31
2018 1,00 328.706,55
2019 1,00 1.510.006,00
2020 1,00 1.457.580,27
2021 1,00 1.457.580,27
Função: 26 Subfunção: 782 META PPA 4,00 4.753.873,09
2018 - - 
2019 1,00 1.800.005,00
2020 1,00 1.420.005,00
2021 1,00 1.420.005,00
Função: 26 Subfunção: 782 META PPA 3,00 4.640.015,00
TOTAL DO PROGRAMA 10,00 9.993.320,21
2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e
Equipamentos Automotores Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
2.887 - Locação de Veículos e Equipamento
Automotores Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Serviço mantido und
1.036 - Aquisição de Veículos e Equipamentos
Automotores Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und
2.012 - Manutenção da Unidade
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0039 - Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 48 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 145.229,49
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 145.229,49
2018 1,00 35.389,95
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 35.389,95
2018 1,00 44.236,26
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 44.236,26
2018 1,00 11.985.160,86
2019 1,00 12.253.109,00
2020 1,00 10.752.975,29
2021 1,00 10.752.975,29
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 4,00 45.744.220,44
TOTAL DO PROGRAMA 7,00 45.969.076,14
1.112 - Aquisição de Equipamentos para Unidade de
Saúde - USFR - Heloi Pereira Serra. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und
2.012 - Manutenção da Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
1.110 - Aquisição de Equipamentos para Unidade de
Saúde - USF - Albert Sabin FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und
1.111 - Aquisição de Equipamentos para Unidade de
Saúde - UBS Dr Hélio de Almeida Pinto FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0040 - Fundo Municipal de Saúde
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 49 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 453.766,84
2019 1,00 439.792,77
2020 1,00 467.455,73
2021 1,00 467.455,73
Função: 10 Subfunção: 304 META PPA 4,00 1.828.471,07
 4,00 1.828.471,07
2.088 - Programa de Vigilância Sanitária.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0041 - Vigilância Sanitária
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 50 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 2.657.059,84
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 1,00 2.657.059,84
2018 1,00 35.376.471,60
2019 1,00 35.305.787,67
2020 1,00 37.526.521,72
2021 1,00 37.526.521,72
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 4,00 145.735.302,71
2018 1,00 162.990,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 1,00 162.990,00
2018 1,00 40.900,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 1,00 40.900,00
2018 1,00 116.048,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 1,00 116.048,00
2018 - - 
2019 1,00 5,00
2020 1,00 5,00
2021 1,00 5,00
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 3,00 15,00
TOTAL DO PROGRAMA 11,00 148.712.315,55
2.862 - Estruturação de Unidade de Atenção
Especializada - Centro de Diabetes e Hipertensão
Prof. Ingeborg C. Laun. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2.866 - Atenção Media Alta Complexicidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Serviço mantido und
2.860 - Estruturação Unidade de Atenção
Especializada - Policlínica FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2.861 - Estruturação de Unidade de Atenção
Especializada - Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência e Emergência - SAMU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
1.114 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2018
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und
2.849 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Programa mantido und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0043 - Assistência Hospitar e Ambulatorial
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 51 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 6.070.272,04
2019 1,00 8.954.014,00
2020 1,00 8.954.014,00
2021 1,00 8.954.014,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 4,00 32.932.314,04
2018 1,00 2.950.669,64
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 2.950.669,64
2018 1,00 190.000,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 190.000,00
2018 1,00 3.400,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 3.400,00
2018 1,00 116.000,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 116.000,00
2018 1,00 90.000,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 90.000,00
2018 1,00 130.000,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 130.000,00
2.859 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde -
Diversas FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2.857 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde -
Sagrada Família de Nazareth FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2.858 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde -
Demétrio Ribeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2.855 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde -
Floripes Lavina Delgado FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2.856 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde -
Saladina Ferreira Gomes FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
1.108 - Atenção Básica.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Programa mantido und
1.113 - Atenção Básica 2018
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0044 - Atenção Básica
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 52 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
TOTAL DO PROGRAMA 10,00 36.412.383,68
Página: 53 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 3.002,00
2019 1,00 3.190,82
2020 1,00 5.000,00
2021 1,00 5.000,00
Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 4,00 16.192,82
2018 1,00 2.744.002,82
2019 1,00 2.916.600,59
2020 1,00 2.991.000,00
2021 1,00 2.991.000,00
Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 4,00 11.642.603,41
2018 1,00 150.001,82
2019 1,00 159.436,93
2020 1,00 192.000,00
2021 1,00 192.000,00
Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 4,00 693.438,75
2018 1,00 23.866,48
2019 1,00 25.367,68
2020 1,00 28.740,60
2021 1,00 28.740,60
Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 4,00 106.715,36
TOTAL DO PROGRAMA 16,00 12.458.950,34
2.069 - Manutenção do Conselho Tutelar
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.803 - Aprimoramento da Gestão Municipal do
SUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.008 - Manutenção dos Conselhos e Comissões
Municipais FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.012 - Manutenção da Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 54 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 44.111,80
2019 1,00 46.886,42
2020 1,00 30.006,00
2021 1,00 30.006,00
Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 4,00 151.010,22
2018 1,00 5,82
2019 1,00 6,17
2020 1,00 853.500,00
2021 1,00 853.500,00
Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 4,00 1.707.011,99
2018 1,00 84.703,82
2019 1,00 90.031,68
2020 1,00 347.768,26
2021 1,00 347.768,26
Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 4,00 870.272,02
2018 1,00 14.200,00
2019 1,00 15.093,18
2020 1,00 3.240,00
2021 1,00 3.240,00
Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 4,00 35.773,18
2018 1,00 4,00
2019 1,00 4,24
2020 1,00 2.000,00
2021 1,00 2.000,00
Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 4,00 4.008,24
 20,00 2.768.075,65
2.154 - PSE - Serviço de Proteção Social Especial para
pessoas idosas e suas famílias FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
TOTAL DO PROGRAMA
2.152 - PSB - Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa -
FEDERAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.153 - PSB - Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa -
Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.047 - Apoio e Assistência ao Idoso
Fundo Municipal do Idoso A Unidade und
2.151 - PSE - Serviço de Acolhimento Institucional
para Idosos FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0046 - Programa Municipal de Atenção ao Idoso
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 55 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 4,00
2019 1,00 4,24
2020 1,00 2.000,00
2021 1,00 2.000,00
Função: 08 Subfunção: 242 META PPA 4,00 4.008,24
2018 1,00 4,00
2019 1,00 4,24
2020 1,00 2.000,00
2021 11,00 2.000,00
Função: 08 Subfunção: 242 META PPA 14,00 4.008,24
TOTAL DO PROGRAMA 18,00 8.016,48
2.155 - PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas
com deficiência FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.156 - PSE - Serviço de Proteção Social Especial para
pessoas com deficiência e suas famílias FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0047 - Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 56 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 104.507,06
2019 1,00 128.754,14
2020 1,00 330.000,00
2021 1,00 330.000,00
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 893.261,20
2018 1,00 3.280,00
2019 1,00 3.486,31
2020 1,00 3.240,00
2021 1,00 3.240,00
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 13.246,31
2018 1,00 198.803,82
2019 1,00 211.308,57
2020 1,00 195.800,00
2021 1,00 195.800,00
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 801.712,39
2018 1,00 105.001,82
2019 1,00 111.606,43
2020 1,00 116.000,00
2021 1,00 116.000,00
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 448.608,25
2018 1,00 18.000,00
2019 1,00 19.132,20
2020 1,00 18.000,00
2021 1,00 18.000,00
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 73.132,20
2018 1,00 26.404,00
2019 1,00 28.064,80
2020 1,00 29.400,00
2021 1,00 29.400,00
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 113.268,80
2018 1,00 7.920,00
2019 1,00 8.418,17
2020 1,00 7.920,00
2021 1,00 7.920,00
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 32.178,17
2.809 - Serv de PSE a Adole em Cump de Med
Socioeduc - LA e PSC - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.160 - PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento
institucional para crianças e adolescentes - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.161 - PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à
adolescentes em cumprimento de medida
sócioeducativa - LA e PSC FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.158 - PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para crianças,
adolescentes e jovens FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.159 - PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento
institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.049 - Apoio e Assistência à Criança e ao
Adolescente Fundo Municipal da Criança e Adolescente A Unidade und
2.157 - Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para
crianças, adolesc e jov FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0048 - Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 57 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2018 1,00 281.043,80
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 1,00 281.043,80
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 15.000,00
2021 1,00 15.000,00
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 2,00 30.000,00
 31,00 2.686.451,12
2.908 - Gestão do Sistema Municipal de
Atendimento Socioeducativo - SIMASE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
2.854 - PSE FEDERAL Serviço de Proteção Social a
Adolescente em Cumprimento de Medida
Sócioeducativa Fundo Municipal da Criança e Adolescente A Convênio executado und
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 4.114,26
2019 1,00 4.373,03
2020 1,00 4.651,09
2021 1,00 4.651,09
Função: 16 Subfunção: 482 META PPA 4,00 17.789,47
2018 1,00 13.111,26
2019 1,00 13.935,95
2020 1,00 14.812,51
2021 1,00 14.812,51
Função: 16 Subfunção: 122 META PPA 4,00 56.672,23
2018 1,00 122.963,00
2019 1,00 130.697,36
2020 1,00 219.960,00
2021 1,00 219.960,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 693.580,36
2018 1,00 84.840,89
2019 - - 
2020 1,00 10.512,32
2021 1,00 10.512,32
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 3,00 105.865,53
2018 1,00 118.923,60
2019 1,00 126.403,89
2020 1,00 118.923,60
2021 1,00 118.923,60
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 483.174,69
2018 1,00 190.801,82
2019 1,00 202.803,25
2020 1,00 256.287,68
2021 1,00 256.287,68
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 906.180,43
2018 1,00 129.600,00
2019 1,00 137.751,84
2020 1,00 129.600,00
2021 1,00 129.600,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 526.551,84
2.163 - PSB - Serviço de Proteção Integral à Família -
PAIF - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.072 - Programa Bolsa Família
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.162 - PSB - Serviço de Proteção Integral à Família -
PAIF FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.051 - PSB - Assistência e Concessão de Benefícios
Eventuais - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.059 - Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do
Trabalho - ACESSUAS TRABALHO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
1.009 - Construção e Reforma de Casas Populares
Fundo Mun Habitação e Interesse Social P Unidade und
2.012 - Manutenção da Unidade
Fundo Mun Habitação e Interesse Social A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0049 - Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2018 1,00 203.003,00
2019 1,00 215.771,88
2020 1,00 203.000,00
2021 1,00 203.000,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 824.774,88
2018 1,00 46.800,00
2019 1,00 49.743,72
2020 1,00 46.800,00
2021 1,00 46.800,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 190.143,72
2018 1,00 4,00
2019 1,00 4,24
2020 1,00 2.000,00
2021 1,00 2.000,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 4.008,24
2018 1,00 4,00
2019 1,00 4,24
2020 1,00 2.000,00
2021 1,00 2.000,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 4.008,24
2018 1,00 356.926,85
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 1,00 356.926,85
2018 1,00 114.389,91
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 1,00 114.389,91
2018 1,00 61.813,31
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 1,00 61.813,31
2018 1,00 108.703,17
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 1,00 108.703,17
2018 1,00 119.800,00
2.176 - IGD/SUAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.180 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança
Feliz FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Crianças e adolescentes atendidos %
2.174 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade mantida und
2.175 - Proteção Social Especial - Alta Complexidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.168 - PSE - Serviço Especializado em abordagem
social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.173 - IGD/PBF BOLSA FAMILIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade mantida und
2.166 - PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e
atendimento especializado à famílias e indivíduos -
PAEFI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.167 - PSE - Serviço especializado para pessoas em
situação de rua FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
2.165 - PSE - Serviço de Proteção e atendimento
especializado à famílias e indivíduos - PAEFI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2019 1,00 124.647,67
2020 1,00 236.800,00
2021 1,00 236.800,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 718.047,67
2018 1,00 12.480,00
2019 1,00 13.264,99
2020 1,00 11.040,00
2021 1,00 11.040,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 47.824,99
2018 1,00 67.991,32
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 1,00 67.991,32
2018 1,00 2.178,15
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 1,00 2.178,15
 57,00 5.290.625,00
2.847 - BPC Escola
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
2.810 - Programa de Avaliação e Operacionalização
do BPC FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.846 - Proteção Social Especial - Media
Complexidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und
2.180 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança
Feliz FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Crianças e adolescentes atendidos %
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 950.000,00
2019 1,00 1.009.755,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 09 Subfunção: 122 META PPA 2,00 1.959.755,00
2018 1,00 960.000,00
2019 1,00 1.020.384,00
2020 1,00 957.400,00
2021 1,00 957.400,00
Função: 09 Subfunção: 122 META PPA 4,00 3.895.184,00
TOTAL DO PROGRAMA 6,00 5.854.939,00
1.023 - Aquisição de Imoveis
Fundo Previdência do Município Vassouras P Unidade und
2.060 - Manutenção do Fundo de Previdência
Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0050 - Gestão do Fundo de Previdência
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 9.057.000,00
2019 1,00 9.626.685,30
2020 1,00 11.152.000,00
2021 1,00 11.152.000,00
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 4,00 40.987.685,30
 4,00 40.987.685,30
2.062 - Encargos com Aposentadorias e Pensões
Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0051 - Garantia da Previdência do Serviço Público
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 6,82
2019 1,00 7,23
2020 - - 
2021 - - 
Função: 17 Subfunção: 122 META PPA 2,00 14,05
 2,00 14,05
2.012 - Manutenção da Unidade Autarquia de Saneamento Munic
 Vassouras
A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0053 - Manutenção da Autarquia de Saneamento
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 24.652,81
2019 1,00 26.203,47
2020 - - 
2021 - - 
Função: 17 Subfunção: 512 META PPA 2,00 50.856,28
2018 1,00 3,28
2019 1,00 3,48
2020 - - 
2021 - - 
Função: 17 Subfunção: 512 META PPA 2,00 6,76
2018 1,00 3,28
2019 1,00 3,48
2020 - - 
2021 - - 
Função: 17 Subfunção: 512 META PPA 2,00 6,76
 6,00 50.869,80
2.140 - Manutenção e Conservação do Saneamento
Ambiental nos Bairros e Distritos Autarquia de Saneamento Munic
 Vassouras
A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
1.012 - Saneamento Ambiental nos Bairros e
Distritos Autarquia de Saneamento Munic
 Vassouras
P Unidade und
2.065 - Saneamento Ambiental Autarquia de Saneamento Munic
 Vassouras
A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0054 - Sanea Vassouras
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 65 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 - - 
2020 20.008,00 20.008,00
2021 1,00 20.008,00
Função: 23 Subfunção: 122 META PPA 20.009,00 40.016,00
2018 1,00 3,28
2019 1,00 5.003,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 23 Subfunção: 691 META PPA 2,00 5.006,28
2018 1,00 2,46
2019 1,00 5.002,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 23 Subfunção: 691 META PPA 2,00 5.004,46
 20.013,00 50.026,74
2.143 - Qualificação e Desenvolvimento do
Empreendedor Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
2.142 - Manutenção e Desenvolvimento do Espaço
do empreendedor Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
2.142 - Manutenção e Desenvolvimento do Espaço
do empreendedor Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0055 - Empreende Vassouras
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 66 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 360.241,04
2019 1,00 16.009,00
2020 1,00 64.181,97
2021 1,00 64.181,97
Função: 04 Subfunção: 121 META PPA 4,00 504.613,98
2018 - - 
2019 1,00 40.006,00
2020 1,00 40.006,00
2021 1,00 40.006,00
Função: 06 Subfunção: 181 META PPA 3,00 120.018,00
2018 - - 
2019 1,00 20.003,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 06 Subfunção: 181 META PPA 1,00 20.003,00
 8,00 644.634,98
2.813 - Transferência ao Consórcio Intermunicipal de
Segurança com Cidadania do Médio Valde do
Paraíba Fluminense - CISEGCI Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
2.012 - Manutenção da Unidade
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.127 - Manutenção da Guarda Municipal
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0056 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 67 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 282.177,66
2019 1,00 87.346,63
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 126 META PPA 2,00 369.524,29
2018 - - 
2019 1,00 100.003,00
2020 1,00 50.007,00
2021 1,00 50.007,00
Função: 19 Subfunção: 183 META PPA 3,00 200.017,00
2018 - - 
2019 1,00 100.003,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 19 Subfunção: 183 META PPA 1,00 100.003,00
2018 - - 
2019 1,00 480.003,00
2020 1,00 530.010,00
2021 1,00 530.010,00
Função: 19 Subfunção: 183 META PPA 3,00 1.540.023,00
TOTAL DO PROGRAMA 9,00 2.209.567,29
1.094 - Inovação Tecnológica
Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
2.879 - MANUTENÇÃO INTERNET
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
1.091 - DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.092 - AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0057 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 68 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 16.437,66
2019 1,00 160.004,00
2020 1,00 40.003,00
2021 1,00 40.003,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 256.447,66
 4,00 256.447,66
1.099 - Melhoria do Planejamento
Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0058 - Plano Diretor
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 69 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 4,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 4,00
2018 1,00 152.936,20
2019 1,00 121.101,72
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 274.037,92
2018 - - 
2019 1,00 2.485.058,19
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 2.485.058,19
2018 1,00 200.544,01
2019 1,00 21.836,23
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 222.380,24
2018 1,00 155.136,00
2019 1,00 164.894,05
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 320.030,05
2018 1,00 150.000,82
2019 1,00 159.435,87
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 309.436,69
2018 1,00 300.618,79
2019 1,00 319.527,71
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 620.146,50
1.103 - Implantação de Planetário
Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.101 - Construção de Quadra
Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.102 - Construção de Praças Públicas
Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.100 - Implantação do Complexo Esportivo
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und
1.100 - Implantação do Complexo Esportivo
Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.012 - Saneamento Ambiental nos Bairros e
Distritos Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.093 - Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do
Grecco Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0059 - PROJETE
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2018 1,00 138.217,60
2019 1,00 146.911,49
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 285.129,09
2018 1,00 199.435,20
2019 1,00 211.979,67
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 411.414,87
2018 - - 
2019 1,00 300.002,00
2020 1,00 2,00
2021 1,00 2,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 300.006,00
2018 1,00 300.544,01
2019 1,00 340.706,23
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 641.250,24
2018 - - 
2019 1,00 3.435.011,00
2020 1,00 3.965.003,00
2021 1,00 3,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 7.400.017,00
2018 - - 
2019 1,00 115.002,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 115.002,00
2018 - - 
2019 1,00 150.002,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 150.002,00
2018 - - 
2019 1,00 548.005,00
2020 1,00 585.000,00
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 1.133.005,00
2018 1,00 553.004,00
1.121 - AÇÕES SOCIAL DE AMPLIAÇÃO A PROTEÇÃO
SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
AOS SEGMENTOS VULNERÁVEIS Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und
1.123 - Projeto de Implantação do Boulevard
Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.117 - EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA
FAMILIAR Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und
1.119 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
PARA A SOP Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und
1.106 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.116 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E
ÁREAS DE LAZER Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und
1.105 - Construção de Calçadas
Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
1.106 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und
1.104 - Implantação de Abrigos Urbanos
Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 553.004,00
2018 1,00 50.000,82
2019 1,00 53.145,87
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 103.146,69
2018 1,00 24.654,44
2019 1,00 26.205,20
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 451 META PPA 2,00 50.859,64
2018 1,00 400.000,82
2019 1,00 425.160,87
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 825.161,69
2018 1,00 302.000,82
2019 1,00 204.077,67
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 506.078,49
2018 1,00 262.500,82
2019 1,00 279.012,12
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 541.512,94
2018 1,00 250.000,82
2019 1,00 265.725,87
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 515.726,69
2018 1,00 374.000,82
2019 1,00 397.525,47
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 771.526,29
2018 1,00 830.875,28
2019 1,00 883.137,34
2.838 - Iluminação das Praças
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.842 - Recapeamento da Zona Urbana
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.835 - Infraestrutura para Esporte
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.837 - Modernização e Revitalização da
Infraestrutura Elétrica do Parque Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.819 - Infraestrutura e Modernização de Área de
Lazer Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.834 - Aquisição de Equipamentos Permanentes
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.114 - Desenvolvimento de Projetos Socios￾Culturais Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.814 - Desenvolvimento de Projetos
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Projetos desenvolvidos und
1.123 - Projeto de Implantação do Boulevard
Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 1.714.012,62
2018 1,00 103.287,04
2019 1,00 534.943,79
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 638.230,83
2018 1,00 2.465,28
2019 1,00 2.620,35
2020 - - 
2021 - - 
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 2,00 5.085,63
2018 - - 
2019 1,00 100.312,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 100.312,00
2018 - - 
2019 1,00 10.955.011,00
2020 1,00 12.345.012,00
2021 1,00 70.012,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 23.370.035,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 61.004,00
2021 1,00 61.004,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 122.008,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 22.004,00
2021 1,00 22.004,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 44.008,00
TOTAL DO PROGRAMA 57,00 44.527.628,30
2.904 - Melhoria do Setor
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.905 - Departamento de Plan Gestão e Fiscalização
Urbana e Rural Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.880 - OBRAS GERAIS DE IMPLANTAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
2.883 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS
URBANAS E RURAIS Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
2.843 - Recuperação de Estradas Vicinais
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.844 - Pavimentação de Ruas e Vias
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2.842 - Recapeamento da Zona Urbana
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 3,28
2019 1,00 3,48
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 6,76
 2,00 6,76
