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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 940/2011 2011-12-05 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 17/2009, NA QUAL SOLICITEI QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 941/2011 2011-12-05 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 255/2010, NA QUAL SOLICITEI QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA GERAL NO CENTRO SOCIAL DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 942/2011 2011-12-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS EXAUSTORES DO CENTRO SOCIAL DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 943/2011 2011-12-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, O ENVIO DE CAMINHÃO E MAQUINAS PARA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 944/2011 2011-12-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO ENSINO DO 5º AO 9º ANO NO CURSO NOTURNO EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 946/2011 2011-12-05 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA FESTA COM QUEIMA DE FOGOS PARA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE ANO. 0 no document
norma 2650/2011 2011-12-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE LUIS DE OLIVEIRA DA SILVA "BAIANINHO" A RUA 10 LOCALIZADA NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. 1 extracted
norma 2651/2011 2011-12-02 Lei Ordinária ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº2.532/2010 1 extracted
materia 920/2011 2011-11-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO TETO DO CORETO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 921/2011 2011-11-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, EM PLANTÃO ININTERRUPTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 922/2011 2011-11-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA QUE ENVIE MÁQUINA COPIADORA PARA A SUB PREFEITURA DE ANDRADE PINTO, ONDE SERÃO MINISTRADOS CURSOS DE INFORMÁTICA. 0 no document
materia 923/2011 2011-11-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 924/2011 2011-11-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA DO PODER EXECUTIVO COM O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 925/2011 2011-11-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ZOOLÓGICO, NO BAIRRO MADRUGA. 0 no document
materia 926/2011 2011-11-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CENTRO 0 no document
materia 927/2011 2011-11-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SAÚDE: DIREITO DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 0 no document
materia 928/2011 2011-11-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 929/2011 2011-11-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA NO PROGRAMA DE E.S.F., NO HORÁRIO INTEGRAL DE FUNCIONAMENTO 0 no document
materia 930/2011 2011-11-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 0 no document
norma 844/2011 2011-11-28 Resolução INSTITUI O AUXILIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 913/2011 2011-11-25 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL COM PRESENÇA DE ARQUIVOLOGISTA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS. 0 no document
materia 914/2011 2011-11-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A ACCIONA, A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 915/2011 2011-11-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DO DENGO, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 916/2011 2011-11-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO DENGO, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 917/2011 2011-11-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (RUA 10) EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 918/2011 2011-11-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (RUA 10) EM MASSAMBARÁ. 0 no document
norma 2648/2011 2011-11-25 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2649/2011 2011-11-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO MARQUES À QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE COSTA. 1 extracted
norma 843/2011 2011-11-24 Resolução ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO 817/2009 QUE TRATA DA MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA "LILINHO" E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 900/2011 2011-11-22 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UM LOCAL PARA ALOCAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE VASSOURAS, COM URGÊNCIA. 0 no document
materia 901/2011 2011-11-22 Requerimento CÓPIA DE PROVINHA BRASIL – CADERNO DO ALUNO - TESTE 1 – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011 APLICADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO E INFORMADO SOBRE COMO FOI APLICADA E AVALIADA, E QUAL O APROVEITAMENTO DOS ALUNOS AVALIADOS. 0 no document
materia 902/2011 2011-11-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NO GRECCO. 0 no document
materia 904/2011 2011-11-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, CONVÊNIO DA PMV COM A USS GERANDO BENEFÍCIOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER PÚBLICO EM TODOS OS CURSOS DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA. 0 no document
materia 905/2011 2011-11-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS MUNICIPAIS NO TRECHO CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS GRATUITAMENTE. 0 no document
materia 906/2011 2011-11-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 906/2009 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS (RECAPEAMENTO) NA RUA RENATO MARTINS COELHO, EM MASSAMBARÁ 0 no document
materia 907/2011 2011-11-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 102/2009 - COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RENATO MARTINS COELHO, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 908/2011 2011-11-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 579/2010 - RECAPEAMENTO DA RUA ADÃO BARRETO, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 909/2011 2011-11-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 106/2009 - COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ADÃO BARRETO, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 910/2011 2011-11-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 329/2010 - INDICA A ACCIONA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO AUTO POSTO MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 894/2011 2011-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 895/2011 2011-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DO FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, 24 HORAS POR DIA, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 896/2011 2011-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INCENTIVO AOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DEMAIS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO OFERECENDO ISENÇÃO DE IMPOSTOS OU PRÊMIOS MENSALMENTE. 0 no document
materia 897/2011 2011-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INTERNET GRATUITA A TODOS OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 898/2011 2011-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 899/2011 2011-11-21 Projeto de Resolução ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO À RESOLUÇÃO 817/2009 QUE TRATA DA "MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA "LILINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 890/2011 2011-11-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE WERNECK, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO 0 no document
materia 891/2011 2011-11-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DO RELÓGIO DE LUZ DO POSTO DE SAÚDE DA FAZENDA DA GLÓRIA POR UM TRIFÁSICO. 0 no document
materia 892/2011 2011-11-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 893/2011 2011-11-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA O BUEIRO QUE FICA DE FRENTE PARA O CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 885/2011 2011-11-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA BOA UNIÃO, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document