norma nº 3691/2024

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI N.º 3.691, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
Reconhece como Patrimônio Cultural de
Natureza Imaterial da Cidade de Vassouras /
RJ, o Grupo “CANINHA VERDE”.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
0 Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Grupo
Caninha Verde, como manifestação da cultura da Cidade de Vassouras /RJ.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 12 de agosto de 2024.
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 235/2024 de autoria do Poder Executivo.