2.012 - Manutenção da Unidade
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0060 - Licitações e Contratos
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 74 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 8.221,06
2019 1,00 8.738,16
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 121 META PPA 2,00 16.959,22
 2,00 16.959,22
2.080 - Urbanização de Logradouros Públicos
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0061 - Urbanismo
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 75 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 130.000,00
2020 1,00 130.000,00
2021 1,00 130.000,00
Função: 10 Subfunção: 122 META PPA 3,00 390.000,00
2018 1,00 8.574,08
2019 1,00 9.113,38
2020 1,00 9.686,61
2021 1,00 9.686,61
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 4,00 37.060,68
TOTAL DO PROGRAMA 7,00 427.060,68
2.008 - Manutenção dos Conselhos e Comissões
Municipais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2.135 - Manutenção do Conselho de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade mantida und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0062 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 76 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 3.288,68
2019 1,00 4.003,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 02 Subfunção: 122 META PPA 2,00 7.291,68
2018 1,00 26.081,18
2019 1,00 36.006,00
2020 1,00 85.001,00
2021 1,00 85.001,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 232.089,18
2018 1,00 1,64
2019 1,00 5.005,00
2020 1,00 20.007,00
2021 1,00 20.007,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 45.020,64
2018 - - 
2019 1,00 5.007,00
2020 1,00 36.005,00
2021 1,00 36.005,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 77.017,00
TOTAL DO PROGRAMA 13,00 361.418,50
2.143 - Qualificação e Desenvolvimento do
Empreendedor Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
2.878 - Desenvolvimento Industrial do Município
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Serviço mantido und
1.097 - Ponto de Informação Turística - PIT
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo P Unidade und
2.012 - Manutenção da Unidade
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0063 - Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 77 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 260.889,88
2019 1,00 277.299,85
2020 1,00 590.005,00
2021 1,00 590.005,00
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 1.718.199,73
 4,00 1.718.199,73
2.077 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0064 - CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 78 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 3,28
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 3,28
2018 1,00 3,28
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 3,28
2018 1,00 2,46
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 2,46
 3,00 9,02
2.830 - Modernização e Treinamento da Estrutura
de Fiscalização Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
2.828 - Modernização da Infraestrutura Operacional
Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
2.829 - Modernização e Manutenção do Sistema
Fiscal e Tributário Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0065 - Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 79 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 16.436,84
2019 1,00 17.470,72
2020 - - 
2021 - - 
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 2,00 33.907,56
2018 1,00 65.741,64
2019 1,00 69.876,79
2020 - - 
2021 - - 
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 2,00 135.618,43
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 169.525,99
2.832 - Manutenção dos Cemitérios Municipais
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
2.845 - Serviço de Abastecimento de Águal (Carro
Pipa) Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0066 - Serviços Urbanos 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 80 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 32.872,04
2019 1,00 34.939,68
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 121 META PPA 2,00 67.811,72
 2,00 67.811,72
1.098 - Tecnologia da Informação
Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0067 - Cidade Digital
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 81 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 65.742,46
2019 1,00 69.877,66
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 121 META PPA 2,00 135.620,12
 2,00 135.620,12
1.098 - Tecnologia da Informação
Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0068 - Inovação Tecnológica 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 82 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 26.219,24
2019 1,00 27.868,43
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 121 META PPA 2,00 54.087,67
 2,00 54.087,67
1.098 - Tecnologia da Informação
Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0069 - Ciência, Inovação e Tecnologia 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 83 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 164.354,50
2019 1,00 455.005,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 619.359,50
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 705.006,00
2021 1,00 705.006,00
Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 2,00 1.410.012,00
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 2.029.371,50
1.107 - Georeferenciamento
Secretaria Municipal de Fazenda. P Unidade und
1.107 - Georeferenciamento
Secretaria Municipal de Fazenda. P Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0070 - Georeferenciamento 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 84 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 1,00
2020 1,00 1,00
2021 1,00 1,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 3,00 3,00
2018 1,00 626.653,80
2019 1,00 347.200,32
2020 1,00 369.039,22
2021 1,00 369.039,22
Função: 10 Subfunção: 303 META PPA 4,00 1.711.932,56
TOTAL DO PROGRAMA 7,00 1.711.935,56
2.086 - Sentenças Judiciais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2.850 - Suporte Profilático e Terapêutico -
Assistência Famacêutica. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Programa mantido und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0071 - Assistência Famacêutica
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 85 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 260.000,00
2019 - - 
2020 - - 
2021 - - 
Função: 10 Subfunção: 242 META PPA 1,00 260.000,00
2018 - - 
2019 1,00 1,00
2020 1,00 1,00
2021 1,00 1,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 3,00 3,00
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 260.003,00
2.851 - Assistência à Criança Portadora de
Necessidades Especiais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Assistência mantida und
2.851 - Assistência à Criança Portadora de
Necessidades Especiais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Assistência mantida und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0072 - Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 86 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 220.007,00
2020 1,00 60.003,00
2021 1,00 60.003,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 340.013,00
 3,00 340.013,00
2.852 - Plano de Monitoramento e Mobilidade
Urbana Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0073 - Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 87 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 20.003,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 20.003,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 120.002,00
2021 1,00 120.002,00
Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 2,00 240.004,00
2018 - - 
2019 1,00 15.006,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 15.006,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 50.006,00
2021 1,00 50.006,00
Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 2,00 100.012,00
TOTAL DO PROGRAMA 6,00 375.025,00
2.870 - Modernização, Manutenção e Treinam. do
Sistema Fiscal e Tribut. Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und
2.870 - Modernização, Manutenção e Treinam. do
Sistema Fiscal e Tribut. Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und
2.869 - Modernização sa Infraestrutura Operacional
Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und
2.869 - Modernização sa Infraestrutura Operacional
Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0082 - Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 88 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 5.007,00
2020 1,00 40.005,00
2021 1,00 40.005,00
Função: 19 Subfunção: 183 META PPA 3,00 85.017,00
 3,00 85.017,00
2.012 - Manutenção da Unidade
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0083 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 89 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 25.007,00
2020 1,00 108.006,00
2021 1,00 108.006,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 241.019,00
 3,00 241.019,00
2.012 - Manutenção da Unidade
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0084 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 90 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 1,00 30.005,00
2020 1,00 56.002,00
2021 1,00 56.002,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 3,00 142.009,00
 3,00 142.009,00
1.122 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS
ESPAÇOS CULTURAIS Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0085 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 91 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 100.000,00 100.000,00
2020 - - 
2021 - - 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100.000,00 100.000,00
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 10.005,00
2021 1,00 10.005,00
Função: 23 Subfunção: 695 META PPA 2,00 20.010,00
TOTAL DO PROGRAMA 100.002,00 120.010,00
2.073 - Manutenção da Administração Geral
Administração Geral A Unidade und
2.901 - Conselho - Cit Vale
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0086 - Manutenção do Conselho Cit - Vale
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 92 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 21.001,00
2021 1,00 21.001,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 2,00 42.002,00
 2,00 42.002,00
2.902 - COOPERATIVA CULTURAL
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0087 - CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 93 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 3.001,00
2021 1,00 3.001,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 2,00 6.002,00
 2,00 6.002,00
2.903 - Concessão Auxílio Eventos de Carater
Cultural Regional e Nacional Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0088 - CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 94 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 110.006,00
2021 1,00 110.006,00
Função: 06 Subfunção: 181 META PPA 2,00 220.012,00
 2,00 220.012,00
2.906 - Manutenção da Superintendência de Ordem
Pública Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0089 - Superintendência de Ordem Pública 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 95 de 97
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 8.454.876,40
2019 1,00 8.986.688,13
2020 - - 
2021 - - 
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 2,00 17.441.564,53
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 7.699.239,92
2021 1,00 7.699.239,92
Função: 99 Subfunção: 997 META PPA 2,00 15.398.479,84
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 32.840.044,37
2.799 - Reserva do Fundo de Previdência
Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und
2.799 - Reserva do Fundo de Previdência
Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0799 - Reserva do Fundo de Previdência
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 96 de 97
02/12/2019 14:21
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 - - 
2019 - - 
2020 1,00 318.068,86
2021 1,00 318.068,86
Função: 99 Subfunção: 999 META PPA 2,00 636.137,72
 2,00 636.137,72
2.999 - Reserva de Contingência
Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0999 - Reserva de Contingência
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Página: 97 de 97
02/12/2019 14:21
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 1,00 349.587,08
2019 1,00 224.000,00
2020 1,00 159.000,00
2021 1,00 159.000,00
Função: 99 Subfunção: 999 META PPA 4,00 891.587,08
 4,00 891.587,08
2.999 - Reserva de Contingência
Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 9999 - Reserva de Contigência
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 1 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 4.680.000,00
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
 1.649.420,00 1.750.000,00 1.850.000,00 1.850.000,00 7.099.420,00
 117.477,00 117.477,00 117.477,00 117.477,00 469.908,00
 200.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 710.000,00
 100,00 100,00 34.923,00 34.923,00 70.046,00
 240.000,00 170.000,00 300.000,00 300.000,00 1.010.000,00
 - - 185.000,00 185.000,00 370.000,00
 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
 446,00 446,00 10.446,00 10.446,00 21.784,00
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
 40.100,00 40.100,00 59.900,00 59.900,00 200.000,00
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
 29.800,00 29.800,00 70.000,00 70.000,00 199.600,00
 0-Ordinarios 93.344,00 93.344,00 206.954,00 206.954,00 600.596,00
 2.888.000-Serviço de Tecnologia da Informação
 0-Ordinarios
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
 0-Ordinarios
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 0-Ordinarios
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
 0-Ordinarios
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 122-Administração Geral
 2-Manutenção da Secretaria da Câmara
 2.003.000-Manutenção da Secretaria da Câmara.
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 1-Processo Legislativo
 2.002.000-Remuneracao dos Vereadores.
 3.1.90.11.01.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 01.02-Administração Geral
 4-Administração
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
01-CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS.
 01.01-Plenario da Câmara.
 1-Legislativa
 31-Ação Legislativa
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 2 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 530.000,00 530.000,00 520.000,00 520.000,00 2.100.000,00
 90.000,00 120.000,00 145.000,00 145.000,00 500.000,00
 10.000,00 30.000,00 80.000,00 80.000,00 200.000,00
 1,00 1,00 - - 2,00
 12.761,11 10.000,00 11.998,00 11.998,00 46.757,11
 1,00 1,00 - - 2,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 1,00 1,00 - - 2,00
 15.952,01 1,00 - - 15.953,01
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 19.000,00 19.000,00 38.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,82
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.01-Gabinete do Prefeito.
 4-Administração
 122-Administração Geral
 4-Manutenção do Gabinete do Prefeito
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-Ordinarios
 272-Previdência do Regime Estatutário
 2-Manutenção da Secretaria da Câmara
 2.005.000-Encargos Sociais.
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 9-Previdência Social
 271-Previdência Básica
 2-Manutenção da Secretaria da Câmara
 2.005.000-Encargos Sociais.
 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 86-Manutenção do Conselho Cit - Vale
 2.073.000-Manutenção da Administração Geral
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 30.000,00 30.000,00 60.001,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 20.000,00 - - 20.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 10.000,00 10.000,00 20.001,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 15.000,00 - - 15.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 10.000,00 10.000,00 20.001,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 8.000,00 8.000,00 16.001,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 1,00 1,00 - - 2,00
 0,82 1,00 20.000,00 20.000,00 40.001,82
 1,00 1,00 - - 2,00
 - 1,00 - - 1,00
 1,00 1,00 - - 2,00
 16.435,20 80.000,00 100.000,00 100.000,00 296.435,20
 0-Ordinarios - 1,00 - - 1,00
 13-Cultura
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 5-Manutenção da Assessoria de Imprensa
 2.009.000-Manutenção da Assessoria de Imprensa
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.877.000-Buffet / Coquetel
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.876.000-Refeições
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.875.000-Serviços de Hospedagens
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 2.874.000-Viagens do Prefeito
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 20.000,00 - - 20.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 21.102.000,00 1,00 1,00 1,00 21.102.003,00
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 20.000,00 20.000,00 9.000,00 9.000,00 58.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 4-Royalties Petróleo 16.435,20 16.000,00 15.000,00 15.000,00 62.435,20
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 02.02-Secretaria Municipal de Administracao.
 4-Administração
 122-Administração Geral
 6-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.898.000-Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.061.000-Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 2.056.000-Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 4-Royalties Petróleo
 2.058.000-Concessão Auxílio Financeiro a Paróquia Nossa Senhora da Conceição
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 392-Difusão Cultural
 26-Difusão Cultural
 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 20.000,00 1,00 1,00 1,00 20.003,00
 0,82 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,82
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 10.000,00 9.000,00 9.000,00 28.000,82
 - 100.000,00 1,00 1,00 100.002,00
 - 23.500.000,00 24.258.309,23 24.258.309,23 72.016.618,46
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 3.3.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.46.02.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
 0-Ordinarios
 2.010.000-Benefícios ao Servidor Público
 3.3.50.39.50.00.00-SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.91.39.01.00.00-Outros Serviços de Terc-Pessoa Juridica
 0-Ordinarios
 7-Servidor Público Valorizado
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 2.867.000-Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 41.088,01 400.000,00 250.000,00 250.000,00 941.088,01
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 82.176,02 70.000,00 60.000,00 60.000,00 272.176,02
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 164.352,86 1,00 1,00 1,00 164.355,86
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 200.000,00 637.866,73 637.866,73 1.475.734,28
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 45.000,00 45.000,00 90.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 175.000,00 324.996,00 324.996,00 824.992,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 350.000,00 300.000,00 300.000,00 950.000,82
 - - 1,00 1,00 2,00
 2.730.225,45 1.000.000,00 800.000,00 800.000,00 5.330.225,45
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 0,82 - 1,00 1,00 2,82
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.818.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 4-Royalties Petróleo
 2.073.000-Manutenção da Administração Geral
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 18-Operações de Crédito Interna
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 2.011.000-Manutenção do Centro Administrativo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 9-Gestão Administrativa
 1.023.000-Aquisição de Imoveis
 4.5.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 10.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 2.000,00 1,00 1,00 2.002,00
 - 70.000,00 45.000,00 45.000,00 160.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 100.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
 50.000,00 60.000,00 24.000,00 24.000,00 158.000,00
 100.000,00 180.000,00 200.000,00 200.000,00 680.000,00
 1.400.000,00 600.000,00 590.000,00 590.000,00 3.180.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 1.200.000,00 1.500.000,00 2.640.000,00 2.640.000,00 7.980.000,00
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 1.593.643,60 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 5.193.643,60
 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada.
 3.2.90.21.01.00.00-Juros sobre a Divida por Contrato INSS
 3.3.91.97.00.00.00-APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 28-Encargos Especiais
 841-Refinanciamento da Dívida Interna
 11-Dívida Contratada
 4-Royalties Petróleo
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 3.3.91.39.01.00.00-Outros Serviços de Terc-Pessoa Juridica
 0-Ordinarios
 2.179.000-Aporte ao RPPS
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-Ordinarios
 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 9-Previdência Social
 272-Previdência do Regime Estatutário
 3-Encargos Sociais
 2.005.000-Encargos Sociais.
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.868.000-Programa Especial de Bolsa Estágio
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - - 1,00 1,00 2,00
 3.000,00 - 1.000,00 1.000,00 5.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 239.653,58 2.782.422,73 2.782.423,73 5.804.500,04
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 360.000,00 360.000,00 310.000,00 310.000,00 1.340.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 650.000,00 600.000,00 520.000,00 520.000,00 2.290.000,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - - 1,00 1,00 2,00
 39.500,00 - 83.000,00 83.000,00 205.500,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 135.000,00 450.000,00 430.000,00 430.000,00 1.445.000,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 1.687.500,00 1.687.501,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 4.6.90.71.07.00.00-Principal da Div. Cont. Resg. - AgeRio
 0-Ordinarios
 4.6.90.71.05.00.00-Principal da div. cont. resg. - PROVIAS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.6.90.71.06.00.00-Principal da divida contratada op. credito
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 10-COSIP
 4-Royalties Petróleo
 4.6.90.71.03.00.00-Principal da Divida Cont Resgatado-FGTS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.6.90.71.01.00.00-Principal da Divida Contr Resgatado-INSS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.6.90.71.02.00.00-Principal da Divida Cont Resgatado-LIGHT
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.2.91.21.04.00.00-Juros Sobre a Divida por Contrato - RPPS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.2.90.21.05.00.00-Juros sobre a divida por contrato op credito
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.2.90.21.06.00.00-Juros Sobre a Divida por Contrato - AgeR
 10-COSIP
 4-Royalties Petróleo
 3.2.90.21.03.00.00-Juros Sobre a Divida por Contrato - FGTS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.2.90.21.04.00.00-Juros sobre a div. por contrato -PROVIAS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.2.90.21.02.00.00-Juros Sobre a Dívida por Contrato-Light
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1,00 1,00 2,00
 1.500.000,00 1.300.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 5.200.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 15.000,00 - - - 15.000,00
 16.435,20 - - - 16.435,20
 0,82 - - - 0,82
 451.969,76 - - - 451.969,76
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.829.000-Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário
 4-Royalties Petróleo
 65-Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
 2.828.000-Modernização da Infraestrutura Operacional
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda.
 4-Administração
 122-Administração Geral
 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 4-Royalties Petróleo
 4.6.91.71.04.00.00-Principal da Divida Contrat Resg. - RPPS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 0,82 - - - 0,82
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 1,00 - - 1,00
 164.352,86 450.000,00 - - 614.352,86
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.870.000-Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut.
 82-Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
 2.869.000-Modernização sa Infraestrutura Operacional
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 70-Georeferenciamento 
 1.107.000-Georeferenciamento
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 2.830.000-Modernização e Treinamento da Estrutura de Fiscalização
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.001,00
 0,82 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 201.000,00 1,00 295.000,00 295.000,00 791.001,00
 164.352,86 300.000,00 200.000,00 200.000,00 864.352,86
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 20.000,00 10.000,00 4.000,00 4.000,00 38.000,00
 150.000,00 1,00 1,00 1,00 150.003,00
 0,82 100.000,00 40.000,00 40.000,00 180.000,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 10.000,00 209.000,00 209.000,00 428.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.871.000-Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 123-Administração Financeira
 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 2.320.000,00 - - 2.320.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 1.850.000,00 1.850.000,00 3.700.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 4-Royalties Petróleo - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 70-Georeferenciamento 
 1.107.000-Georeferenciamento
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 129-Administração de Receitas
 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
 2.871.000-Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-Ordinarios
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 700.000,00 700.000,00 1.400.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 45.000,00 45.000,00 90.000,00
 - - 70.000,00 70.000,00 140.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 45.000,00 45.000,00 90.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 220.000,00 - - 220.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 700.000,00 - - 700.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
 0-Ordinarios
 11-CIDE
 2.019.000-Contribuição para o PASEP.
 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 0-Ordinarios
 11-CIDE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 11-Trabalho
 131-Comunicação Social
 8-Benefício ao Trabalhador
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.870.000-Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut.
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 82-Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
 2.869.000-Modernização sa Infraestrutura Operacional
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 14 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 240.000,00 - 155.000,00 155.000,00 550.000,00
 3.000,00 - 5.000,00 5.000,00 13.000,00
 657.409,81 - 1.119.999,22 1.119.999,22 2.897.408,25
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 318.068,86 318.068,86 636.137,72
 349.587,08 224.000,00 159.000,00 159.000,00 891.587,08
 20.000,00 20.000,00 - - 40.000,00
 19.722,25 1,00 - - 19.723,25
 - 15.000,00 - - 15.000,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 15.000,00 - - 15.000,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 12-Educação
 361-Ensino Fundamental
 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 9.9.99.99.99.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 0-Ordinarios
 9999-Reserva de Contigência
 2.999.000-Reserva de Contingência
 9.9.99.99.99.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 0-Ordinarios
 11-CIDE
 4-Royalties Petróleo
 99-Reserva de Contingência
 999-Reserva de Contingência
 999-Reserva de Contingência
 2.999.000-Reserva de Contingência
 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 0-Ordinarios
 11-CIDE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
 8-Benefício ao Trabalhador
 2.019.000-Contribuição para o PASEP.
