norma nº 995/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
CÂMARA DE
VASSOURAS
b, so
AssourP
Resolução nº 995 de 27 de junho de 2025.
Institui o Concurso | Cultural
“Vassouras, Minha Terra” no
Município de Vassouras, e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Vassouras
Faço saber que a Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica instituído o Concurso Cultural “Vassouras, Minha Terra”, a ser
realizado no ano de 2025, no Município de Vassouras, em parceria com a
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º O concurso tem como objetivo despertar nos estudantes do primeiro e
segundo segmento da Rede Pública Municipal de ensino o interesse pela
cultura, história e identidade local de Vassouras, bem como a valorização e
preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.
Art. 3º O concurso será realizado em duas modalidades:
|- Redação
Il — Fotografia
Art. 4º Poderão participar do concurso estudantes regularmente matriculados
no ensino fundamental da rede pública municipal, sendo:
1º Segmento: 1º ao 5º ano (participando apenas da modalidade Redação)
2º Segmento: 6º ao 9º ano (participando apenas da modalidade
Fotografia)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
bs Re CÂMARA DE
AssouRP VASSOURAS
Art. 5º Serão premiados os três primeiros colocados de cada
categoria/modalidade, da seguinte forma:
| — Medalha para os 1º, 2º e 3º colocados, respectivamente;
Il — Prêmio em bens (como fones, tablets ou outros itens de uso
educacional ou cultural), respeitado o limite orçamentário previsto nesta
Resolução.
Art. 6º A Câmara Municipal de Vassouras destinará o valor de até R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais) para a aquisição dos prêmios descritos no artigo
anterior.
Parágrafo único. A utilização da verba será feita mediante processo licitatório
ou por outra forma legal de aquisição, com a devida prestação de contas.
Art. 7º A organização e regulamentação específica do concurso, incluindo
critérios de avaliação, comissão julgadora, cronograma e formas de inscrição,
serão definidas em conjunto por comissão formada por representantes da
Câmara Municipal.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vassouras, em 27 de junho de 2025.
José Maria Vaz Capute
Presidente
Certifico que esta Resolução foi afixada em
Local de costume em do
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VÁ
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ana de Mello Vásconcellos
Agente Administrativo