norma nº 3270/2021

Agur e”
Passou”
Estado do Rio de Janeiro | | À
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI N.º 3.270, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
no valor total de R$ 2.395.439,52 (Dois Milhões,
Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e
Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e
dá outras correlatas providências.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$
2.395.439,52 ( Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e
Cinquenta e Dois Centavos ), conforme dotação orçamentária abaixo relacionada.
02.16 - Secretaria Municipal Integração Politicas da Mulher
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0092 Manutenção da Secretaria Integração Política da Mulher
04.122.0092.2012 Manutenção da Unidade
3390.14.00.1002 Diária Civil R$ 10.000,00
3390.30.00.5304 Material de Consumo R$ 5.000,00
3390,32.00.5304 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita R$ 1,000,00
3390.36.00.5304 Outros Serv T P Física R$ 1.000,00
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica R$ 5.000,00
4490.52.00.5304 Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00
04,122.0093 Garantia dos Direitos da Mulher
04.122.0093.2182 Melhoria das Condições de Vida das Mulheres
3390.30.00,5304 Material de Consumo R$ 5.000,00
3390.32.00.5304 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita R$ 1.000,00
3390.36.00.5304 Outros Serv T P Física R$ 5.000,00
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica R$ 10.000,00
4490.52.00.5304 Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00
02.17 - Secretaria Municipal Políticas de Gestão
04.122.0091 Manutenção da Sec. De Políticas Públicas de Gestão
04,122.0091.2012 Manutenção da Unidade
3390.14.00.1002 Diária Civil R$ 10.000,00
3390.30.00.5304 Material de Consumo R$ 5.000,00
3390.32.00.5304 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita R$ 10.000,00
3390.36.00.5304 Outros Serv T P Fisica R$ 1.000,00
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica R$ 5.000,00
4490.52.00.5304 Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00
02.18 - Secretaria Municipal Seg Pública e Defesa Civil
04.182 Defesa Civil
04.182.0094 Manutenção da Sec Municipal Seg Pública e Defesa Civil
04.182.0094.2177 Manutenção da Defesa Civil Municipal
3390.14.00.1002 Diária Civil R$ 10.000,00
3390.30.00.5304 Material de Consumo R$ 5.000,00
3390.30.00.5101 Material de Consumo R$ 1,00
3390.30.00.5201 Material de Consumo R$ 1,00
3390.36.00.5304 Outros Serv T P Fisica R$ 1,00
3390.36.00.5101 Outros Serv T P Física R$ 1,00
3390.36.00.5201 Outros Serv T P Física R$ 1,00
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
3390.39.00.5101 Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
3390.39.00.5201 Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
4490.51.00.5304 Obras e Instalações R$ 1,00
4490.51.00.5101 Obras e Instalações R$ 1,00
4490.51.00.5201 Obras e Instalações R$ 1,00
4490.52.00.5304 Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
06.181.0094.2127
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39,00.5304
4490.52.00.5304
06.181.0094.2813
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
3390.39.00.5304
3390.48.00.1002
06.181.0094.2815.001
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
3390.92.32.5304
4490.51.00.5304
4490.52.00.5304
06
06.181
06.181.0089
06.181.0089.2906
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.32.00.5101
3390.32.00.5201
3390.32.00,5304
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
3390.39.00.5304
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.51.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
“assouar?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Manutenção da Guarda Municipal
Diária Civil
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Equipamento e Material Permanente
R$ 1.000,00
R$ 5.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
Transf ao Consorcio Inter de Seg com Cidadania do Médio Val do Paraíba Flu.