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 30.000,00 - - - 30.000,00
 5.000,00 5.000,00 - - 10.000,00
 3.287,04 - - - 3.287,04
 1.643,52 5.000,00 - - 6.643,52
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 5.000,00 - - 5.000,82
 0,82 5.000,00 - - 5.000,82
 210.000,00 130.000,00 - - 340.000,00
 - 525.000,00 - - 525.000,00
 - 600.000,00 - - 600.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 20.000,00 15.000,00 - - 35.000,00
 260.000,00 - - - 260.000,00
 15.000,00 - - - 15.000,00
 3.000.000,00 - - - 3.000.000,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 24.000,00 - - - 24.000,00
 600.000,00 - - - 600.000,00
 1,00 - - - 1,00
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-Ordinarios
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 5-Salário Educação
 2.025.000-Manutenção da Educação Básica
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 13-Educação Básica
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 5-Salário Educação
 2.063.000-Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,00 - - - 1,00
 378.870,00 - - - 378.870,00
 280.000,00 - - - 280.000,00
 8.217,60 - - - 8.217,60
 200.000,00 - - - 200.000,00
 8.217,60 - - - 8.217,60
 1,00 200.000,00 - - 200.001,00
 292.392,77 233.483,91 - - 525.876,68
 1.245.233,79 775.233,79 - - 2.020.467,58
 - 300.000,00 - - 300.000,00
 116.502,50 167.961,88 - - 284.464,38
 1.309.044,29 1.369.000,00 - - 2.678.044,29
 910.000,00 205.999,00 - - 1.115.999,00
 13.000,00 - - - 13.000,00
 30.500,00 - - - 30.500,00
 9.066.534,96 - - - 9.066.534,96
 3.258.000,00 - - - 3.258.000,00
 1.000,00 - - - 1.000,00
 1.000,00 - - - 1.000,00
 156.500,00 - - - 156.500,00
 100.000,00 - - - 100.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 4.000,00 4.000,00 - - 8.000,00
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60%
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40%
 15-FUNDEB
 2.053.000-Informática nas Escolas
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
 15-FUNDEB
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 2.028.000-Manutenção da Educação Básica - FUNDEB
 2.026.000-Manutenção Merenda Escolar - Fundamental
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 23-PNAE
 4-Royalties Petróleo
 2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 5-Salário Educação
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 1,00 - - 1,00
 41.088,01 1,00 - - 41.089,01
 - 350.000,00 - - 350.000,00
 32.870,41 1,00 - - 32.871,41
 - 65.000,00 - - 65.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 320.000,00 - - 320.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 13.000,00 - - 13.000,00
 - 30.500,00 - - 30.500,00
 - 15.000,00 - - 15.000,00
 - 3.000.000,00 - - 3.000.000,00
 15-FUNDEB - 6.196.669,25 - - 6.196.669,25
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40%
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.889.000-Manutenção do Ensino Fundamental
 5-Salário Educação
 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 2.910.996,00 - - 2.910.996,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 63.769,49 - - 63.769,49
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 20.000,00 - - 20.000,00
 - 156.500,00 - - 156.500,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 - 900.000,00 - - 900.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 121.530,91 - - 121.530,91
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 754.836,26 - - 754.836,26
 - 80.000,00 - - 80.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 205.000,00 - - 205.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 373.000,00 - - 373.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 13-Educação Básica
 2.890.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 362-Ensino Médio
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3-FNDE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40%
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 19 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 28.157,80 - - 28.157,80
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 1.278.289,37 - - 1.278.289,37
 - 700.000,00 - - 700.000,00
 123.264,03 100.000,00 - - 223.264,03
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 215.562,73 - - 215.562,73
 59.096,05 - - - 59.096,05
 38.669,16 - - - 38.669,16
 59.096,04 - - - 59.096,04
 15.297,50 - - - 15.297,50
 101.076,51 - - - 101.076,51
 517.130,00 - - - 517.130,00
 1.500.000,00 - - - 1.500.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 85.700,00 85.172,00 - - 170.872,00
 809.492,97 300.000,00 - - 1.109.492,97
 100.000,00 - - - 100.000,00
 2.200.000,00 - - - 2.200.000,00
 1.000.000,00 - - - 1.000.000,00
 500,00 - - - 500,00
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
 2.074.000-Manutenção da Merenda Escolar - Creches
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 23-PNAE
 4-Royalties Petróleo
 2.106.000-Manutenção de Creches e Pré-escolas
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 2.028.000-Manutenção da Educação Básica - FUNDEB
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
 15-FUNDEB
 12-Convênios
 3-FNDE
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 4.4.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 12-Convênios
 1.109.000-Manutenção de Creches e Pré-escolas - Programa Brasil Carinhoso
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 13-Educação Básica
 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 18-Operações de Crédito Interna
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 365-Educação Infantil
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 500,00 - - - 500,00
 1.000,00 - - - 1.000,00
 70.000,00 - - - 70.000,00
 1.000,00 - - - 1.000,00
 123.264,03 - - - 123.264,03
 120.000,00 - - - 120.000,00
 14.791,68 - - - 14.791,68
 20.000,00 - - - 20.000,00
 82.176,02 - - - 82.176,02
 30.000,00 - - - 30.000,00
 4.108,80 - - - 4.108,80
 964,61 - - - 964,61
 8,61 - - - 8,61
 - 95.000,00 - - 95.000,00
 - 8.245,10 - - 8.245,10
 - 250.000,00 - - 250.000,00
 - 75.000,00 - - 75.000,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 8.245,10 - - 8.245,10
 - 250.000,00 - - 250.000,00
 - 75.000,00 - - 75.000,00
 - 174.108,77 - - 174.108,77
 15-FUNDEB - 1,00 - - 1,00
 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60%
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 2.893.000-Manutenção do Ensino Infantil - Creche
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 2.892.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 0-Ordinarios
 2.891.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.863.000-Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 5-Salário Educação
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-Ordinarios
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1.100.000,00 - - 1.100.000,00
 - 1.000.000,00 - - 1.000.000,00
 - 1.000.000,00 - - 1.000.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 191.167,62 - - 191.167,62
 - 1,00 - - 1,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 30.000,00 - - 30.000,00
 - 40.000,00 - - 40.000,00
 - 30.000,00 - - 30.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 5-Salário Educação - 50.000,00 - - 50.000,00
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 5-Salário Educação
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 15-FUNDEB
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60%
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 67.454,00 - - 67.454,00
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1.100.000,00 - - 1.100.000,00
 - 1.000.000,00 - - 1.000.000,00
 - 1.000.000,00 - - 1.000.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60%
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40%
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 2.895.000-Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60%
 15-FUNDEB
 5-Salário Educação
 2.894.000-Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 23-PNAE
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 103.000,00 - - 103.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 30.000,00 - - 30.000,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 35.000,00 - - 35.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 12.280,00 16.576,00 - - 28.856,00
 - 25.500,00 - - 25.500,00
 - 70.000,00 - - 70.000,00
 - 400.000,00 - - 400.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 15-FUNDEB - 1.000,00 - - 1.000,00
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40%
 367-Educação Especial
 14-Educação Inclusiva
 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-Ordinarios
 2.145.000-Manutenção da Educação Inclusiva
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 2.811.000-Manutenção da Merenda Escolar - EJA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 23-PNAE
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 366-Educação de Jovens e Adultos
 13-Educação Básica
 2.804.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 500.000,00 - - 500.000,00
 - 223.000,00 - - 223.000,00
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 25.000,00 - - 25.000,00
 - 25.000,00 - - 25.000,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 3.000,00 - - 3.000,00
 - 5.991,00 - - 5.991,00
 13-Educação Básica
 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 21-Organização Agrária
 361-Ensino Fundamental
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40%
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 30.000,00 - - - 30.000,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 2.000,00 - - - 2.000,00
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 4.108,80 - - - 4.108,80
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 812-Desporto Comunitário
 19-Desporto e Lazer
 1.093.000-Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 
 27-Desporto e Lazer
 128-Formação de Recursos Humanos
 19-Desporto e Lazer
 2.820.000-Programa de Capacitação Profissional
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 2.145.000-Manutenção da Educação Inclusiva
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 367-Educação Especial
 14-Educação Inclusiva
 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 2.000,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 60.000,00 60.000,00 125.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 78.999,00 78.999,00 162.998,00
 0,82 1.000,00 - - 1.000,82
 0,82 1.000,00 - - 1.000,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1.000,00 - - 1.000,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 5.000,00 - - 5.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 15.000,00 - - 15.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 4-Royalties Petróleo - 10.000,00 - - 10.000,00
 2.686.000-Apoio e Criação de Esporte Olimpico e Paraolímpico
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 2.139.000-Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.030.000-Jogos Intercolegiais de Vassouras
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 4-Royalties Petróleo - 1.000,00 - - 1.000,00
 2.689.000-Bolsa Atleta
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.688.000-Programa de Formação, Capacitação Esportiva
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.687.000-Apoio aos Jogos Intercolegiais
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 20.000,00 117.000,00 117.000,00 254.000,00
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 123.264,03 - - - 123.264,03
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.823.000-Organização de Eventos Esportivos e de Lazer
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.822.000-Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 2.821.000-Projeto de Iniciação Desportiva (PID)
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-Ordinarios
 2.819.000-Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 500,00 - - - 500,00
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 2.000,00 - - - 2.000,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1.000,00 - - 1.000,82
 0,82 1.000,00 - - 1.000,82
 0,82 3.000,00 - - 3.000,82
 - - 40.000,00 40.000,00 80.000,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00
 - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00
 10.000,00 100.000,00 119.000,00 119.000,00 348.000,00
 24.652,81 40.000,00 - - 64.652,81
 0,82 - - - 0,82
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 20-Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 
 4-Administração
 122-Administração Geral
 2.907.000-Ações Esportivas
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 2.826.000-Artes Marciais de Vassouras
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 2.825.000-Apoio e Criação de Esportes Olímpicos
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 - - - 0,82
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 24.652,81 - - - 24.652,81
 - 1,00 - - 1,00
 - 965.055,19 - - 965.055,19
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.170.000,00 - - 1.170.000,00
 - 350.000,00 - - 350.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 300.000,00 - - 300.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.300.000,00 - - 1.300.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 2.135.000,00 3.965.000,00 - 6.100.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.116.000-CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 59-PROJETE
 1.100.000-Implantação do Complexo Esportivo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 31 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 115.000,00 - - 115.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 150.000,00 - - 150.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 233.000,00 - - 233.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 315.000,00 335.000,00 - 650.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 250.000,00 - 250.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 100.310,00 - - 100.310,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 2.830.000,00 1,00 1,00 2.830.002,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 2.883.000-CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.880.000-OBRAS GERAIS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 18-Operações de Crédito Interna
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 1.121.000-AÇÕES SOCIAL DE AMPLIAÇÃO A PROTEÇÃO SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS AOS SEGMENTOS VULNERÁV
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.119.000-AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A SOP
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.117.000-EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 32 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 7.225.000,00 12.275.000,00 - 19.500.000,00
 - 900.000,00 70.000,00 70.000,00 1.040.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 200.000,00 107.855,95 107.855,95 415.711,90
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1.800.000,00 1.813.000,00 1.813.000,00 5.426.000,00
 82.176,02 220.000,00 87.000,00 87.000,00 476.176,02
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 24.652,81 1.100.000,00 - - 1.124.652,81
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 2.078.000-Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 24-Melhoria da Infraestrutura do Município
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 10-COSIP
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 10-COSIP
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 15-Urbanismo
 451-Infra-Estrutura Urbana
 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
 2.038.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 33 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 2.100.000,00 3.900.000,00 - 6.000.000,00
 41.088,01 1,00 - - 41.089,01
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 600.000,00 370.000,00 370.000,00 1.340.000,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 3.231.000,82 200.000,00 1,00 1,00 3.431.002,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 3.009.365,07 3.009.365,07 6.018.731,14
 - 1.250.000,00 1.750.001,00 - 3.000.001,00
 1.000.000,82 10.000,00 1,00 1,00 1.010.002,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.885.000-Construção, Manutenção e Urbanização de Praças
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.080.000-Urbanização de Logradouros Públicos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.079.000-Obras Gerais de Infraestrutura
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 34 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 800.000,00 - - 800.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 30.000,00 1,00 980,00 980,00 31.961,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 53.000,00 49.998,00 46.000,00 46.000,00 194.998,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.615.000,00 - - 1.615.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 30.000,00 30.006,88 30.006,88 90.013,76
 - 350.000,00 650.000,00 - 1.000.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 200.000,00 212.580,00 - - 412.580,00
 1.800.000,00 1.913.220,00 - - 3.713.220,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 10-COSIP
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 10-COSIP
 23-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
 2.037.000-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública.
 0-Ordinarios
 11-CIDE
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
 2.831.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 11-CIDE
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 11-CIDE
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 452-Serviços Urbanos
 21-Vias Urbanas
 2.833.000-Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 35 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 205.440,87 2.279.593,21 1.420.000,00 1.420.000,00 5.325.034,08
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 410.880,93 860.000,00 810.000,00 810.000,00 2.890.880,93
 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09
 0,82 0,87 - - 1,69
 65.740,82 69.875,92 - - 135.616,74
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 2.845.000-Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa)
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 2.832.000-Manutenção dos Cemitérios Municipais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 66-Serviços Urbanos 
 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 36 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 40.000,00 42.516,00 - - 82.516,00
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 41.088,01 43.672,45 - - 84.760,46
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09
 370.000,00 - - - 370.000,00
 45.196,81 - - - 45.196,81
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 328.704,91 1.470.000,00 1.430.000,00 1.430.000,00 4.658.704,91
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 20.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 20.000,00 17.573,27 17.573,27 55.146,54
 2.887.000-Locação de Veículos e Equipamento Automotores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 782-Transporte Rodoviário
 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
 1.036.000-Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 26-Transporte / Demutran
 122-Administração Geral
 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
 2.012.000-Manutenção da Unidade
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1.800.000,00 1.420.000,00 1.420.000,00 4.640.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 70.000,00 70.000,00 140.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - 4.000,00 9.000,00 9.000,00 22.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 15.000,00 15.000,00 35.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 530.000,00 420.000,00 420.000,00 1.370.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 4-Royalties Petróleo - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 10-COSIP
 4-Royalties Petróleo
 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer
 13-Cultura
 122-Administração Geral
 25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
 11-Dívida Contratada
 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada.
 3.2.90.21.02.00.00-Juros Sobre a Dívida por Contrato-Light
 10-COSIP
 4-Royalties Petróleo
 4.6.90.71.02.00.00-Principal da Divida Cont Resgatado-LIGHT
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 28-Encargos Especiais
 841-Refinanciamento da Dívida Interna
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
 10.000,00 - - - 10.000,00
 3.287,04 1,00 - - 3.288,04
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 10.000,00 - - 10.000,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,82
 0,82 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 4-Royalties Petróleo 0,82 30.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,82
 1.088.000-Projeto Música na Praça
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 26-Difusão Cultural
 1.016.000-Festival Café, Cachaça e Chorinho
 25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 2.827.000-Conciclo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 392-Difusão Cultural
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 2.824.000-Reforma de Pórticos Municipais
 4-Royalties Petróleo
 27-Turismo
 2.141.000-Fomento ao Turismo
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 7.000,00 1,00 - - 7.001,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 0,82 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,82
 0,82 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,82
 0,82 5.000,00 - - 5.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 1.643,52 1,00 - - 1.644,52
 - 1,00 - - 1,00
 154.658,11 10.000,00 - - 164.658,11
 10.000,00 1,00 1,00 1,00 10.003,00
 - - 12.000,00 12.000,00 24.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 8.217,60 - 12.000,00 12.000,00 32.217,60
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - 1.000,00 1.000,00 2.000,82
 0,82 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,82
 7.000,00 1,00 1,00 1,00 7.003,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 4-Royalties Petróleo 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 2.082.000-Festival Vale do Café
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 2.061.000-Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.056.000-Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 2.032.000-Participação e Realização de Eventos Culturais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,82
 0,82 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,82
 0,82 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,82
 0,82 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 150.000,00 150.000,00 150.000,00 450.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 4.000,00 4.000,00 13.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 5.000,00 20.000,00 20.000,00 45.000,82
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 10.000,00 10.000,00 20.001,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 8.000,00 8.000,00 26.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 85-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
 1.122.000-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.896.000-CRIANÇA NA PRAÇA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 2.103.000-Aniversário da Cidade de Vassouras
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 41 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 4.000,00 4.000,00 8.001,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 10.000,00 5.000,00 4.000,00 4.000,00 23.000,00
 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 20-Agricultura
 122-Administração Geral
 28-Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 88-CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
 2.903.000-Concessão Auxílio Eventos de Carater Cultural Regional e Nacional
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-Ordinarios
 87-CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
 2.902.000-COOPERATIVA CULTURAL
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 42 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 16.435,20 5.000,00 19.000,00 19.000,00 59.435,20
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 1,00 3.000,00 3.000,00 6.001,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 - - - 0,82
 1.643,52 - - - 1.643,52
 4.108,80 - - - 4.108,80
 0,82 - - - 0,82
 4.108,80 - - - 4.108,80
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 2.024.000-Capacitação do Agricultor
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
 2.023.000-Apoio e Assistência ao Agricultor
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 601-Promoção da Produção Vegetal
 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
 2.036.000-Mecanização Agrícola
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 5.000,00 30.000,00 30.000,00 65.000,82
 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00
 4-Royalties Petróleo 0,82 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,82
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 2.007.000-Manutenção dos Centros Agropecuários
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 605-Abastecimento
 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
 4-Royalties Petróleo
 2.043.000-Apoio e Assistência ao Pecuarista
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 4-Royalties Petróleo
 2.022.000-Capacitação dos Criadores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 602-Promoção da Produção Animal
 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 2.035.000-Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 2.033.000-Apoio a Diversificação de Culturas
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 44 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,82
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - 5.000,00 30.000,00 30.000,00 65.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 5.000,00 15.000,00 15.000,00 35.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 5.000,00 15.000,00 15.000,00 35.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 5.000,00 50.000,00 50.000,00 105.000,82
 - 1,00 3.000,00 3.000,00 6.001,00
 - 1,00 30.000,00 30.000,00 60.001,00
 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00
 0,82 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.035.000-Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica
 4-Royalties Petróleo
 2.033.000-Apoio a Diversificação de Culturas
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
 2.029.000-Apoio a Comercialização Agrícola
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.036.000-Mecanização Agrícola
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 45 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 2.000,00 2.000,00 4.001,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 4.000,00 5.000,00 5.000,00 14.000,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 4.000,00 5.000,00 5.000,00 14.000,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 4.000,00 5.000,00 5.000,00 14.000,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 1,00 1.500,00 1.500,00 3.001,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 410,88 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.410,88
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 410,88 4.000,00 3.000,00 3.000,00 10.410,88
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 410,88 4.000,00 3.000,00 3.000,00 10.410,88
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
 2.023.000-Apoio e Assistência ao Agricultor
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.050.000-Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.30.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
 2.039.000-Apoio ao Associativismo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 606-Extensão Rural
 29-Extensão Rural
 2.042.000-Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 46 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00
 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 2.000,00 2.000,00 4.001,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 4.000,00 4.000,00 8.001,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 4.000,00 5.000,00 5.000,00 14.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 4-Royalties Petróleo - 2.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 2.043.000-Apoio e Assistência ao Pecuarista
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 608-Promoção da Produção Agropecuária
 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
 2.022.000-Capacitação dos Criadores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.024.000-Capacitação do Agricultor
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 47 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 2.000,00 3.000,00 3.000,00 8.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 2.000,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00
 10.000,00 5.000,00 9.000,00 9.000,00 33.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00
 6.574,08 1.000,00 5.000,00 5.000,00 17.574,08
 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00
 0,82 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,82
 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00
 0,82 1.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,82
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00
 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00
 - 1,00 2.000,00 2.000,00 4.001,00
 1.643,52 1.000,00 20.000,00 20.000,00 42.643,52
 15.000,00 - 10.000,00 10.000,00 35.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 4-Royalties Petróleo - 1,00 - - 1,00
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 121-Planejamento e Orçamento
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 02.10-Controladoria Geral do Município
 4-Administração
 124-Controle Interno
 33-Manutenção da Controladoria Geral
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 48 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 1.001,72 16.000,00 29.179,97 29.179,97 75.361,66
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,82
 - 1,00 - - 1,00
 344.237,68 1,00 5.000,00 5.000,00 354.238,68
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,82
 1,00 1,06 - - 2,06
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17
 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17
 4-Royalties Petróleo 0,82 0,87 - - 1,69
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 68-Inovação Tecnológica 
 1.098.000-Tecnologia da Informação
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1.098.000-Tecnologia da Informação
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 67-Cidade Digital
 2.080.000-Urbanização de Logradouros Públicos
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 61-Urbanismo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.32.00.00-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
 12-Convênios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 0,87 - - 1,69
 24.652,81 26.203,47 - - 50.856,28
 41.088,01 43.672,45 - - 84.760,46
 18.000,00 19.132,20 - - 37.132,20
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09
 1,00 1,06 1.000,00 1.000,00 2.002,06
 0,82 0,87 1.000,00 1.000,00 2.001,69
 0,82 0,87 1.000,00 1.000,00 2.001,69
 0,82 0,87 1.000,00 1.000,00 2.001,69
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 0,82 0,87 1.000,00 1.000,00 2.001,69
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 0,82 - - - 0,82
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,82
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 58-Plano Diretor
 1.099.000-Melhoria do Planejamento
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-Ordinarios
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 122-Administração Geral
 4-Royalties Petróleo
 69-Ciência, Inovação e Tecnologia 
 1.098.000-Tecnologia da Informação
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 16.435,20 150.000,00 30.000,00 30.000,00 226.435,20
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 - 5.000,00 5.000,00 10.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 39.000,00 - - - 39.000,00
 97.500,00 103.632,75 - - 201.132,75
 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17
 200.000,00 - - - 200.000,00
 544,01 21.836,23 - - 22.380,24
 150.000,00 159.435,00 - - 309.435,00
 5.136,00 5.459,05 - - 10.595,05
 150.000,00 159.435,00 - - 309.435,00
 0,82 0,87 - - 1,69
 300.000,00 318.870,00 - - 618.870,00
 618,79 657,71 - - 1.276,50
 130.000,00 138.177,00 - - 268.177,00
 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.103.000-Implantação de Planetário
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.104.000-Implantação de Abrigos Urbanos
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.102.000-Construção de Praças Públicas
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.100.000-Implantação do Complexo Esportivo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.101.000-Construção de Quadra
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 1.093.000-Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 59-PROJETE
 1.012.000-Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 183.000,00 194.510,70 - - 377.510,70
 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17
 300.000,00 318.870,00 - - 618.870,00
 544,01 21.836,23 - - 22.380,24
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 269.000,00 - - - 269.000,00
 284.000,00 - - - 284.000,00
 1,00 - - - 1,00
 50.000,00 53.145,00 - - 103.145,00
 0,82 0,87 - - 1,69
 300.000,00 318.870,00 - - 618.870,00
 0,82 0,87 - - 1,69
 100.000,00 106.290,00 - - 206.290,00
 1.000,00 - - - 1.000,00
 1.000,00 - - - 1.000,00
 192.000,00 204.076,80 - - 396.076,80
 0,82 0,87 - - 1,69
 99.000,00 - - - 99.000,00
 9.000,00 - - - 9.000,00
 262.500,00 279.011,25 - - 541.511,25
 4-Royalties Petróleo 0,82 0,87 - - 1,69
 2.837.000-Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.835.000-Infraestrutura para Esporte
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 2.834.000-Aquisição de Equipamentos Permanentes
 4-Royalties Petróleo
 2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.819.000-Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.123.000-Projeto de Implantação do Boulevard
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1.105.000-Construção de Calçadas
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 52 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 250.000,00 265.725,00 - - 515.725,00
 0,82 0,87 - - 1,69
 374.000,00 397.524,60 - - 771.524,60
 0,82 0,87 - - 1,69
 828.410,00 880.516,99 - - 1.708.926,99
 2.465,28 2.620,35 - - 5.085,63
 100.000,00 531.450,00 - - 631.450,00
 3.287,04 3.493,79 - - 6.780,83
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 45.000,00 45.000,00 90.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 4-Royalties Petróleo - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.905.000-Departamento de Plan Gestão e Fiscalização Urbana e Rural
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.843.000-Recuperação de Estradas Vicinais
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.904.000-Melhoria do Setor
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.842.000-Recapeamento da Zona Urbana
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.838.000-Iluminação das Praças
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 - 1,00 - - 1,00
 - 20.000,00 - - 20.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 200.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00
 - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 84-DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.852.000-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 73-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
 4-Royalties Petróleo
 60-Licitações e Contratos
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - - 2,00 2,00 4,00
 - 1,00 90.000,00 90.000,00 180.001,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 10.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 1,00 - - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 4.000,00 - - 4.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 200.000,82 0,87 - - 200.001,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 126-Arquivo Municipal
 57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 1.091.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
 2.816.000-Manutenção do Setor de Posturas
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 125-Normatização e Fiscalização
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 82.176,02 87.344,89 - - 169.520,91
 3.000,00 - 3.000,00 3.000,00 9.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,82
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 8.217,60 10.000,00 5.000,00 5.000,00 28.217,60
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17
 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09
 6-Segurança Pública
 181-Policiamento
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 451-Infra-Estrutura Urbana
 59-PROJETE
 2.814.000-Desenvolvimento de Projetos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 2.177.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 182-Defesa Civil
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 6.000,00 6.377,40 - - 12.377,40
 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17
 0,82 0,87 - - 1,69
 161.635,20 17.468,97 - - 179.104,17
 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17
 12.326,40 13.101,73 13.925,83 13.925,83 53.279,79
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 20.000,00 - - 20.000,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 89-Superintendência de Ordem Pública 
 2.906.000-Manutenção da Superintendência de Ordem Pública
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
 2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 30.000,00 30.000,00 60.000,00
 2.465,28 2.620,35 - - 5.085,63
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 100.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 18-Operações de Crédito Interna
 1.094.000-Inovação Tecnológica
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 183-Informação e Inteligência
 57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 1.092.000-AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 18-Operações de Crédito Interna
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 451-Infra-Estrutura Urbana
 59-PROJETE
 2.844.000-Pavimentação de Ruas e Vias
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 19-Ciência e Tecnologia
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 15-Urbanismo
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 480.000,00 500.000,00 500.000,00 1.480.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 30.000,00 30.000,00 60.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 5.000,00 30.000,00 30.000,00 65.000,00
 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 26-Transporte / Demutran
 125-Normatização e Fiscalização
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 83-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.879.000-MANUTENÇÃO INTERNET
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 59 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 4.000,00 - 3.000,00 3.000,00 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 8.217,60 5.000,00 1,00 1,00 13.219,60
 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 8.217,60 10.000,00 5.000,00 5.000,00 28.217,60
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.873.000-MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.32.00.00-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 2.815.001-Manutenção do Departamento de Trânsito -DEMUTRAN
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 1.643,52 4.000,00 - - 5.643,52
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 1.643,52 1,00 - - 1.644,52
 8.000,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 63.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 9.861,12 16.000,00 10.000,00 10.000,00 45.861,12
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,82
 - 1,00 - - 1,00
 8.217,60 10.000,00 15.000,00 15.000,00 48.217,60
 0,82 1,00 - - 1,82
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4-Administração
 122-Administração Geral
 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2-Judiciária
 122-Administração Geral
 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
 1.097.000-Ponto de Informação Turística - PIT
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 02.12-Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 61 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 5.000,00 20.000,00 20.000,00 45.000,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 5.000,00 1,00 1,00 5.002,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 10.000,00 10.000,00 20.001,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 - - - 0,82
 4.108,80 4.000,00 - - 8.108,80
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 35-Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 23-Comércio e Serviços
 122-Administração Geral
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 2.878.000-Desenvolvimento Industrial do Município
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.143.000-Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 62 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 - - - 0,82
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 5.000,00 - - 5.000,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 5.000,00 - - 5.000,82
 - - 1,00 1,00 2,00
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 695-Turismo
 27-Turismo
 2.014.000-Revitalização de Pontos Turísticos
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 2.143.000-Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 691-Promoção Comercial
 55-Empreende Vassouras
 2.142.000-Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 55-Empreende Vassouras
 2.142.000-Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 63 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 10.000,00 30.000,00 30.000,00 70.000,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00
 0,82 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,82
 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00
 0,82 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,82
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 8.217,60 1,00 1,00 1,00 8.220,60
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 8.217,60 1,00 1,00 1,00 8.220,60
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 821,76 5.000,00 30.000,00 30.000,00 65.821,76
 - 1,00 - - 1,00
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.040.000-Participação e Realização de Eventos Turísticos.
