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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 488/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE UMA LIMPEZA NO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA ANA JESUÍNA , CENTRO 0 no document
materia 489/2011 2011-06-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DENOMINA DE RUA MANOEL LOPES DE CARVALHO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO “ASTE SILVEIRA” LOCALIZADA NA TRECHO VASSOURAS – BARÃO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115, NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO. 0 no document
materia 490/2011 2011-06-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DENOMINA DE RUA MOACYR RIBEIRO A PROJETADA DO LOTEAMENTO “ASTE SILVEIRA” LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS – BARÃO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115, NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO. 0 no document
materia 491/2011 2011-06-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO “ASTE SILVEIRA” LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS – BARÃO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115, NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO. 0 no document
materia 492/2011 2011-06-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO “ASTE SILVEIRA” LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS – BARÃO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115, NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO. 0 no document
materia 492/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, MELHORIAS DO SINAL DA TORRE DE TV DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 493/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, RETORNO DO BEBEDOURO DA RODOVIÁRIA PREFEITO SEVERINO DIAS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 494/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA DA PONTE, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 495/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA TRAVESSA DA PONTE, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 496/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 497/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 498/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 499/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 500/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 501/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PAULO STEINER, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 502/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INAUGURAR UMA GALERIA DE ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL ERNANI AMARAL PEIXOTO. 0 no document
materia 503/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORREA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM I.M.L. NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 480/2011 2011-05-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI N° 2201 DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 472/2011 2011-05-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DÁ DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO DA RUA ANTENOR CARAVANA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO, DE PRAÇA BALDUINO PEDRO DA SILVA. 0 no document
materia 473/2011 2011-05-27 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES JÚLIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO A CODERTE PARA REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ANDRADE PINTO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 0 no document
materia 474/2011 2011-05-27 Indicação INDICA AO ÓRGÃO CODERTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ANDRADE PINTO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 0 no document
materia 475/2011 2011-05-27 Indicação INDICA AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO A MRS LOGÍSTICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CANCELA NA VIA FÉRREA DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 0 no document
materia 476/2011 2011-05-27 Indicação INDICA A MRS LOGISTICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCELA NA VIA FÉRREA DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 0 no document
materia 477/2011 2011-05-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA PAULINO G. COSTA, NO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 478/2011 2011-05-27 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 698/2010 EM QUE SOLICITEI A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO FLEXÍVEL NA RUA PLÍNIO MAGALHÃES, 434 - MELLO AFONSO. 0 no document
materia 479/2011 2011-05-27 Indicação INDICA AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE UMA LIMPEZA URBANA RETIRANDO O ENTULHO DA EXP. SEBASTIÃO PAIVA, NA RESIDÊNCIA 0 no document
materia 454/2011 2011-05-26 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM N° 17/2011 - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 455/2011 2011-05-26 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 825/2009 QUE SOLICITEI UMA CRECHE NO BAIRRO CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 456/2011 2011-05-26 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 890/2009 QUE SOLICITEI UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA O BAIRRO CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 457/2011 2011-05-26 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 160/2009 QUE SOLICITEI REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO PAQUERAS. 0 no document
materia 458/2011 2011-05-26 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 166/2009 QUE SOLICITEI UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL DA TOCA DOS LEÕES 0 no document
materia 459/2011 2011-05-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA SILVÉRIO DE SOUZA, NO CENTRO. 0 no document
materia 460/2011 2011-05-26 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 16/2009 QUE SOLICITEI COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES EM ANDRADE PINTO E COLOCAÇÃO DE VESTIÁRIOS. 0 no document
materia 461/2011 2011-05-26 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 18/2009 QUE SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM ANDRADE PINTO 0 no document
materia 462/2011 2011-05-26 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 17/2009 QUE SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 463/2011 2011-05-26 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 29/2009 QUE SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 464/2011 2011-05-26 Indicação [CANCELADA] 0 no document
materia 465/2011 2011-05-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA EZEQUIEL PADILHA, NO CENTRO 0 no document
materia 466/2011 2011-05-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE CORTA A RUA CRISTINA LEAL GOMES, NO MADRUGA 0 no document
materia 467/2011 2011-05-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA RUA JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO MADRUGA 0 no document
materia 468/2011 2011-05-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA AZIZ NADER, NO SANTA AMÁLIA 0 no document
materia 469/2011 2011-05-26 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DO VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR PARA UM QUE POSSA TRANSPORTAR 6 OU MAIS PESSOAS. 0 no document
materia 470/2011 2011-05-26 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA PRÓPRIA PARA ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, COM NO MÍNIMO 1 ASSISTENTE SOCIAL E 1 PSICÓLOGA CONFORME LEI 2533 DE 8 DE JANEIRO DE 2010. 0 no document
materia 471/2011 2011-05-26 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 549/2009 EM QUE SOLICITEI O REFLORESTAMENTO DO MORRO DA TORRE DE TV, NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 453/2011 2011-05-24 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A GRAVAÇÃO DOS NOMES DOS CURSOS DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA NOS BANCOS EM FRENTE AO CAMPUS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO CENTRO 0 no document
materia 449/2011 2011-05-23 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INSTALE UM PARQUE INFANTIL NO FINAL DA RUA JOSE MONTEIRO SOARES FILHO, BAIRRO MATADOURO. 0 no document
materia 450/2011 2011-05-23 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA RITA DE JESUS, PRÓXIMO AO N° 10, EM FRENTE AO PORTÃO DOS FUNDOS DO RONALDO GAIOLA. 0 no document
materia 451/2011 2011-05-23 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, LEVANTAMENTO DE MURO DE CONTENÇÃO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, DO N° 4022 PARA BAIXO, NO CENTRO. 0 no document
materia 452/2011 2011-05-23 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA DO BUEIRO EM FRENTE AO SOMBRÃO NA RUA OTÁVIO GOMES. 0 no document
materia 421/2011 2011-05-18 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM 15/2011 - PROJETO DE LEI: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A CONTRATAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RATIFICANDO OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document