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Auxílios P Física
Manutenção do Departamento de Transito - DEMUTRAN
Diária Civil
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Material de Distribuição Gratuita
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Segurança Pública
Policiamento
Superintendência de Ordem Pública
Manutenção da Superintendência de Ordem Pública
Diária Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
02.19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
04.122.0058
04.122.0058.1099
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
3390.39.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
Plano Diretor
Melhoria do Planejamento
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 1.000,00
R$ 3.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 21.511,22
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
04.122.0059
04.122.0059.2838
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.51.00.5304
04.,122.0059.2904
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.39.00.5304
4490.51.00.5304
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.52.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
04.122.0059.2905
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.51.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
04.122.0073
04.122.0073.2852
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
3390.39.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
04.122.0084
04.122.0084.1124
3390.93.00.5101
3390.93.00.5201
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
04.122.0084.2012
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
3390.39.00.1002
4490.51.00.5101
4490,51.00.5201
4490.51.00.5304
4490.52.00.5101
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
PROJETE
Iluminação de Praça
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Melhoria do Setor
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Departamento de Análise, Aprovação e Fiscalização do Uso do Solo
Diária Civil
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Piano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Departamento de Patrimônio Cultural
Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Manutenção da Unidade
Diária Civil
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 45.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 50.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
04,122.0095
04,122.0095.2012
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.32.00.5101
3390.32.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
4490.52.00.5304
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
RENRE apa
R$ 1,00
R$ 10.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
Manutenção da Unidade
Diária Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Equipamento e Material Permanente
02.11 - Secretaria Municipal de Governo e Planejamento
04
04.122
04.122.0034
04.122.0034.2012
3390.92.00.5304
4490.51.00.5304
4490,51.00.5201
4490.51.00.5101
3390.39.00.540
3390.30.00.540
04.122.0034.2.874
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
04,122.0034.2875
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
04,122.0034.2876
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
04.122.0034.2877
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
04.122.0005
04,122.0005.2009
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
3390.39.00.540
3390.30.00.540
13
13.392
13.392.0026
13.392.0026.2898
33.50.43.00.1002
33.50.43.00.5304
28
28.841
28.841.0011
28.841.0011.2021
3290.21.00.5304
Administração
Administração Geral
Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Planejamento
Manutenção da Unidade
Despesas de Exercícios Anteriores
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Outros Serv T P Jurídica
Material de Consumo
Viagens do Prefeito
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Serviços de Hospedagens
Material de Consumo
Outros Serv 7 P Fisica
Outros Serv T P Jurídica
Refeições
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Buffet/Coquetel
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Material de Consumo
Cultura
Difusão Cultural
Difusão Cultural
Auxílio Financeiro ao Projeto de Integração pela Musica — PIM
Subvenção Social
Subvenção Social
Encargos Especiais
