norma nº 3322/2021

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI N.º 3.322, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
REVOGA A LEI Nº 3.234, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 E A LEI Nº
3.274, DE 17 DE MARÇO DE 2021, CRIANDO O PROGRAMA DE
RECOLHIMENTO E ABRIGAMENTO SELETIVO ADEQUADO, APOIO A
ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL E CONTROLE POPULACIONAL
DE CÃES E GATOS, QUE PODERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DE
UNIDADE MÓVEL, CUJA LEI PASSA A INSTITUIR, COM FOCO NAS
AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
VASSOURASIRJ.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Fica autorizado o Executivo a estabelecer as diretrizes a serem adotadas pelo
Poder Executivo Municipal e seus órgãos, de forma a viabilizar a consecução das normas de
Saúde Pública desenvolvendo programas que visem o recolhimento de cães e gatos doentes e
abandonados, adoção de medidas protetivas por meio de esterilização cirúrgica, vacinação
preventiva, adoção e de campanha s para conscientização do publico quanto a posse responsável
desses animais.
Art. 2º - A política de que trata esta Lei deverá ser executada pela Secretaria Municipal
de Saúde e de forma complementar pela Secretaria Municipal do Ambiente, Agricultura e
Desenvolvimento Rural e pautada nas seguinte diretriz o abrigo não poderá ser considerado um
local de moradia permanente e sim um local de passagem do animal até que ocorra a sua
recolocação em um novo grupo familiar seguro e acolhedor.
Art. 3º - Como complemento às ações a serem executadas pela Secretaria Municipal
de Saúde, caberá a Secretaria Municipal do Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural, a
apuração de denúncias de maus tratos, devendo ser observado no que couber a Lei Municipal nº
2.250/2006 e, de modo subsidiário a Lei Federal 9.605/98.
Art. 4º- A execução das tarefas a serem realizadas pelo Programa de Recolhimento e
Abrigamento Seletivo Adequado deverão obedecer as instruções dos Procedimentos Operacionais
Padrões que serão parte integrante desta Lei, conforme Anexos.
“assauar?
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CAPITULO II
DO RECOLHIMENTO E ABRIGAMENTO SELETIVO
Art. 5º - Serão recolhidos os cães e gatos que precisarem de tratamento clinico e
que estejam em abandono.
Art. 6º - O recolhimento de animais observam os procedimentos protetivos de manejo,
de transporte, e de averiguação da existência de tutor:
| - O animal reconhecido como comunitário será recolhido para fins de esterilização,
vacinação e devolução a comunidade de origem, após identificação e assinatura do termo de
compromisso de seu cuidador principal;
Il - Para efeitos dessa lei, considera-se "cão comunitário" aquele que estabelece
com a comunidade laços de dependência e manutenção, embora não possua responsável único
ou definitivo, seja este em virtude de abandono ou encontrado solto em vias publicas.
Art. 7º- A obrigatoriedade de abrigar cães e gatos definido nesta Lei abrange,
dentre outras atividades que se fizer em necessárias, as seguintes:
| - Resgate;
Il - Tratamento;
ll - Vermifugação;
IV - Vacinação;
V — Esterilização;
VI - Encaminhamento à adoção.
Art. 8º- Para fins de funcionamento, o abrigo dever a observar:
L- Espaço coberto e ventilado adequado para abrigo dos animais;
IH - Área para exercícios e para exposição ao sol, em caso de confinamento
dos animais;
HI - Alimentação e água em quantidade adequada ao tamanho do animal;
VI- Boas condições de higiene, mantidas por meio de limpeza diária;
CAPITULO III
DA ADMISSAO DE NOVOS ANIMAIS
Art. 9º - A admissão de novos animais deve ser motivo de análise objetiva e de
planejamento. Antes do aceite é preciso verificar se ha vaga, considerando o limite de
capacidade do abrigo em função do espaço e do orçamento.
Passou”?
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| - Deve verificar se o animal estará protegido dentro do espaço adequado de
acordos com as diretrizes e normas de proteção animal.
