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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DO MEMORIAL MANOEL CONGO (CONVÊNIO JÁ FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO). 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-08 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. REINALDO BANDEIRA DA COSTA 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-08 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. JAMES BERNARDES 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-08 Projeto de Resolução INSTITUI A CÂMARA DE VEREADORES JOVEM NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O SEU REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-08 Projeto de Resolução INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE A VIABILIDADE DE CRIAR CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE POCINHOS 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PALCO CULTURAL. 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO GRECCO. 1 extracted
materia 11/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O INÍCIO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA RONALD FIUZA MANHÃES (RUA DA CEDAE) PRÓXIMO À ENTRADA DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO PARQUE DO TRABALHADOR, NO CENTRO. 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RONALD FIUZA MANHAES (RUA DA CEDAE) PRÓXIMO À ENTRADA DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO PARQUE DO TRABALHADOR, NO CENTRO. 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RETORNO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE CURSAM FACULDADE NA CIDADE DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
materia 14/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA COM NOME NA PRAÇA VEREADOR ODILON SOARES VIEIRA, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 15/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM RESPECTIVO NOME DA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 16/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA GERALDO DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 17/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 18/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 19/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 20/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 21/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DA PONTE NA RUA MANOEL BONIFÁCIO, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 22/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UMA AMBULÂNCIA PARA ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 23/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, NO TRECHO DE ITAKAMOSI A IPIRANGA. 1 extracted
materia 24/2013 2013-02-08 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 65/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, NO TRECHO DE BARÃO DE VASSOURAS A DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 extracted
materia 25/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE ABERTURA DE AVENIDA PAVIMENTADA NO BAIRRO GRECCO, MARGEANDO A BR 393, NA EXTENSÃO DA RUA ISMAEL DA CUNHA MACHADO À ENTRADA DA CIDADE PELA AVENIDA ROMEIRO NETO. 1 extracted
materia 26/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DA ATUAL PARADA DE ÔNIBUS DO BAIRRO GRECCO COM CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA, LANCHONETE E BANHEIROS E COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, QUADRO DE HORÁRIOS E TV. 1 extracted
materia 27/2013 2013-02-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E VESTIÁRIOS DO BAIRRO GRECCO. 1 extracted
norma 2692/2013 2013-01-25 Lei Ordinária DISPOE SOBRE FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO NIVEL CCCMV-05 DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS 1 extracted
norma 857/2013 2013-01-21 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N° 831/2010. 1 extracted
norma 858/2013 2013-01-21 Resolução ALTERA TABELA II DA RESOLUÇÃO N° 823/2009. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N° 831/2010. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-16 Projeto de Resolução ALTERA TABELAS II DA RESOLUÇÃO N° 823/2009. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO NÍVEL CCCMV-05 DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS 1 extracted
norma 2691/2012 2012-12-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZA BARBOSA DOS REIS À ESTRADA MASSAMBARÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ, EM VASSOURAS/ RJ 1 extracted
norma 2690/2012 2012-12-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAMOV - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2689/2012 2012-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPTS, QUE AUTORIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2687/2012 2012-12-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 1.835 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE CRIA O PÓLO INDUSTRIAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2688/2012 2012-12-05 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2013 1 extracted
norma 2686/2012 2012-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.075.950,49 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 240/2012 2012-11-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO INICIADAS NO BAIRRO GRECCO. 0 no document
materia 241/2012 2012-11-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DA PONTE SITUADA NA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO GRECCO. 0 no document
materia 237/2012 2012-11-14 Requerimento REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 167/2009 - CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA. 0 no document
norma 853/2012 2012-11-06 Resolução Aprova as Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2011. 1 extracted
norma 2685/2012 2012-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$706.490,20 (SETECENTOS E SEIS QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2684/2012 2012-10-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE SANDRA HELENA DE ANDRADE GONÇALVES COELHO A QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA MARIA CRISTINA BAIRRO ESQUINA DA ALEGRIA VASSOURAS/RJ 1 extracted
norma 2683/2012 2012-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AFIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SUL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 841/2011 2012-10-10 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 814/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA TERMÓPOLIS EM ANDRADE PINTO. 0 no document
norma 45/2012 2012-10-08 Lei Complementar ALTERA OS ARTIGOS 85 E 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 852/2012 2012-09-24 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES 0 no document
materia 803/2011 2012-09-21 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 603/2010 EM QUE SOLICITEI JUNTO A OI, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA FAZENDA UBÁ, NO PÁTIO DA ANTIGA COOPERATIVA DE ANDRADE PINTO. 0 no document