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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 816/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA NO PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 0 no document
materia 817/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, COBERTURA PARA QUADRA POLIESPORTIVA EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 818/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇO NA LINHA PARAÍBA DO SUL X FAZENDA DA GLÓRIA PASSANDO POR ANDRADE COSTA, MELHORES ÔNIBUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO. 0 no document
materia 819/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇO NA LINHA PARAÍBA DO SUL X FAZENDA DA GLÓRIA PASSANDO POR ANDRADE COSTA, COLOCAÇÃO DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA IDOSOS E DEFICIENTES NOS ÔNIBUS. 0 no document
materia 820/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO RIO BONITO, NO BAIRRO GRECCO. 0 no document
materia 821/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE SEGUNDO PASSEIO PARA OS TRANSEUNTES DO LADO DA PONTE NA RUA CRISTINA LEAL GOMES, NO BAIRRO DO MADRUGA. 0 no document
materia 822/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE SEGUNDO PASSEIO PARA OS TRANSEUNTES DO LADO DA PONTE NA RUA MAJOR PLÍNIO, NO BAIRRO DO MADRUGA. 0 no document
materia 823/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A FIXAÇÃO DE HORÁRIO NA COLETA DE LIXO, NO BAIRRO GRECCO. 0 no document
materia 824/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO CENTRAL DE MASSAMBARÁ, SITUADA AO LADO DO TERRENO DA PREFEITURA. 0 no document
materia 825/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA REDE DE ÁGUA DA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 826/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA MANOEL LAVINAS, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 827/2011 2011-10-03 Indicação INDICA A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA QUE REALIZE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS UNIVERSITÁRIOS PARA ADOTAREM O TROTE SOLIDÁRIO. 0 no document
materia 828/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA CANANÉIA. 0 no document
materia 829/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DO TREVO DO IMPERADOR, MORRO DA VACA. 0 no document
materia 830/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE IMPLANTE O PROJETO VIVARTE NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 831/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ENTRADA DA LOCALIDADE CANANÉIA 0 no document
materia 832/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBPOSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA CANANÉIA. 0 no document
materia 833/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE FORNEÇA UM INFORMATIVO SOBRE OS HORÁRIOS E DIAS DA COLETA DE LIXO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 834/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O ENVIO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO PERÍODO NOTURNO PARA A LOCALIDADE DO TINGUÁ COM DESTINO A SEDE DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 835/2011 2011-10-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NA LOCALIDADE DE TINGUÁ. 0 no document
norma 842/2011 2011-10-03 Resolução AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER DOAÇÃO DE VEICULOS DE SEU PATRIMONIO PARA OUTROS ORGAOS PUBLICOS. 0 no document
norma 8/2011 2011-09-26 Emenda à Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 1 extracted
norma 2645/2011 2011-09-23 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$3.567.870,40 (TRES MILHOES QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 801/2011 2011-09-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE LUIS DE OLIVEIRA “ BAIANINHO” À RUA 10 LOCALIZADA NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. 0 no document
norma 840/2011 2011-09-21 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. 0 no document
norma 841/2011 2011-09-21 Resolução CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS AO PASTOR VITOR MACHADO DA ROCHA. 0 no document
materia 794/2011 2011-09-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE GALHOS E LIXO DA RUA ANTÔNIO AMARAL CUNHA EM FRENTE DO N° 116, NO BAIRRO MELO AFONSO, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 795/2011 2011-09-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DA RUA CAETANO FURQUIM EM FRENTE AO NÚMERO 14, NO CENTRO, DESTA CIDADE. 0 no document
norma 838/2011 2011-09-13 Resolução CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO EXMO.SR. FRANCISCO DORNELLES. 0 no document
norma 839/2011 2011-09-13 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES 0 no document
norma 2642/2011 2011-09-09 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2643/2011 2011-09-09 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1870 DE 24 DE MAIO DE 2000, QUE DISPOE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2644/2011 2011-09-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$3.999.723,15 ( TRES MILHOES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 779/2011 2011-09-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 780/2011 2011-09-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 781/2011 2011-09-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 782/2011 2011-09-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA PAULO STEINER, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 783/2011 2011-09-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DA RUA JOSÉ GILSON, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 784/2011 2011-09-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO PARA RUA MARIA BENEDITA, ESQUINA DA ALEGRIA, EM ITAKAMOSI. 0 no document
materia 787/2011 2011-09-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO DA ESQUINA DAS RUAS CAPITÃO CARVALHO E MAJOR PLÍNIO, NO MADRUGA. 0 no document
materia 788/2011 2011-09-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 789/2011 2011-09-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA VILA ERNESTO DE ALMEIDA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 790/2011 2011-09-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA FLORENTINA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 791/2011 2011-09-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA JORGE WERNECK, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 792/2011 2011-09-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PODA NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA TRAVESSA DA PONTE, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
norma 836/2011 2011-09-06 Resolução INSTITUI A COLETA SELETIVA INTERNA DE PAPEL E COPOS PLASTICOS RECICLAVEIS NA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 837/2011 2011-09-06 Resolução ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 721 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006,QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AGENTES POLITICOS 0 no document
materia 773/2011 2011-09-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A OPERADORA OI, UM ORELHÃO PARA RUA JORGE WERNECK, ESQUINA COM A RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM FRENTE AO N° 160, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 774/2011 2011-09-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BARÃO DE SÃO LUIS, A RUA LOCALIZADA NA LATERAL DA PRAÇA SEBASTIÃO DE LACERDA, ATRÁS DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 775/2011 2011-09-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, NA ALTURA DO NÚMERO 911, EM MASSAMBARÁ. 0 no document