Il - Cada animal abrigado devera ter um prontuário individual onde constata seu
histórico, com todas as informações pertinentes a ele, desde o dia de sua admissão até sua saída
(por adoção, fuga ou falecimento).
Ill- Os animais recolhidos que não forem reclamados no prazo de 15 (quinze) dias serão
disponibilizados para adoção.
CAPITULO IV
CONTROLE POPULACIONAL
Art. 10 — Realizar campanhas periódicas de esterilização no município visando o
controle populacional.
L- Recomenda-se a esterilização de todos os animais abrigados, em
especial aqueles que irão ser recolocados em novos lares.
IH - Dar prioridade a esterilização das fêmeas;
Art. 11 - Registro e identificação de animais esterilizados.
Art. 12 - Fica autorizado o Poder Executivo instituir no Município de Vassouras o
serviço de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel —
castramóvel, além de outros serviços.
81º - A unidade móvel consistirá em unidade itinerante que melhor se adeque ao projeto
para circular pelo município de Itapoá e procederá a castração e esterilização dos animais.
82º - O Castramóvel deverá adequar-se as normas dos conselhos federias de Medicina
Veterinária e os profissionais que atuarem na realização das castrações estarão sujeitos a
responder perante aos conselhos por infração ética e disciplinar.
83º - Será possível adesão de voluntários assim como estudantes de medicina
veterinária, desde que tenham autorização para a tarefa e o mínimo conhecimento veterinário.
84º - Será também objetivo do projeto Castramóvel a sensibilização da população sobre
a guarda responsável, zoonoses e saúde pública.
Art. 13 - Todos os bairros de Vassouras poderão ser contemplados periodicamente
com as ações da unidade móvel respondendo a chamados da comunidade com prioridade nas
áreas com maior número de animais assim como nas áreas carentes da cidade.
Art. 14 - As atividades do Castramóvel deverão ser anunciadas com antecedência à
população, pelos meios de comunicação comum, visando o alerta e organização dos moradores
interessados na atuação do mesmo.
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. CAPITULO V
DA EDUCAÇÃO PARA A POSSE RESPONSAVEL
Art. 15 - Da recolocação de animais em novos lares:
| — A recolocação deve ser uma das metas prioritárias do abrigo;
Il — O Poder Executivo através do órgão responsável manterá programas
educacionais de adoção permanente para a posse responsável através da realização de
palestras e campanhas de orientação;
Ill - O órgão responsável poderá buscar a participação de outras instituições
publicas e ou privadas para implantação de ações que visam à educação para a posse
responsável.
CAPITULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 16- A presente lei, no que couber, será regulamentada por Decreto do Chefe
do Poder Executivo.
Art. 17- Fica o Poder Executivo através do órgão responsável autorizado afirmar
convênios para a efetivação e cumprimento do disposto nesta Lei.
Parágrafo único - Os procedimentos funcionais que sejam indispensáveis para viabilizar
este projeto serão de responsabilidade do Poder Executivo a partir da regulamentação desta Lei.
Art. 18- As despesas de correntes da execução desta Lei correrão por conta de
verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas se necessárias.
Art. 19- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário ou que com ela colidirem, especialmente a Lei nº 3.234, de 24 de
agosto de 2020 e a Lei nº 3.274, de 17 de março de 2021.
Vassouras, 19 de agosto de 2021.
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 544/2021 de autoria do Poder Executivo.
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ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA SUS [| º
ATENDIMENTO CLINICO ESPOROTRICOSE
(DOENÇA ZOONÓTICA), ANIMAIS EM GRAU
AVANÇADO DA DOENÇA
NUMERO DE PÁGINAS:
EMISSÃO: 23/06/2021 Nº DO POP: 001 4
ELABORADO POR:SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
OBJETIVO:
Orientar sobre a conduta a ser desempenhada de acordo com cada função.
RESPONSABILIDADE:
Todos os funcionários envolvidos na atividade.
1. Médico veterinário
2. Profissional capacitado
3. Profissional capacitado
PROCEDIMENTO:
Ao chegar no local em que o animal se encontra, não realizar movimentos bruscos a fim de não o
assustar.
Realizar a captura do mesmo para encaminhá-lo ao abrigo e fornecer o atendimento clinico
necessário.
