| materia |
45/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO RETORNO DOS AGENTES DE COMBATE A DENGUE NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.
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0 |
no document
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| materia |
46/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 29/2010 - RETORNO DA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO PARA ANDRADE PINTO. |
0 |
no document
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| materia |
47/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 704/2011 - REFORMA GERAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SAMAMBAIA, EM ANDRADE PINTO. |
0 |
no document
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| materia |
34/2012 |
2012-03-09 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OLIVANDRA SOARES MICHAELI. |
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no document
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| materia |
27/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1739/96 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS DA MUNICIPALIDADE. |
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no document
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| materia |
28/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JULIANA ATÉ A PONTE VELHA, EM ANDRADE PINTO. |
0 |
no document
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| materia |
29/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO FINAL DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, INÍCIO DA PONTE DO JACARÉ ATÉ O POSTO NORDESTÃO, EM ANDRADE PINTO. |
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no document
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| materia |
30/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO. |
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no document
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| materia |
31/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA EM ANDRADE PINTO. |
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no document
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| materia |
32/2012 |
2012-03-08 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO N° 528/2009 QUE SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE PINTO. |
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no document
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| materia |
33/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CURSO PRÉ VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. |
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no document
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| materia |
23/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 88/2010 - INDICA À MRS CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A LINHA EM ANDRADE PINTO. |
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no document
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| materia |
24/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 89/2010 - INDICA À MRS A ALTERAÇÃO NO PONTO DE PARADA DO TREM EM ANDRADE PINTO. |
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no document
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| materia |
25/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
INDICA À MRS QUE PROVIDENCIE A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS TRENS AO PASSAR POR ANDRADE PINTO. |
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no document
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| materia |
22/2012 |
2012-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SENADOR FRANCISCO DORNELLES QUE VIABILIZE JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE O ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
12/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
REITERADA AO PREFEITO A MINHA INDICAÇÃO Nº 117/2009, NA QUAL SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. |
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no document
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| materia |
13/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. SENADOR MARCELO CRIVELLA QUE INTERCEDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL, EM MASSAMBARÁ. |
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no document
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| materia |
14/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 2 KM DE CALÇADA EM MASSAMBARÁ. |
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no document
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| materia |
15/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. SENADOR MARCELO CRIVELLA QUE INTERCEDA PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 KM DE CALÇADA EM MASSAMBARÁ. |
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no document
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| materia |
16/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM. |
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no document
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| materia |
17/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO PARA PACIENTES, PREVIAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
18/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA-SE LETRA “C” NO ITEM I DO ART.67, SEÇÃO IV, DAS GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 21/2002. |
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| materia |
19/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA CROTALÁRIA JUNCEA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA BARÃO DE CAPIVARI, EM FRENTE AO Nº 18, NO CENTRO, EM VASSOURAS |
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| materia |
21/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PONTE DA RUA MAXIMIANO GOMES, NO CENTRO, EM VASSOURAS. |
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no document
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| materia |
5/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA PERCENTUAL DE VAGAS EM EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS PARA INCENTIVO AO "PRIMEIRO EMPREGO" |
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no document
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| materia |
6/2012 |
2012-02-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHA PARA SERVIDORES AUXILIARES DE SERVIÇOS URBANOS E DE SERVIÇOS GERAIS. |
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no document
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| materia |
7/2012 |
2012-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE REAVALIE A NECESSIDADE DO CANTEIRO/TREVO CONSTRUÍDO EM FRENTE AO HOSPITAL CARDIOLYFE NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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no document
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| materia |
8/2012 |
2012-02-15 |
Indicação |
INDICA A OPERADORA OI QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO “ORELHÃO” NA RUA TRAVESSA DA PONTE EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-15 |
Requerimento |
REITERA AO PREFEITO A MINHA INDICAÇÃO Nº 142/2011, NA QUAL SOLICITEI PROVIDÊNCIAS E REFORMA NO MURO DA ESCOLA AUGUSTO VAZ. |
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no document
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| materia |
10/2012 |
2012-02-15 |
Indicação |
INDICA A OPERADORA OI QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO ORELHÃO LOCALIZADO NA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES NA FRENTE DA IGREJA EVANGÉLICA E DA QUADRA POLIESPORTIVA EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-15 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TREVO EM FRENTE A CARDIOLYFE |
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no document
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| norma |
2658/2012 |
2012-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 20.500.000,00 (VINTE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2659/2012 |
2012-02-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA ANEXOS DA LEI N 2558 DE 06 DE MAIO DE 2010 E DA LEI N 2607 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 COM O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTAVEIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2657/2011 |
2011-12-28 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 |
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| norma |
2655/2011 |
2011-12-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 2012 DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2656/2011 |
2011-12-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
846/2011 |
2011-12-26 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010. |
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| norma |
2654/2011 |
2011-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, FAZENDAS, SITIOS E OUTROS AFINS, QUE POSSUAM EM SUAS PROPRIEDADES MATAS, FLORESTAS E VEGETAÇÃO NATIVA NO MUNICIPIO A MANTEREM SUAS DIVISAS COM ACEIROS. |
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| materia |
947/2011 |
2011-12-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE UM GUARD RAIL ( MURETA DE PROTEÇÃO ) NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS NA ALTURA DO BAIRRO RESIDÊNCIA ( ATRÁS DO DER), ALTURA DO NUMERO 2437. |
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| norma |
2652/2011 |
2011-12-12 |
Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO DE RUA PLINIO DE OLIVEIRA SOARES, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL NAS PROXIMIDADES DO Nº1136 NA ESTIVA. |
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| norma |
2653/2011 |
2011-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM EMPRESA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. |
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| norma |
845/2011 |
2011-12-06 |
Resolução |
CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA- LILINHO. |
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| materia |
932/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM DISQUE DENGUE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
933/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE MATERIAIS PARA O COMBATE DA DENGUE. |
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| materia |
935/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA DA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO (SAMAMBAIA X FAZENDA UBÁ). |
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| materia |
936/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PROJETADA A NO DISTRITO DE FERREIROS |
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| materia |
937/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA RUA SALOMÃO GOMES REIS EM SAMAMBAIA |
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| materia |
938/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ESTACIONAMENTO EM MÃO ÚNICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VELHO DE AVELAR, CENTRO. |
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| materia |
939/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DA PONTE DO RIBEIRÃO ALEGRE, NA ESTRADA DO CANANEIA. |
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