norma nº 3589/2023

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI N.º 3.589, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Estabelece o Dia Municipal do Skate e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Artigo 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Skate, a ser comemorado anualmente no dia
4 de setembro, em todo o município de Vassouras
Artigo 2º - O Dia Municipal do Skate tem por objetivo reconhecer a importância do skate
como prática esportiva, cultural e de lazer, bem como promover a conscientização sobre os
benefícios desse esporte para a juventude e a comunidade em geral.
Artigo 3º - No Dia Municipal do Skate, serão realizadas atividades que incentivem a
participação da população, tais como competições, exposições, workshops e outras
iniciativas relacionadas ao skate.
Artigo 4º - O Poder Executivo Municipal poderá estabelecer parcerias com entidades,
associações e grupos locais ligados ao skate, visando a organização e promoção das
atividades relacionadas ao Dia Municipal do Skate.
Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 25 de agosto de 2023.
PU)
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 353/2023 de autoria do Vereador Sandro Alex de
Medeiros Motta.