Com o animal contido, realizar a coleta do material por imprint (flexionar a lâmina na ferida a fim de
obter o material exsudativo da lesão), após coletada a amostra, armazenar em local seguro e
sinalizar que o material é possivelmente de uma doença zoonótica.
Estado do Rio de Janeiro
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O material coletado será encaminhado ao Hospital Veterinário para o diagnóstico final.
Será coletado também, sangue total para a realização de hemograma completo + bioquímicas (alt,
ast, ureia, creatinina, fosfatase alcalina)
Os Equipamentos de proteção individual são de extrema importância, de forma a garantir a
proteção do operador na atividade, são eles: Macacão, Luva “Anti-mordida” (especifica para
realizar a captura desses animais), bota de segurança, luva de procedimento.
ETAPAS DE CONTROLE E TRATAMENTO DA ESPOROTRICOSE
A seguir, descrevemos os passos a serem seguidos de acordo com a fase de cada
procedimento:
do
Ao receber a notificação do animal com a possível doença zoonótica, levantar dados indo até o
local para posterior realização dos outros procedimentos;
Ao chegar no local, realizar a captura do animal de forma adequada e encaminhá-lo para o
abrigo.
Ao chegar no abrigo, realizar atendimento clínico necessário, realizando a coleta do material da
lesão por imprint (flexionar a lâmina na ferida a fim de obter o material exsudativo da lesão),
após a coleta da amostra, armazenar em local seguro e sinalizar que o material é
possivelmente de uma doença zoonótica e realizar a coleta de sague total para realização de
hemograma+bioquímica, avaliando se há necessidade de administração de medicação
endovenosa/intra-muscular.
Ao realizar a coleta do material do animal, armazenar adequadamente e encaminhar a amostra
ao Hospital Veterinário para o diagnóstico.
Manter o animal no abrigo obtendo o tratamento com as medicações adequadas até em que
haja necessidade.
MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE:
1. Lâmina de microscópio
be, Ao o
AssouaP
Estado do Rio de Janeiro
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. Sorofisiológico
Gaze
. Local para armazenamento do material coletado na lâmina
. Saco de lixoinfectante
. Luvas “Anti-mordedura”
. Luvas de procedimento
vo as wnN
. Macacãoimpermeáveldescartável
9. Bota de segurança
10. Manta (para auxiliar na captura do animal)
11. Rede de captura de felinos
12. Gaiola
13. Carro com motorista
REFERÊNCIAS
BARROS, M.B.L., et al. Esporotricose: a evolução e os desafios de uma epidemia. Rev. Panam
Salud Publica. v.27, n.6, p.455-460, 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em saúde : zoonoses
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. — Brasilia :
Ministério da Saúde, 2009. 224 p. : il. — (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção
Básica ; n. 22)
ETTINGER, S. J.; FELDMAN, E.C. Tratado de Medicina Interna Veterinária - Doenças do cão e do
gato. 5º ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 1, p. 437-438, 2000.
FONTES, S. et. al Esporotricose. In: Vl SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE
DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, 6, 2014, Viçosa. Anais... Viçosa: FACISA, Outubro,
2014.
NUNES, F. C;, ESCOSTEGUY, C.C. Esporotricose humana associada à transmissão por gato
doméstico. Relato de caso e revisão de literatura. Clinica Veterinária, n. 54, p. 66-68, 2005.
“assouar?
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ANEXO II
b, o o
AssourP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA
ATENDIMENTO DOS ANIMAIS DO LAR TEMPORÁRIO
NO HOSPITAL VETERINÁRIO
oo
EMISSÃO: 23/06/2021
NUMERO DE PÁGINAS:
Nº DO POP: 002 g
ELABORADO POR:SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
OBJETIVO:
Orientar sobre a conduta a ser desempenhada de acordo com cada função.
RESPONSABILIDADE:
Todos os funcionários envolvidos na atividade.