Refinanciamento da Divida Interna
Divida Contratada
Encargos com a Divida Contratada
Juros Sobre a Divida por contrato
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 9,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 50.000,00
R$ 5.000,00
R$ 500,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 500,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 500,00
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 500,00
R$ 50.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 297.011,00
R$ 1.000,00
R$ 1.226.818,30
04.126
04.126.0057
04.126.0057.2.183
3390.30.00.5304
3390.30.00.0018
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
4490.52.00.5304
4490.52.00.0018
4490.51.00.5304
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
3390.39.00.540
3390.30.00.540
04.126.0057.2.879
3390.30.00.5304
3390.30.00.0018
3390.39.00.5304
3390.39.00.540
3390.30.00.540
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Aquisição e locação de Equipamentos de Informática
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Outros Serv T P Jurídica
Material de Consumo
Manutenção da Internet
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Material de Consumo
R$ 1.000,00
R$ 0,50
R$ 1.000,00
R$ 250.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,50
R$ 1.000,00
R$ 9,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1,00
R$ 1.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
Art. 2º - Os recursos para atender a presente suplementação é oriundo da anulação parcial do programa de
trabalho abaixo. Conforme Inciso II, do Paragrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
02.01 - Gabinete do Prefeito
04.122.0004.2012
3390.14.00.1002
3390.30.00,5304
3390.39.00.5304
3390.48.00.1002
3390.48.00.5304
3390.92.00.1002
4490.52.00.5304
04.122.0004.2874
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
04.122.0004.2875
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
04.122.0004.2876
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
04.122.0004.2877
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
04.122.0005
04.122.0005.2009
3390.30.00.5304
3390.39.00.5304
13
13.392
13.392.0026
13.392.0026.2898
3350.43.00.1002
3350.43.00.5304
Manutenção da Unidade
Diária Civil
Material de Consumo
Outros Serv T P Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a P Física
Outros Auxílios Financeiros A P Física
Despesas de Exercício Anteriores
Equipamento e Material Permanente
Viagens do Prefeito
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Serviços de Hospedagens
Material de Consumo
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Jurídica
Refeições
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Buffet / Coquetel
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Material de Consumo
Outros Serv T P Jurídica
Culturas
Difusão Cultural
Difusão Cultural
Auxílio Financeiro ao Projeto de Integração pela Musica - PIM
Subvenções Sociais
Subvenções Sociais
R$ 80.000,00
R$ 10.000,00
R$ 4.500,00
R$ 1.000,00
R$ 500,00
R$ 19.000,00
R$ 2.500,00
R$ 2.500,00
R$ 2.500,00
R$ 20.000,00
R$ 250,00
R$ 250,00
R$ 4.500,00
R$ 250,00
R$ 250,00
R$ 2.000,00
R$ 250,00
R$ 250,00
R$ 7.000,00
R$ 20.000,00
R$ 422,499,00
R$ 219.000,00
R$ 1,00
28
28.841
28.841.0011
28.841.0011.2021
3290.21.00.5304
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Encargos Especiais
Refinanciamento da Divida Contratada
Divida Contratada
Encargos com a Dívida por Contrato
Juros sobre a Divida por Contrato
02.11 - Secretaria Municipal de Governo e Planejamento
04,121.0056.2012
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.32.00.5101
3390.32.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
3390.92.00.5101
3390.92.00.5201
3390.92.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
04.122.0058
04,122.0058.1099
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
3390.39.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
04.122.0059
04.122.0059.2838
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.51.00.5304
04.122.0059.2904
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.39.00.5304
4490.51.00.5304
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.52.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
04.122.0059.2905
