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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2012 2012-03-12 Indicação INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO RETORNO DOS AGENTES DE COMBATE A DENGUE NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 46/2012 2012-03-12 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 29/2010 - RETORNO DA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO PARA ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 47/2012 2012-03-12 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 704/2011 - REFORMA GERAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SAMAMBAIA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 34/2012 2012-03-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OLIVANDRA SOARES MICHAELI. 0 no document
materia 27/2012 2012-03-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1739/96 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS DA MUNICIPALIDADE. 0 no document
materia 28/2012 2012-03-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JULIANA ATÉ A PONTE VELHA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 29/2012 2012-03-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO FINAL DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, INÍCIO DA PONTE DO JACARÉ ATÉ O POSTO NORDESTÃO, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 30/2012 2012-03-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 31/2012 2012-03-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 32/2012 2012-03-08 Requerimento REITERA A INDICAÇÃO N° 528/2009 QUE SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 33/2012 2012-03-08 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CURSO PRÉ VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. 0 no document
materia 23/2012 2012-03-05 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 88/2010 - INDICA À MRS CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A LINHA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 24/2012 2012-03-05 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 89/2010 - INDICA À MRS A ALTERAÇÃO NO PONTO DE PARADA DO TREM EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 25/2012 2012-03-05 Indicação INDICA À MRS QUE PROVIDENCIE A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS TRENS AO PASSAR POR ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 22/2012 2012-03-01 Indicação INDICA AO SENADOR FRANCISCO DORNELLES QUE VIABILIZE JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE O ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO. 0 no document
materia 12/2012 2012-02-27 Requerimento REITERADA AO PREFEITO A MINHA INDICAÇÃO Nº 117/2009, NA QUAL SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 13/2012 2012-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SENADOR MARCELO CRIVELLA QUE INTERCEDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 14/2012 2012-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 2 KM DE CALÇADA EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 15/2012 2012-02-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SENADOR MARCELO CRIVELLA QUE INTERCEDA PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 KM DE CALÇADA EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 16/2012 2012-02-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM. 0 no document
materia 17/2012 2012-02-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO PARA PACIENTES, PREVIAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 18/2012 2012-02-27 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA-SE LETRA “C” NO ITEM I DO ART.67, SEÇÃO IV, DAS GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 21/2002. 0 no document
materia 19/2012 2012-02-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA CROTALÁRIA JUNCEA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 20/2012 2012-02-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA BARÃO DE CAPIVARI, EM FRENTE AO Nº 18, NO CENTRO, EM VASSOURAS 0 no document
materia 21/2012 2012-02-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PONTE DA RUA MAXIMIANO GOMES, NO CENTRO, EM VASSOURAS. 0 no document
materia 5/2012 2012-02-15 Projeto de Lei Ordinária FIXA PERCENTUAL DE VAGAS EM EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS PARA INCENTIVO AO "PRIMEIRO EMPREGO" 0 no document
materia 6/2012 2012-02-15 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHA PARA SERVIDORES AUXILIARES DE SERVIÇOS URBANOS E DE SERVIÇOS GERAIS. 0 no document
materia 7/2012 2012-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE REAVALIE A NECESSIDADE DO CANTEIRO/TREVO CONSTRUÍDO EM FRENTE AO HOSPITAL CARDIOLYFE NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 8/2012 2012-02-15 Indicação INDICA A OPERADORA OI QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO “ORELHÃO” NA RUA TRAVESSA DA PONTE EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 9/2012 2012-02-15 Requerimento REITERA AO PREFEITO A MINHA INDICAÇÃO Nº 142/2011, NA QUAL SOLICITEI PROVIDÊNCIAS E REFORMA NO MURO DA ESCOLA AUGUSTO VAZ. 0 no document
materia 10/2012 2012-02-15 Indicação INDICA A OPERADORA OI QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO ORELHÃO LOCALIZADO NA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES NA FRENTE DA IGREJA EVANGÉLICA E DA QUADRA POLIESPORTIVA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 11/2012 2012-02-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TREVO EM FRENTE A CARDIOLYFE 0 no document
norma 2658/2012 2012-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 20.500.000,00 (VINTE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2659/2012 2012-02-15 Lei Ordinária ALTERA ANEXOS DA LEI N 2558 DE 06 DE MAIO DE 2010 E DA LEI N 2607 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 COM O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTAVEIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2657/2011 2011-12-28 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 1 extracted
norma 2655/2011 2011-12-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 2012 DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2656/2011 2011-12-27 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 846/2011 2011-12-26 Resolução APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010. 1 extracted
norma 2654/2011 2011-12-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, FAZENDAS, SITIOS E OUTROS AFINS, QUE POSSUAM EM SUAS PROPRIEDADES MATAS, FLORESTAS E VEGETAÇÃO NATIVA NO MUNICIPIO A MANTEREM SUAS DIVISAS COM ACEIROS. 1 extracted
materia 947/2011 2011-12-13 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE UM GUARD RAIL ( MURETA DE PROTEÇÃO ) NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS NA ALTURA DO BAIRRO RESIDÊNCIA ( ATRÁS DO DER), ALTURA DO NUMERO 2437. 0 no document
norma 2652/2011 2011-12-12 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO DE RUA PLINIO DE OLIVEIRA SOARES, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL NAS PROXIMIDADES DO Nº1136 NA ESTIVA. 1 extracted
norma 2653/2011 2011-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM EMPRESA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. 1 extracted
norma 845/2011 2011-12-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA- LILINHO. 0 no document
materia 932/2011 2011-12-05 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM DISQUE DENGUE NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 933/2011 2011-12-05 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE MATERIAIS PARA O COMBATE DA DENGUE. 0 no document
materia 935/2011 2011-12-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA DA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO (SAMAMBAIA X FAZENDA UBÁ). 0 no document
materia 936/2011 2011-12-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PROJETADA A NO DISTRITO DE FERREIROS 0 no document
materia 937/2011 2011-12-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA RUA SALOMÃO GOMES REIS EM SAMAMBAIA 0 no document
materia 938/2011 2011-12-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ESTACIONAMENTO EM MÃO ÚNICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VELHO DE AVELAR, CENTRO. 0 no document
materia 939/2011 2011-12-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DA PONTE DO RIBEIRÃO ALEGRE, NA ESTRADA DO CANANEIA. 0 no document