PROCEDIMENTO:
Ao chegar no Lar Temporário Municipal, o animal (canino ou felino), passará por uma avaliação
clinica pelo Médico Veterinário, e se necessário será encaminhado ao Hospital Veterinário para a
realização dos procedimentos necessário, são eles: fluidoterapia, raio x, ultrassom, administração
de medicamentos, cirurgias, coleta de material para exames laboratoriais.
No caso de emergências, tais como: atropelamento, fraturas decorrentes de agressões, brigas
entre animais, os animais serão encaminhados diretamente ao Hospital Veterinário.
ETAPAS DA TRIAGEM DOS ANIMAIS
A seguir, descrevemos os passos a serem seguidos de acordo com a fase de cada
procedimento:
Castor?
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1. Conduzir o animal recém-chegado ao consultório do Lar Temporário, o Médico
Veterinário irá realizar a avaliação clínica, caso necessário, o mesmo será encaminhado
ao Hospital Veterinário para a realização dos procedimentos adequados;
2. Após a realização dos procedimentos necessários, o animal será encaminhado
novamente ao Lar Temporário para demais necessidades.
MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE:
14. Gaiola
15. Carro com motorista
REFERÊNCIAS
https:/Ayww. universidadedevassouras.edu.br/instituicao/clinicaveterinaria
https://Awww revistaclinicaveterinaria.com.br/
a K
AssouaP
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ANEXO II
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Sistema
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA E ce
COLETA DE MATERIAL E DIAGNÓSTICO PARA
RAIVA
NÚMERO DE PÁGINAS:
3
EMISSÃO: 23/06/2021 Nº DO POP: 003
ELABORADO POR:SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
OBJETIVO:
Orientar sobre a conduta a ser desempenhada de acordo com cada função.
RESPONSABILIDADE:
Todos os funcionários envolvidos na atividade.
4. Médico veterinário
5. Profissional capacitado
6. Profissional capacitado
PROCEDIMENTO:
Raiva: A raiva é uma doença que se apresenta de forma variável nas diferentes espécies de
mamíferos, razão pela qual todo animal suspeito deve ter o sistema nervoso central coletado e
enviado, em condições adequadas, ao laboratório de diagnóstico, para a confirmação de uma
suspeita clínica. O laboratório de diagnóstico deverá receber amostras em bom estado de
conservação, devidamente identificadas.
O material para diagnóstico laboratorial deverá ser encaminhado da seguinte maneira:
ET;
t
2
3.
“assount?
Estado do Rio de Janeiro
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A) material de animais silvestres: os animais deverão ser encaminhados inteiros, de forma a
permitir sua perfeita identificação;
B) material de cães e gatos: deverá ser encaminhado com a cabeça inteira ou com o
sistema nervoso central coletado;
C) material de bovinos, egúídeos e outros: deverá ser encaminhado com o sistema nervoso
central coletado.
APAS DE CONTROLE PARA RAIVA
Quaisquer cães ou gatos com suspeita de raiva devem ser observados por dez dias em
local adequado, isolado, com comida e água. Define-se cão ou gato suspeito para a raiva
como sendo todo cão ou gato agressor (que mordeu, lambeu ou arranhou alguém), ou,
ainda, que apresente mudança brusca de comportamento e/ou sinais e sintomas
compatíveis com a raiva.
Em caso de morte do animal, no período de observação, ou de eutanásia, amostras do
sistema nervoso central (SNC) de cães e gatos com sintomatologia compatível com a
doença deverão ser enviadas para o laboratório de diagnóstico.
Animal com diagnóstico clínico ou laboratorial positivo para raiva: deve-se realizar a
investigação epidemiológica, o controle e o bloqueio de foco de cães e/ou gatos.
Posteriormente, é necessário fazer a avaliação de risco do local do evento.
MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE:
16.
AA
18.
19.
20.
21.
22.
28.
Luvas de procedimento
Macacãoimpermeáveldescartável
Bota de segurança
Em casos de animais de grande porte: material necessário para remoção do sistema
nervoso central
Saco de lixo infectante de acordo com o tamanho do animal
Gaiola
Freezer para armazenamento do cadáver/parte do corpo do cadáver animal
Carro com motorista
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa
Agropecuária. Controle da raiva dos herbívoros. Brasília, 2005.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância
Epidemiológica. Manual de diagnóstico laboratorial da raiva. Brasília, 2008.
