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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2012 2012-04-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ NO CENTRO DE FERREIROS 0 no document
norma 2660/2012 2012-04-18 Lei Ordinária ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2.651/2011. OBS.; AUMENTO DO SERVIDORES DA CÂMARA. 1 extracted
materia 90/2012 2012-04-17 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO O PRESENTE ANTEPROJETO QUE TEM COMO OBJETIVO CRIAR GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA SERVIDORES QUE ESTÃO APERFEIÇOANDO SEUS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E UTILIZANDO EM SUAS FUNÇÕES 0 no document
materia 91/2012 2012-04-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE DANÇA ZIZA MENDES 0 no document
materia 89/2012 2012-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO CENTRO DE FERREIROS 0 no document
materia 82/2012 2012-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A RECOLOCAÇÃO DA BANCA DE JORNAL NA PRAÇA DO MADRUGA. 0 no document
materia 83/2012 2012-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 84/2012 2012-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ESTRADA ORLANDO GOMES DOS REIS EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 86/2012 2012-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIO QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS PONTOS DE TÁXI DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO DISPONIBILIZEM VEÍCULOS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO LOCAL. 0 no document
materia 87/2012 2012-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIO QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS PONTOS DE TÁXI DO DISTRITO DE ANDRADE COSTA DISPONIBILIZEM VEÍCULOS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO LOCAL. 0 no document
materia 69/2012 2012-04-04 Indicação INDICA A CONCESSIONÁRIA CCR NOVA DUTRA O ENVIO DO ÔNIBUS ITINERANTE PROJETO BUZUM NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 0 no document
materia 70/2012 2012-04-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 71/2012 2012-04-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA BENEDITO ULTRA EM ITAKAMOSI EM FRENTE AOS NÚMEROS 260 E 307 0 no document
materia 73/2012 2012-04-04 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 493/2011 - RETORNO DO BEBEDOURO DA RODOVIÁRIA PREFEITO SEVERINO DIAS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 74/2012 2012-04-04 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 856/2011 - REFORMA GERAL NO POSTO DOS CORREIOS, LOCALIZADO EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 75/2012 2012-04-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA EDMUNDO BERNARDES EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 76/2012 2012-04-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CORONEL CÂMARA DA SILVEIRA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 77/2012 2012-04-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JULIANA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 78/2012 2012-04-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 79/2012 2012-04-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA VEREADOR CARVALHIDO EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 80/2012 2012-04-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA VEREADOR CARVALHIDO EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 81/2012 2012-04-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JORGE WERNECK EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 85/2012 2012-04-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PAULO STEINER EM ANDRADE PINTO. 0 no document
norma 847/2012 2012-03-27 Resolução INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 51/2012 2012-03-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 295/2010 - PASSAGEM DO CAMINHÃO FUMACÊ NA FAZENDA GLÓRIA. 0 no document
materia 52/2012 2012-03-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 296/2010 - PASSAGEM DO CAMINHÃO FUMACÊ EM SAMAMBAIA. 0 no document
materia 53/2012 2012-03-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PASSAGEM DO CAMINHÃO FUMACÊ NA FAZENDA UBÁ, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 54/2012 2012-03-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA OU TROCA DAS CADEIRAS DA “ESF” EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 55/2012 2012-03-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 56/2012 2012-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO ONDE DÁ ACESSO À ESCADA NA ESCOLA MUNICIPAL GIOVANNI NÁPOLI, NO GRECCO. 0 no document
materia 57/2012 2012-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO (COBERTURA) EM TODA EXTENSÃO DA RAMPA DE ACESSO E ESCADA DO PRIMEIRO PARA O SEGUNDO PRÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL GIOVANNI NÁPOLI, NO GRECCO. 0 no document
materia 58/2012 2012-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE MERENDA DE QUALIDADE PARA A ESCOLA MUNICIPAL GIOVANNI NÁPOLI, NO GRECCO. 0 no document
materia 59/2012 2012-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UNIFORMES PARA A ESCOLA MUNICIPAL GIOVANNI NÁPOLI, NO GRECCO. 0 no document
materia 60/2012 2012-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENSÃO NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, 95, ONDE VÁRIAS CASAS ENCONTRAM-SE EM PERIGO. 0 no document
materia 61/2012 2012-03-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CORONEL BENILDO REIS EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 62/2012 2012-03-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA GERALDO SILVEIRA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 63/2012 2012-03-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA FELICIANO SODRÉ EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 64/2012 2012-03-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 65/2012 2012-03-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 66/2012 2012-03-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ANTÔNIO COSTA RAMOS EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 50/2012 2012-03-20 Indicação INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM TODO MUNICÍPIO O PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE. 0 no document
materia 36/2012 2012-03-12 Indicação INDICA AO SENADOR FRANCISCO DORNELLES QUE VIABILIZE JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE ATIVIDADES PARA EVENTOS DE ARTE E CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 37/2012 2012-03-12 Requerimento REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 16/2009, NA QUAL SOLICITEI A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 38/2012 2012-03-12 Requerimento REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 348/2009, NA QUAL SOLICITEI A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 39/2012 2012-03-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 40/2012 2012-03-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UMA SOLUÇÃO PARA A VALA ABERTA NA FRENTE DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 41/2012 2012-03-12 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO “PROJETO UM COMPUTADOR POR ALUNO” DO GOVERNO FEDERAL. 0 no document
materia 42/2012 2012-03-12 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO PILOTO “CIDADE DIGITAL” DO GOVERNO FEDERAL. 0 no document
materia 43/2012 2012-03-12 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 254/2011 - ENVIO DO CARRO FUMACÊ EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 44/2012 2012-03-12 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 253/2011 - ENVIO DO CARRO FUMACÊ EM ANDRADE PINTO 0 no document