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.51.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00,5304
Manutenção da Unidade
Diária Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Jurídica
Despesas de Exerc anteriores
Despesas de Exerc anteriores
Despesas de Exerc anteriores
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Plano Diretor
Melhoria do Planejamento
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
PROJETE
Iluminação de Praça
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Melhoria do Setor
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Departamento de Análise, Aprovação e Fiscalização do Uso do Solo
Diária Civil
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
paços UE
R$ 1.000.000,00
R$ 10.000,00
R$ 3.009,30
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 9.911,22
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 30.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 45.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
04,122.0073
04.122.0073.2852
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
3390.39.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
04.122.0084
04.122.0084.1124
3390.93.00.5101
3390.93.00.5201
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
04.122.0084.2012
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
3390.39.00.1002
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.51.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
04.182
04.182.0034
04.182.0034.2177
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.30.00,5101
3390.30.00.5201
3390.36.00.5304
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.39.00.5304
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
4490.51.00.5304
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.52.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
06
06.181
06.181.0034
06.181.0034.2813
3390.39.00.5304
06.181.0056
16.181.0056.2127
3390.30.00.1002
3390.30.00.5304
3390.36.00.1002
2
EA ng 04 8
Assouar / L
Estado do Rio de Janeiro “mo À À
Prefeitura Municipal de Vassouras
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Outros Serv T P Física R$ 1,00
Outros Serv T P Física R$ 1,00
Outros Serv T P Fisica R$ 5.000,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 5.000,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
Departamento de Patrimônio Cultural
Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras
Indenizações e Restituições R$ 1,00
Indenizações e Restituições R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 1,00
Manutenção da Unidade
Diária Civil R$ 2.000,00
Material de Consumo R$ 5.000,00
Outros Serv T P Física R$ 1,00
Outros Serv T P Fisica R$ 1,00
Outros Serv T P Física R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 50.000,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 5.000,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
Equipamento e Material Permanente R$ 10.000,00
Defesa Civil
Manutenção da Sec Geral de Governo Municipal
Manutenção da Defesa Civil Municipal
Diária Civil R$ 10.000,00
Material de Consumo R$ 5.000,00
Material de Consumo R$ 1,00
Material de Consumo R$ 1,00
Outros Serv T P Fisica R$ 1,00
Outros Serv T P Física R$ 1,00
Outros Serv T P Fisica R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 1,00
Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
Segurança Pública
Policiamento
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Transf ao Consorcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Va
Outros Serv T P Jurídica R$ 5.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Seg e Ordem Pública
Manutenção da Guarda Municipal
Material de Consumo R$ 1,00
Material de Consumo R$ 5.000,00
Outros Serv T P Física R$ 1,00
3390.36.00.5304
3390.39.00.1002
3390.39.00.5304
4490.52.00.1002
4490.52.00.5304
06.181.0089.2906
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.32.00.5101
3390.32.00.5201
3390.32.00.5304
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
3390.39.00.5304
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.51.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00,5304
19
19,183
19.183.0057
19,183.0057.1092
3390.30.00.0018
3390.36.00.1002
3390.36.00.5304
3390.39.00.1002
3390.39.00.5304
4490.51.00.1002
4490.51.00.5304
4490.52.00.0018
19,183,0057.2879
3390.36.00.1002