“assouar?
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ANEXO IV
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA |
COLETA DE MATERIAL PARA LEISHMANIOSE
NÚMERO DE PÁGINAS:
4
EMISSÃO: 23/06/2021 Nº DO POP: 004
ELABORADO POR:SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
OBJETIVO:
Orientar sobre a conduta a ser desempenhada de acordo com cada função.
RESPONSABILIDADE:
Todos os funcionários envolvidos na atividade.
7. Médico veterinário
8. Profissional capacitado
9. Profissional capacitado
PROCEDIMENTO:
O diagnóstico definitivo pode ser feito a partir da pesquisa direta do parasita na lesão, em material
obtido por raspado, punção ou biópsia. Este exame parasitológico direto é o método de primeira
escolha, por ser o mais rápido, de menor custo e de fácil execução, onde, por meio da raspagem
da lesão presente no animal, faz-se uma lâmina (amostra encaminhada ao Hospital Veterinário), e
realiza-se a coleta do sangue para extração do soro (amostra encaminhada ao LACEN) e utilização
do sangue para hemograma+bioquímica (amostra encaminhada ao Hospital Veterinário) e para
realização do teste rápido DPP (TR DPP LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA (Bio-
Manguinhos).
Controle dos reservatórios, diagnóstico e eliminação de cães infectados e medidas
para evitar a contaminação de cães sadios. A prática da eutanásia canina é recomendada a todos
os animais sororreagentes e/ou parasitológico positivo. Para a
realização da eutanásia, deve-se ter como base a Resolução nº 714, de 20 de junho
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de 2002, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que dispõe sobre os procedi-
mentos e métodos de eutanásia em animais e dá outras providências.
ETAPAS DE CONTROLE E TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE
1.
Ao receber a notificação do animal com a possível doença zoonótica, levantar dados indo até o
local para posterior realização dos outros procedimentos;
Ao chegar no local, verificar se é um animal errante ou domiciliado, com cautela para não o
assustar. Ao localizar o animal domiciliado, orientar o tutor para manter o animal isolado até o
diagnóstico completo;
Realizar a coleta do material se o animal for domiciliado, realizar a captura se o animal for
errante;
Com o animal contido, realizar a coleta do material por imprint (flexionar a lâmina na ferida a
fim de obter o material da lesão), após coletada a amostra, armazenar em local seguro e
sinalizar que o material é possivelmente de uma doença zoonótica;
Realizar o teste rápido DPP, caso positivo, coletar amostras para exames confirmatórios da
doença; Realizar a coleta de sangue total para análises laboratoriais tais como:
hemograma+bioquímica, e encaminhar o soro para o LACEN (caso o teste rápido dê positivo);
Ao realizar a captura do animal errante, conduzi-lo ao abrigo para a coleta do material e
isolamento do mesmo;
Após diagnóstico positivo do animal domiciliado (teste rápido), relatar ao tutor sobre as
medidas que devem ser tomadas; Manter o animal em quarentena, em local devidamente
telado, realizar o uso de coleira repelente SERESTO.
Após diagnóstico positivo na contra-prova da Leishmaniose, informar ao tutor que a prática da
eutanásia canina é recomendada a todos os animais sororreagentes e/ou parasitológico
positivo. Para arealização da eutanásia, deve-se ter como base a Resolução nº 714, de 20 de
junhode 2002.
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9. Caso o tutor opte pelo tratamento, informar que o mesmo deve ser seguido à risca, assinando
um termo de compromisso. Devido o fato de se tratar de uma zoonose de alto risco de
transmissão.
MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE:
24.
2
q
26.
27.
28.
29.
30.
3
—
32.
33.
34.
35.
36.
ST:
Lâmina de microscópio
. Sorofisiológico
Gaze
Local para armazenamento do material coletado na lâmina
Saco de lixoinfectante
Teste rápidoLeishmaniose (DPP)
Luvas de procedimento
. Manta (para auxiliar na captura do animal)
Rede de captura
Tubo EDTA
Tubo para coagulação
Gaiola
Freezer para armazenamento de cadáver de animais
Carro com motorista
REFERÊNCIAS
Aguiar, P. F., & Rodrigues, R. K. (2017). Leishmaniose visceral no Brasil: artigo de revisão.
