norma nº 996/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
CÂMARA DE
VASSOURAS
Resolução nº 996 de 21 de agosto de 2025.
Dispõe sobre a Revogação da
Resolução nº 968 de 19 de agosto de
2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Vassouras
Faço saber que a Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica revogada a Resolução nº 968, de 19 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vassouras, em 2a de agosto de 2025.
GE
José Maria Vaz Capute
Presidente
Certifico que esta Resolução foi afixada em
Loçal de costume em 21/08/2025.
[fumo du GAMA Lntls
iana de Mello'Vasconcellos
Agente Administrativo