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.1002
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
3390.39.00.5304
4490.51.00.1002
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.51.00.5304
4490.52.00,1002
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
26
26.125
26.125.0034
26.125.0034.2815001
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.30.00.5101
3390.30.00.5201
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Manutenção da Superintendência de Ordem Pública
Diária Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Ciência e Tecnologia
Informação e Inteligência
Tecnologia da Informação
Aquisição e Locação de Equipamento de Informática
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Manutenção da Internet
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Transportes
Normatização e Fiscalização
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN
Diária Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Fisica
aq os 3
pó
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 20.000,00
R$ 1,00
R$ 20.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 96.400,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 40.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 30.000,00
R$ 3.000,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
“assouas”
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
3390.39.00.5101 Outros Serv T P Jurídica
3390.39.00.5201 Outros Serv T P Jurídica
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica
3390.92.32.5304 Material de Distribuição Gratuita
4490.51.00.5101 Obras e Instalações
4490.51.00.5201 Obras e Instalações
4490.51.00.5304 Obras e Instalações
4490.52.00.5101 Equipamento e Material Permanente
4490.52.00.5201 Equipamento e Material Permanente
4490.52.00.5304 Equipamento e Material Permanente
02.02 - Secretaria Municipal de Administração
04.122.0009.2073 Manutenção da Administração Geral
4490.52.00.540 Equipamento e Material Permanente
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 40.000,00
Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições contrárias.
Vassouras, 01 de março de 2021.
PA ECC
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 21/2021 de autoria do Poder Executivo.
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SOPeI53 SOp 2SSETaY 9p SOJENUO) NO SOIUBALO) ap SEDUBIA/SUEI] SENNO-TOZS
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VOIGJEN VOSSA - SOUIIDHIL 3Q SOMNAHAS SOBLNO-00'00/00'6E'06 E "E
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SOPENSA SOP a SEJAM SP SOIEN IVO) NO SONGAUO) dp SENUZUB)SUEAL SEJNO-LOZS
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VIISHA VOSSA - SOMIIDUAL 30 SODIAHIS SOULNO-00 00'00'9E'06 E E
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SOPEISI SOP 955EdaU DP SOJENUOO NO SOUGAUCO SP SERUGIZ)SUÊS] SENNO-TOZS
OEIUN EP 95SEJO PP SOTENUO) NO SOIVAUOS AP SENUDID)SUEIL SENNO-TOTS
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SOREIS3 SOP SISEGOU SP SOLEINVOD NO SONMBAVDS DP SEDUGIS)SUEI] SENNO-TOZS
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VOISHA VOSSA - SOMIIINAL 30 SOSAHIS SONLNO-00/00'00/9€'06 E E
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SOPEIS3 SOP 255EJOW P SOIENUO) NO SOIUSAVOS 9P SENUZIS]SUEIL SENNO-TOLS
ORA EP SSSEOSU SP SOISALOS NO SOUPANOS DP SEOURIS]SUEI] SENNO-TOTS
BANINVINHIS IVIBILVIN 3 SOLNIINVEINDI-00/00'00 75059"
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SOPEIS Op 35S2dAM ap 5018340) NO SONIZALOS DP SE1U9I3SUEI] SENNO-TOTS
EIN Ep 255eda SP 50JEJVO) NO SOIUZAUO) BP SEUGIS/SUEIT SENNO-TOTS
S305WIVISNI 3 SVEBO-00'0000'T5 06''+
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VOIGINA VOSSA - SOBIIIB3L 10 SODIAUIS SOKLNO-00/00'00'6€'06 E E
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VOIS|S VOSSIA - SONI3IH2L 30 SOÍANIS SOULNO-00'00 00'9€"06"E"E
SOPEIS3 OP 2SSEdAY DP SOJEIUO) NO SOLUZAUOS SP SEDUGUOSUEI] SENDO-TOLS
OBIUN Ep aSSEday AP SOTENVO) NO SOIUZALOS PP SENUZIajSUEI] SENNO-TOTS
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SOPEIS3 SOP SSSEdOY OP SOJPNVO) NO SOWBAVO) AP SENUG/AJSUEI] SENNQ-TOZS
OPIUN EP BSSEJOY BP SDIEIUO) NO SOWBAVO) ap SEDUGIaJSUEI] SENND-TOLS
BUNINVINHIA TVIVILVIA 3 SOLNIWVAINDI-00 00'00 75/06" d
68/066 191 - %S SalypÃoU-pDES
