norma nº 3223/2020

assoun?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI N.º 3.223, DE 21 DE JULHO DE 2020.
Altera a Lei nº 1499, de 10 de abril de 1991,
que Dá o nome de Creonte de Lima Paixão, à
Praça da Feira, nesta cidade.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art.1º - Altera a ementa da Lei nº 1499 de 10 de abril de 1991, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Ementa: Dã o nome de Crehonte Paixão, à Praça da Feira, nesta cidade.”
Art. 2º - Altera o Art. 1º da Lei nº 1499 de 10 de abril de 1991, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º - Fita denominada Praça Crehonte Paixão, a Praça da Feira, situada na Rua
Acadêmica Eliete Nunes Barbosa, nesta Cidade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Vassouras, 21 de julho de 2020.
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 141/2020 de autoria da Vereadora Rosi Farias.