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 2.015.000-Ponto de Informação Turística - PIT
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 64 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0,82 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 10.000,00 1,00 1,00 10.002,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 02.14-Procuradoria Geral
 4-Administração
 122-Administração Geral
 38-Manutenção da Procuradoria Jurídica
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 86-Manutenção do Conselho Cit - Vale
 2.901.000-Conselho - Cit Vale
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 2.141.000-Fomento ao Turismo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 9.861,12 5.000,00 20.000,00 20.000,00 54.861,12
 - 1,00 - - 1,00
 410,88 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.410,88
 - 1,00 - - 1,00
 4.108,80 1,00 20.000,00 20.000,00 44.109,80
 0,82 - - - 0,82
 65.740,82 - - - 65.740,82
 - 30.000,00 40.000,00 40.000,00 110.000,00
 - 10.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 5.000,00 80.000,00 80.000,00 165.000,82
 50.000,00 1,00 300.000,00 300.000,00 650.001,00
 - 1,00 20.000,00 20.000,00 40.001,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 60.000,00 - - 60.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 65.740,82 10.000,00 90.000,00 90.000,00 255.740,82
 - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
 - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
 - 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 2.008.000-Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 4-Royalties Petróleo
03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 10-Saúde
 122-Administração Geral
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.086.000-Sentenças Judiciais
 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 260.000,00 - - - 260.000,00
 145.229,49 - - - 145.229,49
 5.355,09 - - - 5.355,09
 30.034,86 - - - 30.034,86
 2.496,26 - - - 2.496,26
 41.740,00 - - - 41.740,00
 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00
 9.000.000,00 7.200.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 28.200.000,00
 174.221,84 195.000,00 195.000,00 195.000,00 759.221,84
 701.563,92 730.000,00 700.000,00 700.000,00 2.831.563,92
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 771.094,88 950.000,00 900.000,00 900.000,00 3.521.094,88
 10.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00
 - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
 1.290.280,22 1,00 1,00 1,00 1.290.283,22
 - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 12-Convênios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 1.111.000-Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - UBS Dr Hélio de Almeida Pinto
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 12-Convênios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 1.112.000-Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - USFR - Heloi Pereira Serra.
 12-Convênios
 301-Atenção Básica
 40-Fundo Municipal de Saúde
 1.110.000-Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - USF - Albert Sabin
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 242-Assistência ao Portador de Deficiência
 72-Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
 2.851.000-Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1.170.000,00 949.866,29 949.866,29 3.069.732,58
 - 290.000,00 290.000,00 290.000,00 870.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 290.000,00 290.000,00 290.000,00 870.000,00
 - 800.000,00 800.000,00 800.000,00 2.400.000,00
 10.000,00 - - - 10.000,00
 - 100,00 100,00 100,00 300,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.050.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 120.000,00 120.000,00 120.000,00 360.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 2.555.664,00 6.904.000,00 6.904.000,00 6.904.000,00 23.267.664,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 80.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 290.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 360.000,00 290.000,00 290.000,00 290.000,00 1.230.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 938.308,04 290.000,00 290.000,00 290.000,00 1.808.308,04
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 300.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.800.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 300.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 2.700.000,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 20-S.U.S.
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 20-S.U.S.
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 20-S.U.S.
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 20-S.U.S.
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 20-S.U.S.
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 20-S.U.S.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 44-Atenção Básica
 1.108.000-Atenção Básica.
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 20-S.U.S.
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 20-S.U.S.
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 10.000,00 - - - 10.000,00
 350.000,00 1,00 1,00 1,00 350.003,00
 1.200,00 1,00 1,00 1,00 1.203,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
 1.075.100,00 1,00 1,00 1,00 1.075.103,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 2.755.170,00 - - - 2.755.170,00
 195.499,64 - - - 195.499,64
 190.000,00 - - - 190.000,00
 3.400,00 - - - 3.400,00
 116.000,00 - - - 116.000,00
 90.000,00 - - - 90.000,00
 30.000,00 - - - 30.000,00
 100.000,00 - - - 100.000,00
 2.000,00 2.125,80 2.259,51 2.259,51 8.644,82
 3.287,04 3.493,79 3.713,55 3.713,55 14.207,93
 3.287,04 3.493,79 3.713,55 3.713,55 14.207,93
 71-Assistência Famacêutica
 2.086.000-Sentenças Judiciais
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 12-Convênios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 2.135.000-Manutenção do Conselho de Saúde
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 2.858.000-Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Demétrio Ribeiro
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 2.859.000-Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Diversas
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 2.856.000-Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Saladina Ferreira Gomes
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 2.857.000-Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde -Sagrada Família de Nazareth
 1.113.000-Atenção Básica 2018
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 20-S.U.S.
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 20-S.U.S.
 2.855.000-Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Floripes Lavina Delgado
 20-S.U.S.
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 20-S.U.S.
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 20-S.U.S.
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 2.657.059,84 - - - 2.657.059,84
 547.128,24 581.542,61 618.121,64 618.121,64 2.364.914,13
 600.000,00 637.740,00 677.853,85 677.853,85 2.593.447,70
 450.000,00 - - - 450.000,00
 840.000,00 - - - 840.000,00
 32.768.143,36 34.085.229,58 36.229.190,52 36.229.190,52 139.311.753,98
 171.200,00 1.275,48 1.355,71 1.355,71 175.186,90
 162.990,00 - - - 162.990,00
 40.900,00 - - - 40.900,00
 20.000,00 - - - 20.000,00
 96.048,00 - - - 96.048,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 2.862.000-Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Centro de Diabetes e Hipertensão Prof. Ingeborg C
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 12-Convênios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 2.866.000-Atenção Media Alta Complexicidade
 2.860.000-Estruturação Unidade de Atenção Especializada - Policlínica
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 2.861.000-Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergê
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 20-S.U.S.
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 20-S.U.S.
 20-S.U.S.
 2.849.000-Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 20-S.U.S.
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 20-S.U.S.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 43-Assistência Hospitar e Ambulatorial
 1.114.000-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2018
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 20-S.U.S.
 72-Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
 2.851.000-Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 1,00 3,00
 326.653,80 347.200,32 369.039,22 369.039,22 1.411.932,56
 300.000,00 - - - 300.000,00
 158.184,00 168.133,77 178.709,38 178.709,38 683.736,53
 77.173,20 82.027,39 87.186,91 87.186,91 333.574,41
 27.209,64 28.921,13 30.740,27 30.740,27 117.611,31
 10.000,00 - - - 10.000,00
 96.000,00 102.038,40 108.456,62 108.456,62 414.951,64
 30.000,00 - - - 30.000,00
 55.200,00 58.672,08 62.362,55 62.362,55 238.597,18
 3.000,00 3.188,70 3.000,00 3.000,00 12.188,70
 1,00 1,06 500,00 500,00 1.002,06
 1,00 1,06 1.500,00 1.500,00 3.002,06
 12.000,00 12.754,80 12.000,00 12.000,00 48.754,80
 0-Ordinarios 2.160.000,00 2.295.864,00 2.320.000,00 2.320.000,00 9.095.864,00
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 45-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
 2.008.000-Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 20-S.U.S.
04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 122-Administração Geral
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 20-S.U.S.
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 20-S.U.S.
 4-Royalties Petróleo
 41-Vigilância Sanitária
 2.088.000-Programa de Vigilância Sanitária.
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 20-S.U.S.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 20-S.U.S.
 2.850.000-Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica.
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 20-S.U.S.
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 12-Convênios
 304-Vigilância Sanitária
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 303-Suporte Profilático e Terapêutico
 71-Assistência Famacêutica
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 20.000,00 21.258,00 20.000,00 20.000,00 81.258,00
 98.000,00 104.164,20 98.000,00 98.000,00 398.164,20
 95.000,00 100.975,50 95.000,00 95.000,00 385.975,50
 230.000,00 244.467,00 230.000,00 230.000,00 934.467,00
 12.000,00 12.754,80 12.000,00 12.000,00 48.754,80
 50.000,00 53.145,00 75.000,00 75.000,00 253.145,00
 10.000,00 10.629,00 24.000,00 24.000,00 68.629,00
 50.000,00 53.145,00 90.000,00 90.000,00 283.145,00
 3.000,00 3.188,70 3.000,00 3.000,00 12.188,70
 4.000,00 4.251,60 4.000,00 4.000,00 16.251,60
 1,00 1,06 1.000,00 1.000,00 2.002,06
 0,82 0,87 1.000,00 1.000,00 2.001,69
 1,00 1,06 1.000,00 1.000,00 2.002,06
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 125.000,00 132.862,50 135.000,00 135.000,00 527.862,50
 1,00 1,06 10.000,00 10.000,00 20.002,06
 15.000,00 15.943,50 23.000,00 23.000,00 76.943,50
 10.000,00 10.629,00 20.000,00 20.000,00 60.629,00
 0,82 0,87 4.000,00 4.000,00 8.001,69
 4.000,00 4.251,60 6.874,12 6.874,12 21.999,84
 4.000,00 4.251,60 4.000,00 4.000,00 16.251,60
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.803.000-Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.069.000-Manutenção do Conselho Tutelar
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 3.3.91.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-Ordinarios
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 5.500,00 5.845,95 4.500,00 4.500,00 20.345,95
 10.366,48 11.018,53 13.366,48 13.366,48 48.117,97
 1,00 1,06 1.000,00 1.000,00 2.002,06
 1,00 1,06 1.000,00 1.000,00 2.002,06
 1,00 1,06 1.000,00 1.000,00 2.002,06
 1,00 1,06 500,00 500,00 1.002,06
 1,00 1,06 800.000,00 800.000,00 1.600.002,06
 0,82 0,87 50.000,00 50.000,00 100.001,69
 55.800,00 59.309,82 318.368,26 318.368,26 751.846,34
 1,00 1,06 500,00 500,00 1.002,06
 18.000,00 19.132,20 18.000,00 18.000,00 73.132,20
 3.500,00 3.720,15 3.500,00 3.500,00 14.220,15
 1,00 1,06 500,00 500,00 1.002,06
 400,00 425,16 400,00 400,00 1.625,16
 2.000,00 2.125,80 1.000,00 1.000,00 6.125,80
 5.000,00 5.314,50 5.000,00 5.000,00 20.314,50
 1,00 1,06 - - 2,06
 0,82 0,87 500,00 500,00 1.001,69
 6.000,00 6.377,40 1.140,00 1.140,00 14.657,40
 8-SUAS 3.000,00 3.188,70 1.000,00 1.000,00 8.188,70
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.153.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.152.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 8-SUAS
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 241-Assistência ao Idoso
 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso
 2.151.000-PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 8-SUAS
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 200,00 212,58 100,00 100,00 612,58
 5.000,00 5.314,50 1.000,00 1.000,00 12.314,50
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 4-Royalties Petróleo - - 500,00 500,00 1.000,00
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.156.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 242-Assistência ao Portador de Deficiência
 47-Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
 2.155.000-PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 2.154.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1.180,00 1.254,22 1.140,00 1.140,00 4.714,22
 1.000,00 1.062,90 1.000,00 1.000,00 4.062,90
 100,00 106,29 100,00 100,00 406,29
 1.000,00 1.062,90 1.000,00 1.000,00 4.062,90
 100.000,00 106.290,00 90.000,00 90.000,00 386.290,00
 55.800,00 59.309,82 57.800,00 57.800,00 230.709,82
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 27.500,00 29.229,75 30.000,00 30.000,00 116.729,75
 5.000,00 5.314,50 5.000,00 5.000,00 20.314,50
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 500,00 531,45 500,00 500,00 2.031,45
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 10.000,00 10.629,00 10.000,00 10.000,00 40.629,00
 0,82 0,87 1.000,00 1.000,00 2.001,69
 30.000,00 31.887,00 - - 61.887,00
 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00
 53.000,00 56.333,70 52.000,00 52.000,00 213.333,70
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 3.900,00 4.145,31 3.900,00 3.900,00 15.845,31
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.159.000-PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 2.158.000-PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jove
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 2.157.000-Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 75 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 10.000,00 10.629,00 - - 20.629,00
 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00
 100,00 106,29 100,00 100,00 406,29
 5.000,00 5.314,50 - - 10.314,50
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 3.000,00 3.188,70 3.000,00 3.000,00 12.188,70
 0,82 0,87 5.000,00 5.000,00 10.001,69
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 5.500,00 5.845,95 5.500,00 5.500,00 22.345,95
 4.000,00 4.251,60 4.000,00 4.000,00 16.251,60
 500,00 531,45 500,00 500,00 2.031,45
 8.000,00 8.503,20 8.000,00 8.000,00 32.503,20
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 12.000,00 12.754,80 12.000,00 12.000,00 48.754,80
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 8.000,00 8.503,20 8.000,00 8.000,00 32.503,20
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 2.000,00 2.125,80 2.000,00 2.000,00 8.125,80
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 4.400,00 4.676,76 4.400,00 4.400,00 17.876,76
 4.200,00 4.464,18 4.200,00 4.200,00 17.064,18
 2.300,00 2.444,67 2.300,00 2.300,00 9.344,67
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 2.809.000-Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 2.161.000-PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 2.160.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 76 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 420,00 446,42 420,00 420,00 1.706,42
 1.000,00 1.062,90 1.000,00 1.000,00 4.062,90
 - - 2.500,00 2.500,00 5.000,00
 - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 30.000,00 31.887,00 - - 61.887,00
 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00
 12.960,00 13.775,18 12.960,00 12.960,00 52.655,18
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 80.000,00 85.032,00 - - 165.032,00
 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00
 - - 10.512,32 10.512,32 21.024,64
 36.400,00 - - - 36.400,00
 28.339,89 - - - 28.339,89
 20.000,00 - - - 20.000,00
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 2.059.000-Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 2.051.000-PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 244-Assistência Comunitária
 2.908.000-Gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 77 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,00 - - - 1,00
 100,00 - - - 100,00
 50.000,00 53.145,00 50.000,00 50.000,00 203.145,00
 30.000,00 31.887,00 30.000,00 30.000,00 121.887,00
 1.000,00 1.062,90 1.000,00 1.000,00 4.062,90
 18.923,60 20.113,89 18.923,60 18.923,60 76.884,69
 19.000,00 20.195,10 19.000,00 19.000,00 77.195,10
 80.000,00 85.032,00 119.487,68 119.487,68 404.007,36
 60.000,00 63.774,00 59.000,00 59.000,00 241.774,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 20.000,00 21.258,00 20.000,00 20.000,00 81.258,00
 5.000,00 5.314,50 5.000,00 5.000,00 20.314,50
 5.000,00 5.314,50 - - 10.314,50
 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00
 300,00 318,87 300,00 300,00 1.218,87
 5.000,00 5.314,50 - - 10.314,50
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 15.500,00 16.474,95 15.500,00 15.500,00 62.974,95
 0,82 0,87 5.000,00 5.000,00 10.001,69
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 72.000,00 76.528,80 72.000,00 72.000,00 292.528,80
 8-SUAS 35.000,00 37.201,50 35.000,00 35.000,00 142.201,50
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 2.163.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 8-SUAS
 2.162.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF
 2.072.000-Programa Bolsa Família
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 78 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 7.000,00 7.440,30 7.000,00 7.000,00 28.440,30
 600,00 637,74 600,00 600,00 2.437,74
 15.000,00 15.943,50 15.000,00 15.000,00 60.943,50
 70.000,00 74.403,00 90.000,00 90.000,00 324.403,00
 42.000,00 44.641,80 41.000,00 41.000,00 168.641,80
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 20.000,00 21.258,00 20.000,00 20.000,00 81.258,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 5.500,00 5.845,95 5.500,00 5.500,00 22.345,95
 5.000,00 5.314,50 - - 10.314,50
 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00
 500,00 531,45 500,00 500,00 2.031,45
 50.000,00 53.145,00 - - 103.145,00
 - - 11.000,00 11.000,00 22.000,00
 10.000,00 10.629,00 10.000,00 10.000,00 40.629,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 24.000,00 25.509,60 24.000,00 24.000,00 97.509,60
 13.000,00 13.817,70 13.000,00 13.000,00 52.817,70
 4.500,00 4.783,05 4.500,00 4.500,00 18.283,05
 300,00 318,87 300,00 300,00 1.218,87
 5.000,00 5.314,50 5.000,00 5.000,00 20.314,50
 2.167.000-PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 8-SUAS
 2.166.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 2.165.000-PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 100,00 - - - 100,00
 70.825,85 - - - 70.825,85
 26.000,00 - - - 26.000,00
 1,00 - - - 1,00
 10.000,00 - - - 10.000,00
 250.000,00 - - - 250.000,00
 97.188,91 - - - 97.188,91
 7.000,00 - - - 7.000,00
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 8-SUAS
 2.174.000-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.173.000-IGD/PBF BOLSA FAMILIA
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 2.168.000-PSE - Serviço Especializado em abordagem social
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,00 - - - 1,00
 10.200,00 - - - 10.200,00
 34.812,31 - - - 34.812,31
 4.000,00 - - - 4.000,00
 1,00 - - - 1,00
 23.000,00 - - - 23.000,00
 27.000,00 - - - 27.000,00
 6.000,00 - - - 6.000,00
 1,00 - - - 1,00
 15.000,00 - - - 15.000,00
 60.702,17 - - - 60.702,17
 60.000,00 63.774,00 6.000,00 6.000,00 135.774,00
 - - 45.000,00 45.000,00 90.000,00
 - - 141.000,00 141.000,00 282.000,00
 14.900,00 - 14.900,00 14.900,00 44.700,00
 14.900,00 - 14.900,00 14.900,00 44.700,00
 - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00
 9.000,00 9.566,10 3.000,00 3.000,00 24.566,10
 10.000,00 10.629,00 3.000,00 3.000,00 26.629,00
 1.000,00 1.062,90 1.000,00 1.000,00 4.062,90
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 8-SUAS
 2.180.000-Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 8-SUAS
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 2.176.000-IGD/SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 2.175.000-Proteção Social Especial - Alta Complexidade
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 10.000,00 39.615,67 4.000,00 4.000,00 57.615,67
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 6.480,00 6.887,59 6.480,00 6.480,00 26.327,59
 6.000,00 6.377,40 4.560,00 4.560,00 21.497,40
 34.990,32 - - - 34.990,32
 18.000,00 - - - 18.000,00
 1,00 - - - 1,00
 15.000,00 - - - 15.000,00
 2.178,15 - - - 2.178,15
 950.000,00 1.009.755,00 - - 1.959.755,00
 512.000,00 544.204,80 512.000,00 512.000,00 2.080.204,80
 40.000,00 42.516,00 70.000,00 70.000,00 222.516,00
 30.000,00 31.887,00 20.000,00 20.000,00 101.887,00
 28.000,00 29.761,20 26.000,00 26.000,00 109.761,20
 60.000,00 63.774,00 8.400,00 8.400,00 140.574,00
 60.000,00 63.774,00 54.000,00 54.000,00 231.774,00
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 9-RPPS
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 9-RPPS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 9-RPPS
 3.3.90.35.00.00.00-SERVIÇOS DE CONSULTORIA
 9-RPPS
 9-RPPS
 2.060.000-Manutenção do Fundo de Previdência
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 9-RPPS
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 9-RPPS
 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras
 9-Previdência Social
 122-Administração Geral
 50-Gestão do Fundo de Previdência
 1.023.000-Aquisição de Imoveis
 4.5.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 2.847.000-BPC Escola
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 2.810.000-Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 2.846.000-Proteção Social Especial - Media Complexidade
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 8-SUAS
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 150.000,00 159.435,00 152.000,00 152.000,00 613.435,00
 - - 75.000,00 75.000,00 150.000,00
 10.000,00 10.629,00 10.000,00 10.000,00 40.629,00
 10.000,00 10.629,00 - - 20.629,00
 60.000,00 63.774,00 30.000,00 30.000,00 183.774,00
 5.700.000,00 6.058.530,00 8.500.000,00 8.500.000,00 28.758.530,00
 770.000,00 818.433,00 700.000,00 700.000,00 2.988.433,00
 87.000,00 92.472,30 87.000,00 87.000,00 353.472,30
 2.500.000,00 2.657.250,00 1.865.000,00 1.865.000,00 8.887.250,00
 8.454.876,40 8.986.688,13 - - 17.441.564,53
 - - 7.699.239,92 7.699.239,92 15.398.479,84
 600.000,00 637.740,00 310.000,00 310.000,00 1.857.740,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 4.108,80 4.367,24 - - 8.476,04
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 122-Administração Geral
 36-Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 2.799.000-Reserva do Fundo de Previdência
 9.9.99.99.99.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 9-RPPS
06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente
 18-Gestão Ambiental
 2.799.000-Reserva do Fundo de Previdência
 S.e.m-Sem descrição
 Sem código-Sem descrição
 99-Reserva de Contingência
 997-Sem descrição
 799-Reserva do Fundo de Previdência
 9-RPPS
 3.1.90.05.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 9-RPPS
 3.1.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
 9-RPPS
 799-Reserva do Fundo de Previdência
 272-Previdência do Regime Estatutário
 51-Garantia da Previdência do Serviço Público
 2.062.000-Encargos com Aposentadorias e Pensões
 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. DOS MILITARES
 9-RPPS
 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 9-RPPS
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 9-RPPS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 9-RPPS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 9-RPPS
 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
 9-RPPS
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1,00 1,00 2,00
 9.861,12 10.481,38 10.000,00 10.000,00 40.342,50
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 1.643,52 1.746,90 1.500,00 1.500,00 6.390,42
 500,00 1,00 1.000,00 1.000,00 2.501,00
 8.217,60 8.734,49 3.000,00 3.000,00 22.952,09
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 0,87 1,00 1,00 3,69
 - - 15.000,00 15.000,00 30.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 123.264,03 131.017,34 85.000,00 85.000,00 424.281,37
 - - 1,00 1,00 2,00
 8.217,60 8.734,49 3.000,00 3.000,00 22.952,09
 - - 1,00 1,00 2,00
 4.108,80 4.367,24 2.000,00 2.000,00 12.476,04
 - - 1,00 1,00 2,00
 12.326,40 13.101,73 10.000,00 10.000,00 45.428,13
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 0,82 0,87 1.000,00 1.000,00 2.001,69
 - - 1,00 1,00 2,00
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.805.000-Infraestrutura de Área Verdes
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.148.000-Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 37-Preservação Ambiental
 1.089.000-Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 4.108,80 4.367,24 3.000,00 3.000,00 14.476,04
 - - 1,00 1,00 2,00
 8.217,60 8.734,49 1,00 1,00 16.954,09
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 8.217,60 8.734,49 40.000,00 40.000,00 96.952,09
 - - 1,00 1,00 2,00
 41.088,01 43.672,45 20.000,00 20.000,00 124.760,46
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 0,87 2.500,00 2.500,00 5.001,69
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 0,87 10.000,00 10.000,00 20.001,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 320.000,00 320.000,00 640.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 40.000,00 40.000,00 80.000,00
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.897.000-Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.808.000-Programa Municipal de Patrulha Ambiental
 4-Royalties Petróleo
 2.807.000-Programa Municipal de Educação Ambiental
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.806.000-Programa Municipal de Coleta Seletiva
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 260.889,88 277.299,85 1,00 1,00 538.191,73
 - - 570.000,00 570.000,00 1.140.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 15.000,00 15.000,00 30.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 6.000,00 6.000,00 12.000,00
 - - 300.000,00 300.000,00 600.000,00
 1,00 1,06 6.000,00 6.000,00 12.002,06
 0,82 0,87 - - 1,69
 5.000,00 5.314,50 6.000,00 6.000,00 22.314,50
 0,82 0,87 - - 1,69
 1,00 1,06 6.000,00 6.000,00 12.002,06
 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17
 5.000,00 5.314,50 6.000,00 6.000,00 22.314,50
 12.326,40 30.775,33 - - 43.101,73
 65.740,82 69.875,92 - - 135.616,74
 1,00 1,06 - - 2,06
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 2.049.000-Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
07-FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 07.01-Fundo Municipal da Criança e Adolescente
 8-Assistência Social
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 64-CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 6.068,70 - - - 6.068,70
 7.000,00 - - - 7.000,00
 19.000,00 - - - 19.000,00
 55.889,79 - - - 55.889,79
 193.085,31 - - - 193.085,31
 4.000,00 4.251,60 4.519,03 4.519,03 17.289,66
 0,82 0,87 0,92 0,92 3,53
 0,82 0,87 0,92 0,92 3,53
 5.000,00 5.314,50 5.648,78 5.648,78 21.612,06
 0,82 0,87 0,92 0,92 3,53
 4.108,80 4.367,24 4.641,94 4.641,94 17.759,92
 1,00 1,06 1,13 1,13 4,32
 0,82 0,87 0,92 0,92 3,53
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 0,87 0,92 0,92 3,53
 1,00 1,06 1,13 1,13 4,32
 - - 1,00 1,00 2,00
 4.108,80 4.367,24 4.641,94 4.641,94 17.759,92
 1,00 1,06 1,13 1,13 4,32
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 1.009.000-Construção e Reforma de Casas Populares
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 482-Habitação Urbana
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
08-FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
 08.01-Fundo Mun Habitação e Interesse Social
 16-Habitação
 122-Administração Geral
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 2.854.000-PSE FEDERAL Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Sócioeducativa
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1,00 1,00 2,00
 0,82 0,87 0,92 0,92 3,53
 1,00 1,06 - - 2,06
 1,00 1,06 - - 2,06
 1,00 1,06 - - 2,06
 1,00 1,06 - - 2,06
 1,00 1,06 - - 2,06
 1,00 1,06 - - 2,06
 0,82 0,87 - - 1,69
 24.652,81 26.203,47 - - 50.856,28
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 4-Royalties Petróleo 0,82 0,87 - - 1,69
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 2.140.000-Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 512-Saneamento Básico Urbano
 54-Sanea Vassouras
 1.012.000-Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 2.065.000-Saneamento Ambiental
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 17-Saneamento
 122-Administração Geral
 53-Manutenção da Autarquia de Saneamento
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
09-AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUN DE VASSOURAS
 09.01-Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 5.000,00 5.314,50 1,00 1,00 10.316,50
 - - 1,00 1,00 2,00
 1,00 1,06 10.000,00 10.000,00 20.002,06
 - - 1,00 1,00 2,00
 1,00 1,06 5.000,00 5.000,00 10.002,06
 - - 1,00 1,00 2,00
 1,00 1,06 10.000,00 10.000,00 20.002,06
 - - 1,00 1,00 2,00
 5.000,00 5.314,50 1,00 1,00 10.316,50
 - - 1,00 1,00 2,00
 30.000,00 31.887,00 - - 61.887,00
 - - 4.998,00 4.998,00 9.996,00
 4.108,80 4.367,24 1,00 1,00 8.478,04
 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 5-Salário Educação - - 87.785,39 87.785,39 175.570,78
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
11-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 11.10-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 12-Educação
 361-Ensino Fundamental
 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 10.01-Fundo Municipal do Idoso
 8-Assistência Social
 241-Assistência ao Idoso
 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso
 2.047.000-Apoio e Assistência ao Idoso
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
10-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 60.000,00 60.000,00 120.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 975.000,00 - 975.000,00
 - - 130.000,00 130.000,00 260.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 15.000,00 15.000,00 30.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 183.684,00 183.684,00 367.368,00
 - - 895.233,79 895.233,79 1.790.467,58
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 115.575,42 115.575,42 231.150,84
 - - 1.595.000,00 1.595.000,00 3.190.000,00
