| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3472 / 2022 |
| Date | 2022-09-02 |
| Ementa | Dá denominação de "Raphael Alves dos Santos" a pista de skate do Município de Vassouras/RJ. |
| native_id | 4029 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
“assouar? Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 3.472, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. Dá denominação de "Raphael Alves dos Santos" a Pista de Skate do Município de Vassouras/RJ. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º Fica denominada de Raphael Alves dos Santos a pista de skate, localizada na Rua Alberto Brandão, nº 13 - Mello Afonso, nesta Cidade. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Vassouras, 02 de setembro de 2022. Severino Ananias Dias Filho Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 417/2022 de autoria do Poder Executivo.