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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 629/2011 2011-07-27 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 652/2009 EM QUE SOLICITEI A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA DA PONTE, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 620/2011 2011-07-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, NAS CIDADES CONTEMPLADAS COM A CONSTRUÇÃO DA VILA DOS IDOSOS. 0 no document
materia 621/2011 2011-07-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, NAS CIDADES CONTEMPLADAS COM A CONSTRUÇÃO DA VILA DOS IDOSOS. 0 no document
materia 622/2011 2011-07-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. MINISTRO DAS CIDADES MARIO NEGRO MONTE QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, NAS CIDADES CONTEMPLADAS COM A CONSTRUÇÃO DA VILA DOS IDOSOS. 0 no document
materia 623/2011 2011-07-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, NAS CIDADES CONTEMPLADAS COM A CONSTRUÇÃO DA VILA DOS IDOSOS. 0 no document
materia 624/2011 2011-07-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO DO GRECCO EM FRENTE A BR 393. 0 no document
norma 2635/2011 2011-07-18 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO "ASTE SILVEIRA" LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS-BARAO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115 NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO. 1 extracted
norma 2636/2011 2011-07-18 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA MANOEL LOPES DE CARVALHO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO "ASTE SILVEIRA" LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS-BARAO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115 NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO. 1 extracted
norma 2637/2011 2011-07-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO DA RUA ANTENOR CARAVANA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNICIPIO, DE PRAÇA BALDUINO PEDRO DA SILVA. 1 extracted
norma 2638/2011 2011-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE VASSOURAS A CONTRATAR CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS, RATIFICANDO OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2639/2011 2011-07-18 Lei Ordinária ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 2.163/2006 E SUA EMENTA. 1 extracted
materia 315/2011 2011-07-07 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM 005/2011 - PROJETO DE LEI - ALTERA OS ARTIGOS 14 E 128 DA LEI 1024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS 0 no document
norma 2633/2011 2011-07-07 Lei Ordinária ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 2201 DE 22 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2634/2011 2011-07-07 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 219/2011 2011-07-05 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 765/2010 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CATAGUÁ, CARVALHEIRA.. 0 no document
materia 229/2011 2011-07-05 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 328/2009 - LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 232/2011 2011-07-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ENVIO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A RODOVIÁRIA PREFEITO SEVERINO DIAS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 235/2011 2011-07-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 619/2011 2011-07-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 1870 DE 24 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2631/2011 2011-07-05 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DA AUTORIA DE LEI SANCIONADA. 1 extracted
norma 2632/2011 2011-07-05 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA MOACYR RIBEIRO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO "ASTE SILVEIRA" LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS-BARÃO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115 NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO 1 extracted
materia 611/2011 2011-06-30 Indicação INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE ANÁLISE LOCAL DE INFRAESTRUTURA PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA LOCALIDADE DENOMINADA MADRUGA 0 no document
materia 612/2011 2011-06-30 Indicação INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE ANÁLISE LOCAL DE INFRAESTRUTURA PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA LOCALIDADE DENOMINADA CARVALHEIRA 0 no document
materia 613/2011 2011-06-30 Indicação INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE ANÁLISE LOCAL DE INFRAESTRUTURA PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA LOCALIDADE DENOMINADA RESIDÊNCIA 0 no document
norma 835/2011 2011-06-30 Resolução DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCICIO DE 2012 0 no document
materia 610/2011 2011-06-29 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA CANANÉIA X MASSAMBARÁ, EM VASSOURAS. 0 no document
materia 614/2011 2011-06-29 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ENTRE A RUA EZEQUIEL PADILHA E A RUA GALENO GOMES, NO CENTRO. 0 no document
materia 615/2011 2011-06-29 Indicação INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CASAS POPULARES NO DISTRITO DE BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 616/2011 2011-06-29 Indicação INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE CANANÉIA. 0 no document
materia 617/2011 2011-06-29 Indicação INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CASAS POPULARES NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 618/2011 2011-06-29 Indicação INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CASAS POPULARES NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 591/2011 2011-06-27 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 321/2009 EM QUE SOLICITEI CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA FAZENDA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 592/2011 2011-06-27 Indicação INDICA AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES JULIO LOPES QUE VIABILIZE JUNTO A CONCESSIONÁRIA ACCIONA UM ESTUDO TÉCNICO IMPEDINDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE CARGAS PESADAS SAINDO DA RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, ENTRANDO PELA RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DISTRITO DE ANDRADE PINTO, VASSOURAS-RJ E RETORNANDO PARA BR 393. 0 no document
materia 593/2011 2011-06-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 594/2011 2011-06-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, CANALETA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA CORONEL BENILDO REIS ESQUINA COM A RUA ANTONIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 595/2011 2011-06-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO TUTUCA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, NO PROGRAMA DO ESTADO SOMANDO FORÇAS. 0 no document
materia 596/2011 2011-06-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO TUTUCA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO SUDERJ-RIO 2016 PARA O DISTRITO DE ANDRADE PINTO - MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 597/2011 2011-06-27 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 269/2009 EM QUE SOLICITEI ESTUDOS PARA QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRAJETO DO TREVO DE MENDES AO BAIRRO CARVALHEIRA IDENTIFICANDO OS PONTOS CRÍTICOS DE ACIDENTES. 0 no document
materia 598/2011 2011-06-27 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 697/2010 EM QUE SOLICITEI AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 599/2011 2011-06-27 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 822/2009 EM QUE SOLICITEI IMPLANTAR, REDEFINIR E APERFEIÇOAR O ATUAL PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 0 no document
materia 600/2011 2011-06-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 0 no document
materia 601/2011 2011-06-27 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE IMPLANTE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 0 no document
materia 602/2011 2011-06-27 Indicação INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE ANÁLISE LOCAL DE INFRAESTRUTURA PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO DENON 0 no document
materia 603/2011 2011-06-27 Indicação INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE ANÁLISE LOCAL DE INFRAESTRUTURA PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA LOCALIDADE DENOMINADA GRECCO 0 no document
materia 604/2011 2011-06-27 Indicação INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE ANÁLISE LOCAL DE INFRAESTRUTURA PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA LOCALIDADE DENOMINADA BARREIRO 0 no document
materia 605/2011 2011-06-27 Indicação INDICA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ACCIONA SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 393 NO TRECHO TREVO DE MENDES AO BAIRRO CARVALHEIRA, NOS PONTOS CRÍTICOS DE ACIDENTES. 0 no document
materia 606/2011 2011-06-27 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ACCIONA SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 393 NO TRECHO GRECCO AO BAIRRO CARVALHEIRA, IDENTIFICANDO OS PONTOS CRÍTICOS DE ACIDENTES. 0 no document
materia 608/2011 2011-06-27 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA NA LOCALIDADE DE DEMÉTRIO RIBEIRO 0 no document
materia 609/2011 2011-06-27 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DE DEMÉTRIO RIBEIRO 0 no document
norma 2630/2011 2011-06-21 Lei Ordinária ACRESCENTA-SE ITEM III NO §2º DO ART.6º DA LEI Nº 2.533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010. 1 extracted