| materia |
629/2011 |
2011-07-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 652/2009 EM QUE SOLICITEI A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA DA PONTE, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
620/2011 |
2011-07-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, NAS CIDADES CONTEMPLADAS COM A CONSTRUÇÃO DA VILA DOS IDOSOS.
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| materia |
621/2011 |
2011-07-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, NAS CIDADES CONTEMPLADAS COM A CONSTRUÇÃO DA VILA DOS IDOSOS. |
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| materia |
622/2011 |
2011-07-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. MINISTRO DAS CIDADES MARIO NEGRO MONTE QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, NAS CIDADES CONTEMPLADAS COM A CONSTRUÇÃO DA VILA DOS IDOSOS. |
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| materia |
623/2011 |
2011-07-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, NAS CIDADES CONTEMPLADAS COM A CONSTRUÇÃO DA VILA DOS IDOSOS. |
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| materia |
624/2011 |
2011-07-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO DO GRECCO EM FRENTE A BR 393. |
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| norma |
2635/2011 |
2011-07-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO "ASTE SILVEIRA" LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS-BARAO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115 NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO. |
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| norma |
2636/2011 |
2011-07-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MANOEL LOPES DE CARVALHO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO "ASTE SILVEIRA" LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS-BARAO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115 NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO.
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| norma |
2637/2011 |
2011-07-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO DA RUA ANTENOR CARAVANA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNICIPIO, DE PRAÇA BALDUINO PEDRO DA SILVA. |
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| norma |
2638/2011 |
2011-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VASSOURAS A CONTRATAR CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS, RATIFICANDO OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2639/2011 |
2011-07-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 2.163/2006 E SUA EMENTA. |
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| materia |
315/2011 |
2011-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
MENSAGEM 005/2011 - PROJETO DE LEI - ALTERA OS ARTIGOS 14 E 128 DA LEI 1024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS
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| norma |
2633/2011 |
2011-07-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 2201 DE 22 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| norma |
2634/2011 |
2011-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
219/2011 |
2011-07-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 765/2010 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CATAGUÁ, CARVALHEIRA..
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| materia |
229/2011 |
2011-07-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 328/2009 - LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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| materia |
232/2011 |
2011-07-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ENVIO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A RODOVIÁRIA PREFEITO SEVERINO DIAS, EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
235/2011 |
2011-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
619/2011 |
2011-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1870 DE 24 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2631/2011 |
2011-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DA AUTORIA DE LEI SANCIONADA. |
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| norma |
2632/2011 |
2011-07-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MOACYR RIBEIRO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO "ASTE SILVEIRA" LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS-BARÃO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115 NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO |
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| materia |
611/2011 |
2011-06-30 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE ANÁLISE LOCAL DE INFRAESTRUTURA PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA LOCALIDADE DENOMINADA MADRUGA
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| materia |
612/2011 |
2011-06-30 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE ANÁLISE LOCAL DE INFRAESTRUTURA PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA LOCALIDADE DENOMINADA CARVALHEIRA
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| materia |
613/2011 |
2011-06-30 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE ANÁLISE LOCAL DE INFRAESTRUTURA PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA LOCALIDADE DENOMINADA RESIDÊNCIA
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| norma |
835/2011 |
2011-06-30 |
Resolução |
DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCICIO DE 2012 |
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| materia |
610/2011 |
2011-06-29 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA CANANÉIA X MASSAMBARÁ, EM VASSOURAS.
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| materia |
614/2011 |
2011-06-29 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ENTRE A RUA EZEQUIEL PADILHA E A RUA GALENO GOMES, NO CENTRO.
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| materia |
615/2011 |
2011-06-29 |
Indicação |
INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CASAS POPULARES NO DISTRITO DE BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
616/2011 |
2011-06-29 |
Indicação |
INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE CANANÉIA. |
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| materia |
617/2011 |
2011-06-29 |
Indicação |
INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CASAS POPULARES NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. |
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| materia |
618/2011 |
2011-06-29 |
Indicação |
INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CASAS POPULARES NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
591/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 321/2009 EM QUE SOLICITEI CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA FAZENDA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
592/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICA AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES JULIO LOPES QUE VIABILIZE JUNTO A CONCESSIONÁRIA ACCIONA UM ESTUDO TÉCNICO IMPEDINDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE CARGAS PESADAS SAINDO DA RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, ENTRANDO PELA RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DISTRITO DE ANDRADE PINTO, VASSOURAS-RJ E RETORNANDO PARA BR 393.
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| materia |
593/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
594/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, CANALETA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA CORONEL BENILDO REIS ESQUINA COM A RUA ANTONIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
595/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO TUTUCA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, NO PROGRAMA DO ESTADO SOMANDO FORÇAS.
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| materia |
596/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO TUTUCA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO SUDERJ-RIO 2016 PARA O DISTRITO DE ANDRADE PINTO - MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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| materia |
597/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 269/2009 EM QUE SOLICITEI ESTUDOS PARA QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRAJETO DO TREVO DE MENDES AO BAIRRO CARVALHEIRA IDENTIFICANDO OS PONTOS CRÍTICOS DE ACIDENTES.
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| materia |
598/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 697/2010 EM QUE SOLICITEI AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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| materia |
599/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 822/2009 EM QUE SOLICITEI IMPLANTAR, REDEFINIR E APERFEIÇOAR O ATUAL PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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| materia |
600/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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| materia |
601/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE IMPLANTE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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| materia |
602/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE ANÁLISE LOCAL DE INFRAESTRUTURA PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO DENON
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| materia |
603/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE ANÁLISE LOCAL DE INFRAESTRUTURA PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA LOCALIDADE DENOMINADA GRECCO
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| materia |
604/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE ANÁLISE LOCAL DE INFRAESTRUTURA PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA LOCALIDADE DENOMINADA BARREIRO
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| materia |
605/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ACCIONA SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 393 NO TRECHO TREVO DE MENDES AO BAIRRO CARVALHEIRA, NOS PONTOS CRÍTICOS DE ACIDENTES.
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| materia |
606/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ACCIONA SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 393 NO TRECHO GRECCO AO BAIRRO CARVALHEIRA, IDENTIFICANDO OS PONTOS CRÍTICOS DE ACIDENTES.
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| materia |
608/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA NA LOCALIDADE DE DEMÉTRIO RIBEIRO
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| materia |
609/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DE DEMÉTRIO RIBEIRO
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| norma |
2630/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA-SE ITEM III NO §2º DO ART.6º DA LEI Nº 2.533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010.
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