Unimontes Científica, 19(1), 191-204.
Alves, W. A. (2009). Leishmaniose visceral americana: situação atual no Brasil. BEPA.
Boletim Epidemiológico Paulista (Online), 6(71), 25-29.
BRASIL. (2019). Leishmaniose Visceral: o que é, causas, sintomas, tratamento, diagnóstico
e prevenção. Ministério Da Saúde. http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/leishmaniose-
visceral
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ANEXO V
T
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA
DIAGNÓSTICO DE ESPOROTRICOSE (DOENÇA
ZOONÓTICA)
ão.
NÚMERO DE PÁGINAS:
EMISSÃO: 23/06/2021 | Nº DO POP: 005 k
ELABORADO POR:SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
OBJETIVO:
Orientar sobre a conduta a ser desempenhada de acordo com cada função.
RESPONSABILIDADE:
Todos os funcionários envolvidos na atividade.
10. Médico veterinário
11. Profissional capacitado
12. Profissional capacitado
PROCEDIMENTO:
Ao chegar no local do animal contaminado, não realizar movimentos bruscos a fim de não o
assustar. Com o animal contido, realizar a coleta do material por imprint (flexionar a lâmina na
ferida a fim de obter o material exsudativo da lesão), após coletada a amostra, armazenar em local
seguro e sinalizar que o material é possivelmente de uma doença zoonótica.
O material coletado será encaminhado ao Hospital Veterinário para o diagnóstico final.
Os animais que tenham um tutor, a orientação é que mantenham o animal isolado até o diagnóstico
definitivo. Os animais errantes serão capturados e levados até o abrigo municipal para a realização
do tratamento adequado.
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Os Equipamentos de proteção individual são de extrema importância, de forma a garantir a
proteção do operador na atividade, são eles: Macacão, Luva “Anti-mordida” (especifica para
realizar a captura desses animais), bota de segurança, luva de procedimento.
ETAPAS DE CONTROLE E TRATAMENTO DA ESPOROTRICOSE
A seguir, descrevemos os passos a serem seguidos de acordo com a fase de cada
procedimento:
6. Ao receber a notificação do animal com a possível doença zoonótica, levantar dados indo até o
local para posterior realização dos outros procedimentos;
7. Ao chegar no local, verificar se é um animal errante ou domiciliado, com cautela para não o
assustar. Ao localizar o animal domiciliado, orientar o tutor para manter o animal isolado até o
diagnóstico completo.
8. Realizar a coleta do material se o animal for domiciliado, realizar a captura se o animal for
errante.
9. Com o animal contido, realizar a coleta do material por imprint (flexionar a lâmina na ferida a
fim de obter o material exsudativo da lesão), após coletada a amostra, armazenar em local
seguro e sinalizar que o material é possivelmente de uma doença zoonótica.
10.Ao realizar a coleta do material do animal domiciliado, armazenar adequadamente e
encaminhar a amostra ao Hospital Veterinário para o diagnóstico.
11.Ao realizar a captura do animal errante, conduzi-lo ao abrigo para a coleta do material e
isolamento do mesmo.
12. Após diagnóstico positivo do animal domiciliado, relatar ao tutor sobre as medidas que devem
ser tomadas durante o tratamento, mantendo o animal isolado. O tutor receberá a medicação
13.
“assouar?
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“ltraconazol” para o tratamento do animal. O animal será acompanhado mensalmente até a
completa cura da doença.
Após o diagnóstico positivo do animal errante, realizar o tratamento adequado do mesmo no
abrigo e após a cura da doença, se o animal pertencer a uma comunidade, devolve-lo ao local
de origem, se o animal não pertencer a uma comunidade, permanecerá no abrigo até a
adoção.
MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE:
38. Lâmina de microscópio
39. Sorofisiológico
40. Gaze
41. Local para armazenamento do material coletado na lâmina
42. Saco de lixoinfectante
43. Luvas “Anti-mordedura”
44. Luvas de procedimento
45. Macacãoimpermeáveldescartável
46. Bota de segurança
47. Manta (para auxiliar na captura do animal)
48. Rede de captura de felinos
49. Gaiola
50. Carro com motorista
“assouar?
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REFERÊNCIAS
BARROS, M.B.L., et al. Esporotricose: a evolução e os desafios de uma epidemia. Rev. Panam
Salud Publica. v.27, n.6, p.455-460, 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em saúde : zoonoses
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. — Brasília :
Ministério da Saúde, 2009. 224 p. : il. — (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção
Básica ; n. 22)
ETTINGER, S. J.; FELDMAN, E.C. Tratado de Medicina Interna Veterinária - Doenças do cão e do
gato. 5º ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 1, p. 437-438, 2000.
FONTES, S. et. al Esporotricose. In: Vl SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE
DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAUDE, 6, 2014, Viçosa. Anais... Viçosa: FACISA, Outubro,
2014.
NUNES, F. C; ESCOSTEGUY, C.C. Esporotricose humana associada à transmissão por gato
doméstico. Relato de caso e revisão de literatura. Clínica Veterinária, n. 54, p. 66-68, 2005.
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ANEXO VI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E.
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA
“assoua?? DISTRIBUIÇÃO DE ITRACONAZOL NO TRATAMENTO
DA ESPOROTRICOSE
. NÚMERO DE PÁGINAS:
EMISSÃO: 23/06/2021 Nº DO POP: 006
3
ELABORADO POR:SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
OBJETIVO:
Orientar sobre a conduta a ser desempenhada de acordo com cada função.
RESPONSABILIDADE:
Todos os funcionários envolvidos na atividade.
PROCEDIMENTO:
O uso da medicação Itraconazol é indicado para tratamento de doenças fúngicas, estando a
Esporotricose inclusa.
A distribuição de forma gratuita visa incentivar o tratamento dos animais acometidos pela doença,
não sendo a totalidade no tratamento, que deve ser efetivado pelo tutor ou responsável pelo
animal, ressaltando a necessidade da interação de outros medicamentos estando o tutor ciente que
deve realizar todo o protocolo prescrito pelo Médico Veterinário.
Realizar a distribuição do medicamento Itraconazol para a população, tanto para tratamento
humano quanto para tratamento animal.
A distribuição ocorrerá através da apresentação do laudo com resultado positivo e a receita do
médico veterinário e humano com o pedido para a medicação.
Vale ressaltar que há casos onde o fungo Sporothrixschenkii não é observado na lâmina. Sendo
então necessário, o laudo com diagnóstico clinico da doença.
“assou”
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Informar ao tutor que a receita deve ser atualizada, sendo assim, a cada revisão deverá ser gerada
uma nova receita.
Realizar o cadastro do animal com os dados do tutor e do animal. Para posteriormente anexar as
próximas receitas a ficha de identificação.
ETAPAS DE CONTROLE PARA A DISTRIBUIÇÃO DA MEDICAÇÃO ITRACONAZOL
A seguir, descrevemos os passos a serem seguidos de acordo com a fase de cada
procedimento:
14.0 tutor pelo animal deve apresentar o laudo positivo e a receita solicitando o uso da
medicação;
15. Em relação a distribuição humana, o cidadão deve trazer o laudo e receita do médico
solicitando o uso da medicação
16. Deve-se tirar xerox do material e anexar a ficha que será preenchida com dos dados do tutor e
do animal;
17. Em relação a distribuição humana, tirar xerox do material e anexar a ficha com os dados do
cidadão que irá realizar o tratamento;
18. O tutor irá assinar o termo de entrega de medicação, estando ciente que a medicação só
poderá ser disponibilizada da próxima vez com receita atual de revisão do animal.
MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE:
1. Medicação “Itraconazo!.
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REFERÊNCIAS
BARROS, M.B.L., et al. Esporotricose: a evolução e os desafios de uma epidemia. Rev.
