| materia |
47/2013 |
2013-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DO MEMORIAL MANOEL CONGO (CONVÊNIO JÁ FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO).
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| materia |
1/2013 |
2013-02-08 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. REINALDO BANDEIRA DA COSTA |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-08 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. JAMES BERNARDES |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-08 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A CÂMARA DE VEREADORES JOVEM NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O SEU REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-08 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE A VIABILIDADE DE CRIAR CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE POCINHOS |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE MASSAMBARÁ. |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PALCO CULTURAL. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO GRECCO. |
1 |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O INÍCIO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA RONALD FIUZA MANHÃES (RUA DA CEDAE) PRÓXIMO À ENTRADA DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO PARQUE DO TRABALHADOR, NO CENTRO. |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RONALD FIUZA MANHAES (RUA DA CEDAE) PRÓXIMO À ENTRADA DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO PARQUE DO TRABALHADOR, NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
13/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RETORNO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE CURSAM FACULDADE NA CIDADE DE VOLTA REDONDA. |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA COM NOME NA PRAÇA VEREADOR ODILON SOARES VIEIRA, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM RESPECTIVO NOME DA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, NO CENTRO. |
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| materia |
16/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA GERALDO DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. |
1 |
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| materia |
17/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. |
1 |
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| materia |
18/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
19/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO. |
1 |
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| materia |
20/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
21/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DA PONTE NA RUA MANOEL BONIFÁCIO, NA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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| materia |
22/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UMA AMBULÂNCIA PARA ITAKAMOSI. |
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| materia |
23/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, NO TRECHO DE ITAKAMOSI A IPIRANGA. |
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| materia |
24/2013 |
2013-02-08 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO 65/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, NO TRECHO DE BARÃO DE VASSOURAS A DEMÉTRIO RIBEIRO. |
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| materia |
25/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE ABERTURA DE AVENIDA PAVIMENTADA NO BAIRRO GRECCO, MARGEANDO A BR 393, NA EXTENSÃO DA RUA ISMAEL DA CUNHA MACHADO À ENTRADA DA CIDADE PELA AVENIDA ROMEIRO NETO. |
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| materia |
26/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DA ATUAL PARADA DE ÔNIBUS DO BAIRRO GRECCO COM CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA, LANCHONETE E BANHEIROS E COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, QUADRO DE HORÁRIOS E TV. |
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| materia |
27/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E VESTIÁRIOS DO BAIRRO GRECCO. |
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| norma |
2692/2013 |
2013-01-25 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO NIVEL CCCMV-05 DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS |
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| norma |
857/2013 |
2013-01-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N° 831/2010. |
1 |
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| norma |
858/2013 |
2013-01-21 |
Resolução |
ALTERA TABELA II DA RESOLUÇÃO N° 823/2009. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N° 831/2010. |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA TABELAS II DA RESOLUÇÃO N° 823/2009. |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO NÍVEL CCCMV-05 DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS |
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| norma |
2691/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZA BARBOSA DOS REIS À ESTRADA MASSAMBARÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ, EM VASSOURAS/ RJ |
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| norma |
2690/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAMOV - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE VASSOURAS. |
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| norma |
2689/2012 |
2012-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPTS, QUE AUTORIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2687/2012 |
2012-12-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1.835 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE CRIA O PÓLO INDUSTRIAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2688/2012 |
2012-12-05 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2013 |
1 |
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| norma |
2686/2012 |
2012-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.075.950,49 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
240/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO INICIADAS NO BAIRRO GRECCO. |
0 |
no document
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| materia |
241/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DA PONTE SITUADA NA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO GRECCO. |
0 |
no document
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| materia |
237/2012 |
2012-11-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 167/2009 - CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA. |
0 |
no document
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| norma |
853/2012 |
2012-11-06 |
Resolução |
Aprova as Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2011. |
1 |
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| norma |
2685/2012 |
2012-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$706.490,20 (SETECENTOS E SEIS
QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2684/2012 |
2012-10-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE SANDRA HELENA DE ANDRADE GONÇALVES COELHO A QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA MARIA CRISTINA BAIRRO ESQUINA DA ALEGRIA VASSOURAS/RJ |
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| norma |
2683/2012 |
2012-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AFIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SUL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
841/2011 |
2012-10-10 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 814/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA TERMÓPOLIS EM ANDRADE PINTO. |
0 |
no document
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| norma |
45/2012 |
2012-10-08 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 85 E 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
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| norma |
852/2012 |
2012-09-24 |
Resolução |
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES |
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no document
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| materia |
803/2011 |
2012-09-21 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 603/2010 EM QUE SOLICITEI JUNTO A OI, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA FAZENDA UBÁ, NO PÁTIO DA ANTIGA COOPERATIVA DE ANDRADE PINTO. |
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no document
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