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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SINALIZAÇÃO DE PASSAGENS DE PEDESTRES NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ACESSO À RUA GENERAL NIEMEYER, PRÓXIMO AO Nº 490 E O TÚNEL, PRÓXIMO AO Nº 355. 1 extracted
materia 108/2013 2013-02-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR PELAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, AÇÃO SOCIAL E OBRAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS GERADAS. 1 extracted
materia 48/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O NIVELAMENTO DOS BLOCOS DA RUA ELISA BARBOSA, NO TAMBASCO. 1 extracted
materia 49/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA ELISA BARBOSA, NO TAMBASCO. 1 extracted
materia 50/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA BALDUÍNO PEDRO DA SILVA, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 51/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, RAFAEL PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, NO PROJETO CONSTRUÇÃO DE CRECHE, PARA QUE A REFERIDA CRECHE SEJA CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL “MORAR MELHOR”, ATRÁS DO FÓRUM. 1 extracted
materia 52/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A RESTAURAÇÃO DA PONTE DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 55/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO BUEIRO, EM FRENTE AO N° 945, NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 56/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À CEDAE, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, NA RUA 11, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 57/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MANOEL LAVINAS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 58/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 01, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 59/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 05, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 60/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA MANOEL BONIFÁCIO, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 61/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 62/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OTÁVIO SALES, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 63/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CANALETA, COM 10M X 0,60M X 0,40M (C X A X L) E 25 METROS DE MANILHAS DE 0,40M NA RUA MANOEL MACEDO, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 64/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 65/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO DE TODOS OS PSFS DO MUNICÍPIO, FACILITANDO E AGILIZANDO TODO O ATENDIMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 66/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, FACILITANDO E AGILIZANDO TODO O ATENDIMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 67/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA FLORENTINA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 68/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 69/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 70/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GIOVANI NÁPOLI, NO BAIRRO DO GRECCO, PARA INCLUSÃO DE TURMAS ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 71/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO DO CENTRO HISTÓRICO DE FERREIROS, 4º DISTRITO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 72/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 3019, 3187 E AO LADO DO NÚMERO 3968, NA ANTIGA LINHA. 1 extracted
materia 73/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E VESTIÁRIOS, COM COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO, NA LOCALIDADE DE PIRAUÍ. 1 extracted
materia 74/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE VIGILÂNCIA CONTRA QUEIMADAS, NO FUTURO MIRANTE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 75/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO ALVARÁ EXPRESSO. 1 extracted
materia 76/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 77/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE À ACADEMIA AO AR LIVRE, NO MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 78/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NA POLICLÍNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 80/2013 2013-02-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA ALTURA DO N° 3.200, NO TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-15 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA. DULCE ÂNGELA AROUCA PROCÓPIO DE CARVALHO 1 extracted
materia 28/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O RESPECTIVO NOME DA RUA RONALD FIUZA MANHÃES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 29/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA NAÇÕES UNIDAS, NO CENTRO. 1 extracted
materia 30/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ITINERÁRIO DE ÔNIBUS EM ALGUNS HORÁRIOS PELA RUA MANOEL MARTINS, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 31/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM NOME DA RUA PEDRO ALVES FERREIRA DA COSTA, NO BAIRRO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 32/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NA ALTURA DO N° 72, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 33/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 34/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 35/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 36/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CÂMARA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 37/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FELICIANO SODRÉ, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 40/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO- ATENDIMENTO (UPA) - 24 HORAS, NO CENTRO. 1 extracted
materia 41/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO CENTRO. 1 extracted
materia 42/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DE PROFISSÕES DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 43/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO DA LETRA DO HINO À VASSOURAS, NA FACHADA DA CASA DA CULTURA. 1 extracted
materia 44/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA EM FRENTE ÀS IGREJAS, COM A PROPOSTA DENOMINADA TEMPLOS SEGUROS. 1 extracted
materia 45/2013 2013-02-15 Requerimento REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE REALIZE TODOS OS ANOS UMA HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARA QUE ASSIM POSSAMOS TRAZER O MÁXIMO DE MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO À CÂMARA, INCENTIVANDO UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 46/2013 2013-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARCERIA COM A FAETEC PARA PROMOVER CURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE, COMO GASTRONOMIA E CONSTRUÇÃO CIVIL. 1 extracted