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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 731/2011 2011-08-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM URGÊNCIA, REFORMA GERAL NO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 732/2011 2011-08-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, CAMINHÃO E MÁQUINA PARA PEGAR TAMPAS DE BUEIROS DOADAS PARA O DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 733/2011 2011-08-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 734/2011 2011-08-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA FELICIANO SODRÉ, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 735/2011 2011-08-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, UM CAMINHÃO PARA RETIRADA DE ENTULHOS EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 736/2011 2011-08-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CARLOS LOPES DE MOURA, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 737/2011 2011-08-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DA PRAÇA NANI, NO MADRUGA. 0 no document
materia 738/2011 2011-08-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 739/2011 2011-08-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DA RUA CARMO PEREIRA, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 741/2011 2011-08-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZAÇÃO DE O REPARO NO CALÇAMENTO DA TRAVESSA DR. LAZARINI, EM FRENTE AO N° 23, NO CENTRO, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 742/2011 2011-08-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DESENGANO, EM FRENTE AO NÚMERO 338, NO DISTRITO DE BARÃO DE VASSOURAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 2640/2011 2011-08-26 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$2.613.221,82 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E TREZE MIL DUZENTOS E VINTE E HUM OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2641/2011 2011-08-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº1724 DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 722/2011 2011-08-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 723/2011 2011-08-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 724/2011 2011-08-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 725/2011 2011-08-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 726/2011 2011-08-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO FINAL DA RUA ANTONIO PINHEIRO LIGANDO A ESTRADA ORLANDO GOMES DOS REIS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 727/2011 2011-08-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA DESENGANO, EM FRENTE AO N° 338 EM BARÃO DE VASSOURAS, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 728/2011 2011-08-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A RETIRADA DAS ERVAS QUE ESTÃO DANIFICANDO AS ÁRVORES DA RUA BARÃO DO AMPARO, NO CENTRO DESTA CIDADE. 0 no document
materia 708/2011 2011-08-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REFORMA GERAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 709/2011 2011-08-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 2 QUEBRA MOLAS NA RUA 10, DISTRITO DE MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 710/2011 2011-08-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE UM PEQUENO ESPAÇO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PIO XII, AO LADO DA IGREJA NOVA VIDA, NO BAIRRO SEGUNDA RESIDÊNCIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA PROJETOS SÓCIOCULTURAIS. 0 no document
materia 711/2011 2011-08-22 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 227/2009 EM QUE SOLICITEI A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL, SITUADO NA TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 712/2011 2011-08-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA TRAZER O ÔNIBUS OFTALMOLÓGICO DA ALERJ PARA O MUNICÍPIO. 0 no document
materia 713/2011 2011-08-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE IMPLEMENTE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NO TERRENO LOCALIZADO À RUA PIO XII, AO LADO DA IGREJA NOVA VIDA, NO BAIRRO SEGUNDA RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 714/2011 2011-08-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE IMPLEMENTE OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PAIF/ CRAS, CRAERJ) NAS SALAS DA IGREJA NOVA VIDA NA RUA PIO XII, NO BAIRRO SEGUNDA RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 695/2011 2011-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: MENSAGEM 27/2011 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 696/2011 2011-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: MENSAGEM 22/2011 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0 no document
materia 697/2011 2011-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: MENSAGEM 24/2011 - ALTERA A LEI N° 1724 DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 698/2011 2011-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: MENSAGEM 26/2011 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.999.723,15 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 699/2011 2011-08-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROJETOS DE DIVISÃO DE MUROS ENTRE AS CASAS NO CONJUNTO HABITACIONAL TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 700/2011 2011-08-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA FAZENDO DE UBÁ, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 701/2011 2011-08-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT OU A QUEM DE DIREITO, MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 702/2011 2011-08-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT OU A QUEM DE DIREITO, MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DE SAMAMBAIA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 703/2011 2011-08-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REFORMA GERAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 704/2011 2011-08-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REFORMA GERAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SAMAMBAIA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 691/2011 2011-08-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL WALNEY ROCHA QUE PROVIDENCIE UMA AMBULÂNCIA PARA A CASA DE SAÚDE CANANÉIA 0 no document
materia 692/2011 2011-08-16 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 277/2010 EM QUE SOLICITEI A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DA ESCOLA PEDRO DE A. LEAL, EM PIRAUÍ. 0 no document
materia 693/2011 2011-08-16 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 237/2010 EM QUE SOLICITEI A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NA ENTRADA DO TERRENO NO E.S.F., EM PIRAUÍ. 0 no document
materia 683/2011 2011-08-15 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO 0 no document
materia 684/2011 2011-08-15 Indicação INDICA AO GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO PROJETO RESTAURANDO PARA CUIDAR INCLUIR O HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 685/2011 2011-08-15 Indicação INDICA AO GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO PROJETO RESTAURANDO PARA CUIDAR INCLUIR O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SEVERINO SOMBRA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 686/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART.12, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 678/2011 2011-08-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROJETOS PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS DIVISÓRIAS INTERNAS DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 679/2011 2011-08-12 Indicação INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROJETOS PARA A TROCA DE JANELAS DO CONJUNTO HABITACIONAL TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 680/2011 2011-08-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NA LEI 6011/11, NO PROGRAMA DE APOIO A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. 0 no document
materia 681/2011 2011-08-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE BT (BAIXA TENSÃO) NA RUA RONALD FIUZA, NO CENTRO. 0 no document
materia 682/2011 2011-08-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS NO CONJUNTO HABITACIONAL TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 673/2011 2011-08-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SILVÉRIO DE SOUZA, NO CENTRO. 0 no document