Sopzi53 Sop 255EU2 SP SOTEJUO) NO SOUZALO) DP SENUBIDJSUCI] SENTO TOTS
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68/0664 121 - 365 SONJeÃOM-POES
5OPEIS3 50P SSSEdL 2P SOJENUO) NO SOUZAUO) Sp SENUZ)9SUEI] SENDO-TOZS
ORIUN Ep 9SSEdaY 9P SOIEJIVO) NA SOIUPADO) SP SENUGIOSUEI] SENNO-TOTS
SOJSOdUI] BP SEDUZIAJSURI] 9 SOISONUWI-ZOOT
VOIGpANI VOSSIA - SOUIIIHAL 30 SOÍAHIS SOMLNO-O0'00 00'6E"06'E'E
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SOPEIST SOp aSsEdou 9P SOIGINUO) MO SOIVRAVD) DP SENUBIS]SUEI] SENNG-TOES
OpIUN ep asseday 3 SOJENUO) NO SO(UZALOS 9P SEDUGUISUPI] SENNO-TOTS
VOISId VOSSIA * SOUHIDHAL 30 SOMIAEAS SOHINO-DO'00'00 9€ 06 E "E
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OWNSNOS 30 IVIYILVIN-DO'00'00'0E'06'E'E
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ORIUA Ep 95SEdDY Sp SOJEIUO) NO SOUPAUD) DP SERUGN]SUEI] SENNO-TOTS
SIQÍVIVISNI 3 SVYBO-00 00/00 TS'D6'P'd
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SOPEIST SOP S5SEdaL BP SOJEIUD) NO SOIUPALO) DP SejUQIajSUE)] SENNO-LOZS
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68/066L 197 - %5 SaNJRÃOY-POES
JININVIAHIA IVINILVIA 3 SOLNINVAINDI-00'00'00 2506 ''P
68/066L 197 - 565 5!UBAOH-POES
VOIGIIN VOSSIA - SOBIIHIL 30 SOMHAHIS SONLNO-00'00'00'6€ 06'E E
68/D66L 19) - G 56
AOY-POES
VOIS)d VOSSA -SOHI3)H3L 30 SOMAU3S SONLNO-DO'DO'00'98'06 EE
68/0664 (27 - 65 Say]EÃoN-POES
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SOPEIS3 SOP 2SSEGaY BP SOJELU0) NO SOLIAVO) BP SEDUGIA]SUEI] SEANO-LOZS
ENUN EP 855209 DP SOJEJIVO) NO SOLIPAUOS BP SEDUPIASUEI] SENNO-TOTS
VOU VOSS3A - SOUIIIUL. 30 SOMHANIS SOHLNO-DO00'00'5E"05'E'E
68/0664 197 - %S SAMCÃOU-PCES
SOPEISS SOP 9SSEdaM 9P SOLEJUO) NO SOLIBAUOO 3P SERUZUISUPI] SEMND-TOZS
ORIUN Ep 2SSEJSM 9P SOJEIJUO7 NO SONIPALO) BP SEWUBIZSUEI SEND-TOLS
VOIS|3 VOSSA - SOMIIIHZ1 30 SOSIAYIS SONLNO-00'00/00'9E"06'E "E
68/0664 121 - 965 SOMENOM-POES
SOPeISa Sp BSSEdaY DP SOJENUOZ NO SOPAVO) DP SENUZIa)SUEI] SENPO-TOTS
OBA EP SSSEdOW DP SOJEIUO) NO SOUBAUOS DP SEDUGIA]SUEI] SENNO-TOLS
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SODEIS3 SOP 9SSEdON SP SOJENVO) NO SONPADO) 2P SENUPIS|SUEIL SENNO-TOCS
BEIUN EP 9SSEdaU 2P SOJENVO) NO SOINBALO) DP SENUGISJSUPI] SENNO-TOTS
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SOPEI53 SOP S5SEJOM SP SONEINUG) MO SOIUPAVOS 2P SENUQI)SUZ] SENNO-TOZS
ORI Ep DSSEdY SP SOJENIUC) NO SONPAUO) SP SENUZIS]SUEA] SENNO-TOES
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68/0566 [97 - 365 Salmefow-pOES
SOPEIS3 SOP 35SEJO SP SONJO) NO SOIIGAVOS BP SENUZIS)SUEI] SERNO-TOZS
DEIUN EP SSSEdOY DP SONENNUO) NO SONPAUOS 2P SENUZIS]SU)] SENNO-TOIS
VOIQINT VOSS3A - SOHIAD43L 3Q SODABIS SOULNO-00'00'00'6€ "06 E E
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SOPEIS3 SOP 955EdU AP SONENUO) 10 SOIUPALO) 2P SENUZIA/SUEI] SENO-IOTS
OEIUN EP SSSEDOM GP SOJENIVO) NO SONZAVO) 9 SEDUZIA/SUEI] SENNO-TOTS
VDIS!4 VOSSA - SOBIIDHIL 30 SODIAHIS SONLNO-00'00'00'9E'D6 E E
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SOPEISI SOP 25SEJaU DP SOJEJWO) NO SIUZAUO) 9P SENUSISJSUEZ] SENNO-TOZS
dEIUM ep sseday 9p SOVEUO) NO SIUGADO) SP SENUR9SUEZ] SENDO-TOIS
OWNSNOS 30 TVIHILVIA-00/00'00'0€ 06 E E
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Prefeitura Municipal de Vassouras N
ALTERAÇÃO LDO
Unidade / Programa / Ação
02.17-Sec. Mun, Políticas Públicas de Gestão
91 - Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
2.012.000-Manutenção da Unidade
Av. Otávio Gomes, nº 395, Bairro Centro - Vassouras/RJ - 27700-000
Tel.: (24) 2491-9000 — Fax,: (24) 2491-9014 - www. vassouras.rj.gov.br
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Estado do Rio de Janeiro -
Prefeitura Municipal de Vassouras =
ALTERAÇÃO LDO
Unidade / Programa / Ação
02.17-Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão
91 - Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
2.012.000-Manutenção da Unidade
Av. Otávio Gomes, nº 395, Bairro Cenlro - Vassouras/RJ - 27700-000
Tel.: (24) 2491-9000 - Fax.: (24) 2491-9014 - www. vassouras.rj.gov.br
Estado
do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras Ro Ve
ALTERAÇÃO LDO
Unidade / Ação
02.16-Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
2.182.000-Melhorias das condições de vida das mulheres.
