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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 518/2011 2011-06-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PINTO E SOUZA, NO IPIRANGA 0 no document
materia 519/2011 2011-06-10 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 226/2011 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DA AUTORIA DE LEI SANCIONADA DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS. 0 no document
materia 520/2011 2011-06-10 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 906/2009 EM QUE SOLICITEI O RECAPEAMENTO NA RUA RENATO MARTINS COELHO, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 521/2011 2011-06-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA DO DENGO, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 522/2011 2011-06-10 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 164/2010 EM QUE SOLICITEI RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MASSAMBARÁ X CANANÉIA. 0 no document
materia 523/2011 2011-06-10 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 172/2010 EM QUE SOLICITEI RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MASSAMBARÁ X VARGEM DO MANEJO. 0 no document
materia 524/2011 2011-06-10 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 148/2009 EM QUE SOLICITEI A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO EM FRENTE À UNIDADE DE APOIO, EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA USS, LOCALIZADO NA RUA ANTENOR CARAVANA, BAIRRO BARREIRO 0 no document
materia 525/2011 2011-06-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 526/2011 2011-06-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 527/2011 2011-06-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA PARAÍBA DO SUL, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 528/2011 2011-06-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA PARAÍBA DO SUL, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 529/2011 2011-06-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 530/2011 2011-06-10 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 629/2010 EM QUE SOLICITEI CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO FINAL DO BAIRRO CARVALHEIRA NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “CARRAPATÃO”. 0 no document
materia 531/2011 2011-06-10 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 573/2010 NA QUAL SOLICITEI ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO BARREIRO. 0 no document
materia 532/2011 2011-06-10 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 932/2009 QUE SOLICITAVA UM NÚCLEO DE ESCOLINHA DE FUTSAL E VOLEIBOL EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 533/2011 2011-06-10 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 809/2009 NA QUAL SOLICITAVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. 0 no document
materia 534/2011 2011-06-10 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº810/2009 QUE SOLICITAVA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE. 0 no document
materia 535/2011 2011-06-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS EM FRENTE À USS, NO BAIRRO CENTRO. 0 no document
materia 536/2011 2011-06-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO TREVO DA RUA ZÓZIMO GUIMARÃES, NO BAIRRO MELLO AFONSO. 0 no document
materia 537/2011 2011-06-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO TREVO DA RUA ZÓZIMO GUIMARÃES, NO BAIRRO MELLO AFONSO. 0 no document
materia 538/2011 2011-06-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DO TREVO EM FRENTE À PRAÇA AMÉRICO DO MELLO AFONSO (PRAÇA DO VAGÃO DA LEITURA), NO BAIRRO MELLO AFONSO. 0 no document
materia 539/2011 2011-06-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REPAROS NA CALÇADA DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS (BROADWAY) COM A RECOLOCAÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS, NO BAIRRO CENTRO. 0 no document
materia 540/2011 2011-06-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: ALTERA A EMENTA E O ART.1° DA LEI N° 2163/2006 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM O PAGAMENTO DE 50% DO VALOR DA MENSALIDADE, AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 541/2011 2011-06-10 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS ATRAVÉS DO CURSO DE GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 0 no document
norma 2624/2011 2011-06-07 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$30.500,00 (TRINTA MIL QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2625/2011 2011-06-07 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 14 E 128 DA LEI Nº 1024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976 QUE ESTABELECE O CODIGO DE POSTURAS DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2626/2011 2011-06-07 Lei Ordinária ALTERA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS -RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2627/2011 2011-06-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.835 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999 QUE CRIA O POLO INDUSTRIAL DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2628/2011 2011-06-07 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TORAL DE R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 504/2011 2011-06-06 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR MELHOR ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA ALIX MEXIAS (BECO EM FRENTE A PAPELARIA RECREIO), NO CENTRO. 0 no document
materia 505/2011 2011-06-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DINO NÁPOLI, NO BAIRRO MANCUSI, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 506/2011 2011-06-06 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 27/2011 EM QUE SOLICITEI A REFORMA NO CORETO DA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 507/2011 2011-06-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE ENTULHO DA ESQUINA DA RUA SANTA CÂNDIDA COM A AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NA RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 508/2011 2011-06-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 509/2011 2011-06-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO DA RUA DO CONGO, NO ALTO DO RIO BONITO. 0 no document
materia 510/2011 2011-06-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA DO CONGO, NO ALTO DO RIO BONITO. 0 no document
materia 511/2011 2011-06-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE DEMÉTRIO RIBEIRO 0 no document
materia 512/2011 2011-06-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ITAKAMOSI 0 no document
materia 513/2011 2011-06-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO FRANCISCO BANDEIRA, NO BAIRRO POCINHOS 0 no document
materia 514/2011 2011-06-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, 3 CAMINHÕES DE TERRA PARA FAZER O ATERRO DA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM SANTA RITA NO BAIRRO PIRAUÍ. 0 no document
materia 515/2011 2011-06-06 Indicação INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE REVITALIZAR COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE A PRAÇA DO ROSÁRIO, BAIRRO ALTO DO RIO BONITO. 0 no document
materia 516/2011 2011-06-06 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 925/2009 EM QUE SOLICITEI À FUNDAÇÃO LEÃO XIII, QUE REALIZASSE NO MUNICÍPIO UM EVENTO COM O PROJETO VISÃO E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 0 no document
norma 2623/2011 2011-06-06 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ASSEDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 481/2011 2011-06-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ. 0 no document
materia 482/2011 2011-06-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 483/2011 2011-06-01 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 796/2009 QUE SOLICITEI UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 484/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO VICE-PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO ESSIOMAR GOMES QUE VIABILIZE JUNTO A SICOMERCIO A VINDA DO CINEMA MÓVEL DO SESC NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 0 no document
materia 485/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DETERMINANDO COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO ESGOTO A CÉU ABERTO DA EXP.SEBASTIÃO PAIVA NA RESIDÊNCIA 0 no document
materia 486/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA INSCRIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO PROJETO TELE AULAS PREPARATÓRIAS PARA O ENEM DO INSTITUTO HENFIL 0 no document
materia 487/2011 2011-06-01 Indicação INDICA AO PREFEITO INSCRIÇÃO DA PREFEITURA DE VASSOURAS NO PROJETO TELE AULAS PREPARATÓRIAS PARA O ENEM DO INSTITUTO HENFIL 0 no document