| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3156 / 2019 |
| Date | 2019-12-30 |
| Ementa | Dá denominação de José do Patrocínio, à Travessa iniciada na Rua José do Patrocínio, localizada no Cataguá, bairro Carvalheira - Zona Urbana deste Município. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 3.156, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dá denominação de José do Patrocínio, à Travessa iniciada na Rua José do Patrocínio, localizada no Cataguá, bairro Carvalheira - Zona Urbana deste Município. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: : LEI: Art. 1º - Fica denominada de José do Patrocínio Lado A, à Travessa iniciada a partir do nº 824, na Rua José do Patrocínio, localizada no Cataguá, bairro Carvalheira - Zona Urbana deste Município. Art. 2º - Fica denominada de José do Patrocínio Lado B, à Travessa iniciada a partir do nº 838, na Rua José do Patrocínio, localizada no Cataguá, bairro Carvalheira - Zona Urbana deste Município. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vassouras, 30 de dezembro de 2019. Severino Ananias Dias Filho Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 544/2019 de autoria do Poder Executivo.