| materia |
135/2012 |
2012-05-23 |
Indicação |
INDICA À EMPRESA DE TELEFONIA VIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE EM ANDRADE COSTA.
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0 |
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| norma |
2673/2012 |
2012-05-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO DE DANÇA ZIZA MENDES |
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| materia |
129/2012 |
2012-05-18 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE O RETORNO DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA NO ESF DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.
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0 |
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| materia |
130/2012 |
2012-05-18 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO EM ANDRADE COSTA.
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no document
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| materia |
131/2012 |
2012-05-18 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 297/2009 - A REFORMA NA COBERTURA E NA CANALETA DA RODOVIÁRIA SEVERINO ANANIAS DIAS, EM ANDRADE PINTO. |
0 |
no document
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| norma |
2671/2012 |
2012-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$30.294,30 ( TRINTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2672/2012 |
2012-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$1.420.720,95 ( HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
127/2012 |
2012-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ZÓZIMO GUIMARÃES, NO BAIRRO MELLO AFONSO.
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| materia |
128/2012 |
2012-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A DERRUBADA E RECONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE MARGEIAM A LINHA DE TREM DA LOCALIDADE DE IPIRANGA.
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| materia |
121/2012 |
2012-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE PIRAUÍ
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| materia |
122/2012 |
2012-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SANTA RITA
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| materia |
123/2012 |
2012-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE TINGUÁ
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| materia |
124/2012 |
2012-05-09 |
Indicação |
INDICA À CEDAE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BOOSTER PARA AUXILIAR NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA PROJETADA FERNANDO GOMES DOS REIS E PARA A ESTRADA MIGUEL PEREIRA, EM MASSAMBARÁ.
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| materia |
125/2012 |
2012-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR "ESCÓRIA" ATRÁS DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, NA BR 393, EM FRENTE AO N° 61830
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| norma |
2669/2012 |
2012-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$31.000,00 (TRINTA E HUM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
2670/2012 |
2012-05-09 |
Lei Ordinária |
FIXA PERCENTUAL DE VAGAS EM EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS PARA INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO. |
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| materia |
113/2012 |
2012-05-04 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 712/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA CEDAE, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
114/2012 |
2012-05-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA PONTE AO LADO DO RESORT, NA ESTRADA MASSAMBARÁ X ALIANÇA, COM URGÊNCIA.
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| materia |
115/2012 |
2012-05-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS 600M RESTANTES DA RUA RENATO MARTINS COELHO, EM MASSAMBARÁ.
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| materia |
116/2012 |
2012-05-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO DE MASSAMBARÁ.
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| materia |
117/2012 |
2012-05-04 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 599/2010 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
118/2012 |
2012-05-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROJETO RODA DA LEITURA.
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no document
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| materia |
119/2012 |
2012-05-04 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 835/2011 - DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NA LOCALIDADE TÍNGUA. |
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| materia |
120/2012 |
2012-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RICARDO CARVALHO PINTO À QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, BAIRRO MATADOURO, VASSOURAS/RJ |
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| materia |
101/2012 |
2012-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA INDUSTRIAL EM IPIRANGA.
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| materia |
102/2012 |
2012-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA INDUSTRIAL DE IPIRANGA, RECOLOCANDO-O AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO MESMO LOCAL.
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| materia |
103/2012 |
2012-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM MASSAMBARÁ.
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| materia |
104/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
REITERIA INDICAÇÃO N° 582/2010 - RECAPEAMENTO DA RUA AYRTON SENNA, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
105/2012 |
2012-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA RUA CESALBINO DOS SANTOS, EM MASSAMBARÁ.
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| materia |
106/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 917/2011 - RECAPEAMENTO DA RUA JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (RUA 10), EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
108/2012 |
2012-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA ESTRADA DO ENGENHO, NA FAZENDA UBÁ, EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
109/2012 |
2012-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO (SAMAMBAIA), EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
110/2012 |
2012-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA ESTRADA DA FAZENDA SÃO SOLANO, EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
111/2012 |
2012-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA ESTRADA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
112/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
ABERTURA DE CPI REFERENTE AO FUPREVAS. |
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| materia |
100/2012 |
2012-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NA LOCALIDADE TINGUÁ NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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| norma |
2668/2012 |
2012-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. |
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| norma |
2663/2012 |
2012-04-25 |
Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CURSO PRÉ VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. |
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| norma |
2664/2012 |
2012-04-25 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM. |
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| norma |
2665/2012 |
2012-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A APLICAÇÃO PARA PACIENTES, PREVIAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
2666/2012 |
2012-04-25 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ENTORNO DA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO. |
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| norma |
2667/2012 |
2012-04-25 |
Lei Ordinária |
VEDA OCUPAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS. |
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| materia |
99/2012 |
2012-04-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA NA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NOS FUNDOS DO MERCADO SERVE BEM.
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| norma |
2662/2012 |
2012-04-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART.1º DA LEI Nº 1739/96 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DE TAXA DE RENOVAÇÃO DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS DA MUNICIPALIDADE.
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| materia |
96/2012 |
2012-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.
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| materia |
97/2012 |
2012-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAR POSTOS DE PAGAMENTO DE CONTAS EM ALGUNS PONTOS DO COMÉRCIO DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.
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| norma |
2661/2012 |
2012-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$1.326.556,92 (HUM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
92/2012 |
2012-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA CLARO, A MELHORIA DO SINAL DESTA OPERADORA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.
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| materia |
93/2012 |
2012-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO DE TELEFONIA ANATEL, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES TELEFÔNICAS NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.
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| materia |
94/2012 |
2012-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM FERREIROS.
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