 - - 205.999,00 205.999,00 411.998,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 4.000,00 4.000,00 8.000,00
 4-Royalties Petróleo - - 1,00 1,00 2,00
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 5-Salário Educação
 2.053.000-Informática nas Escolas
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 5-Salário Educação
 2.026.000-Manutenção Merenda Escolar - Fundamental
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 23-PNAE
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 13-Educação Básica
 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 130.000,00 130.000,00 260.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 45.000,00 45.000,00 90.000,00
 - - 300.000,00 300.000,00 600.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 270.000,00 270.000,00 540.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 260.000,00 260.000,00 520.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 13.000,00 13.000,00 26.000,00
 - - 30.500,00 30.500,00 61.000,00
 - - 15.000,00 15.000,00 30.000,00
 - - 3.000.000,00 3.000.000,00 6.000.000,00
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 2.889.000-Manutenção do Ensino Fundamental
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 6.047.437,60 6.047.437,60 12.094.875,20
 - - 3.400.000,00 3.400.000,00 6.800.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00
 - - 300.000,00 300.000,00 600.000,00
 - - 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00
 - - 90.000,00 90.000,00 180.000,00
 - - 392.431,73 392.431,73 784.863,46
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 180.000,00 180.000,00 360.000,00
 - - 205.000,00 205.000,00 410.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00
 - - 373.000,00 373.000,00 746.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 3-FNDE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60%
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40%
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 270.000,00 270.000,00 540.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 30.647,30 30.647,30 61.294,60
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1.300.000,00 - 1.300.000,00
 - - 140.000,00 140.000,00 280.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 88.596,00 88.596,00 177.192,00
 - - 229.492,97 229.492,97 458.985,94
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 8.011,85 8.011,85 16.023,70
 - - 360.407,79 360.407,79 720.815,58
 - - 75.000,00 75.000,00 150.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 8.011,85 8.011,85 16.023,70
 - - 365.000,00 365.000,00 730.000,00
 - - 75.000,00 75.000,00 150.000,00
 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40%
 15-FUNDEB
 0-Ordinarios
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 2.893.000-Manutenção do Ensino Infantil - Creche
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 2.892.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 23-PNAE
 4-Royalties Petróleo
 2.891.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 2.074.000-Manutenção da Merenda Escolar - Creches
 2.890.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 24-PNATE
 365-Educação Infantil
 13-Educação Básica
 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 362-Ensino Médio
 13-Educação Básica
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1.100.000,00 1.100.000,00 2.200.000,00
 - - 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00
 - - 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00
 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00
 - - 200.000,00 200.000,00 400.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 120.000,00 120.000,00 240.000,00
 - - 40.000,00 40.000,00 80.000,00
 - - 30.000,00 30.000,00 60.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 135.000,00 135.000,00 270.000,00
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40%
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
 15-FUNDEB
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 67.978,00 67.978,00 135.956,00
 - - 235.000,00 235.000,00 470.000,00
 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 1.100.000,00 1.100.000,00 2.200.000,00
 - - 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00
 - - 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00
 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00
 - - 200.000,00 200.000,00 400.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 8.000,00 8.000,00 16.000,00
 - - 103.000,00 103.000,00 206.000,00
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60%
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-Ordinarios
 23-PNAE
 4-Royalties Petróleo
 2.895.000-Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 5-Salário Educação
 2.894.000-Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 95 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 90.000,00 90.000,00 180.000,00
 - - 25.000,00 25.000,00 50.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 - - 35.000,00 35.000,00 70.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 137.000,00 137.000,00 274.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 8.000,00 8.000,00 16.000,00
 - - 14.400,00 14.400,00 28.800,00
 - - 20.500,00 20.500,00 41.000,00
 - - 30.000,00 30.000,00 60.000,00
 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40%
 15-FUNDEB
 14-Educação Inclusiva
 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-Ordinarios
 2.145.000-Manutenção da Educação Inclusiva
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 4-Royalties Petróleo
 2.811.000-Manutenção da Merenda Escolar - EJA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 23-PNAE
 4-Royalties Petróleo
 367-Educação Especial
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 366-Educação de Jovens e Adultos
 13-Educação Básica
 2.804.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 5-Salário Educação
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 96 de 96 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00
 - - 223.000,00 223.000,00 446.000,00
 - - 200.000,00 200.000,00 400.000,00
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 - - 500,00 500,00 1.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 25.000,00 25.000,00 50.000,00
 - - 25.000,00 25.000,00 50.000,00
 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 4.000,00 4.000,00 8.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 4.000,00 4.000,00 8.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 4.000,00 4.000,00 8.000,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 168.759.937,05 204.679.055,55 204.550.528,98 180.838.028,98 758.827.550,56
 5-Salário Educação
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
TOTAL DO PPA
 5-Salário Educação
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40%
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
 15-FUNDEB
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Página: 1 de 24
02/12/2019 13:46
Data: 22/06/2017
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 127.702.766,36 13.112.634,92 216.433.187,32 14.543.439,30 166.294.422,09 12.284.650,00 165.429.262,61 12.284.650,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.880.000,00 - 14.133.646,67 - 15.060.465,37 - 14.685.311,62 - 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 12.162.300,00 - 12.753.351,22 - 13.528.004,48 - 13.155.850,73 - 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.547.500,00 - 1.644.837,75 - 2.014.870,90 - 2.400.172,15 - 
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.547.500,00 - 1.644.837,75 - 2.014.870,90 - 2.400.172,15 - 
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.185.000,00 - 1.259.536,50 - 1.629.569,65 - 2.014.870,90 - 
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 1.185.000,00 - 1.259.536,50 - 1.629.569,65 - 2.014.870,90 - 
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 362.500,00 - 385.301,25 - 385.301,25 - 385.301,25 - 
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 362.500,00 - 385.301,25 - 385.301,25 - 385.301,25 - 
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 10.614.800,00 - 11.108.513,47 - 11.513.133,58 - 10.755.678,58 - 
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados, DF e Municípios 5.378.500,00 - 5.496.657,65 - 5.739.512,13 - 5.239.494,13 - 
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.521.500,00 - 4.585.752,35 - 4.965.877,34 - 4.465.859,34 - 
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 3.500.000,00 - 3.500.000,00 - 4.000.000,00 - 3.500.000,00 - 
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora 66.500,00 - 70.682,85 - 70.700,00 - 70.682,00 - 
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 805.000,00 - 855.634,50 - 735.742,34 - 735.742,34 - 
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 150.000,00 - 159.435,00 - 159.435,00 - 159.435,00 - 
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp s/ Transm “Inter Vivos” Bens Imóveis e Dir Reais s/ Imóv 857.000,00 - 910.905,30 - 773.634,79 - 773.634,79 - 
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 819.000,00 - 870.515,10 - 748.634,79 - 748.634,79 - 
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora 5.000,00 - 5.314,50 - 5.000,00 - 5.000,00 - 
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 25.000,00 - 26.572,50 - 12.000,00 - 12.000,00 - 
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 8.000,00 - 8.503,20 - 8.000,00 - 8.000,00 - 
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serv 5.236.300,00 - 5.611.855,82 - 5.773.621,45 - 5.516.184,45 - 
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.236.300,00 - 5.611.855,82 - 5.773.621,45 - 5.516.184,45 - 
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 ISSQN - Principal 4.693.800,00 - 5.035.232,57 - 5.057.330,94 - 5.057.330,94 - 
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora 23.800,00 - 25.297,02 - 26.561,87 - 26.561,87 - 
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 513.700,00 - 546.011,73 - 684.414,14 - 426.977,14 - 
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.000,00 - 5.314,50 - 5.314,50 - 5.314,50 - 
2021
Receitas Correntes
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2018 2019 2020
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 2 de 24
02/12/2019 13:46
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.717.700,00 - 1.380.295,45 - 1.532.460,89 - 1.529.460,89 - 
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.806.700,00 - 19.663,65 - 139.026,60 - 139.026,60 - 
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.788.200,00 - - - - - - - 
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.788.200,00 - - - - - - - 
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.768.000,00 - - - - - - - 
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 4.200,00 - - - - - - - 
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 11.700,00 - - - - - - - 
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas Inspe. Con. Fisca. - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.300,00 - - - - - - - 
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 18.500,00 - 19.663,65 - 139.026,60 - 139.026,60 - 
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 18.500,00 - 19.663,65 - 139.026,60 - 139.026,60 - 
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 14.000,00 - 14.880,60 - 14.880,60 - 14.880,60 - 
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas/Juros 1.000,00 - 1.062,90 - 1.062,90 - 1.062,90 - 
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 3.000,00 - 3.188,70 - 122.551,65 - 122.551,65 - 
1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - M/J Dívida Ativa 500,00 - 531,45 - 531,45 - 531,45 - 
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 911.000,00 - 981.981,00 - 777.327,77 - 774.327,77 - 
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 911.000,00 - 981.981,00 - 777.327,77 - 774.327,77 - 
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 911.000,00 - 981.981,00 - 777.327,77 - 774.327,77 - 
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 900.000,00 - 970.981,00 - 421.127,77 - 418.127,77 - 
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros de Mora 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 4.400,00 - 4.400,00 - 279.000,00 - 279.000,00 - 
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa/Juros Dívida Ativa 1.600,00 - 1.600,00 - 57.200,00 - 57.200,00 - 
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios - - 378.650,80 - 616.106,52 - 616.106,52 - 
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - - 378.650,80 - 616.106,52 - 616.106,52 - 
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - - 15.680,00 - 15.680,00 - 15.680,00 - 
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal - - 15.180,00 - 15.180,00 - 15.180,00 - 
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas/Juros - - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - - 300,00 - 300,00 - 300,00 - 
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - M/J Dív Ativa - - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - - 362.970,80 - 600.426,52 - 600.426,52 - 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2018 2019 2020 2021
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei
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Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal - - 343.270,80 - 548.426,52 - 548.426,52 - 
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multa/Juro - - 4.100,00 - 10.500,00 - 10.500,00 - 
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dív Ativa - - 11.400,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - M/J Dív At - - 4.200,00 - 16.500,00 - 16.500,00 - 
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.000.000,00 4.412.400,00 1.998.000,00 4.912.400,00 2.074.855,95 4.912.400,00 1.990.855,95 4.912.400,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 4.412.400,00 - 4.912.400,00 - 4.912.400,00 - 4.912.400,00
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 4.412.400,00 - - - - - - 
1.2.1.0.04.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - 4.400.000,00 - - - - - - 
1.2.1.0.04.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal - 4.200.000,00 - - - - - - 
1.2.1.0.04.2.2.00.00.00 Contri. Servi. Ati. Ci. RPPS - Multas e Juros - 200.000,00 - - - - - - 
1.2.1.0.04.3.0.00.00.00 Contribuição dos Servidores Inativos para o RPPS - 12.400,00 - - - - - - 
1.2.1.0.04.3.1.00.00.00 Contri. Ser. Inativo RPPS - Principal - 12.400,00 - - - - - - 
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF e Município - - - 4.912.400,00 - 4.912.400,00 - 4.912.400,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Social - CPSSS - - - 4.912.400,00 - 4.912.400,00 - 4.912.400,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - - - 4.900.000,00 - 4.900.000,00 - 4.900.000,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - - - 4.900.000,00 - 4.900.000,00 - 4.900.000,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - - - 12.400,00 - 12.400,00 - 12.400,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal - - - 12.400,00 - 12.400,00 - 12.400,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.000.000,00 - 1.998.000,00 - 2.074.855,95 - 1.990.855,95 - 
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.000.000,00 - 1.998.000,00 - 2.074.855,95 - 1.990.855,95 - 
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contrib p/ Custeio Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.000.000,00 - 1.998.000,00 - 2.074.855,95 - 1.990.855,95 - 
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 888.600,00 7.690.234,92 7.990.965,39 6.663.312,90 891.546,73 6.362.250,00 891.544,73 6.362.250,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 888.600,00 7.690.234,92 7.990.965,39 6.663.312,90 891.546,73 6.362.250,00 891.544,73 6.362.250,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 888.600,00 7.690.234,92 7.990.965,39 6.663.312,90 891.546,73 6.362.250,00 891.544,73 6.362.250,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 888.600,00 1.000,00 1.328.715,39 1.062,90 891.546,73 - 891.544,73 - 
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 888.600,00 1.000,00 1.328.715,39 1.062,90 891.546,73 - 891.544,73 - 
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração Recursos do Regime Próprio Previd Social - RPPS - 7.689.234,92 6.662.250,00 6.662.250,00 - 6.362.250,00 - 6.362.250,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal - 7.689.234,92 6.662.250,00 6.662.250,00 - 6.362.250,00 - 6.362.250,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1.148.418,80 - 1,00 - 513.174,48 - 513.174,48 - 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2018 2019 2020 2021
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Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.148.418,80 - 1,00 - 513.174,48 - 513.174,48 - 
1.6.3.0.01.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 1.148.418,80 - - - - - - - 
1.6.3.0.01.1.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 1.148.418,80 - - - - - - - 
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00 Serviços de Atendi. à Saúde - Principal 1.148.418,80 - - - - - - - 
1.6.3.8.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Estados/DF/Munic - - 1,00 - 513.174,48 - 513.174,48 - 
1.6.3.8.01.0.0.00.00.00 Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios - - 1,00 - 513.174,48 - 513.174,48 - 
1.6.3.8.01.9.0.00.00.00 Outros Serviços de Saúde - - 1,00 - 513.174,48 - 513.174,48 - 
1.6.3.8.01.9.1.00.00.00 Outros Serviços de Saúde - Principal - - 1,00 - 513.174,48 - 513.174,48 - 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 108.573.247,56 - 190.442.829,08 - 147.659.898,25 - 147.253.894,52 - 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 66.131.937,56 - 144.709.519,48 - 100.225.019,92 - 99.880.631,61 - 
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas Estado, DF e Município 66.131.937,56 - 144.709.519,48 - 100.225.019,92 - 99.880.631,61 - 
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 17.201.753,00 - 19.283.743,27 - 21.381.627,88 - 21.037.239,57 - 
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participação dos Municípios - Cota Mensal 15.630.830,00 - 17.614.009,21 - 19.483.041,30 - 19.483.041,30 - 
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 15.630.830,00 - 17.614.009,21 - 19.483.041,30 - 19.483.041,30 - 
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 750.000,00 - 797.175,00 - 844.388,31 - 700.000,00 - 
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 750.000,00 - 797.175,00 - 844.388,31 - 700.000,00 - 
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 800.000,00 - 850.320,00 - 1.000.000,00 - 800.000,00 - 
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 800.000,00 - 850.320,00 - 1.000.000,00 - 800.000,00 - 
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 20.923,00 - 22.239,06 - 54.198,27 - 54.198,27 - 
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 20.923,00 - 22.239,06 - 54.198,27 - 54.198,27 - 
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf da Compensação Financ pela Exploração de Rec Naturais 8.000.000,00 - 30.879.408,33 - 27.426.271,79 - 27.426.271,79 - 
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Comp Financ Prod Petróleo Lei 7990/89 7.737.000,00 - 30.588.696,87 - 23.395.130,25 - 23.395.130,25 - 
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Petróleo - Lei 7.990/89 - Principal 7.737.000,00 - 30.588.696,87 - 23.395.130,25 - 23.395.130,25 - 
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Exced Prod Petróleo - Lei 9.478/97 240.000,00 - 266.264,76 - 271.141,54 - 271.141,54 - 
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Produção Petróleo - Principal 240.000,00 - 266.264,76 - 271.141,54 - 271.141,54 - 
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transf Compensação Financ Exploração Recursos Naturai 23.000,00 - 24.446,70 - 3.760.000,00 - 3.760.000,00 - 
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf Comp Financ Exploração Rec Natural - Principal 23.000,00 - 24.446,70 - 3.760.000,00 - 3.760.000,00 - 
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS - Bloco Custeio Ações e Serv Púb Saúde 36.974.845,48 - 90.305.128,00 - 47.458.092,73 - 47.458.092,73 - 
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 36.974.845,48 - 90.305.128,00 - 47.458.092,73 - 47.458.092,73 - 
2021
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2018 2019 2020
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Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transf do SUS - Atenção Básica Rep Fundo a Fundo - Principal 36.974.845,48 - 90.305.128,00 - 47.458.092,73 - 47.458.092,73 - 
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transf Rec do SUS - Bloco Invest na Rede de Serv Publ Saúde 698.470,08 - 826.446,24 - 826.446,24 - 826.446,24 - 
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transfer Recursos do SUS destinados à Atenção Básica 698.470,08 - 826.446,24 - 826.446,24 - 826.446,24 - 
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transf Rec do SUS destinados à Atenção Básica - Principal 698.470,08 - 826.446,24 - 826.446,24 - 826.446,24 - 
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional Desenv da Educação - FNDE 2.640.000,00 - 2.759.123,58 - 2.701.276,52 - 2.701.276,52 - 
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.200.000,00 - 2.246.226,00 - 2.193.443,73 - 2.193.443,73 - 
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.200.000,00 - 2.246.226,00 - 2.193.443,73 - 2.193.443,73 - 
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacional Alimentação Escolar - PNAE 310.000,00 - 348.196,80 - 345.619,94 - 345.619,94 - 
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 310.000,00 - 348.196,80 - 345.619,94 - 345.619,94 - 
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacion Apoio Transp Escolar - PNATE 130.000,00 - 164.699,78 - 160.212,85 - 160.212,85 - 
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Programa Nacional Apoio Transporte Escolar - PNATE - Princip 130.000,00 - 164.699,78 - 160.212,85 - 160.212,85 - 
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf do Fundo Nacional do Desenv da Educação - FNDE - - 1,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal - - 1,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 86.869,00 - 92.333,06 - 88.635,48 - 88.635,48 - 
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 86.869,00 - 92.333,06 - 88.635,48 - 88.635,48 - 
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transf Financeira ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 86.869,00 - 92.333,06 - 88.635,48 - 88.635,48 - 
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - - - - 124.074,16 - 124.074,16 - 
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - - - - 124.074,16 - 124.074,16 - 
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal - - - - 124.074,16 - 124.074,16 - 
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00 - 563.337,00 - 218.595,12 - 218.595,12 - 
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00 - 563.337,00 - 218.595,12 - 218.595,12 - 
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 530.000,00 - 563.337,00 - 218.595,12 - 218.595,12 - 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 29.913.310,00 - 33.179.800,00 - 32.285.786,69 - 32.227.103,69 - 
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 29.913.310,00 - 33.179.800,00 - 32.285.786,69 - 32.227.103,69 - 
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 28.181.550,00 - 30.945.760,10 - 30.234.300,45 - 30.425.622,45 - 
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 24.591.000,00 - 27.137.773,90 - 26.595.496,00 - 26.786.818,00 - 
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 24.591.000,00 - 27.137.773,90 - 26.595.496,00 - 26.786.818,00 - 
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.950.000,00 - 3.135.555,00 - 2.923.803,73 - 2.923.803,73 - 
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.950.000,00 - 3.135.555,00 - 2.923.803,73 - 2.923.803,73 - 
Receitas Previstas
Especificação 2018 2019 2020 2021
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
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Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 555.550,00 - 590.494,10 - 630.142,60 - 630.142,60 - 
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 555.550,00 - 590.494,10 - 630.142,60 - 630.142,60 - 
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 85.000,00 - 81.937,10 - 84.858,12 - 84.858,12 - 
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 85.000,00 - 81.937,10 - 84.858,12 - 84.858,12 - 
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.500.000,00 - 1.910.929,66 - 1.750.005,00 - 1.500.000,00 - 
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Comp Financ Prod Petróleo - Lei 7990/89 1.500.000,00 - 1.910.929,66 - 1.750.005,00 - 1.500.000,00 - 
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Comp Financ Prod Petróleo - Principal 1.500.000,00 - 1.910.929,66 - 1.750.005,00 - 1.500.000,00 - 
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - - - - 79.721,24 - 79.721,24 - 
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - - - - 79.721,24 - 79.721,24 - 
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 Transf de Estados destinadas à Assistênc Social - Principal - - - - 79.721,24 - 79.721,24 - 
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 231.760,00 - 323.110,24 - 221.760,00 - 221.760,00 - 
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 231.760,00 - 323.110,24 - 221.760,00 - 221.760,00 - 
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 231.760,00 - 323.110,24 - 221.760,00 - 221.760,00 - 
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 23.000,00 - 47.446,70 - 2,00 - 2,00 - 
1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 23.000,00 - 47.446,70 - 2,00 - 2,00 - 
1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal 23.000,00 - 47.446,70 - 2,00 - 2,00 - 
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 12.501.000,00 - 12.502.062,90 - 15.146.157,22 - 15.146.157,22 - 
1.7.5.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.000,00 - 2.062,90 - 1,00 - 1,00 - 
1.7.5.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 1.000,00 - 2.062,90 - 1,00 - 1,00 - 
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit Públicas - Espec Estados, DF e Munic 12.500.000,00 - 12.500.000,00 - 15.146.156,22 - 15.146.156,22 - 
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 12.500.000,00 - 12.500.000,00 - 15.146.156,22 - 15.146.156,22 - 
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 12.500.000,00 - 12.500.000,00 - 15.146.156,22 - 15.146.156,22 - 
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 12.500.000,00 - 12.500.000,00 - 15.146.156,22 - 15.146.156,22 - 
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 4.000,00 - 4.000,00 - 2.932,42 - - - 
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 4.000,00 - - - - - - - 
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 4.000,00 - - - - - - - 
1.7.7.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Pessoas Físicas - Específ Estados, DF e Municípios - - 4.000,00 - 2.932,42 - - - 
1.7.7.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - - - - 2.932,42 - - - 
1.7.7.8.01.9.0.00.00.00 Outras Transf. PF - Específicas E/DF/M - Não Espec. Ant. - - - - 2.932,42 - - - 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2018 2019 2020 2021
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Estimativa das Receitas Orçamentárias
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Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.7.7.8.01.9.1.00.00.00 Outras Transf. PF - Espec. E/DF/M - Não Espec. Ant. - Princ - - - - 2.932,42 - - - 
1.7.7.8.10.0.0.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - - 4.000,00 - - - - - 
1.7.7.8.10.1.0.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - - 4.000,00 - - - - - 
1.7.7.8.10.1.1.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Principal - - 4.000,00 - - - - - 
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 212.500,00 1.010.000,00 1.867.745,18 2.967.726,40 94.481,31 1.010.000,00 94.481,31 1.010.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 107.053,00 - 250.500,00 - 69.000,00 - 69.000,00 - 
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 67.553,00 - 211.000,00 - 66.000,00 - 66.000,00 - 
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 67.553,00 - 211.000,00 - 66.000,00 - 66.000,00 - 
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 56.553,00 - 200.000,00 - 55.000,00 - 55.000,00 - 
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - M/J Dívida Ativa 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 32.500,00 - 32.500,00 - 1.500,00 - 1.500,00 - 
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 32.500,00 - 32.500,00 - 1.500,00 - 1.500,00 - 
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 30.000,00 - 30.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros 2.500,00 - 2.500,00 - 500,00 - 500,00 - 
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 7.000,00 - 7.000,00 - 1.500,00 - 1.500,00 - 
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 7.000,00 - 7.000,00 - 1.500,00 - 1.500,00 - 
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 5.000,00 - 5.000,00 - 500,00 - 500,00 - 
1.9.1.0.09.1.3.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa 2.000,00 - 2.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 85.447,00 - 87.245,18 - 21.539,55 - 21.539,55 - 
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações - - - - 5.000,00 - 5.000,00 - 
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações - - - - 5.000,00 - 5.000,00 - 
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações - - - - 5.000,00 - 5.000,00 - 
1.9.2.1.99.1.3.00.00.00 Outras Indenizações - Dívida Ativa - - - - 5.000,00 - 5.000,00 - 
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 85.447,00 - 87.245,18 - 16.539,55 - 16.539,55 - 
1.9.2.2.04.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais 1.500,00 - 2.297,18 - 1.757,34 - 1.757,34 - 
1.9.2.2.04.1.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais 1.500,00 - 2.297,18 - 1.757,34 - 1.757,34 - 
1.9.2.2.04.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais - Principal 1.500,00 - 2.297,18 - 1.757,34 - 1.757,34 - 
2021
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2018 2019 2020
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Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 83.947,00 - 84.948,00 - 14.782,21 - 14.782,21 - 
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 83.947,00 - 84.948,00 - 14.782,21 - 14.782,21 - 
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 78.947,00 - 79.948,00 - 14.682,21 - 14.682,21 - 
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 5.000,00 - 5.000,00 - 100,00 - 100,00 - 
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 20.000,00 1.010.000,00 1.530.000,00 2.967.726,40 3.941,76 1.010.000,00 3.941,76 1.010.000,00
1.9.9.0.01.0.0.00.00.00 Aportes Periódicos p/ Amortização Déficit Atuarial do RPPS - - - 1.957.726,40 - - - - 
1.9.9.0.01.1.0.00.00.00 Aportes Periódicos p/ Amortização Déficit Atuarial do RPPS - - - 1.957.726,40 - - - - 
1.9.9.0.01.1.1.00.00.00 Aportes Periódicos Amortiz Déficit Atuarial RPPS - Principal - - - 1.957.726,40 - - - - 
