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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 422/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CÓRREGO DA RUA PAULINO GOMES DA COSTA, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 423/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE UM ESPAÇO EM DEMÉTRIO RIBEIRO, PARA A UTILIZAÇÃO DA PASTORAL DA CRIANÇA PARA DESENVOLVEREM UM TRABALHO DE CONTROLE COM AS CRIANÇAS. 0 no document
materia 424/2011 2011-05-18 Indicação [CANCELADA] 0 no document
materia 425/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLEMENTE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAMPO LIMPO, ALTURA DO CONTORNO. 0 no document
materia 426/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D, NO BAIRRO CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 427/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUIRO NO PROGRAMA "CALÇADA LEGAL" A RUA VISCONDE DE ARAXÁ, NO CENTRO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 428/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUIR NO PROGRAMA "CALÇADA LEGAL" A AV. PRESIDENTE VARGAS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 429/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA PAULINO GOMES DA COSTA, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 430/2011 2011-05-18 Indicação [CANCELADA] 0 no document
materia 431/2011 2011-05-18 Indicação [CANCELADA] 0 no document
materia 432/2011 2011-05-18 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 264/2009 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 433/2011 2011-05-18 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 139/2009 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 434/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 435/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE,QUE PROVIDENCIE BOLAS E REDES PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 436/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE,QUE PROVIDENCIE BOLAS E REDES PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 437/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E PINTURA PARA O MURO DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 438/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE MANDE UMA EQUIPE COM MÁQUINAS ROÇADEIRAS PARA REALIZAR CORTE DE MATO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GLÓRIA. 0 no document
materia 439/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO SR. PRESIDENTE DA CEDAE QUE VIABILIZE OBRAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIDADE CONHECIDA COMO “ESTIVA” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 440/2011 2011-05-18 Indicação INDICA A ACCIONA QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAR ABRIGOS DE PASSAGEIROS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS DA BR 393, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENSÃO DO TREVO DE MENDES AO BAIRRO CARVALHEIRA. 0 no document
materia 441/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LEVANTAR JUNTO COM SUA EQUIPE UM LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO BARREIRO. 0 no document
materia 442/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO BARREIRO DE UM SUBPOSTO DE SAÚDE. 0 no document
materia 443/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO QUE ESTUDE JUNTO COM O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SUBPOSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 444/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTOS DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA VICENTE CELESTINO DO BAIRRO MADRUGA, EM FRENTE AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SEVERINO SOMBRA. 0 no document
materia 445/2011 2011-05-18 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 412/2009 QUE SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BARREIRO. 0 no document
materia 446/2011 2011-05-18 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 934/2009 QUE SOLICITEI IMPLANTAR UM NÚCLEO DE AULAS DE ESPORTE E CULTURA NO BAIRRO BARREIRO. 0 no document
materia 447/2011 2011-05-18 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 400/2010 QUE SOLICITEI UM PARQUE INFANTIL PARA O BAIRRO BARREIRO. 0 no document
materia 448/2011 2011-05-18 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 399/2010 QUE SOLICITEI UM PARQUE INFANTIL PARA O BAIRRO CAMPO LIMPO. 0 no document
norma 43/2011 2011-05-17 Lei Complementar ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART.179 DA LC 27/2012 - CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRONICAS GRAVES, BEM COMO EM CASO DE DEPENDENTES PORTADORES DAS MESMAS DOENÇAS. 1 extracted
norma 2622/2011 2011-05-16 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$138.797,01 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E HUM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 413/2011 2011-05-12 Indicação INDICA AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E VESTIÁRIOS PARA A LOCALIDADE DE IPIRANGA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 414/2011 2011-05-12 Indicação INDICA AO SR. PRESIDENTE DA CEDAE QUE VIABILIZE A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “ESTIVA”, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 415/2011 2011-05-12 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO PRESIDENTE DA CEDAE, LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE ESTIVA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 416/2011 2011-05-12 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A CEDAE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA LOCALIDADE DA “ ESTIVA” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 417/2011 2011-05-12 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO: INFORMAÇÃO SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO A MÁQUINA PATROL SDB 103806-87577624 0 no document
materia 418/2011 2011-05-12 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 919/2010 QUE INDICA RESTAURAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL 2- LUIZ RANGEL QUE LIGA BR-393 A BARÃO DE JUPARANÃ E SEBASTIAO DE LACERDA 0 no document
materia 419/2011 2011-05-12 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 446/2009 QUE INDICA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA RUA SÃO JOSE Nº443. 0 no document
materia 420/2011 2011-05-12 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 495/2009 QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A CEDERJ, ÓRGÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO. 0 no document
materia 407/2011 2011-05-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA ANTENOR CARAVANA EM FRENTE A ENTRADA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, NO BAIRRO BARREIRO. 0 no document
materia 408/2011 2011-05-11 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 91/2009 QUE SOLICITEI DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA ANTENOR CARAVANA EM FRENTE AO N° 925, NO BAIRRO BARREIRO. 0 no document
materia 409/2011 2011-05-11 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 725/2010 QUE SOLICITEI A COLOCAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE CAIXAS COLETORAS DE LIXO PARA MATERIAIS RECICLÁVEIS. 0 no document
materia 410/2011 2011-05-11 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 818/2010 QUE SOLICITEI REDE DE ESGOTO NO LOTEMENTO CAJU, NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 411/2011 2011-05-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPA EM UM BUEIRO NA RUA ANTENOR CARAVANA, EM FRENTE A ENTRADA DO HOSPITAL VETERINÁRIO, NO BAIRRO BARREIRO. 0 no document
materia 412/2011 2011-05-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O COLOCAÇÃO DE TAMPA EM UM BUEIRO NA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, PRÓXIMO AO N° 185, NO BAIRRO BARREIRO. 0 no document
materia 388/2011 2011-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA AV. INDUSTRIAL, NO DISTRITO DE IPIRANGA. 0 no document
materia 389/2011 2011-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO, QUE O PONTO FINAL DA LINHA JUPARANÃ X VASSOURAS PASSE A SER NA RODOVIÁRIA MAURÍCIO DE LACERDA, NO CENTRO. 0 no document
materia 390/2011 2011-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROJETADA, NA ALTURA DO NÚMERO 52, EM FERREIROS. 0 no document
materia 391/2011 2011-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ARRUMAÇÃO DO CURSO DO RIO NA RUA MAXIMINIANO GOMES, N° 175, EM FRENTE AO MINISTÉRIO PALAVRA VIVA, NO CENTRO. 0 no document
materia 392/2011 2011-05-10 Requerimento REQUERIMENTO: ENCAMINHA AO SR. PREFEITO CÓPIA DO PROCESSO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE UM BARRANCO NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL, NO BAIRRO MADRUGA. 0 no document
materia 393/2011 2011-05-10 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O PROJETO ALFABETIZAR - REFORÇO ESCOLAR PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 0 no document
materia 394/2011 2011-05-10 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO ALTO DO RIO BONITO, NESTA CIDADE. 0 no document