Av. Otávio Gomes, nº 395, Ba
Tel.: (24) 2491-9000 — Fax.:
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(24) 2491-9014 — www. vassouras. r).gov.br
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
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ALTERAÇÃO LDO
Unidade / Ação
H
02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
2.012.000-Manutenção da Unidade
2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal
2.177.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal
2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi
2.815.001-Manutenção do Departamento de Trânsito -DEMUTRAN
2.816.000-Manutenção do Setor de Posturas
2.873.000-MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
LA
2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal
2.813.000- Iransferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi
1.091.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
1.092.000-AQUIISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
1.094.000-Inovação Tecnológica
2.879.000-MANUTENÇÃO INTERNET
1.099.000-Melhoria do Planejamento
1.012.000-Sangamento Ambiental nos Bairros e Distritos
1.093.000-Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco
1.100.000-Implantação do Complexo Esportivo
1.101.000-Construção de Quadra
1.102.000-Construção de Praças Públicas
1.103.000-Implantação de Planetário
1.104.000-Implantação de Abrigos Urbanos
1.105.000-Construção de Calçadas
1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada
1.123.000-Projeto de Implantação do Boulevard
2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
2.814.000-Desenvolvimento de Projetos
2.819.000-Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer
2.834.000-Aquisição de Equipamentos Permanentes
2.835.000-Infraestrutura para Esporte
2.837,000-Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque
2.838.000-Iluminação das Praças
2.842.000-Recapcamento da Zona Urbana
2.843.000-Recuperação de Estradas Vicinais
2.844,000-Pavimentação de Ruas e Vias
Av. Otávio Gomes, nº 395, Bairro Centro - Vassouras/RJ - 27700-000
Tel.: (24) 2491-9000 - Fax.: (24) 2491-9014 - www. vassouras.rj.gov.br
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
2.904.000-Melhoria do Setor
2.905.000-Departamento de Análise, Aprovação e Fiscalização do uso do Solo
2.012.000-Manutenção da Unidade
2.080.000-Urbanização de Logradouros Públicos
1.098.000-Tecnologia da Informação
1.098.000-Tecnologia da Informação
1.098.000-Tecnologia da Informação
2.852.000-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
2.012.000-Manutenção da Unidade
2.012.000-Manutenção da Unidade
2.906.000-Manutenção da Superintendência de Ordem Pública
Av. Otávio Gomes, nº 395, Bairro Centro - Vassouras/RJ - 27700-000
Tel.: (24) 2491-9000 - Fax.: (24) 2491-9014 - www. vassouras.rj.gov.br
Estado do Rio de Janeiro :
Prefeitura Municipal de Vassouras
ALTERAÇÃO LDO
Unidade / Ação
02.18-Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
2.906.000-Manutenção da Superintendência de Ordem Pública
2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal
2.177.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal
2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi
Av. Otávio Gomes, nº 395, Bairro Centro - Vassouras/RJ - 27700-UUU
Tel.: (24) 2491-9000 - Fax.: (24) 2491-9014 - www. vassouras.rj.gov.br
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Estado do Rio de Janeiro .
Prefeitura Municipal de Vassouras
ALTERAÇÃO LDO
Unidade /Ação
02.19-Sec. Mun. Urbanismo e Patrim, Histórico
1.099.000-Melhoria do Planejamento
2.838.000-luminação das Praças
2.904.000-Melhoria do Setor
2.905.000-Departamento de Analise, Aprovação e Fiscalização do uso do Solo
2.852.000-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
1.124.000-Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras.
2.012.000-Manutenção da Unidade
2.012.000-Manutenção da Unidade
Av. Otávio Gomes, nº
395,
Tel.: (24)
Bairro Centro - Vassouras/RJ - 27700-000
2491-9000 - Fax.: (24) 2491-9014 — www, vassouras. rj.gov.br