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS - Principal - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Enc Legais Inscr Dív Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 10.000,00 - 10.000,00 - 3.941,76 - 3.941,76 - 
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 10.000,00 - 10.000,00 - 3.941,76 - 3.941,76 - 
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 10.000,00 - 10.000,00 - 2.441,76 - 2.441,76 - 
1.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa - - - - 1.500,00 - 1.500,00 - 
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 10.000,00 10.000,00 1.520.000,00 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 10.000,00 10.000,00 1.520.000,00 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00 10.000,00 1.520.000,00 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - 6.310.241,48 - 7.145.763,52 - 7.523.989,92 - 7.523.989,92
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 6.310.241,48 - 7.145.763,52 - 5.566.263,52 - 5.566.263,52
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 6.310.241,48 - 7.145.763,52 - 5.566.263,52 - 5.566.263,52
7.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 5.077.597,88 - - - - - - 
7.2.1.0.04.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - 5.077.597,88 - - - - - - 
7.2.1.0.04.1.1.00.00.00 Contri. Patro. Ati. Ci. RPPS - Principal - 3.217.594,88 - - - - - - 
7.2.1.0.04.1.2.00.00.00 Contri. Patro. Ati. Ci. RPPS - Multas e Juros - 210.001,00 - - - - - - 
7.2.1.0.04.1.3.00.00.00 Contri. Patro. Ati. Ci. RPPS - Dívida Ativa - 1.500.002,00 - - - - - - 
7.2.1.0.04.1.4.00.00.00 Contri. Patro. Ati. Ci. RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros - 150.000,00 - - - - - - 
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2018 2019 2020 2021
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
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Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF e Município - 1.232.643,60 - 7.145.763,52 - 5.566.263,52 - 5.566.263,52
7.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Social - CPSSS - 1.232.643,60 - 4.866.263,52 - - - - 
7.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - 1.232.643,60 - 4.866.263,52 - - - - 
7.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - 1.232.643,60 - 4.366.263,52 - - - - 
7.2.1.8.01.1.2.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - - - 500.000,00 - - - - 
7.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN - - - 2.279.500,00 - - - - 
7.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - - - 2.279.500,00 - - - - 
7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal - - - 2.279.500,00 - - - - 
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN - - - - - 4.366.263,52 - 4.366.263,52
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - - - - - 4.366.263,52 - 4.366.263,52
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - - - - - 4.366.263,52 - 4.366.263,52
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN - - - - - 1.200.000,00 - 1.200.000,00
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - - - - - 1.200.000,00 - 1.200.000,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamento - Serv Civil Ativo - Principal - - - - - 1.200.000,00 - 1.200.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - - - - - 1.957.726,40 - 1.957.726,40
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes - - - - - 1.957.726,40 - 1.957.726,40
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00 Aportes Periódicos p/ Amortização Déficit Atuarial do RPPS - - - - - 1.957.726,40 - 1.957.726,40
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00 Aportes Periódicos p/ Amortização Déficit Atuarial do RPPS - - - - - 1.957.726,40 - 1.957.726,40
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00 Aportes Periódicos Amortiz Déficit Atuarial RPPS - Principal - - - - - 1.957.726,40 - 1.957.726,40
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 6.586.210,00 - 21.703.147,61 - 28.771.408,11 - 3.046.408,11 - 
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 1.000.000,00 - 15.775.000,00 - 25.725.000,00 - - - 
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000,00 - 15.775.000,00 - 25.725.000,00 - - - 
2.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Operações Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - - - - - 
2.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - - - - - 
2.1.1.8.01.5.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas Programas Moderniz Adm Pública 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - - - - - 
2.1.1.8.01.5.1.00.00.00 Oper Crédito Internas Programas Moderniz Adm Pública - Princ 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - - - - - 
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - - 14.775.000,00 - 25.725.000,00 - - - 
2021
Receitas de capital
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2018 2019 2020
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Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - - 14.775.000,00 - 25.725.000,00 - - - 
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal - - 14.775.000,00 - 25.725.000,00 - - - 
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 150.000,00 - 150.000,00 - 128.720,25 - 128.720,25 - 
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 150.000,00 - 150.000,00 - 128.720,25 - 128.720,25 - 
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000,00 - 150.000,00 - 128.720,25 - 128.720,25 - 
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000,00 - 150.000,00 - 128.720,25 - 128.720,25 - 
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 150.000,00 - 150.000,00 - 128.720,25 - 128.720,25 - 
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 5.436.210,00 - 5.778.147,61 - 2.917.687,86 - 2.917.687,86 - 
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.223.760,00 - 4.489.434,50 - 2.860.017,84 - 2.860.017,84 - 
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas Estado, DF e Município 4.223.760,00 - 4.489.434,50 - 2.860.017,84 - 2.860.017,84 - 
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 4.223.760,00 - 4.489.434,50 - 2.860.017,84 - 2.860.017,84 - 
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 4.223.760,00 - 4.489.434,50 - 2.860.017,84 - 2.860.017,84 - 
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.223.760,00 - 4.489.434,50 - 2.860.017,84 - 2.860.017,84 - 
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.212.450,00 - 1.288.713,11 - 57.670,02 - 57.670,02 - 
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.212.450,00 - 1.288.713,11 - 57.670,02 - 57.670,02 - 
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e do DF e de Suas Entidades 1.212.450,00 - 1.288.713,11 - 57.670,02 - 57.670,02 - 
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.212.450,00 - 1.288.713,11 - 57.670,02 - 57.670,02 - 
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.212.450,00 - 1.288.713,11 - 57.670,02 - 57.670,02 - 
 134.288.976,36 19.422.876,40 238.136.334,93 21.689.202,82 195.065.830,20 19.808.639,92 168.475.670,72 19.808.639,92
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 350.000,00 - 350.000,00 - - - - - 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 350.000,00 - 350.000,00 - - - - - 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 350.000,00 - 350.000,00 - - - - - 
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 350.000,00 - 350.000,00 - - - - - 
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados, DF e Municípios 350.000,00 - 350.000,00 - - - - - 
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 350.000,00 - 350.000,00 - - - - - 
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 350.000,00 - 350.000,00 - - - - - 
Total de Receitas
Deduções da receita
Descontos Concedidos
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2018 2019 2020 2021
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei
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Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 22/06/2017
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 9.077.034,40 - 10.047.979,86 - 10.323.941,14 - 6.096.719,62 - 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 9.077.034,40 - 10.047.979,86 - 10.323.941,14 - 6.096.719,62 - 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.457.724,40 - 3.875.215,26 - 4.294.052,67 - 28.566,75 - 
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas Estado, DF e Município 3.457.724,40 - 3.875.215,26 - 4.294.052,67 - 28.566,75 - 
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 3.440.350,60 - 3.856.748,65 - 4.276.325,57 - 10.839,65 - 
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participação dos Municípios - Cota Mensal 3.126.166,00 - 3.522.801,84 - 3.896.608,26 - - - 
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 3.126.166,00 - 3.522.801,84 - 3.896.608,26 - - - 
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 150.000,00 - 159.435,00 - 168.877,66 - - - 
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 150.000,00 - 159.435,00 - 168.877,66 - - - 
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 160.000,00 - 170.064,00 - 200.000,00 - - - 
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 160.000,00 - 170.064,00 - 200.000,00 - - - 
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.184,60 - 4.447,81 - 10.839,65 - 10.839,65 - 
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 4.184,60 - 4.447,81 - 10.839,65 - 10.839,65 - 
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 17.373,80 - 18.466,61 - 17.727,10 - 17.727,10 - 
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 17.373,80 - 18.466,61 - 17.727,10 - 17.727,10 - 
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transf Financeira ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 17.373,80 - 18.466,61 - 17.727,10 - 17.727,10 - 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.619.310,00 - 6.172.764,60 - 6.029.888,47 - 6.068.152,87 - 
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 5.619.310,00 - 6.172.764,60 - 6.029.888,47 - 6.068.152,87 - 
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 5.619.310,00 - 6.172.764,60 - 6.029.888,47 - 6.068.152,87 - 
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 4.918.200,00 - 5.427.554,78 - 5.319.099,20 - 5.357.363,60 - 
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.918.200,00 - 5.427.554,78 - 5.319.099,20 - 5.357.363,60 - 
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 590.000,00 - 627.111,00 - 584.760,75 - 584.760,75 - 
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 590.000,00 - 627.111,00 - 584.760,75 - 584.760,75 - 
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 111.110,00 - 118.098,82 - 126.028,52 - 126.028,52 - 
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 111.110,00 - 118.098,82 - 126.028,52 - 126.028,52 - 
 9.427.034,40 - 10.397.979,86 - 10.323.941,14 - 6.096.719,62 - 
 124.861.941,96 19.422.876,40 227.738.355,07 21.689.202,82 184.741.889,06 19.808.639,92 162.378.951,10 19.808.639,92
Deduções da receita
FUNDEB
Total das Deduções
Total Líquido das Receitas
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2018 2019 2020 2021
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei
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Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Total Geral 144.284.818,36 249.427.557,89 204.550.528,98 182.187.591,02
Página: 13 de 24
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 728.085.012,60
 58.759.423,66
 51.599.506,43
 7.607.380,80
 7.607.380,80
 6.088.977,05
 6.088.977,05
 1.518.403,75
 1.518.403,75
 43.992.125,63
 21.854.163,91
 18.538.989,03
 14.500.000,00
 278.564,85
 3.132.119,18
 628.305,00
 3.315.174,88
 3.186.784,68
 20.314,50
 75.572,50
 32.503,20
 22.137.961,72
 22.137.961,72
 19.843.694,45
 102.220,76
 2.171.103,01
 20.943,50
Total
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 14 de 24
02/12/2019 13:46
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
 7.159.917,23
 2.104.416,85
 1.788.200,00
 1.788.200,00
 1.768.000,00
 4.200,00
 11.700,00
 4.300,00
 316.216,85
 316.216,85
 58.641,80
 4.188,70
 251.292,00
 2.094,35
 3.444.636,54
 3.444.636,54
 3.444.636,54
 2.710.236,54
 50.000,00
 566.800,00
 117.600,00
 1.610.863,84
 1.610.863,84
 47.040,00
 45.540,00
 300,00
 900,00
 300,00
 1.563.823,84
Receitas Previstas
Total
Página: 15 de 24
02/12/2019 13:46
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
 1.440.123,84
 25.100,00
 61.400,00
 37.200,00
 27.213.311,90
 19.149.600,00
 4.412.400,00
 4.400.000,00
 4.200.000,00
 200.000,00
 12.400,00
 12.400,00
 14.737.200,00
 14.737.200,00
 14.700.000,00
 14.700.000,00
 37.200,00
 37.200,00
 8.063.711,90
 8.063.711,90
 8.063.711,90
 37.740.704,67
 37.740.704,67
 37.740.704,67
 4.002.469,75
 4.002.469,75
 33.738.234,92
 33.738.234,92
 2.174.768,76
Total
Receitas Previstas
Página: 16 de 24
02/12/2019 13:46
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
 2.174.768,76
 1.148.418,80
 1.148.418,80
 1.148.418,80
 1.026.349,96
 1.026.349,96
 1.026.349,96
 1.026.349,96
 593.929.869,41
 410.947.108,57
 410.947.108,57
 78.904.363,72
 72.210.921,81
 72.210.921,81
 3.091.563,31
 3.091.563,31
 3.450.320,00
 3.450.320,00
 151.558,60
 151.558,60
 93.731.951,91
 85.115.957,37
 85.115.957,37
 1.048.547,84
 1.048.547,84
 7.567.446,70
 7.567.446,70
 222.196.158,94
 222.196.158,94
Total
Receitas Previstas
Página: 17 de 24
02/12/2019 13:46
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
 222.196.158,94
 3.177.808,80
 3.177.808,80
 3.177.808,80
 10.801.676,62
 8.833.113,46
 8.833.113,46
 1.349.436,68
 1.349.436,68
 615.125,48
 615.125,48
 4.001,00
 4.001,00
 356.473,02
 356.473,02
 356.473,02
 248.148,32
 248.148,32
 248.148,32
 1.530.527,24
 1.530.527,24
 1.530.527,24
 127.606.000,38
 127.606.000,38
 119.787.233,00
 105.111.087,90
 105.111.087,90
 11.933.162,46
 11.933.162,46
Receitas Previstas
Total
Página: 18 de 24
02/12/2019 13:46
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
 2.406.329,30
 2.406.329,30
 336.653,34
 336.653,34
 6.660.934,66
 6.660.934,66
 6.660.934,66
 159.442,48
 159.442,48
 159.442,48
 998.390,24
 998.390,24
 998.390,24
 70.450,70
 70.450,70
 70.450,70
 55.295.377,34
 3.064,90
 3.064,90
 55.292.312,44
 55.292.312,44
 55.292.312,44
 55.292.312,44
 10.932,42
 4.000,00
 4.000,00
 6.932,42
 2.932,42
 2.932,42
Total
Receitas Previstas
Página: 19 de 24
02/12/2019 13:46
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
 2.932,42
 4.000,00
 4.000,00
 4.000,00
 8.266.934,20
 495.553,00
 410.553,00
 410.553,00
 366.553,00
 20.000,00
 20.000,00
 4.000,00
 68.000,00
 68.000,00
 62.000,00
 6.000,00
 17.000,00
 17.000,00
 11.000,00
 6.000,00
 215.771,28
 10.000,00
 10.000,00
 10.000,00
 10.000,00
 205.771,28
 7.311,86
 7.311,86
 7.311,86
Total
Receitas Previstas
Página: 20 de 24
02/12/2019 13:46
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
 198.459,42
 198.459,42
 188.259,42
 10.200,00
 7.555.609,92
 1.957.726,40
 1.957.726,40
 1.957.726,40
 4.000.000,00
 4.000.000,00
 4.000.000,00
 27.883,52
 27.883,52
 24.883,52
 3.000,00
 1.570.000,00
 1.570.000,00
 1.570.000,00
 28.503.984,84
 24.588.532,04
 24.588.532,04
 5.077.597,88
 5.077.597,88
 3.217.594,88
 210.001,00
 1.500.002,00
 150.000,00
Receitas Previstas
Total
Página: 21 de 24
02/12/2019 13:46
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
 19.510.934,16
 6.098.907,12
 6.098.907,12
 5.598.907,12
 500.000,00
 2.279.500,00
 2.279.500,00
 2.279.500,00
 8.732.527,04
 8.732.527,04
 8.732.527,04
 2.400.000,00
 2.400.000,00
 2.400.000,00
 3.915.452,80
 3.915.452,80
 3.915.452,80
 3.915.452,80
 3.915.452,80
 60.107.173,83
 42.500.000,00
 42.500.000,00
 2.000.000,00
 2.000.000,00
 2.000.000,00
 2.000.000,00
 40.500.000,00
Total
Receitas Previstas
Página: 22 de 24
02/12/2019 13:46
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
 40.500.000,00
 40.500.000,00
 557.440,50
 557.440,50
 557.440,50
 557.440,50
 557.440,50
 17.049.733,33
 14.433.230,18
 14.433.230,18
 14.433.230,18
 14.433.230,18
 14.433.230,18
 2.616.503,15
 2.616.503,15
 2.616.503,15
 2.616.503,15
 2.616.503,15
 816.696.171,27
 700.000,00
 700.000,00
 700.000,00
 700.000,00
 700.000,00
 700.000,00
 700.000,00
Receitas Previstas
Total
Página: 23 de 24
02/12/2019 13:46
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
 35.545.675,02
 35.545.675,02
 11.655.559,08
 11.655.559,08
 11.584.264,47
 10.545.576,10
 10.545.576,10
 478.312,66
 478.312,66
 530.064,00
 530.064,00
 30.311,71
 30.311,71
 71.294,61
 71.294,61
 71.294,61
 23.890.115,94
 23.890.115,94
 23.890.115,94
 21.022.217,58
 21.022.217,58
 2.386.632,50
 2.386.632,50
 481.265,86
 481.265,86
 36.245.675,02
 780.450.496,25
Receitas Previstas
Total
Página: 24 de 24
02/12/2019 13:46
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
 780.450.496,25
Página: 1 de 78
02/12/2019 13:49
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Plenario da Câmara.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Agente Politico 13,00 13,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Agentes Políticos 13,00 13,00 13,00 13,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Agentes Políticos
R$ 4.680.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Processo Legislativo
Manter os subsídios dos agentes políticos
METAS
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 2 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo Legislativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo Legislativo
R$ 13.692.554,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria da Câmara
Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os
trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal de Contas
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 3 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Servidor 1485,00 1485,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo Previdenciário 1485,00 1485,00 1485,00 1485,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo Previdenciário
R$ 17.191.655,60
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Encargos Sociais
Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais
Obrigações efetuadas
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 4 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
R$ 477.732,76
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 5 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Politicas Publicas 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Politicas Publicas 
R$ 336.445,02
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
Unidade Mantida
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 6 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
R$ 93.401.105,12
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 7 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Servidor 450,00 450,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Servidor Capacitado 450,00 450,00 450,00 450,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Servidor Capacitado
R$ 27,64
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Servidor Público Valorizado
Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional
Servidor Beneficiado e Capacitado
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 8 de 78
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
PASEP 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
PASEP
R$ 4.391.417,25
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Benefício ao Trabalhador
Contribuição para a formação do PASEP
PASEP recolhido
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 9 de 78
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Gestão Administrativa 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Gestão Administrativa
R$ 10.350.640,72
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Gestão Administrativa
Estruturar e manter as ações da administração municipal
Administração mantida
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 10 de 78
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
R$ 9.003.823,20
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 11 de 78
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Operações Especiais 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Operações Especiais 
R$ 18.163.561,50
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Dívida Contratada
Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal
Dívida Paga
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 12 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
R$ 550.255,33
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 13 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 20,00 20,00
% 80,00 80,00
Alunos 5500,00 5500,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Evasão Escolar 20,00 20,00 20,00 20,00
Taxa de Atendimento Educação Básica 80,00 80,00 80,00 80,00
Taxa de Matrícula 5500,00 5500,00 5500,00 5500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 123.213.316,80
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Evasão Escolar 
Taxa de Atendimento Educação Básica
Taxa de Matrícula 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Educação Básica
Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos
matriculados
Alunos atendidos
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 14 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Alunos 500,00 500,00
% 20,00 20,00
Alunos 500,00 500,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento 500,00 500,00 500,00 500,00
Taxa de Evasão Escolar 20,00 20,00 20,00 20,00
Taxa de Matrícula 500,00 500,00 500,00 500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.100.011,00
Alunos atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento 
Taxa de Evasão Escolar 
Taxa de Matrícula 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Educação Inclusiva
Promover a Educação Inclusiva
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento do Esporte 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.065.935,81
Atividades esportivas atendidas
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento do Esporte
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Desporto e Lazer
Desenvolver o esporte e lazer no município
Página: 16 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 441.307,26
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 17 de 78
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Obras Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.931.979,76
Serviços realizados
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Obras Públicas 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Vias Urbanas
Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 70,00 70,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento de Iluminação Pública 70,00 70,00 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.443.716,56
Iluminação Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento de Iluminação Pública
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Manter os serviços de iluminação pública
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 90,00 90,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento de limpeza pública 90,00 90,00 90,00 90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.215.972,29
Limpeza mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento de limpeza pública
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Manter os serviços de Limpeza Pública
Página: 20 de 78
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 70,00 70,00
% 50,00 50,00
% 50,00 50,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Obras Gerais de Infraestruta 70,00 70,00 70,00 70,00
Sistema de Águas Pluviais 50,00 50,00 50,00 50,00
Logradouros Públicos 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 22.975.533,52
Serviços realizados
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Obras Gerais de Infraestruta
Sistema de Águas Pluviais
Logradouros Públicos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Melhoria da Infraestrutura do Município
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.501.014,28
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 22 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 13,00 13,00
und 3,00 3,00
und 4,00 4,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Eventos Municipais 13,00 13,00 13,00 13,00
Próprios Históricos 3,00 3,00 3,00 3,00
Auxílios e Subvenções 4,00 4,00 4,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.138.570,35
Cultura mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Eventos Municipais
Próprios Históricos
Auxílios e Subvenções
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Difusão Cultural
Promover e incentivar a difusão cultural no município
Página: 23 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
und 2,00 2,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Obras Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00
Turismo 2,00 2,00 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 273.630,48
Turismo mantido
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Obras Públicas 
Turismo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Turismo
Promoção do Turismo
Página: 24 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 102.459,84
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 25 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Auxílios e Subvenções 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 30.003,82
Auxílio Concedido
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Auxílios e Subvenções
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Extensão Rural
Atender os produtores rurais
Página: 26 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
% 50,00 50,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Produtores Atendidos 50,00 50,00 50,00 50,00
Taxa de Atendimento ao Produtor 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 331.027,52
Produtores atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Produtores Atendidos
Taxa de Atendimento ao Produtor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das
necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades
representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Página: 27 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 70,00 70,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento ao pecuarista 70,00 70,00 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 76.032,74
Pecuaristas atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento ao pecuarista
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária
de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e
extensão rural, entre outros
Página: 28 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 80,00 80,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento ao Agricultor 80,00 80,00 80,00 80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 370.170,92
Agricultores atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento ao Agricultor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável
da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a
diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e
extensão rural, entre outros
Página: 29 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Controladoria Geral do Município
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
Controle Interno 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 127.226,24
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Controle Interno
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Controladoria Geral
Manter os serviços do Controle Interno
Página: 30 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Políticas Públicas 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 524.310,39
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Políticas Públicas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
Página: 31 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.112,26
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 32 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.950.413,74
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 33 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
% 40,00 40,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Reflorestamento 1,00 1,00 1,00 1,00
Gestão Ambiental 40,00 40,00 40,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.601.328,76
Programas implementados
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Reflorestamento
Gestão Ambiental
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Preservação Ambiental
Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
Página: 34 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Procuradoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.14
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.565.872,08
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Procuradoria Jurídica
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
Página: 35 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.15
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.993.320,21
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 36 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
Politicas Públicas na Saúde 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 45.969.076,14
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Politicas Públicas na Saúde
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Fundo Municipal de Saúde
Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
Página: 37 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Vigilância Sanitária 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.828.471,07
Vigilância Sanitária mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Vigilância Sanitária
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Vigilância Sanitária
Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
Página: 38 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 7,00 7,00
und 2,00 2,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7,00 7,00 7,00 7,00
Auxílios e Subvenções 2,00 2,00 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 148.712.315,55
Programas mantidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Auxílios e Subvenções
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Assistência Hospitar e Ambulatorial
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares
Página: 39 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Atenção Básica 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 36.412.383,68
Programas Mantidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Atenção Básica
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Atenção Básica
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
Página: 40 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.458.950,34
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 41 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Atenção aos Idosos 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.768.075,65
idosos atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Atenção aos Idosos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a
qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária
Página: 42 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.016,48
Assistência mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho.
