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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 124/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE RESERVA NO CAMPO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 125/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLETA DO LIXO NA RUA CAPITÃO CARVALHO, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 126/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA (CAPINA E ROÇA) DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 127/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLETA DO LIXO NA RUA VICENTE CELESTINO, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 128/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA (CAPINA E ROÇA) DA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 129/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA DA PONTE, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 130/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA PARAÍBA DO SUL, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 131/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A CAMPANHA BOTA-FORA EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 132/2013 2013-02-25 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 17/2009 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 133/2013 2013-02-25 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 18/2009 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 134/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE AO BAR DO LECA, NA RUA JOSÉ BATISTA NETO, N° 105, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 135/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, AO LADO DO MERCADO LOCALIZADO PRÓXIMO AO N° 2595, NO TAMBASCO. 1 extracted
materia 136/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE À IGREJA METODISTA WESLEYANA, PRÓXIMO AO N° 2295, NA LINHA. 1 extracted
materia 137/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE À CASA N° 2327, NA LINHA. 1 extracted
materia 138/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA JOÃO XXIII, ESQUINA COM A AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO N° 1902, NA ESCADARIA (CALÇADA) QUE DESCE PARA O DER, NA 2ª RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 140/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM A FUNDAÇÃO LEÃO XIII, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE VASSOURAS EM DIVERSOS PROJETOS. 1 extracted
materia 141/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROJETO HABITACIONAL “MINHA CASA, MINHA VIDA”. 1 extracted
materia 142/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA (CAPINA E ROÇA) DA VILA NATALINO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 143/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO RONALD ÁZARO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TOTEM DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 144/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO RONALD ÁZARO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE FOLDERS CONTENDO INFORMAÇÕES TURÍSTICAS SOBRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 145/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE IMPLANTAR A CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 146/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAETANO FURQUIM, NO CENTRO. 1 extracted
materia 147/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MAGALLY SAYÃO. 1 extracted
materia 148/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - PAC 2. 1 extracted
materia 81/2013 2013-02-22 Pedido de Informação ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO POR TITULAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. 0 no document
materia 82/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA ANTIGA GARAGEM DA PREFEITURA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 83/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE CEGONHA (CASA DA GESTANTE, PUÉRPERA E BEBÊ), EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 84/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 85/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA ANTIGA GARAGEM DA PREFEITURA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 86/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A REESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 87/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ WERNECK, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 88/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 89/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PAULO STEINER, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 90/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 91/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA ORLANDO GOMES DOS REIS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 92/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 07, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 93/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTINHA LOPES, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 94/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À CEDAE, A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA D'ÁGUA OU EQUIVALENTE, A FIM DE PROPICIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS RESIDÊNCIAS DA RUA 09, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 95/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À CEDAE, A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA D'ÁGUA OU EQUIVALENTE, A FIM DE PROPICIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS RESIDÊNCIAS DA ESTRADA MIGUEL PEREIRA, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 96/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MANOEL GOMES LAVINAS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 97/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PIO XII (PRÓXIMO À IGREJA NOVA VIDA), NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 98/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA PIO XII (PRÓXIMO À IGREJA NOVA VIDA ), NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 99/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CORTE DA GRAMA DA CRECHE MUNICIPAL SEVERINO ANANIAS DIAS, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 100/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DRAGAGEM DO CÓRREGO QUE MARGEIA A RUA SÃO JOSÉ, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 101/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MAXIMIANO GOMES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 102/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA (CAPINA E PODA) DA RUA GENERAL NIEMEYER, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 103/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ESTRADA CANANÉIA, PRINCIPALMENTE DO LADO OPOSTO AO QUE VAI PARA O HOSPITAL DO CANANÉIA. 0 no document
materia 104/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA ALTURA DO N° 3.200, NO TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 105/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE DA REPRESA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 106/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ANTIGA LINHA, NO GRECCO. 1 extracted