norma nº 980/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
VASSOURAS
Resolução nº 980 de 22 de agosto de 2023.
INSTITUI A HONRARIA “COMENDA
MARCO ANTÔNIO VAZ CAPUTE” NO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO
DE VASSOURAS-RJ.
O Presidente da Câmara Municipal de Vassouras
Faço saber que a Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica instituída a honraria “Comenda MARCO ANTÔNIO VAZ
CAPUTE” no Poder Legislativo do Município de Vassouras-RJ.
Artigo 2º - A homenagem instituída será outorgada às personalidades que
tenham prestado serviços e se destacado no desenvolvimento, crescimento e
progresso da cidade.
Parágrafo único — As personalidades escolhidas para receberem a
honraria terão seus nomes aprovados em plenário pela maioria dos Vereadores.
Artigo 3º - A honraria será entregue aos agraciados na Sessão Solene do
dia 29 de setembro, em comemoração as festividades de aniversário da cidade.
Artigo 4º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Resolução,
correrão à conta de dotação específica da Câmara Municipal.
Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Vassouras;-em 22 de agosto de 2023.
José Maria Vaz Capute
Presidente
Certifico que esta Resolução foi afixada em
. de costume em 22/08/2023.
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Agente Administrativo