Página: 43 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 70,00 70,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento Criança e Adolescente 70,00 70,00 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.686.451,12
Criança e adolescente atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento Criança e Adolescente
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da
pobreza, discriminação, abandono e exclusão.
Página: 44 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento a Família Carente 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.290.625,00
Família atendida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento a Família Carente
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda,
com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida.
Página: 45 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo do FUPREVAS 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.854.939,00
Unidade atendida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo do FUPREVAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Gestão do Fundo de Previdência
Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo do FUPREVAS 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 40.987.685,30
Aposentados e pensionistas atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo do FUPREVAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Garantia da Previdência do Serviço Público
Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 53
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14,05
saneamento atendido
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Autarquia de Saneamento
Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes.
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de População Atendida 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 50.869,80
Saneamento
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de População Atendida
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Sanea Vassouras
Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida para os munícipes
Página: 49 de 78
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 55
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Empreendedor 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 50.026,74
Turismo atendido
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Empreendedor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Empreende Vassouras
Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 56
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
Guarda Municipal 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 644.634,98
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Guarda Municipal
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 0,00 0,00
und 0,00 0,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.209.567,29
Tendo em vista que o setor de Tecnologia da Informação é responsável pela manutenção e implementação de novas tecnologias,
manutenção do parque tecnologico e da infraestrutura de rede e que tais serviços são requisitos minimamente necessários para
suporte à gestão municipal, faz-se necessário um constante investimento na renovação, manutenção e capacitação, dos
equipamentos, rede e servidores respectivamente. A fim de oferecer pleno suporte à atual gestão e posteriores.
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Página: 52 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Agente Politico 0,00 0,00
% 0,00 0,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Politicas Publicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 256.447,66
Atender a Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação dos artigos 182 e 183 da
constituição federal e estabelece parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil, além de determinar a
obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor Municipal.
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Politicas Publicas
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Plano Diretor
Plano Diretor
Página: 53 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 0,00 0,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Obras Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 44.527.628,30
Manter uma equipe de arquitetos e engenheiros voltada para o objetivo acima descrito.
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Obras Públicas 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROJETE
Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
Página: 54 de 78
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 60
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Agente Politico 0,00 0,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Politicas Publicas 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6,76
A necessidade de conduzir o processo licitatório por meio de atos legais, éticos e transparentes.
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Politicas Publicas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Página: 55 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 61
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 0,00 0,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Gestão Administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 16.959,22
Possibilitar um crescimento planejado do município.
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Gestão Administrativa
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Urbanismo
Urbanismo
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02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS E AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE.
R$ 427.060,68
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
R$ 361.418,50
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
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02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 64
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada.
Operação e Manutenção do Aterro Sanitário.
R$ 1.718.199,73
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Página: 59 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
R$ 9,02
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Página: 60 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 66
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Serviços Urbanos
Serviços Urbanos
R$ 169.525,99
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 61 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 67
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 67.811,72
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Cidade Digital
Cidade Digital
Página: 62 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 68
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 135.620,12
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Inovação Tecnológica
Inovação Tecnológica
Página: 63 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 69
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Ciência, Inovação e Tecnologia
R$ 54.087,67
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Ciência, Inovação e Tecnologia
Página: 64 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Georeferenciamento
Georeferenciamento
R$ 2.029.371,50
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Página: 65 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Assistência Famacêutica
Assistência Famacêutica
R$ 1.711.935,56
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Página: 66 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 72
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Politicas Públicas na Saúde 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Politicas Públicas na Saúde
R$ 260.003,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 67 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 73
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
R$ 340.013,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 68 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 82
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
R$ 375.025,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 69 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 83
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 85.017,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
COMPRA E ALUGUEL DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA.
Página: 70 de 78
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 84
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
ZELAR PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
R$ 241.019,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Página: 71 de 78
02/12/2019 13:49
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 85
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
R$ 142.009,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
Página: 72 de 78
02/12/2019 13:49
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 86
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manutenção do Conselho Cit - Vale
Manutenção do Conselho Cit - Vale
R$ 120.010,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Página: 73 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 87
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Classificação Institucional: 99.99-Todos
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
R$ 42.002,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Página: 74 de 78
02/12/2019 13:49
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 88
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
R$ 6.002,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Página: 75 de 78
02/12/2019 13:49
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 89
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 220.012,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Superintendência de Ordem Pública
Superintendência de Ordem Pública
Página: 76 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 799
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Aposentadorias e Pensões 100,00 100,00 100,00 100,00
Apoio Administrativo do FUPREVAS 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 32.840.044,37
Aposentadorias mantidas
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Aposentadorias e Pensões
Apoio Administrativo do FUPREVAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Reserva do Fundo de Previdência
Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias
Página: 77 de 78
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 636.137,72
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Página: 78 de 78
02/12/2019 13:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 891.587,08
Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais
Passivos atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Reserva de Contigência
Página: 1 de 322
02/12/2019 13:54
Nº 01.01
Nº 1
Nº 31
Nº 1
Nº 2
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 4.680.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Remuneracao dos Vereadores.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Plenario da Câmara.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 2 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.02
Nº 4
Nº 122
Nº 2
Nº 3
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.430.987,00 2.431.567,00 3.065.000,00 3.065.000,00 10.992.554,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria da Câmara.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 3 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.02
Nº 9
Nº 271
Nº 2
Nº 5
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 530.000,00 530.000,00 520.000,00 520.000,00 2.100.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos Sociais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 4 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.02
Nº 9
Nº 272
Nº 2
Nº 5
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 90.000,00 120.000,00 145.000,00 145.000,00 500.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos Sociais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 5 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.02
Nº 4
Nº 122
Nº 2
Nº 888
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 100.000,00 100.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Serviço de Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 6 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.02
Nº 4
Nº 122
Nº 86
Nº 73
UNIDADE DE MEDIDA
 100.000,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 100.000,00 100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 100.000,00 100.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Conselho Cit - Vale
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Administração Geral
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 7 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 4
Nº 122
Nº 4
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 38.717,76 44.006,00 116.998,00 116.998,00 316.719,76
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 8 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 4
Nº 122
Nº 4
Nº 874
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 20.003,00 30.000,00 30.000,00 80.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Viagens do Prefeito
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 9 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 4
Nº 122
Nº 4
Nº 875
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 15.003,00 10.000,00 10.000,00 35.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Serviços de Hospedagens
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 10 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 4
Nº 122
Nº 4
Nº 876
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.003,00 10.000,00 10.000,00 30.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Refeições
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 11 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 4
Nº 122
Nº 4
Nº 877
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,00 8.000,00 8.000,00 16.004,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Buffet / Coquetel
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 12 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 4
Nº 122
Nº 5
Nº 9
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 16.439,02 80.006,00 120.000,00 120.000,00 336.445,02
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Assessoria de Imprensa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Assessoria de Imprensa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 13 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 34
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,00 1,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 14 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 56
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.000,00 10.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 15 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 58
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 20.001,00 20.001,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Financeiro a Paróquia Nossa Senhora da Conceição
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 16 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 61
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,00 3,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 17 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 898
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 50.001,00 50.001,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 18 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 9
Nº 272
Nº 3
Nº 5
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.750.001,00 2.340.003,00 3.454.003,00 3.454.003,00 11.998.010,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Encargos Sociais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos Sociais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 19 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 9
Nº 272
Nº 3
Nº 179
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.593.643,60 1.200.000,00 1.200.001,00 1.200.001,00 5.193.645,60
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Encargos Sociais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Aporte ao RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 20 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 6
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 21.158.440,66 46.009,00 40.010,00 40.010,00 21.284.469,66
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 21 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 6
Nº 867
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 23.600.005,00 24.258.315,23 24.258.315,23 72.116.635,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 22 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 7
Nº 10
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,64 8,00 8,00 8,00 27,64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Servidor Público Valorizado
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Benefícios ao Servidor Público
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 23 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 9
Nº 23
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 41.088,01 400.001,00 250.002,00 250.002,00 941.093,01
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Imoveis
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 24 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 9
Nº 11
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 246.530,52 445.006,00 1.067.869,73 1.067.869,73 2.827.275,98
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Centro Administrativo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 25 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 9
Nº 73
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.730.229,73 1.350.003,00 1.100.008,00 1.100.008,00 6.280.248,73
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Administração Geral
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 26 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 9
Nº 818
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 82.007,00 50.008,00 50.008,00 182.023,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 27 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 9
Nº 868
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 100.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Especial de Bolsa Estágio
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 28 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 28
Nº 841
Nº 11
Nº 21
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.697.504,46 2.959.666,58 5.336.444,73 7.023.945,73 18.017.561,50
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dívida Contratada
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos com a Dívida Contratada.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Refinanciamento da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 29 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 11
Nº 131
Nº 8
Nº 19
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 923.003,00 1.001,00 1.001,00 925.005,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Benefício ao Trabalhador
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Contribuição para o PASEP.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 30 de 322
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 11
Nº 331
Nº 8
Nº 19
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 900.409,81 1.283.001,22 1.283.001,22 3.466.412,25
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Benefício ao Trabalhador
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Contribuição para o PASEP.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 31 de 322
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 122
Nº 10
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 483.408,24 483.408,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 32 de 322
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 123
Nº 10
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 535.358,96 430.007,00 760.005,00 760.005,00 2.485.375,96
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 33 de 322
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 123
Nº 10
Nº 871
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.325.013,00 2.325.013,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 129
Nº 10
Nº 871
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.855.013,00 1.855.013,00 3.710.026,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 35 de 322
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 122
Nº 65
Nº 828
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização da Infraestrutura Operacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 36 de 322
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 122
Nº 65
Nº 829
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 37 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 122
Nº 65
Nº 830
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 2,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização e Treinamento da Estrutura de Fiscalização
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 38 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 122
Nº 70
Nº 107
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 164.354,50 455.005,00 619.359,50
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Georeferenciamento
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Georeferenciamento
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 39 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 129
Nº 70
Nº 107
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 705.006,00 705.006,00 1.410.012,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Georeferenciamento
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Georeferenciamento
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 40 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 122
Nº 82
Nº 869
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 20.003,00 20.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização sa Infraestrutura Operacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 41 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 129
Nº 82
Nº 869
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 120.002,00 120.002,00 240.004,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização sa Infraestrutura Operacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 42 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 122
Nº 82
Nº 870
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 15.006,00 15.006,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 43 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 129
Nº 82
Nº 870
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 50.006,00 50.006,00 100.012,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 44 de 322
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 99
Nº 999
Nº 999
Nº 999
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 318.068,86 318.068,86 636.137,72
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 45 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 99
Nº 999
Nº 9999
Nº 999
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 349.587,08 224.000,00 159.000,00 159.000,00 891.587,08
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Reserva de Contigência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 46 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 12
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 39.725,53 55.005,00 94.730,53
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 47 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 12
Nº 17
UNIDADE DE MEDIDA
 10,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 10,00 10,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 30.000,00 30.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Qualificação Profissional na Educação Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 48 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 12
Nº 63
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 9.933,02 20.001,00 29.934,02
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 49 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 3
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 210.000,00 1.256.000,00 1.466.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
CÓDIGO DO PROJETO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 50 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 3
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 123.264,03 2.295.852,10 2.419.116,13
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
CÓDIGO DO PROJETO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 51 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 109
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 156.861,25 156.861,25
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Manutenção de Creches e Pré-escolas - Programa Brasil Carinhoso
CÓDIGO DO PROJETO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 52 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 17
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 20.000,00 15.000,00 35.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Qualificação Profissional na Educação Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 53 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 25
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.774.309,20 4.774.309,20
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 54 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 26
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.537.627,56 1.208.717,70 2.746.345,26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Merenda Escolar - Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 55 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 27
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.335.546,79 2.042.960,88 4.378.507,67
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 56 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 27
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 633.504,01 633.504,01
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 57 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 28
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 12.626.534,96 12.626.534,96
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 58 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 28
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.500.000,00 1.500.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 59 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 53
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.002,46 4.005,00 8.007,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Informática nas Escolas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 60 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 74
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 895.192,97 385.173,00 1.280.365,97
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - Creches
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 61 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 87
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 73.958,42 415.004,00 488.962,42
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 62 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 106
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.767.340,53 3.767.340,53
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção de Creches e Pré-escolas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 63 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 146
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 6,00 6,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 64 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 21
Nº 361
Nº 13
Nº 146
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,00 3,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Organização Agrária
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 65 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 366
Nº 13
Nº 804
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 0,82 1,00 1,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 66 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 366
Nº 13
Nº 811
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 12.280,00 42.076,00 54.356,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 67 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 863
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 973,22 973,22
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 68 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 889
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 15.391.810,91 15.391.810,91
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 69 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 362
Nº 13
Nº 890
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 78.157,80 78.157,80
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Médio
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 70 de 322
02/12/2019 13:54
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 891
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 428.245,10 428.245,10
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 71 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 892
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 383.245,10 383.245,10
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 72 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 893
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.102.284,39 4.102.284,39
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 73 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 894
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 317.454,00 317.454,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 74 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 895
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.965.008,00 3.965.008,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 75 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 367
Nº 14
Nº 34
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 70.000,00 70.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 76 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 21
Nº 367
Nº 14
Nº 34
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 30.000,00 30.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Organização Agrária
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 77 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 367
Nº 14
Nº 145
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.541.995,00 1.541.995,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 78 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 21
Nº 367
Nº 14
Nº 145
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,00 2,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Organização Agrária
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 79 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 93
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.111,26 4.111,26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco
CÓDIGO DO PROJETO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 80 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 17.005,00 155.000,00 155.000,00 327.005,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 81 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 30
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3.001,00 3.004,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Jogos Intercolegiais de Vassouras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 82 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 139
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 30.005,00 30.008,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 83 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 686
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.008,00 10.008,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Criação de Esporte Olimpico e Paraolímpico
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 84 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 687
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.008,00 2.008,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio aos Jogos Intercolegiais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 85 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 688
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.003,00 3.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Formação, Capacitação Esportiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 86 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 689
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 20.000,00 117.000,00 117.000,00 254.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Bolsa Atleta
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 87 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 819
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 88 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 128
Nº 19
Nº 820
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.002,46 2.002,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Capacitação Profissional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Formação de Recursos Humanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 89 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 821
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Projeto de Iniciação Desportiva (PID)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 90 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 822
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 123.267,31 123.267,31
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 91 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 823
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,10 4,10
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Organização de Eventos Esportivos e de Lazer
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 92 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 825
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 503,28 503,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Criação de Esportes Olímpicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 93 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 826
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.003,28 5.001,00 7.004,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Artes Marciais de Vassouras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 94 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 907
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 150.000,00 150.000,00 300.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Ações Esportivas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 95 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 28
Nº 841
Nº 11
Nº 21
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 73.000,00 73.000,00 146.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dívida Contratada
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos com a Dívida Contratada.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Refinanciamento da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 96 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 20
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 59.307,26 140.000,00 121.000,00 121.000,00 441.307,26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 97 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 452
Nº 21
Nº 833
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 83.000,00 2.045.006,00 726.986,88 76.986,88 2.931.979,76
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Vias Urbanas
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 98 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 451
Nº 22
Nº 38
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 82.177,66 2.220.009,00 2.007.864,95 2.007.864,95 6.317.916,56
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 99 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 452
Nº 22
Nº 831
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.000.000,00 2.125.800,00 4.125.800,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 100 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 452
Nº 23
Nº 37
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 205.442,51 2.279.605,21 1.420.012,00 1.420.012,00 5.325.071,72
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 101 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 452
Nº 23
Nº 77
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 410.882,57 860.006,00 810.006,00 810.006,00 2.890.900,57
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 102 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 451
Nº 24
Nº 78
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 65.741,64 3.200.012,00 3.900.000,00 7.165.753,64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 103 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 451
Nº 24
Nº 79
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.231.002,46 2.060.010,00 5.129.377,07 3.379.376,07 14.799.765,60
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Obras Gerais de Infraestrutura
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 104 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 451
Nº 24
Nº 80
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Urbanização de Logradouros Públicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 105 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 451
Nº 24
Nº 885
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.010.011,00 1.010.011,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Construção, Manutenção e Urbanização de Praças
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 106 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 26
Nº 782
Nº 39
Nº 36
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 415.196,81 415.196,81
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DO PROJETO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 107 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 26
Nº 122
Nº 39
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 89.308,89 94.926,42 184.235,31
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 108 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 26
Nº 782
Nº 39
Nº 87
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 328.706,55 1.510.006,00 1.457.580,27 1.457.580,27 4.753.873,09
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 109 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 26
Nº 782
Nº 39
Nº 887
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.800.005,00 1.420.005,00 1.420.005,00 4.640.015,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Locação de Veículos e Equipamento Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 110 de 322
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 100
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.485.058,19 2.485.058,19
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Implantação do Complexo Esportivo
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 111 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 106
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 300.002,00 2,00 2,00 300.006,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Patrulha Mecanizada
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 112 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 116
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.435.011,00 3.965.003,00 3,00 7.400.017,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 113 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 117
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 115.002,00 115.002,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 114 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 119
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 150.002,00 150.002,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A SOP
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 115 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 121
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 548.005,00 585.000,00 1.133.005,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
AÇÕES SOCIAL DE AMPLIAÇÃO A PROTEÇÃO SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS AOS SEGMENTOS VULNERÁVEIS
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 116 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 880
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 100.312,00 100.312,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
OBRAS GERAIS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 117 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 883
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.955.011,00 12.345.012,00 70.012,00 23.370.035,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 118 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 452
Nº 66
Nº 832
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 16.436,84 17.470,72 33.907,56
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Serviços Urbanos
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Cemitérios Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 119 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 452
Nº 66
Nº 845
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 65.741,64 69.876,79 135.618,43
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Serviços Urbanos
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 120 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 122
Nº 25
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 549.006,00 476.002,00 476.002,00 1.501.010,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 121 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 25
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 1,00 4,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 122 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 16
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 45.001,00 12.000,00 12.000,00 69.003,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Festival Café, Cachaça e Chorinho
CÓDIGO DO PROJETO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 123 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 88
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 7.001,64 15.001,00 12.000,00 12.000,00 46.002,64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Projeto Música na Praça
CÓDIGO DO PROJETO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 124 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 32
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 156.302,45 15.003,00 171.305,45
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Participação e Realização de Eventos Culturais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 125 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 56
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.000,00 1,00 14.001,00 14.001,00 38.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 126 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 61
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 8.220,06 10.000,00 14.001,00 14.001,00 46.222,06
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 127 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 82
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 7.002,46 35.002,00 31.003,00 31.003,00 104.010,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Festival Vale do Café
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 128 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 103
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 155.002,00 152.000,00 152.000,00 459.004,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Aniversário da Cidade de Vassouras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 129 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 114
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 0,82 15.005,00 41.002,00 41.002,00 97.009,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 130 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 896
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.001,00 9.001,00 9.001,00 28.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
CRIANÇA NA PRAÇA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 131 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 122
Nº 27
Nº 141
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 13.288,68 3,00 13.291,68
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Fomento ao Turismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 132 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 122
Nº 27
Nº 824
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 0,82 10.000,00 10.000,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Reforma de Pórticos Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 133 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 122
Nº 27
Nº 827
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 0,82 1,00 1,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Conciclo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 134 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 85
Nº 122
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 30.005,00 56.002,00 56.002,00 142.009,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
CÓDIGO DO PROJETO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 135 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 87
Nº 902
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 21.001,00 21.001,00 42.002,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
COOPERATIVA CULTURAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 136 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 88
Nº 903
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.001,00 3.001,00 6.002,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Eventos de Carater Cultural Regional e Nacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 137 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 122
Nº 28
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 26.436,84 10.009,00 33.007,00 33.007,00 102.459,84
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 138 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 606
Nº 29
Nº 42
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 0,82 10.001,00 10.001,00 10.001,00 30.003,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Extensão Rural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 139 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 605
Nº 30
Nº 7
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 10.004,00 41.002,00 41.002,00 92.010,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Centros Agropecuários
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 140 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 601
Nº 30
Nº 36
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 5.753,14 5.753,14
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Mecanização Agrícola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 141 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 605
Nº 30
Nº 36
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 15.002,00 61.002,00 61.002,00 137.006,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Mecanização Agrícola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 142 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 606
Nº 30
Nº 39
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 12.005,00 16.504,00 16.504,00 45.016,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio ao Associativismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 143 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 606
Nº 30
Nº 50
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.232,64 18.003,00 16.003,00 16.003,00 51.241,64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 144 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 602
Nº 31
Nº 22
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 2,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Capacitação dos Criadores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 145 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 608
Nº 31
Nº 22
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 8.006,00 14.004,00 14.004,00 36.014,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Capacitação dos Criadores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 146 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 602
