br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2012 2012-05-23 Indicação INDICA À EMPRESA DE TELEFONIA VIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE EM ANDRADE COSTA. 0 no document
norma 2673/2012 2012-05-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO DE DANÇA ZIZA MENDES 1 extracted
materia 129/2012 2012-05-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE O RETORNO DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA NO ESF DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 130/2012 2012-05-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 131/2012 2012-05-18 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 297/2009 - A REFORMA NA COBERTURA E NA CANALETA DA RODOVIÁRIA SEVERINO ANANIAS DIAS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
norma 2671/2012 2012-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$30.294,30 ( TRINTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2672/2012 2012-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$1.420.720,95 ( HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 127/2012 2012-05-16 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ZÓZIMO GUIMARÃES, NO BAIRRO MELLO AFONSO. 0 no document
materia 128/2012 2012-05-16 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A DERRUBADA E RECONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE MARGEIAM A LINHA DE TREM DA LOCALIDADE DE IPIRANGA. 0 no document
materia 121/2012 2012-05-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE PIRAUÍ 0 no document
materia 122/2012 2012-05-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SANTA RITA 0 no document
materia 123/2012 2012-05-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE TINGUÁ 0 no document
materia 124/2012 2012-05-09 Indicação INDICA À CEDAE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BOOSTER PARA AUXILIAR NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA PROJETADA FERNANDO GOMES DOS REIS E PARA A ESTRADA MIGUEL PEREIRA, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 125/2012 2012-05-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR "ESCÓRIA" ATRÁS DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, NA BR 393, EM FRENTE AO N° 61830 0 no document
norma 2669/2012 2012-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$31.000,00 (TRINTA E HUM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2670/2012 2012-05-09 Lei Ordinária FIXA PERCENTUAL DE VAGAS EM EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS PARA INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO. 1 extracted
materia 113/2012 2012-05-04 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 712/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA CEDAE, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 114/2012 2012-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA PONTE AO LADO DO RESORT, NA ESTRADA MASSAMBARÁ X ALIANÇA, COM URGÊNCIA. 0 no document
materia 115/2012 2012-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS 600M RESTANTES DA RUA RENATO MARTINS COELHO, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 116/2012 2012-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO DE MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 117/2012 2012-05-04 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 599/2010 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 118/2012 2012-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROJETO RODA DA LEITURA. 0 no document
materia 119/2012 2012-05-04 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 835/2011 - DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NA LOCALIDADE TÍNGUA. 0 no document
materia 120/2012 2012-05-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RICARDO CARVALHO PINTO À QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, BAIRRO MATADOURO, VASSOURAS/RJ 0 no document
materia 101/2012 2012-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA INDUSTRIAL EM IPIRANGA. 0 no document
materia 102/2012 2012-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA INDUSTRIAL DE IPIRANGA, RECOLOCANDO-O AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO MESMO LOCAL. 0 no document
materia 103/2012 2012-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 104/2012 2012-05-02 Requerimento REITERIA INDICAÇÃO N° 582/2010 - RECAPEAMENTO DA RUA AYRTON SENNA, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 105/2012 2012-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA RUA CESALBINO DOS SANTOS, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 106/2012 2012-05-02 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 917/2011 - RECAPEAMENTO DA RUA JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (RUA 10), EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 108/2012 2012-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA ESTRADA DO ENGENHO, NA FAZENDA UBÁ, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 109/2012 2012-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO (SAMAMBAIA), EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 110/2012 2012-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA ESTRADA DA FAZENDA SÃO SOLANO, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 111/2012 2012-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA ESTRADA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 112/2012 2012-05-02 Requerimento ABERTURA DE CPI REFERENTE AO FUPREVAS. 0 no document
materia 100/2012 2012-04-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NA LOCALIDADE TINGUÁ NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 2668/2012 2012-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. 1 extracted
norma 2663/2012 2012-04-25 Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CURSO PRÉ VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. 1 extracted
norma 2664/2012 2012-04-25 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM. 1 extracted
norma 2665/2012 2012-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A APLICAÇÃO PARA PACIENTES, PREVIAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2666/2012 2012-04-25 Lei Ordinária DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ENTORNO DA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO. 1 extracted
norma 2667/2012 2012-04-25 Lei Ordinária VEDA OCUPAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS. 1 extracted
materia 99/2012 2012-04-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA NA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NOS FUNDOS DO MERCADO SERVE BEM. 0 no document
norma 2662/2012 2012-04-24 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART.1º DA LEI Nº 1739/96 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DE TAXA DE RENOVAÇÃO DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 96/2012 2012-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 97/2012 2012-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAR POSTOS DE PAGAMENTO DE CONTAS EM ALGUNS PONTOS DO COMÉRCIO DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
norma 2661/2012 2012-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$1.326.556,92 (HUM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 92/2012 2012-04-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA CLARO, A MELHORIA DO SINAL DESTA OPERADORA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 93/2012 2012-04-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO DE TELEFONIA ANATEL, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES TELEFÔNICAS NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 94/2012 2012-04-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM FERREIROS. 0 no document