PanamSaludPublica. v.27, n.6, p.455-460, 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em saúde : zoonoses
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. — Brasília :
Ministério da Saúde, 2009. 224 p. : il. — (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção
Básica ; n. 22)
ETTINGER, S. J.; FELDMAN, E.C. Tratado de Medicina Interna Veterinária - Doenças do cão e do
gato. 5º ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 1, p. 437-438, 2000.
FONTES, S. et. al Esporotricose. In: VI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE
DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, 6, 2014, Viçosa. Anais... Viçosa: FACISA, Outubro,
2014.
NUNES, F. C; ESCOSTEGUY, C.C. Esporotricose humana associada à transmissão por gato
doméstico. Relato de caso e revisão de literatura. Clínica Veterinária, n. 54, p. 66-68, 2005.
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ANEXO VII
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
= de Saúde
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA E
TRIAGEM DOS ANIMAIS DO LAR TEMPORÁRIO
NÚMERO DE PÁGINAS:
4
EMISSÃO: 23/06/2021 Nº DO POP: 007
ELABORADO POR:SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
OBJETIVO:
Orientar sobre a conduta a ser desempenhada de acordo com cada função.
RESPONSABILIDADE:
Todos os funcionários envolvidos na atividade.
PROCEDIMENTO:
Ao chegar no Lar Temporário Municipal, o animal (canino) deverá permanecer em quarentena até
que todos os exames necessários sejam feitos, além da consulta clínica para avaliação do estado
geral. São eles: teste rápido para — cinomose, parvovirose, erliquiose, giárdia e leishmaniose.
Coleta de sangue para exames laboratoriais como: hemograma completo + bioquímicas (ALT, AST,
URÉIA, CREATININA, FOSFATASE ALCALINA)
Ao chegar no Lar Temporário Municipal, o animal (felino) deverá permanecer em quarentena até
que todos os exames necessários sejam feitos, além da consulta clínica para avaliação do estado
geral. São eles: teste rápido para- giárdia e FIV/IFELV. Coleta de sangue para exames laboratoriais
como: hemograma completo + bioquímicas (ALT, AST, URÉIA, CREATININA, FOSFATASE
ALCALINA).
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ETAPAS DA TRIAGEM DOS ANIMAIS
A seguir, descrevemos os passos a serem seguidos de acordo com a fase de cada
procedimento:
3. Conduzir o animal recém-chegado ao consultório do Lar Temporário, o Médico
Veterinário irá realizar a avaliação clínica e a coleta dos matérias para demais exames.
4. Após a coleta dos materiais, utilizar o necessário para realizar os testes rápidos e
encaminhar o restante para avaliação laboratorial no Hospital Veterinário.
5. O animal deverá permanecer em quarentena no prazo de 10 dias, mesmo que todos os
exames tenham sido feitos.
6. Ao passar dos 10 dias, fazer a socialização do animal aos demais em que
permanecerão em contato ao longo em que estiverem no Lar Temporário.
MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE:
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
6
mo
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69
Mesa para atendimentoinox
Armário para guardarmedicamentos
Scalp
Seringa
Agulha
Algodão
Álcool
Garrote
Geladeira para medicações
Esparadrapo
. Teste FIV/IFELV
Teste Erliquiose
Teste Giárdia
Teste Cinomose
Teste Leishmaniose
Tubo EDTA
Tubo para coagulação
Soro Ringer lactato
. SoroFisiológico
70.
71.
Tê:
73:
74.
75.
76.
Tito
78.
79.
80.
. Luvas de procedimento
82.
83.
84.
85.
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Equipo
Material de papelaria
Balança
Águaoxigenada
Lâmina de microscópio
Sorofisiológico
Gaze
Local para armazenamento do material coletado na lâmina
Focinheira
Saco de lixoinfectante
Luvas “Anti-mordedura”
Bota de segurança
Manta (para auxiliar na contenção do animal se necessário)
Gaiola
Carro com motorista
REFERÊNCIAS
ETTINGER S. J. Tratado de Medicina Interna Veterinária. 3ed. São Paulo:
Roca, 1998.
NELSON R.W., COUTO C.G. Medicina Interna de Pequenos Animais. Sed. Rio
de Janeiro: Elsevier, 2015.