Nº 31
Nº 43
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Pecuarista
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 147 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 608
Nº 31
Nº 43
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 6.005,00 17.004,00 17.004,00 40.013,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Pecuarista
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 148 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 601
Nº 32
Nº 23
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.111,26 4.111,26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Agricultor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 149 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 606
Nº 32
Nº 23
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.007,00 14.003,00 14.003,00 29.013,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Agricultor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 150 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 601
Nº 32
Nº 24
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 2,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Capacitação do Agricultor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 151 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 606
Nº 32
Nº 24
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.005,00 10.005,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Capacitação do Agricultor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 152 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 605
Nº 32
Nº 29
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 15.007,00 99.002,00 99.002,00 213.014,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio a Comercialização Agrícola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 153 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 601
Nº 32
Nº 33
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 2,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio a Diversificação de Culturas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 154 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 605
Nº 32
Nº 33
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.004,00 25.003,00 25.003,00 60.010,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio a Diversificação de Culturas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 155 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 601
Nº 32
Nº 35
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 2,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 156 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 605
Nº 32
Nº 35
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.004,00 22.003,00 22.003,00 54.010,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 157 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.10
Nº 4
Nº 124
Nº 33
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 18.219,24 9.007,00 50.000,00 50.000,00 127.226,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Controladoria Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Controladoria Geral do Município
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 158 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 34
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,28 4,54 7.000,00 7.000,00 14.008,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 159 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 26
Nº 125
Nº 34
Nº 87
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.006,00 10.006,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Normatização e Fiscalização
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 160 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 6
Nº 181
Nº 34
Nº 127
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 200.506,42 58.785,18 259.291,60
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Guarda Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 161 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 182
Nº 34
Nº 177
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 11.220,06 10.009,00 13.008,00 13.008,00 47.245,06
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Defesa Civil Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 162 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 6
Nº 181
Nº 34
Nº 813
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 12.326,40 13.101,73 13.925,83 13.925,83 53.279,79
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - CISEGCI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 163 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 26
Nº 125
Nº 34
Nº 815
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 20.436,84 25.007,00 38.008,00 38.008,00 121.459,84
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Normatização e Fiscalização
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 164 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 125
Nº 34
Nº 816
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,28 4.009,00 4.013,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Setor de Posturas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Normatização e Fiscalização
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 165 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 26
Nº 125
Nº 34
Nº 873
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 15.006,00 15.006,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Normatização e Fiscalização
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 166 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 121
Nº 56
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 360.241,04 16.009,00 64.181,97 64.181,97 504.613,98
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 167 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 6
Nº 181
Nº 56
Nº 127
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 40.006,00 40.006,00 40.006,00 120.018,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Guarda Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 168 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 6
Nº 181
Nº 56
Nº 813
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 20.003,00 20.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - CISEGCI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 169 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 170 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 126
Nº 57
Nº 91
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 282.177,66 87.346,63 369.524,29
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 171 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 19
Nº 183
Nº 57
Nº 92
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 100.003,00 50.007,00 50.007,00 200.017,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
CÓDIGO DO PROJETO
Ciência e Tecnologia
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Informação e Inteligência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 172 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 19
Nº 183
Nº 57
Nº 94
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 100.003,00 100.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Inovação Tecnológica
CÓDIGO DO PROJETO
Ciência e Tecnologia
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Informação e Inteligência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 173 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 19
Nº 183
Nº 57
Nº 879
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 480.003,00 530.010,00 530.010,00 1.540.023,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO INTERNET
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Ciência e Tecnologia
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Informação e Inteligência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 174 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 58
Nº 99
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 16.437,66 160.004,00 40.003,00 40.003,00 256.447,66
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Plano Diretor
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Melhoria do Planejamento
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 175 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,00 4,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 176 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 93
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 152.936,20 121.101,72 274.037,92
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 177 de 322
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 100
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 200.544,01 21.836,23 222.380,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Implantação do Complexo Esportivo
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 101
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 155.136,00 164.894,05 320.030,05
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção de Quadra
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 102
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 150.000,82 159.435,87 309.436,69
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção de Praças Públicas
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 103
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 300.618,79 319.527,71 620.146,50
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Implantação de Planetário
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 104
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 138.217,60 146.911,49 285.129,09
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Implantação de Abrigos Urbanos
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 105
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 199.435,20 211.979,67 411.414,87
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção de Calçadas
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 106
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 300.544,01 340.706,23 641.250,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Patrulha Mecanizada
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 184 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 123
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 553.004,00 553.004,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Projeto de Implantação do Boulevard
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 185 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 114
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 50.000,82 53.145,87 103.146,69
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 186 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 451
Nº 59
Nº 814
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 24.654,44 26.205,20 50.859,64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Desenvolvimento de Projetos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 187 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 819
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 400.000,82 425.160,87 825.161,69
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 188 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 834
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 302.000,82 204.077,67 506.078,49
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamentos Permanentes
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 189 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 835
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 262.500,82 279.012,12 541.512,94
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Infraestrutura para Esporte
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 190 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 837
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 250.000,82 265.725,87 515.726,69
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 191 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 838
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 374.000,82 397.525,47 771.526,29
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Iluminação das Praças
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 192 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 842
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 830.875,28 883.137,34 1.714.012,62
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Recapeamento da Zona Urbana
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 193 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 843
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 103.287,04 534.943,79 638.230,83
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Recuperação de Estradas Vicinais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 194 de 322
02/12/2019 13:54
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 15
Nº 451
Nº 59
Nº 844
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.465,28 2.620,35 5.085,63
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Pavimentação de Ruas e Vias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 195 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 904
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 61.004,00 61.004,00 122.008,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Melhoria do Setor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 196 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 905
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 22.004,00 22.004,00 44.008,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento de Plan Gestão e Fiscalização Urbana e Rural
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 197 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 60
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,48 6,76
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Licitações e Contratos
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 198 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 121
Nº 61
Nº 80
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 8.221,06 8.738,16 16.959,22
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Urbanismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Urbanização de Logradouros Públicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 199 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 121
Nº 67
Nº 98
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 32.872,04 34.939,68 67.811,72
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Cidade Digital
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 200 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 121
Nº 68
Nº 98
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 65.742,46 69.877,66 135.620,12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Inovação Tecnológica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 201 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 121
Nº 69
Nº 98
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 26.219,24 27.868,43 54.087,67
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Ciência, Inovação e Tecnologia
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 202 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 73
Nº 852
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 220.007,00 60.003,00 60.003,00 340.013,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 203 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 19
Nº 183
Nº 83
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 5.007,00 40.005,00 40.005,00 85.017,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Ciência e Tecnologia
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Informação e Inteligência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 204 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 84
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 25.007,00 108.006,00 108.006,00 241.019,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 205 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 6
Nº 181
Nº 89
Nº 906
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 110.006,00 110.006,00 220.012,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Superintendência de Ordem Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Superintendência de Ordem Pública
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 206 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 27
Nº 14
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 10.006,00 30.007,00 30.007,00 70.022,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Revitalização de Pontos Turísticos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 207 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 27
Nº 15
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 10.008,00 14.000,00 14.000,00 38.011,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Ponto de Informação Turística - PIT
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 208 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 27
Nº 40
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 17.256,96 10.009,00 30.005,00 30.005,00 87.275,96
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Participação e Realização de Eventos Turísticos.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 209 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 27
Nº 141
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 15.008,00 20.008,00 20.008,00 55.026,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Fomento ao Turismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 210 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 122
Nº 35
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.111,26 4.001,00 8.112,26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 211 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 122
Nº 55
Nº 142
UNIDADE DE MEDIDA
 20.009,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 20.008,00 1,00 20.009,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 20.008,00 20.008,00 40.016,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Empreende Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 212 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 691
Nº 55
Nº 142
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 5.003,00 5.006,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Empreende Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Comercial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 213 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 691
Nº 55
Nº 143
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 5.002,00 5.004,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Empreende Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Comercial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 214 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 2
Nº 122
Nº 63
Nº 97
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.288,68 4.003,00 7.291,68
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Ponto de Informação Turística - PIT
CÓDIGO DO PROJETO
Judiciária
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 215 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 4
Nº 122
Nº 63
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 26.081,18 36.006,00 85.001,00 85.001,00 232.089,18
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 216 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 4
Nº 122
Nº 63
Nº 143
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,64 5.005,00 20.007,00 20.007,00 45.020,64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 217 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 4
Nº 122
Nº 63
Nº 878
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 5.007,00 36.005,00 36.005,00 77.017,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Desenvolvimento Industrial do Município
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 218 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 86
Nº 901
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.005,00 10.005,00 20.010,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Conselho Cit - Vale
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Conselho - Cit Vale
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 219 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.14
Nº 4
Nº 122
Nº 38
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 85.123,26 65.006,00 200.000,00 200.000,00 550.129,26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Procuradoria Jurídica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 220 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.14
Nº 4
Nº 122
Nº 38
Nº 86
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 115.740,82 80.002,00 410.000,00 410.000,00 1.015.742,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Procuradoria Jurídica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Sentenças Judiciais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 221 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 40
Nº 110
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 145.229,49 145.229,49
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - USF - Albert Sabin
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 222 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 40
Nº 111
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 35.389,95 35.389,95
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - UBS Dr Hélio de Almeida Pinto
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 223 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 40
Nº 112
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 44.236,26 44.236,26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - USFR - Heloi Pereira Serra.
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 224 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 40
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 11.985.160,86 12.253.109,00 10.752.975,29 10.752.975,29 45.744.220,44
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 225 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 304
Nº 41
Nº 88
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 453.766,84 439.792,77 467.455,73 467.455,73 1.828.471,07
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Vigilância Sanitária.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 226 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 114
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.657.059,84 2.657.059,84
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2018
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 227 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 849
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 35.376.471,60 35.305.787,67 37.526.521,72 37.526.521,72 145.735.302,71
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 228 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 860
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 162.990,00 162.990,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação Unidade de Atenção Especializada - Policlínica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 229 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 861
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 40.900,00 40.900,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 230 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 862
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 116.048,00 116.048,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Centro de Diabetes e Hipertensão Prof. Ingeborg C. Laun.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 231 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 866
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 5,00 5,00 5,00 15,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Atenção Media Alta Complexicidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 232 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 108
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 6.070.272,04 8.954.014,00 8.954.014,00 8.954.014,00 32.932.314,04
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Atenção Básica.
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 233 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 113
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.950.669,64 2.950.669,64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Atenção Básica 2018
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 234 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 855
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 190.000,00 190.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Floripes Lavina Delgado
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 235 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 856
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.400,00 3.400,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Saladina Ferreira Gomes
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 236 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 857
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 116.000,00 116.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde -Sagrada Família de Nazareth
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 237 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 858
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 90.000,00 90.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Demétrio Ribeiro
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 238 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 859
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 130.000,00 130.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Diversas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 239 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 122
Nº 62
Nº 8
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 130.000,00 130.000,00 130.000,00 390.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 240 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 62
Nº 135
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 8.574,08 9.113,38 9.686,61 9.686,61 37.060,68
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Conselho de Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 241 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 71
Nº 86
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,00 1,00 1,00 3,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Famacêutica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Sentenças Judiciais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 242 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 303
Nº 71
Nº 850
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 626.653,80 347.200,32 369.039,22 369.039,22 1.711.932,56
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Famacêutica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 243 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 242
Nº 72
Nº 851
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 260.000,00 260.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 244 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 72
Nº 851
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,00 1,00 1,00 3,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 245 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 122
Nº 45
Nº 8
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.002,00 3.190,82 5.000,00 5.000,00 16.192,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 246 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 122
Nº 45
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.744.002,82 2.916.600,59 2.991.000,00 2.991.000,00 11.642.603,41
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 247 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 122
Nº 45
Nº 69
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 150.001,82 159.436,93 192.000,00 192.000,00 693.438,75
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Conselho Tutelar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 248 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 122
Nº 45
Nº 803
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 23.866,48 25.367,68 28.740,60 28.740,60 106.715,36
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 249 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 151
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 5,82 6,17 853.500,00 853.500,00 1.707.011,99
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 250 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 152
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 84.703,82 90.031,68 347.768,26 347.768,26 870.272,02
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 251 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 153
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 14.200,00 15.093,18 3.240,00 3.240,00 35.773,18
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 252 de 322
02/12/2019 13:54
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 154
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,00 4,24 2.000,00 2.000,00 4.008,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 253 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 242
Nº 47
Nº 155
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,00 4,24 2.000,00 2.000,00 4.008,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 254 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 242
Nº 47
Nº 156
UNIDADE DE MEDIDA
 14,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 11,00 14,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,00 4,24 2.000,00 2.000,00 4.008,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 255 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 157
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.280,00 3.486,31 3.240,00 3.240,00 13.246,31
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 256 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 158
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 198.803,82 211.308,57 195.800,00 195.800,00 801.712,39
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 257 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 159
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 105.001,82 111.606,43 116.000,00 116.000,00 448.608,25
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 258 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 160
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 18.000,00 19.132,20 18.000,00 18.000,00 73.132,20
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 259 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 161
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 26.404,00 28.064,80 29.400,00 29.400,00 113.268,80
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA e PSC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 260 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 809
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 7.920,00 8.418,17 7.920,00 7.920,00 32.178,17
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 261 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 908
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 15.000,00 15.000,00 30.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 262 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 51
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 122.963,00 130.697,36 219.960,00 219.960,00 693.580,36
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 263 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 59
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 84.840,89 10.512,32 10.512,32 105.865,53
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 264 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 72
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 118.923,60 126.403,89 118.923,60 118.923,60 483.174,69
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Bolsa Família
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 265 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 162
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 190.801,82 202.803,25 256.287,68 256.287,68 906.180,43
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 266 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 163
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 129.600,00 137.751,84 129.600,00 129.600,00 526.551,84
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 267 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 165
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 203.003,00 215.771,88 203.000,00 203.000,00 824.774,88
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 268 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 166
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 46.800,00 49.743,72 46.800,00 46.800,00 190.143,72
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 269 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 167
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,00 4,24 2.000,00 2.000,00 4.008,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 270 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 168
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,00 4,24 2.000,00 2.000,00 4.008,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço Especializado em abordagem social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 271 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 173
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 356.926,85 356.926,85
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
IGD/PBF BOLSA FAMILIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 272 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 174
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 114.389,91 114.389,91
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 273 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 175
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 61.813,31 61.813,31
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Proteção Social Especial - Alta Complexidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 274 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 176
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 108.703,17 108.703,17
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
IGD/SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 275 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 180
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 119.800,00 124.647,67 236.800,00 236.800,00 718.047,67
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 276 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 810
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 12.480,00 13.264,99 11.040,00 11.040,00 47.824,99
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 277 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 846
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 67.991,32 67.991,32
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Proteção Social Especial - Media Complexidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 278 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 847
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.178,15 2.178,15
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
BPC Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 279 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 05.01
Nº 9
Nº 122
Nº 50
Nº 23
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 950.000,00 1.009.755,00 1.959.755,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Imoveis
CÓDIGO DO PROJETO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 280 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 05.01
Nº 9
Nº 122
Nº 50
Nº 60
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 960.000,00 1.020.384,00 957.400,00 957.400,00 3.895.184,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo de Previdência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 281 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 05.01
Nº 9
Nº 272
Nº 51
Nº 62
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 9.057.000,00 9.626.685,30 11.152.000,00 11.152.000,00 40.987.685,30
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Garantia da Previdência do Serviço Público
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos com Aposentadorias e Pensões
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 282 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 05.01
Nº 9
Nº 272
Nº 799
Nº 799
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 8.454.876,40 8.986.688,13 17.441.564,53
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 283 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 05.01
Nº 99
Nº 997
Nº 799
Nº 799
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 7.699.239,92 7.699.239,92 15.398.479,84
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 284 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 122
Nº 36
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 624.331,86 663.071,88 331.505,00 331.505,00 1.950.413,74
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 285 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 89
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 123.264,03 131.017,34 100.003,00 100.003,00 454.287,37
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A
CÓDIGO DO PROJETO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 286 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 148
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 24.652,80 26.203,46 15.003,00 15.003,00 80.862,26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 287 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 805
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 12.327,22 13.102,60 7.004,00 7.004,00 39.437,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Infraestrutura de Área Verdes
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 288 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 806
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 49.305,61 52.406,94 70.003,00 70.003,00 241.718,55
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Municipal de Coleta Seletiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 289 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 807
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,64 1,74 22.503,00 22.503,00 45.009,38
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Municipal de Educação Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 290 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 808
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,64 1,74 3,38
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Municipal de Patrulha Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 291 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 897
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 370.005,00 370.005,00 740.010,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 292 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 64
Nº 77
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 260.889,88 277.299,85 590.005,00 590.005,00 1.718.199,73
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 293 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 07.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 49
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 104.507,06 128.754,14 330.000,00 330.000,00 893.261,20
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 294 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 07.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 854
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 281.043,80 281.043,80
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE FEDERAL Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Sócioeducativa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 295 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 08.01
Nº 16
Nº 482
Nº 49
Nº 9
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.114,26 4.373,03 4.651,09 4.651,09 17.789,47
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção e Reforma de Casas Populares
CÓDIGO DO PROJETO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 296 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 08.01
Nº 16
Nº 122
Nº 49
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 13.111,26 13.935,95 14.812,51 14.812,51 56.672,23
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 297 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 09.01
Nº 17
Nº 122
Nº 53
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 6,82 7,23 14,05
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Autarquia de Saneamento
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 298 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 09.01
Nº 17
Nº 512
Nº 54
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 24.652,81 26.203,47 50.856,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Sanea Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
CÓDIGO DO PROJETO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 299 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 09.01
Nº 17
Nº 512
Nº 54
Nº 65
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,48 6,76
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Sanea Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Saneamento Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 300 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 09.01
Nº 17
Nº 512
Nº 54
Nº 140
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,48 6,76
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Sanea Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 301 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 10.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 47
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 44.111,80 46.886,42 30.006,00 30.006,00 151.010,22
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal do Idoso
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 302 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 12
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 197.795,39 197.795,39 395.590,78
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 303 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 3
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.107.000,00 132.000,00 1.239.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
CÓDIGO DO PROJETO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 304 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 3
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.442.000,00 142.000,00 1.584.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
CÓDIGO DO PROJETO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 305 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 17
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 15.000,00 15.000,00 30.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Qualificação Profissional na Educação Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 306 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 26
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.078.918,79 1.078.918,79 2.157.837,58
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Merenda Escolar - Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 307 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 27
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.916.575,42 1.916.575,42 3.833.150,84
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 308 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 53
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 134.007,00 134.007,00 268.014,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Informática nas Escolas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 309 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 74
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 318.089,97 318.089,97 636.179,94
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - Creches
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 310 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 87
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 720.004,00 720.004,00 1.440.008,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 311 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 146
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 6,00 6,00 12,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 312 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 366
Nº 13
Nº 804
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 8.000,00 8.000,00 16.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 313 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 366
Nº 13
Nº 811
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 34.900,00 34.900,00 69.800,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 314 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 889
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 16.131.379,33 16.131.379,33 32.262.758,66
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 315 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 362
Nº 13
Nº 890
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 30.647,30 30.647,30 61.294,60
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Médio
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 316 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 891
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 443.420,64 443.420,64 886.841,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 317 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 892
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 448.012,85 448.012,85 896.025,70
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 318 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 893
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.072.008,00 4.072.008,00 8.144.016,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 319 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 894
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 302.979,00 302.979,00 605.958,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 320 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 895
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.040.010,00 4.040.010,00 8.080.020,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 321 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 367
Nº 14
Nº 34
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 30.000,00 30.000,00 60.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 322 de 322
02/12/2019 13:54
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 367
Nº 14
Nº 145
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.199.007,00 1.199.007,00 2.398.014,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
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Código Denominação
01.0 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS.
 01.1 Plenario da Câmara.
 01.2 Administração Geral
02.0 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.1 Gabinete do Prefeito.
 02.2 Secretaria Municipal de Administracao.
 02.3 Secretaria Municipal de Fazenda.
 02.4 Secretaria Munic de Educacao
 02.5 Secretaria Mun.de Esporte 
 02.6 Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 
 02.7 Secretaria M de Cultura e Lazer
 02.8 Secretaria M M Ambiente e Agricultura 
 02.10 Controladoria Geral do Município
 02.11 Secretaria M. de Governo e Planejamento
 02.12 Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo
 02.14 Procuradoria Geral
03.0 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 03.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04.0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05.0 FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS
 05.1 Fundo Previdência do Município Vassouras
06.0 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 06.1 Fundo Municipal de Meio Ambiente
07.0 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 07.1 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
08.0 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
 08.1 Fundo Mun Habitação e Interesse Social
09.0 AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUN DE VASSOURAS
 09.1 Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
10.0 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
 10.1 Fundo Municipal do Idoso
11.0 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 11.10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei