| materia |
816/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA NO PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
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| materia |
817/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, COBERTURA PARA QUADRA POLIESPORTIVA EM ANDRADE COSTA. |
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| materia |
818/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇO NA LINHA PARAÍBA DO SUL X FAZENDA DA GLÓRIA PASSANDO POR ANDRADE COSTA, MELHORES ÔNIBUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO. |
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| materia |
819/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇO NA LINHA PARAÍBA DO SUL X FAZENDA DA GLÓRIA PASSANDO POR ANDRADE COSTA, COLOCAÇÃO DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA IDOSOS E DEFICIENTES NOS ÔNIBUS. |
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| materia |
820/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO RIO BONITO, NO BAIRRO GRECCO. |
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| materia |
821/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE SEGUNDO PASSEIO PARA OS TRANSEUNTES DO LADO DA PONTE NA RUA CRISTINA LEAL GOMES, NO BAIRRO DO MADRUGA. |
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| materia |
822/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE SEGUNDO PASSEIO PARA OS TRANSEUNTES DO LADO DA PONTE NA RUA MAJOR PLÍNIO, NO BAIRRO DO MADRUGA. |
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| materia |
823/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A FIXAÇÃO DE HORÁRIO NA COLETA DE LIXO, NO BAIRRO GRECCO. |
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| materia |
824/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO CENTRAL DE MASSAMBARÁ, SITUADA AO LADO DO TERRENO DA PREFEITURA. |
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| materia |
825/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA REDE DE ÁGUA DA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
826/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA MANOEL LAVINAS, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
827/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA QUE REALIZE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS UNIVERSITÁRIOS PARA ADOTAREM O TROTE SOLIDÁRIO. |
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| materia |
828/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA CANANÉIA. |
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| materia |
829/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DO TREVO DO IMPERADOR, MORRO DA VACA. |
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| materia |
830/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE IMPLANTE O PROJETO VIVARTE NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
831/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ENTRADA DA LOCALIDADE CANANÉIA |
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| materia |
832/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBPOSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA CANANÉIA. |
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| materia |
833/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE FORNEÇA UM INFORMATIVO SOBRE OS HORÁRIOS E DIAS DA COLETA DE LIXO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
834/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O ENVIO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO PERÍODO NOTURNO PARA A LOCALIDADE DO TINGUÁ COM DESTINO A SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
835/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NA LOCALIDADE DE TINGUÁ. |
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| norma |
842/2011 |
2011-10-03 |
Resolução |
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER DOAÇÃO DE VEICULOS DE SEU PATRIMONIO PARA OUTROS ORGAOS PUBLICOS.
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| norma |
8/2011 |
2011-09-26 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS |
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| norma |
2645/2011 |
2011-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$3.567.870,40 (TRES MILHOES QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
801/2011 |
2011-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE LUIS DE OLIVEIRA “ BAIANINHO” À RUA 10 LOCALIZADA NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. |
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| norma |
840/2011 |
2011-09-21 |
Resolução |
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. |
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| norma |
841/2011 |
2011-09-21 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS AO PASTOR VITOR MACHADO DA ROCHA. |
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| materia |
794/2011 |
2011-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE GALHOS E LIXO DA RUA ANTÔNIO AMARAL CUNHA EM FRENTE DO N° 116, NO BAIRRO MELO AFONSO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
795/2011 |
2011-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DA RUA CAETANO FURQUIM EM FRENTE AO NÚMERO 14, NO CENTRO, DESTA CIDADE. |
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| norma |
838/2011 |
2011-09-13 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO EXMO.SR. FRANCISCO DORNELLES. |
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| norma |
839/2011 |
2011-09-13 |
Resolução |
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES |
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| norma |
2642/2011 |
2011-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2643/2011 |
2011-09-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1870 DE 24 DE MAIO DE 2000, QUE DISPOE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2644/2011 |
2011-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$3.999.723,15 ( TRES MILHOES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
779/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
780/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
781/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
782/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA PAULO STEINER, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
783/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DA RUA JOSÉ GILSON, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
784/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO PARA RUA MARIA BENEDITA, ESQUINA DA ALEGRIA, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
787/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO DA ESQUINA DAS RUAS CAPITÃO CARVALHO E MAJOR PLÍNIO, NO MADRUGA. |
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| materia |
788/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
789/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA VILA ERNESTO DE ALMEIDA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
790/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA FLORENTINA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
791/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA JORGE WERNECK, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
792/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA TRAVESSA DA PONTE, EM ANDRADE PINTO. |
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| norma |
836/2011 |
2011-09-06 |
Resolução |
INSTITUI A COLETA SELETIVA INTERNA DE PAPEL E COPOS PLASTICOS RECICLAVEIS NA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| norma |
837/2011 |
2011-09-06 |
Resolução |
ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 721 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006,QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AGENTES POLITICOS |
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| materia |
773/2011 |
2011-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A OPERADORA OI, UM ORELHÃO PARA RUA JORGE WERNECK, ESQUINA COM A RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM FRENTE AO N° 160, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
774/2011 |
2011-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BARÃO DE SÃO LUIS, A RUA LOCALIZADA NA LATERAL DA PRAÇA SEBASTIÃO DE LACERDA, ATRÁS DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
775/2011 |
2011-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, NA ALTURA DO NÚMERO 911, EM MASSAMBARÁ. |
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